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Saúde: Promoção e Organização Universidade Federal de Minas Gerais Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade R2 MFC – HOB Janaíne Camargo de Oliveira.

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1 Saúde: Promoção e Organização Universidade Federal de Minas Gerais Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade R2 MFC – HOB Janaíne Camargo de Oliveira

2 Trabalhando conceitos...

3 Qual o papel do Estado? Qual a postura do cidadão? Há uma linha tênue entre o Direito e a Dádiva arsphysica.files.wordpress.com bp3.blogger.com

4 Evolução do processo de assistência à saúde no Brasil Até 1850: Pajés, curandeiros e religiosos República Velha: Sanitarismo Campanhista de Owaldo Cruz e o interesse do café Era Vargas: a Previdência Social e as Caixas surgem da partir do movimento operário Era militar: saúde hospitalocêntrica, biologicista e onerosa fica a cargo da previdência, já penalizada pela corrupção. E muda o conceito de saúde... Oswaldo Cruz

5 1978: Declaração de Alma – Ata: Bem-estar bio-psico-social construído a partir da orientação da APS 1986: Carta de Ottawa: Promoção de saúde Brasil: Movimento preventivista contra-hegemônico: Reforma Sanitária 2.bp.blogspot.com O conceito de saúde é revisto em panorama mundial:

6 Criação dos DMS nas universidades Extensão Universitária e interiorização Fiocruz CEBES (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) Revista Saúde em Debate Residência médica em saúde coletiva e incentivo à pesquisa Articulação com lideranças de movimentos sociais Conferências nacionais e regionais de saúde Em meio à ditadura, surge o Movimento da Reforma Sanitária

7 Pressão social, estudantil, operária e reformista se une à crise após o Milagre Econômico: a Ditadura definha f.i.uol.com.br/folha 3.bp.blogspot.com

8 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde: diretrizes para a legislação na área 1988: “Constituição Cidadã” (???) garante as conquistas populares e define que: Art ”A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Art Sistema único descentralizado, integral e com participação social O Movimento ganha forças na transição democrática Fopspr.wordpress.com

9 Setembro de 1990: Promulgação da Lei 8.080, que “efetiva” a criação do SUS Princípios: – Universalidade – Equidade – Integralidade Diretrizes: – Descentralização administrativa – Regionalização – Racionalidade para planejar – Hierarquização – Eficácia – Eficiência – Resolutividade – Participação popular – Controle Social Mesmo com a vitória, a luta cidadã continua... Quando consolidaremos o SUS?

10 Primário: UBS, PSF, MFC Resolução de 80% da demanda Secundário: Especialidades e exames Terciário: Hospitalar Entrada preferencial do sistema (Coordenação de Cuidados)

11 Dezembro de 1990: Promulgação da Lei 8.142, que dita as bases da participação popular e financiamento Conselhos de saúde – Nacional – Estadual – Municipal Instâncias municipais: – Local – Distrital garudaonline.blogspot. com m.br Mesmo com a vitória, a luta cidadã continua... Quando consolidaremos o SUS?

12 1991 a 1996: NOBs tratam da organização do sistema, hierarquização e regionalização e 2002: NOASs abordam financiamento e estruturação da assistência com foco na atenção básica. 1990: revisão das fontes de financiamento com a Emenda Constitucional 29. Mesmo com a vitória, a luta cidadã continua... Quando consolidaremos o SUS?

13 Fevereiro e Março de 2006: as Portarias nº 399 e 699 instituem o Pacto pela Saúde, por pressão social – Pacto de Gestão – Pacto pela Vida – Pacto em Defesa do SUS Fonte: Painel de indicadores do SUS / MS Mesmo com a vitória, a luta cidadã continua... Quando consolidaremos o SUS?

14 NUNCA! Pois trata-se de um processo dinâmico e contínuo, que depende da participação de todos os atores: profissionais de saúde, usuários, agentes comunitários, sociedade civil, gestores de saúde e órgãos do governo. Mesmo com a vitória, a luta cidadã continua... Quando consolidaremos o SUS?

15 Aliás, conhecer e pleitear os Direitos são deveres do cidadão!

16 Consciência do Direito e do processo de conquista pelo qual ele se desenvolve Diálogo com a população No caso da saúde, orientação sobre o fluxo do sistema, programas e dispensação de medicamentos Postura ética Participação nos Conselhos de Saúde Organizações sociais e de classe O cidadão como agente transformador de sua realidade Fonte: O SUS de A a Z

17 República Federativa do Brasil. Constituição Federal OMS. Declaração de Alma-Ata, de 12 de setembro de OMS. Carta de Ottawa, novembro de BRASIL. Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de BRASIL. Lei Federal nº 8.142, de 24 de dezembro de BRASIL. Portaria nº 399, de fevereiro de BRASIL. Portaria nº 699, de março de POLIGNANO, MV. História das políticas de saúde no Brasil – Uma pequena revisão ESCOREL, S, NASCIMENTO DR e EDLER FC. As origens da Reforma Sanitária e do SUS BRASIL / MS. Indicadores do SUS Referências

18 Tecendo a Manhã Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito de um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo, para que a manhã, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos. E se encorpando em tela, entre todos, se erguendo tenda, onde entrem todos, se entretendendo para todos, no toldo (a manhã) que plana livre de armação. A manhã, toldo de um tecido tão aéreo que, tecido, se eleva por si: luz balão. João Cabral de Melo Neto


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