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GUARULHOS “EM QUE CICLO DA VIDA DA CIDADE NOS ENCONTRAMOS? ” (TESES PARA ENTENDER NOSSA HISTÓRIA E PARA AGIR)

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1 GUARULHOS “EM QUE CICLO DA VIDA DA CIDADE NOS ENCONTRAMOS? ” (TESES PARA ENTENDER NOSSA HISTÓRIA E PARA AGIR)

2 INTRODUÇÃO  O ciclo que identificava de pronto Guarulhos como uma cidade industrial durou cerca de 45 anos.  Isto, vem progressivamente mudando há mais de 20 anos.

3 A cidade prossegue passando por grandes transformações estruturais: - Na economia; - Na renda do povo; - Na idade de sua população; - Na oferta de educação superior; - Nas condições da vida urbana; - Na iminência de grandes obras estruturantes.

4 Sucessivos governos procuraram atenuar antigos problemas com: - Abertura de avenidas; - Asfaltamento em todos os bairros; - Unidades de saúde e hospitais; - Escolas e creches; - Abastecimento de água e coleta de esgotos; - Áreas de lazer e esportes; - Drenagem; - Programas sociais, programas habitacionais.

5 Mas, antigos problemas ainda resistem: - Alta desigualdade social; - Renda baixa da maior parte das famílias; - Grande número de habitações precárias; - Qualidade e oferta da educação; - Envelhecimento do sistema viário; - Poluição de córregos; - Locais de lazer, esportes e cultura.

6 Grandes transformações trazem consigo novos problemas: - Daí a necessidade de pensar a cidade como um todo. - O propósito das teses seguintes é colaborar neste esforço.

7 TESE 1 É DE FORA QUE SÃO PROVOCADAS AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES NA CIDADE. A industrialização (de 1945 em diante) mudou a antiga cidade: - Transformou a economia; - Induziu o crescimento populacional; - Provocou rápida expansão urbana.

8 A indústria foi atraída por condições locais favoráveis: - Proximidade do principal polo industrial do país, a Capital; - Implantação da Via Dutra e, mais tarde, da Fernão Dias; - Terrenos livres e mais baratos; - Formação de polos industriais.

9 A explosão populacional foi fruto da industrialização: - De 35 mil habitantes (1950); Vai para 783 mil (1991); Taxa de crescimento mais de 12% ao ano; - 75% da migração: interior de SP, Minas, Nordeste. - Desde a década 1980 começa a diminuir a taxa de crescimento populacional; - Entre 2000 e 2010 a taxa é de 1,3 % a.a;

10 O mercado, e não o planejamento urbano, comandou a expansão da cidade: - A cidade avançou sem planejamento de seu conjunto; - Implantação de loteamentos, sem infraestrutura, sem serviços. - Ditada pela localização ou interesse dos proprietários de glebas; - Favelas nas áreas verdes e institucionais dos loteamentos; - Infraestrutura e serviços vão atrás da expansão urbana (energia elétrica, água, asfalto, iluminação pública, escolas, unidades de saúde).

11 A antiga cidade se adaptou: - Quadros dirigentes da cidade buscados nas famílias tradicionais; - Antigos proprietários de glebas enriquecem com a venda de terras; - Pequenos estabelecimentos comerciais se expandem; - Antigas estradas tornam-se avenidas.

12 Do novo ciclo surgiram novos atores sociais: - Surgem os sindicatos de trabalhadores a partir da década de 1960; - Emergem movimentos populares por infraestrutura e serviços públicos nos bairros periféricos e favelas; - Formam-se, neste meio novo, novos quadros dirigentes da cidade.

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19 TESE 2 O CICLO ATUAL É UMA NOVA SÍNTESE, TAMBÉM SURGIDA POR FORÇAS EXTERNAS À CIDADE CAUSAS EXTERNAS: Freio na expansão industrial (década de 1990): - Movimento de interiorização das indústrias no estado de SP. - Transferência de indústrias para outros estados; - Abertura das importações no governo Collor; - Dificuldades para exportação com a paridade dólar/real (governo FHC).

20 Um mega serviço se instala : O Aeroporto Internacional (década de 1980). - Atraído pela existência da Base Aérea; - Com ele novas rodovias (Ayrton Senna, Hélio Smidt, marginais da Dutra); - Terminal de Tancagem de Combustíveis da Petrobras (querosene de aviação).

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22 Empresas de transporte de cargas e logística se transferem para cá. - Afetadas pelas mudanças na legislação urbanística de São Paulo; - Pelas dificuldades de trânsito; - Pela ausência de áreas vazias em São Paulo; - Atraídas pelo custo menor da terra; - Pelas rodovias e infraestrutura local.

23 Expande-se o ensino superior privado: - Movimento iniciado durante a ditadura militar no país. - Repercute aqui com criação das primeiras faculdades. - Depois universidade (UNG) e centro universitário (FIG-Unimesp), e novas instituições privadas de ensino superior.

24 O setor de serviços ultrapassa a indústria em empregos (década de 2010): - Na última década, setor de serviços avança com o dobro de empregos criados pela indústria; - Setor de serviços ultrapassa a indústria em número de empregos formais (122 mil empregados X indústria 110 mil - ano 2012); - Também o comércio avança em empregos com taxas de crescimento maiores que a indústria;

25 Principais componentes do setor de serviços: - Transporte de cargas, transporte aéreo, mão de obra temporária, transporte rodoviário, restaurantes, serviços de saúde, ensino, escritórios, serviços pessoais, sistema financeiro.

26 Industria continua como a principal atividade econômica: - Maior PIB. - Maior renda salarial. - Salário-médio um terço acima dos outros setores. Principais segmentos da indústria: autopeças, plásticos, metalmecânica, produtos de borracha, farmacêuticos, alimentos, metalurgia de forja e estampa, têxteis.

27 Méritos e riscos da nova síntese econômica: - O mérito da nova síntese econômica (indústria, serviços, comércio, construção civil) é manter uma economia dinâmica: - O risco é a perda do peso da clássica base industrial que gera inovação, renda maior e avanços tecnológicos.

28 Expansão do número de automóveis e do transporte rodoviário de cargas: - Nos últimos 10 anos cresce 78% o número de automóveis (dados nacionais) fruto do aumento da renda familiar, do crédito, dos incentivos; - Cresce o movimento de caminhões com o aumento do consumo e transferência para a cidade do setor de cargas e logística; - Expansão do número de veículos ocorre na mesma infraestrutura viária.

29 Continua maior o crescimento da população nos bairros de periferia: - Cabuçu, Bonsucesso e Pimentas foram as regiões que mais cresceram nos últimos dez anos (média de 36% de crescimento); - O mercado habitacional se expande na periferia com o programa estadual do CDHU, o programa federal Minha Casa Minha Vida, e a tradicional autoconstrução.

30 Surge uma migração de classe média vinda da Capital: - O mercado habitacional traz para a região central e proximidades uma nova migração. - Agora vem a classe média paulistana. - Aproveitando o preço relativo menor da terra, os avanços urbanos recentes, e uma imagem positiva da cidade.

31 Anunciam-se grandes obras estruturantes internas e de inserção metropolitana - Trem, Metrô, Rodoanel, Jacu-Pêssego, expansão do Aeroporto, Trevos, Viadutos, Corredores de Ônibus, Alargamento de vias; - Em curso grandes obras de saneamento (Estações de Tratamento de Esgotos, Coletores-tronco); Todas dependentes de recursos federais e estaduais. - Shoppings, grandes condomínios residenciais, condomínios de logística;

32 Questões colocadas pelas novas obras: - Como se distribuirão no tempo e conforme a disponibilidade de recursos? - Consequências sobre a cidade (economia, reorganização urbana, abastecimento de água, poluição, ruído, resíduos sólidos)? - Consequências sobre meio ambiente, educação, saúde, desenvolvimento social, equipamentos de lazer e esporte, cultura, conservação da cidade?

33 TESE 3 CONTRADIÇÕES ENTRE O GERAL E O LOCAL - A gestão local não tem controle sobre as grandes causas das transformações - Apenas cuida de seus efeitos. - O mercado joga em escala nacional e incide sobre a cidade, que é administrada pelos limitados instrumentos do poder local.

34 - Os recursos locais, a legislação local são insuficientes para atender as necessidades geradas pelas transformações de causas externas. - Para ampliar o espaço público limitado, o poder local tem que adquirir terra particular a preços do mercado, que os investimentos públicos ajudaram a valorizar.

35 - O poder nacional define obrigações de aplicação dos recursos locais (educação, saúde, responsabilidade fiscal, etc), - Mas não é obrigado a prover os recursos para as necessidades locais geradas pela macropolítica e macroeconomia.

36 - Cultura ainda predominante da gestão pública: setorização (educação, saúde, saneamento, mobilidade, habitação, infraestrutura, meio ambiente, etc); - Ao passo que cada ação setorizada repercute sobre o todo. - Os órgãos nacionais e estaduais de controle (Judiciário, MP,TCU,TCE, etc.) estabelecem para o poder local restrições ou obrigações pontuais sem atentar sobre o todo da gestão local.

37 TESE 4 DIFICULDADE DO PODER LOCAL EM PLANEJAR A CIDADE E APLICAR OS PLANOS - O grande desafio sempre foi fazer valer o planejamento para a vida real da cidade; - A força do mercado e resistência de situações já estabelecidas ignoram o planejamento; - Leis posteriores assimilam as transgressões; - Nos limites estreitos de ação do poder local, muitas foram as tentativas de planejar a cidade: - Leis de Zoneamento de 1957 a 1996 incorporavam as novas áreas de periferia ao perímetro urbano, mantinham a concepção de cidade partida.

38 - Códigos de Posturas de 1969 e 1990: regras de convivência na cidade existente. - Plano Diretor de 1971: plano formal, fruto de exigências do governo militar para liberar recursos. - Plano Diretor de Guarulhos 2004 (tentativa de aplicação local do Estatuto da Cidade); - Código de Edificações/Obras de Guarulhos 2004; - Lei de Zoneamento de Guarulhos 2007 (busca reconhecer a cidade real – zonas mistas, estabelece ZEIS, necessita de leis complementares e adequação do Código de Posturas;

39 DESCONTINUIDADE DE GOVERNOS E DE PRESSÕES POPULARES REPERCUTEM SOBRE A CIDADE: - Governos que investem muito em obras ou expansão de serviços; - Seguidos por governos que gastam mais em custeio ou em pagamento de dívidas; - Pressão popular e decisão dos governantes ora induzem as políticas públicas em uma direção ora em outra; - Pressão do jogo da política gera maiores gastos com pessoal e encargos; - Contrapressão popular na disputa pelos recursos públicos gera medidas que desagradam o pessoal. Tese 5

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