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1 LITIGIOSIDADE SOCIAL E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS 1.1. Direito positivo e sociedade: a Sociologia Jurídica e Judiciária no campo das Ciências Sociais.

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1 1 LITIGIOSIDADE SOCIAL E COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS 1.1. Direito positivo e sociedade: a Sociologia Jurídica e Judiciária no campo das Ciências Sociais

2 2 Proposição temática central da sociologia do direito: A relação entre direito e sociedade O que é o direito? O que é a sociedade?

3 3 O social é a ambiência normal do humano. A sociedade corresponde de certo modo, à circunstância mencionada por um personagem de Cocteau: a circunstância explica. O indivíduo despojado dela estaria evidentemente a sós e sem apoio. 1 -

4 4 Toda vida social é vida social situada. A sociedade é um conjunto global de elementos, onde entram o cultural, o psicológico, o econômico, o político. As instituições podem ser vistas como distribuídas por estes vários campos

5 5 1 - O Direito é um dos grandes sistemas culturais. DILTHEY afirma que todas as relações mútuas entre os sistemas que integram a vida social e todas as ações consequentes dos indivíduos estão condicionadas por um fato, que é o Direito.

6 6 1 - Para Karl Olivecrona, o Direito não é senão um conjunto de fatos sociais. As relações entre os homens se estabelecem, se estabilizam ou reestabilizam, mediante o Direito, e tal função é evidentemente social.

7 7 1 - O Direito como ordem, corresponde a uma ordem social. Como estrutura corresponde a uma estrutura social.

8 8 Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos.

9 9 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico, como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça (TJ).

10 10 De que forma, o instituto da mediação pode auxiliar na resolução de conflitos e na redução de litígios levados ao Poder Judiciário? Explique-o diferenciando-o do instituto da conciliação.


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