Chegar aos mais pobres? Chile Solidario Armando Barrientos Brooks World Poverty Institute, Universidade de Manchester, Reino Unido, e Chronic Poverty Research.

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1 Chegar aos mais pobres? Chile Solidario Armando Barrientos Brooks World Poverty Institute, Universidade de Manchester, Reino Unido, e Chronic Poverty Research Centre

2 Chile Solidario Introduzido em 2002 pelo governo chileno com o objectivo de erradicar a extrema pobreza Programa integrado contra a pobreza –Visa os extremos pobres - indigentes –Multidimensional – sete dimensões: habitação, educação, saúde, emprego, rendimento, dinâmica do agregado familiar, inscrição –Enfoque na exclusão social

3 Porquê Chile Solidario? Figura 2. Incidência da pobreza e da indigência no Chile 1990-2003 38.64 32.6 27.54 23.23 21.71 20.63 18.78 12.91 8.8 7.55 5.75 5.63 5.69 4.7 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 1990199219941996199820002003 Índice de contagem contagem da pobreza contagem da indigência Estimado a partir dos dados do estudo CASEN, extraído de Santibanez 2006

4 Como funciona? Figura 3. Chile Solidario: cronologia e resultados Agregados familiares eligíveis entram no programa Programa PUENTE (PONTE) Agregados familiares funcionam com apoio em 7 dimensões e 53 limiares É também feita transferência em dinheiro Anos 025 Agregados familiares saem do PUENTE Objectivo: 70% com os 53 limiares alcançados Agregados familiares saem do Chile Solidario Transferência em dinheiro

5 Algumas questões levantadas pelo Chile Solidario Baseia-se na teoria das capacidades e visa melhorar as capacidades funcionais dos mais pobres (todos os “ser” e “fazer” possíveis) –…mas as capacidades funcionais de quem? Foca os mais pobres – mas a fronteira entre os mais pobres e os moderadamente pobres não é clara Difícil de avaliar Ligações com os mercados – emprego? Gradação – não há um ‘plano B’ para os que voltam a cair na pobreza extrema

6 Lições para outros países Chile Solidario é inovador e ambicioso, Assinala uma mudança de perspectiva: a pobreza é multidimensional e inter-geracional –dinheiro+ serviços + seguro Mas os países que pretendam igualar este programa devem considerar que: –…integrou programas públicos existentes –…seguiu-se a um crescimento económico sustentado –…e dependeu de uma forte capacidade de execução E em relação à acção e ao empowerment? –‘contratual’ vs ‘comunitário’