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LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 27 de setembro de 2013 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA Lei Orçamentária para 2014.

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1 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA de setembro de 2013 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA Lei Orçamentária para 2014

2 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 PREFEITO: FABIAN PERSI VENDRUSCOLO VICE PREFEITO: OSMAR VOLPATO

3 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 Lei Complementar 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, Art. 48.(Da Transparência da Gestão Fiscal) parág. único: A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

4 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 PPA: PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Programas compostos por ações Ações têm metas para os 4 anos LDO:LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Define diretrizes para elaboração e execução do orçamento. Apresenta as metas para cada ano LOA: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Elaborada conforme diretrizes da LDO Reserva recursos para as metas do ano

5 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 LDO 2014  LOA 2014 LDO 2015  LOA 2015 LDO 2016  LOA 2016 LDO 2017  LOA 2017 PPA 2014/2017 A execução de cada LOA e LDO alimentará, se for o caso, reavaliações do PPA

6 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 Projeto de Lei nº XX Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2011 do Município de Guaíra – Pr. Artigo 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíra - Pr., para o exercício Financeiro de 2014, nos termos do Artigo 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

7 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA ,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ,00 RECEITA PATRIMONIAL ,00 RECEITA INDUSTRIAL ,00 RECEITA DE SERVIÇOS ,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES ,00

8 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÃO DE CRÉDITO ,00 ALIENAÇÃO DE BENS ,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL ,00

9 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 RECEITAS CORRENTES R$ ,00 RECEITAS CAPITAL R$ ,000,00 DEDUÇÕES FUNDEB R$ ,00 TOTAL DAS RECEITAS R$ ,00

10 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS CÂMARA MUNICIPAL ,88 GOVERNO MUNICIPAL ,00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO ,00 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO ,00 SEC. MUN.FAZENDA ,00 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA ,00 SEC. MUN. ESPORTES E LAZER ,00 SEC. MUN. DE SAÚDE ,12 SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL ,00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA ,00 SEC. MUN. DE IND. E COMERCIO ,00 SEC. MUN. DE TURISMO ,00 SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE ,00 TOTAL DO ORÇAMENTO ,00

11 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO LEGISLATIVA ,88 JUDICIÁRIA ,00 ADMINISTRAÇÃO ,00 DEFESA NACIONAL ,00 SEGURANÇA PÚBLICA ,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 SAÚDE ,12 TRABALHO ,00 EDUCAÇÃO ,00 CULTURA ,00 DIREITO DA CIDADANIA ,00

12 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 URBANISMO ,00 HABITAÇÃO ,00 SANEAMENTO ,00 GESTÃO AMBIENTAL ,00 AGRICULTURA ,00 INDUSTRIA ,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS ,00 DESPORTOS E LAZER ,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,00 TOTAL DAS DESPESAS ,00 DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO

13 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVO ,88 TOTAL DA DESPESA ,88

14 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE GOVERNO MUNICIPAL ,00 GABINETE DO PREFEITO ,00 PROCURADORIA JURÍDICA ,00 COORD. PROGRAMAS ESPECIAIS ,00 COORD. GUARDA MUNICIPAL ,00

15 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL ,00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ,00 Obs: Incluso o Planejamento Institucional

16 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO ,00 DPTO PESSOAL ,00 DPTO MATERIAL E PATRIMONIO ,00 DPTO ATIV. AUXILIARES ,00 DPTO ADM. E CONTROLE ,00 DEPARTAMENTO DE COMPRAS ,00

17 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. FAZENDA ,00 DPTO ADM. FINANCEIRA ,00 RESERVA DE CONTINGENCIA ,00 DPTO TRIBUTAÇÃO ,00 DPTO FISCALIZAÇÃO ,00

18 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. EDUCAÇÂO E CULTURA ,00 DPTO DE EDUCAÇÃO ,00 Convênios para 3 Quadras de Esportes nas Escolas Creche Pró-Infância DPTO DE CULTURA ,00 Duas Emendas Parlamentares Min. Cultura DPTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ,00 DPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ,00 Ônibus FNDE

19 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER ,00 DPTO DE ESPORTE ,00 DPTO DE LAZER ,00 Emenda Parlamentar Reforma Ginásio de Esportes

20 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. DE SAÚDE ,12 FUNDO MUN. DE SAÚDE ,12 Foram criadas duas novas atividades: UPA 24 Horas e CISCOPAR/CONSAMU. Emenda Parlamentar para Equipamentos.

21 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL ,00 DPTO DE INTEGRAÇÃO E AÇÕES COMUNITÁRIAS ,00 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 FUNDO MUN. DOS DEPTOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ,00

22 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA ,00 DPTO DE LIMPEZA PÚBLICA ,00 DPTO DE OBRAS ,00 Operações de Crédito PAC 2/Jd Internacional/Contorno Viário DPTO DE URBANISMO ,00

23 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. INDUSTRIA E COMÉRCIO ,00 DPTO DE INDÚSTRIA ,00 DPTO DE COMÉRCIO ,00

24 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. DE TURISMO ,00 DPTO DE ATIVIDADES TURÍSTICA ,00 DPTO DE DIVULGAÇÃO ,00

25 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ,00 DPTO DE AGRICULTURA ,00 Saneamento Rural – FUNASA DPTO DE MEIO AMBIENTE ,00 DPTO DE ESTRADA DE RODAGEM ,00 Pavimentação Poliédrica – MAPA/MDA

26 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014 FINALIZAR, A SUGESTÃO ERA COLOCAR AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS AO EXECUTIVO

27 LEI ORÇAMENTÁRIA LOA 2014


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