AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA Lei Orçamentária para 2014

Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA Lei Orçamentária para 2014"— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA Lei Orçamentária para 2014
27 de setembro de 2013

2 FABIAN PERSI VENDRUSCOLO
PREFEITO: FABIAN PERSI VENDRUSCOLO VICE PREFEITO: OSMAR VOLPATO

3 Lei Complementar 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, Art. 48
Lei Complementar 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, Art. 48.(Da Transparência da Gestão Fiscal) parág. único: A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

4 PPA: PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
Programas compostos por ações Ações têm metas para os 4 anos LDO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Define diretrizes para elaboração e execução do orçamento. Apresenta as metas para cada ano LOA: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Elaborada conforme diretrizes da LDO Reserva recursos para as metas do ano

5 LDO 2014  LOA 2014 PPA LDO 2015  LOA 2015 LDO 2016  LOA 2016
2014/2017 A execução de cada LOA e LDO alimentará, se for o caso, reavaliações do PPA

6 Projeto de Lei nº XX Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2011 do Município de Guaíra – Pr. Artigo 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíra - Pr., para o exercício Financeiro de 2014, nos termos do Artigo 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.

7 RECEITAS CORRENTES TOTAL RECEITAS CORRENTES...........74.041.230,00
RECEITA TRIBUTÁRIA ,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES ,00 RECEITA PATRIMONIAL ,00 RECEITA INDUSTRIAL ,00 RECEITA DE SERVIÇOS ,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES ,00

8 RECEITAS DE CAPITAL TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL.....16.184.000,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO ,00 ALIENAÇÃO DE BENS ,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL ,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL ,00

9 RECEITAS CORRENTES R$ ,00 RECEITAS CAPITAL R$ ,000,00 DEDUÇÕES FUNDEB R$ ,00 TOTAL DAS RECEITAS R$ ,00

10 DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
CÂMARA MUNICIPAL ,88 GOVERNO MUNICIPAL ,00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO ,00 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO ,00 SEC. MUN.FAZENDA ,00 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA ,00 SEC. MUN. ESPORTES E LAZER ,00 SEC. MUN. DE SAÚDE ,12 SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL ,00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA ,00 SEC. MUN. DE IND. E COMERCIO ,00 SEC. MUN. DE TURISMO ,00 SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE ,00 TOTAL DO ORÇAMENTO ,00

11 DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
LEGISLATIVA ,88 JUDICIÁRIA ,00 ADMINISTRAÇÃO ,00 DEFESA NACIONAL ,00 SEGURANÇA PÚBLICA ,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 SAÚDE ,12 TRABALHO ,00 EDUCAÇÃO ,00 CULTURA ,00 DIREITO DA CIDADANIA ,00

12 DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
URBANISMO ,00 HABITAÇÃO ,00 SANEAMENTO ,00 GESTÃO AMBIENTAL ,00 AGRICULTURA ,00 INDUSTRIA ,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS ,00 DESPORTOS E LAZER ,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,00 TOTAL DAS DESPESAS ,00

13 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVO ,88 TOTAL DA DESPESA ,88

14 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
GOVERNO MUNICIPAL ,00 GABINETE DO PREFEITO ,00 PROCURADORIA JURÍDICA ,00 COORD. PROGRAMAS ESPECIAIS ,00 COORD. GUARDA MUNICIPAL ,00

15 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL ,00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ,00 Obs: Incluso o Planejamento Institucional

16 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO ,00 DPTO PESSOAL ,00 DPTO MATERIAL E PATRIMONIO ,00 DPTO ATIV. AUXILIARES ,00 DPTO ADM. E CONTROLE ,00 DEPARTAMENTO DE COMPRAS ,00

17 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. FAZENDA ,00 DPTO ADM. FINANCEIRA ,00 RESERVA DE CONTINGENCIA ,00 DPTO TRIBUTAÇÃO ,00 DPTO FISCALIZAÇÃO ,00

18 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. EDUCAÇÂO E CULTURA ,00 DPTO DE EDUCAÇÃO ,00 Convênios para 3 Quadras de Esportes nas Escolas Creche Pró-Infância DPTO DE CULTURA ,00 Duas Emendas Parlamentares Min. Cultura DPTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ,00 DPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ,00 Ônibus FNDE

19 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER ,00 DPTO DE ESPORTE ,00 DPTO DE LAZER ,00 Emenda Parlamentar Reforma Ginásio de Esportes

20 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. DE SAÚDE ,12 FUNDO MUN. DE SAÚDE ,12 Foram criadas duas novas atividades: UPA 24 Horas e CISCOPAR/CONSAMU. Emenda Parlamentar para Equipamentos.

21 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL ,00 DPTO DE INTEGRAÇÃO E AÇÕES COMUNITÁRIAS ,00 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,00 FUNDO MUN. DOS DEPTOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ,00

22 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA ,00 DPTO DE LIMPEZA PÚBLICA ,00 DPTO DE OBRAS ,00 Operações de Crédito PAC 2/Jd Internacional/Contorno Viário DPTO DE URBANISMO ,00 22

23 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. INDUSTRIA E COMÉRCIO ,00 DPTO DE INDÚSTRIA ,00 DPTO DE COMÉRCIO ,00 23

24 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. DE TURISMO ,00 DPTO DE ATIVIDADES TURÍSTICA ,00 DPTO DE DIVULGAÇÃO ,00 24

25 DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ,00 DPTO DE AGRICULTURA ,00 Saneamento Rural – FUNASA DPTO DE MEIO AMBIENTE ,00 DPTO DE ESTRADA DE RODAGEM ,00 Pavimentação Poliédrica – MAPA/MDA 25

26 A SUGESTÃO ERA COLOCAR AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS AO EXECUTIVO
FINALIZAR, A SUGESTÃO ERA COLOCAR AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS AO EXECUTIVO 26

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