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O Programa Nacional de controle tem origem no antigo programa materno infantil do ministério da saúde, que em 1977 instituiu a realização de exame preventivo.

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1 O Programa Nacional de controle tem origem no antigo programa materno infantil do ministério da saúde, que em 1977 instituiu a realização de exame preventivo de câncer, papanicolaou, nas ações básicas para a assistência integral à saúde da mulher. Em 1995, a partir da Conferência de Beijing sobre saúde da mulher, o MS inicia um projeto piloto denominado Viva Mulher, estabelecendo as diretrizes e protocolos de rastreamento, de diagnóstico e de tratamento. São realizadas 2 campanhas de intensificação em 1998 e 2002 que contribuem para a consolidação nacional destas ações. Também neste período é desenvolvido um sistema de informações nacional que hoje registra os laudos de 12 milhões de exames anuais realizados no SUS, permitindo a todos os gestores nacionais, estaduais e municipais a avaliação das ações para o melhor planejamento. A política nacional de atenção oncológica e o pacto pela vida estabelecem claramente o controle do câncer de colo como prioridade de saúde pública no país. Em fevereiro de 2010 o Ministro da Saúde institui um grupo de trabalho para a avaliação do programa em todos seus aspectos e a proposição de um plano de trabalho para os próximos anos, com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade por este câncer a valores de países que já controlaram este câncer ( Europa ocidental, Canadá, Austrália, Estados Unidos etc).

2 Programa nacional de controle do câncer do colo do útero
Histórico PAISM Pro-Onco Viva Mulher 1ª Fase de Intensificação Nacional 1984 1987 2002 2ª Fase de Intensificação Nacional (Projeto Piloto) Pacto pela Vida Mais Saúde PNAO Portaria 310/10: GT Avaliação do Programa de controle do câncer do colo do útero 1995 VI Conferência Mundial sobre a Mulher (China) SISCOLO 1977 Programa de Saúde Materno-Infantil 1999 SISCOLO O Programa Nacional de controle tem origem no antigo programa materno infantil do ministério da saúde, que em 1977 instituiu a realização de exame preventivo de câncer, papanicolaou, nas ações básicas para a assistência integral à saúde da mulher. Em 1995, a partir da Conferência de Beijing sobre saúde da mulher, o MS inicia um projeto piloto denominado Viva Mulher, estabelecendo as diretrizes e protocolos de rastreamento, de diagnóstico e de tratamento. São realizadas 2 campanhas de intensificação em 1998 e 2002 que contribuem para a consolidação nacional destas ações. Também neste período é desenvolvido um sistema de informações nacional que hoje registra os laudos de 12 milhões de exames anuais realizados no SUS, permitindo a todos os gestores nacionais, estaduais e municipais a avaliação das ações para o melhor planejamento. A política nacional de atenção oncológica e o pacto pela vida estabelecem claramente o controle do câncer de colo como prioridade de saúde pública no país. Em fevereiro de 2010 o Ministro da Saúde institui um grupo de trabalho para a avaliação do programa em todos seus aspectos e a proposição de um plano de trabalho para os próximos anos, com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade por este câncer a valores de países que já controlaram este câncer ( Europa ocidental, Canadá, Austrália, Estados Unidos etc).

3 Instituto Nacional de Câncer
Ministério da Saúde Instituto Nacional de Câncer RELATÓRIO FINAL Portaria MS 310, de 10 de fevereiro de 2010 Este relatório contém as conclusões do Grupo de trabalho constituído pela Portaria GM nº 310 de 10 de fevereiro de 2010 para realizar análise do Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e formulação de propostas ao aprimoramento de suas ações. Brasília - DF Outubro de 2010

4 Art. 3º Estabelecer que o Grupo de Trabalho será integrado pelos representantes dos
seguintes órgãos e entidades: I - do Ministério da Saúde - MS: a) três representantes do Instituto Nacional de Câncer - INCA; b) dois representantes da Secretaria de Atenção à Saúde - SAS; c) um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE; e d) dois representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS. II - um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; III - um representante da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; IV - um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; V - um representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; VI - um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; VII - um representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO VII - um representante da Universidade Federal do Pará.

5 Programa Nacional de Controle Câncer de Colo do Útero
componentes fundamentais analisados pelo GT • Definição da população alvo, método e intervalo de rastreamento; e meta de cobertura. • Infra-estrutura assistencial nos três níveis de atenção. • Sistema de informação para monitorar todo o processo de rastreamento. • Diretrizes de diagnóstico e tratamento estabelecidas. • Processo de capacitação e treinamento continuados de profissionais de saúde. • Informação para a população alvo. • Garantia da qualidade das ações. • Compromisso técnico e político dos gestores para continuidades das ações. • Garantia de suporte financeiro.

6 Impacto das ações na situação da saúde
Em 2009 para cada caso de câncer detectado, foram diagnosticadas 12 lesões precursoras, mostrando evolução positiva em relação à 2001. Tais resultados terão impacto na incidência do câncer do colo do útero na dependência do tratamento adequado das lesões de alto grau. Razão entre NIC II - III / Carcinoma Invasor no Brasil (2001 – 2009) NOTA: NIC 2 e NIC 3 representam o conjunto de lesões precursoras do câncer de colo, reunidas na nomenclatura atual como lesões de alto grau. A denominação NIC3 reuniu duas antigas categorias “displasia acentuada” e “carcinoma in situ”, por ter sido considerado que não existia razão (histológica e clinica) para esta diferenciação. A classificação da FIGO de 2009 já suprimiu o antigo estágio 0 - câncer in situ do estadiamento do câncer de colo (maio de 2009). NIC: neoplasia intraepitelial cervical - é habitual o uso só da abreviatura, já que o nome utiliza o termo neoplasia para uma lesão que, de fato não é considerada neoplásica. Este slide, construído com informações do SISCOLO, mostra que em 2001 para cada câncer identificado eram registradas 4 lesões precursoras e em 2009 esta relação passou para 12 lesões precursoras para 1 caso de cãncer; mostrando que o rastreamento está tendo sucesso no seu objetivo de encontrar as lesões de alto grau para tratar. Fonte: SISCOLO INCA - DATASUS

7 Mortalidade proporcional para os cânceres mais freqüentes em mulheres,
Brasil e regiões geográficas, 2007

8 AVANÇOS O SUS dispõe de um programa descentralizado, com protocolos definidos e pactuação de metas para o rastreamento (Pacto pela Saúde) e são realizados anualmente 12 milhões de exames. Existe um sistema de informações que cobre todo o país e que fornece informações para o monitoramento e o planejamento (SISCOLO). O percentual de municípios que realizam coleta passou de 89,5% no biênio para 95% em A Estratégia de Saúde da Família, porta de entrada do rastreamento, está presente atualmente em 95% dos municípios, com cobertura de 52,6% da população. O percentual de amostra insatisfatórias no país, indicador de qualidade da coleta do exame, está em 1%, bem abaixo do limite máximo aceitável de 5%. Há oferta de exames laboratoriais em todos os Estados do país. Há unidades de confirmação diagnóstica e tratamento de lesões precursoras em todos os Estados e protocolo de tratamento ambulatorial em consulta única (Ver& Tratar). A oferta de braquiterapia para tratamento dos casos de câncer invasor diagnosticados é suficiente para a necessidade nacional. Em cada aspecto do programa buscou-se destacar os avanços, no slide seguinte estarão as limitações que justificam novas estratégias de intensificação.

9 DESAFIOS Em alguns estados das regiões Norte e Nordeste mais de 30% dos municípios apresentam índice de amostras insatisfatórias acima de 5%, evidenciando necessidade de maior investimento na qualidade da coleta do exame na atenção básica. Ainda existem equipes de Saúde da Família que não incorporaram na rotina da atenção à saúde da mulher a coleta do exame citopatológico (preventivo do câncer). Enquanto uma parte das mulheres se submetem a exames com uma rotina mais frequente que o necessário, outras nunca tem acesso, apesar do SUS realizar 12 milhões de exames ao ano, que seria suficiente para a cobertura da população alvo. Muitos profissionais de saúde não utilizam os protocolos de rastreamento construídos com base em evidências e altamente efetivos nos países desenvolvidos para a redução da incidência do câncer de colo de útero. Dos 1226 Laboratórios que realizam exames citopatológicos no SUS, a grande maioria não possui programas de monitoramento de qualidade. Existem barreiras para o acesso ao tratamento adequado e oportuno das lesões precursoras: oferta aquém do necessário, utilização de tratamentos com internação hospitalar em situações onde o recomendado é tratamento ambulatorial especializado, tornando o tratamento mais longo e oneroso e facilitando as perdas de seguimento. Baixo índice de seguimento dos casos positivos no rastreamento para garantir o tratamento e a alta.

10 Propostas para a intensificação do controle do câncer de colo
agrupadas em 5 eixos de ação: Eixo 1: Fortalecimento do rastreamento organizado na atenção primária e da gestão descentralizada do programa de rastreamento. Eixo 2: Garantia de qualidade do exame citopatológico Eixo 3: Garantia de tratamento adequado das lesões precursoras Eixo 4: Intensificação das ações de controle do câncer de colo do útero na Região Norte Eixo 5: Avaliação de alternativas de ações para o controle do câncer de colo:

11 PRINCIPAIS AÇÕES NOS 5 EIXOS
EIXO 1 busca garantir que todas as equipes de saúde da família do país atuem no rastreamento organizado do câncer de colo, para isso o PLANO prevê: aperfeiçoar o financiamento dos exames preventivos; Desenvolver um novo sistema de registro dos exames, facilitando-se o cadastro de todas as mulheres da população alvo, para que sejam acompanhadas com mais agilidade pela equipe de saúde. destinar mais recursos para o desenvolvimendo de campanhas de esclarecimento da população sobre o exame preventivo. Criar Comitês nas regiões mais críticas para impulsionar o desenvolvimento de ações articuladas entre os diferentes segmentos da sociedade. Realizar parcerias com Universidades e Sociedades profissionais para atualização continuada das equipes de saúde, com conhecimentos com sólida base científica. EIXO 2 Implantar em todos os Laboratórios que fazem os exames preventivos para o SUS Programas de Monitoramento de Qualidade dos exames, supervisionados pelas secretarias de saúde. Notas informativas: No eixo 1, que tem um título com terminologia mais técnica, busquei esclarecer o objetivo do eixo, nos demais isso está explícito no próprio título. Aperfeiçoar o financiamento significa principalmente transferir os recursos de financiamento dos exames citopatológicos do teto de MAC (onde compete com outros exames e procedimentos) para o teto de Vigilância em Saúde. Criar os Comitês Estaduais é uma estratégia já iniciada nas oficinas realizadas na Região Norte: abre uma oportunidade para anúncio da criação do Comitê nacional para acompanhamento das ações da Região Norte, conforme proposta de GT da portaria 310. Entre as parcerias já em curso destacam-se a Rede Colaborativa , iniciativa da parceria entre o INCA, a ABPTGIC (Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia), a FIOCRUZ, UFRJ e a FEBRASGO para articular os Centros Qualificadores de Ginecologistas e as Unidades de Referência do programa de rastreamento. No âmbito desta parceria destacam-se também os trabalhos em curso de revisão e atualização das diretrizes de rastreamento, diagnóstico e tratamento das lesões precursoras. Estas diretrizes serão lançadas por ocasião do XIV Congresso Mundial de Patologia Cervical e Colposcopia em julho de Este Congresso contará com apoio do INCA. EIXO 2: já se desenvolvem ações com algumas secretarias estaduais de saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Citopatologia, para a elaboração dos critérios de qualidade a serem adotados para supervisão, avaliação e credenciamento de laboratórios de citopatologia. Existe portaria desde 2001 que determina a realização de monitoramento de qualidade (port. Conjunta SPS/SAS 92 de 2001). Atualmente só alguns estados a cumprem: S. Paulo, Paraná, Ceará, Espírito Santo.

12 PRINCIPAIS AÇÕES NOS 5 EIXOS
EIXO 3 Garantia de qualidade do tratamento Implantar Centros Qualificadores de Ginecologistas para aperfeiçoar e ampliar a oferta de tratamento das lesões precursoras, com regulação de acesso. Aprimorar as ações de seguimento das mulheres com lesão de alto grau: vigilância de caso. EIXO 4 Promover a intensificação das ações na Região Norte. Dar prioridade à Região Norte em todas as ações propostas e conduzir ações especiais para as condições diferenciadas regionais, com o objetivo de redução em 70% da incidência do câncer de colo na Região, em 10 anos. EIXO 5 Avaliação de alternativas de ações para o controle do câncer de colo: Promover pesquisas visando atualização e aperfeiçoamento continuado do controle do câncer de colo. Observações: EIXO 3 Foram realizadas 3 Oficinas da rede colaborativa para formação de tutores dos Centros Qualifiicadores de 13 Secretarias estaduais de saúde. O Centro de Acre já realiza o primeiro curso de formação de ginecologistas para a descentralização e ampliação da oferta de tratamento, encerra o curso em dezembro. Os Centros Qualificadores são também assessores da gestão da SES para a organização dos fluxos de referência e para a supervisão da qualidade do tratamento. Desde 2008 um dos indicadores do Pacto pela Saúde, além do indicador de oferta, avalia a utilização do SISCOLO para o seguimento das mulheres com lesões de alto grau (aproximadamente 0,8% do total de mulheres rastreadas). EIXO 4 – ações em curso: realizadas oficinas em 5 estados – AM, PA, AP, RR, AC – para sensibilização dos secretários e formulação de plano com as equipes técnicas das secretarias e estímulo à estruturação dos Comitês Estaduais. Visitas de avaliação a Laboratórios destes estados, com vistas à implantação da gestão de qualidade. Priorização destes Estados na implantação dos Centros Qualificadores. EIXO 5: atualmente destacam-se: recomendações de não incorporação imediata da vacinação anti HPV: recomenda-se avaliação de estudo de custo efetividade em curso, por demanda do DECIT. Avaliação de teste rápido para DNA HPV associado com inspeção visual (VIA) e Ver & Tratar como alternativa para rastreamento em populações isoladas (ribeirinhas, tribos indígenas isoladas).

13 Observações: EIXO 3 Foram realizadas 3 Oficinas da rede colaborativa para formação de tutores dos Centros Qualifiicadores de 13 Secretarias estaduais de saúde. O Centro de Acre já realiza o primeiro curso de formação de ginecologistas para a descentralização e ampliação da oferta de tratamento, encerra o curso em dezembro. Os Centros Qualificadores são também assessores da gestão da SES para a organização dos fluxos de referência e para a supervisão da qualidade do tratamento. Desde 2008 um dos indicadores do Pacto pela Saúde, além do indicador de oferta, avalia a utilização do SISCOLO para o seguimento das mulheres com lesões de alto grau (aproximadamente 0,8% do total de mulheres rastreadas). EIXO 4 – ações em curso: realizadas oficinas em 5 estados – AM, PA, AP, RR, AC – para sensibilização dos secretários e formulação de plano com as equipes técnicas das secretarias e estímulo à estruturação dos Comitês Estaduais. Visitas de avaliação a Laboratórios destes estados, com vistas à implantação da gestão de qualidade. Priorização destes Estados na implantação dos Centros Qualificadores. EIXO 5: atualmente destacam-se: recomendações de não incorporação imediata da vacinação anti HPV: recomenda-se avaliação de estudo de custo efetividade em curso, por demanda do DECIT. Avaliação de teste rápido para DNA HPV associado com inspeção visual (VIA) e Ver & Tratar como alternativa para rastreamento em populações isoladas (ribeirinhas, tribos indígenas isoladas).


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