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Laura Porto Diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA João Pessoa, 14 de setembro de 2007 Energia Solar no Brasil.

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1 Laura Porto Diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA João Pessoa, 14 de setembro de 2007 Energia Solar no Brasil

2 Potencial Solar por Região Região Norte 43,3 % Região Nordeste 20,5 % Região Sudeste 10,5 % Região Sul 6,4 % Região Centro-Oeste 19,3 % 19,3 %

3 Aquecimento Solar de Água Panorama Nacional  O Brasil possui a sétima maior área de coletores solares instalados do mundo: 3,1 milhões de m² 84% no setor residencial 15% no setor terciário (hotéis e serviços) 1% no setor industrial  Em termos populacionais, o Brasil possui apenas 1,72 m² de área coletora instalada para cada 100 mil habitantes, muito atrás de Chipre (84,4), Barbados (26,9) e Turquia (13,5)  A taxa média de crescimento anual da área coletora instalada no Brasil é de 14%, enquanto no Canadá é de 50%, na Alemanha 39%, na França e Grécia, 34%.

4 Aquecimento Solar de Água Panorama Nacional  As medidas de incentivo empregadas nesses países contemplam: Campanhas promocionais Redução de impostos (IR, IPI) Financiamentos específicos facilitados Depreciação acelerada para investimentos (indústrias e grandes consumidores) Prêmios (cidades solares, selos, e bônus) Dispositivos legais e regulatórios (códigos de obras, obrigações contratuais das concessionárias de energia Capacitação de profissionais (instaladores, administradores prediais, universidades etc.)

5 Aquecimento Solar de Água Panorama Nacional  Indústria Nacional O Brasil já domina a tecnologia e fabrica produtos adequados às condições do mercado nacional Numero total de indústrias:140 das quais, 34 participam do Programa Brasileiro de Etiquetagem essas 34 indústrias produzem 250 modelos, que representam 80% do mercado a etiquetagem será compulsória a partir de 2007 Produção anual: 400 mil m² Capacidade fabril: 1,2 milhões de m² por ano Programa QUALISOL – Qualificação de fornecedores e instaladores de sistemas de aquecimento solar (MCT, FINEP, ABRAVA)

6 Aquecimento Solar de Água Panorama Nacional  Iniciativas Nacionais: Rede Cidades Solares (Vitae Civilis, ABRAVA, Prefeituras Municipais): reconhecimento ao empenho do município na disseminação do uso de aquecedores solares O regulamento dos Programas de Eficiência Energética das Concessionárias permite a substituição de chuveiros elétricos por aquecedores solares em residências de baixa renda Projetos-piloto em diversos estados do país Projetos financiados pela Caixa Econômica Federal Existe a etiqueta de eficiência energética (PBE) para coletores solares e reservatórios térmicos

7 Aquecimento Solar de Água Panorama Nacional  Barreiras Inexistência de uma única ação coordenada nacionalmente, que abranja fabricantes, concessionárias do setor elétrico, agências reguladoras, instituições financeiras e consumidores para a promoção do aquecimento solar; Resistência, por parte de algumas concessionárias, em promover novos projetos de substituição de chuveiros por sistemas de aquecimento solar Independência dos municípios no estabelecimento dos requisitos a serem incluídos em seus códigos de obras Inexistência de requisito para a instalação de aquecedores solares em edificações construídas por meio de créditos habitacionais

8 Aquecimento Solar de Água  Desenvolvimento de Ações institucionais, Arranjos Econômicos e Marco Regulatório voltados ao desenvolvimento do mercado de sistemas termosolares formuladas e implementadas  Seminário Internacional (evento para 100% dos gestores públicos e técnicos das áreas da fazenda da União, Estados e Municípios, focando nos municípios com população acima de 100 mil habitantes)  Elaboração e regulamentação de projeto de lei para compensação de renúncias fiscais  Capacitação, qualificação da cadeia produtiva e difusão e desenvolvimento tecnológicos Proposta de Programa Nacional

9 Aquecimento Solar de Água  Primeira etapa Setor residencial, inclusive habitações de interesse social  Segunda etapa Meios de hospedagem: hotéis, pousadas etc. Unidades de saúde: hospitais, santas casas etc. Micro e pequenas empresas Unidades industriais: pré-aquecimento, calor de processo Unidades de ensino e esportivas Outros serviços: lavanderias, cozinhas comunitárias Proposta de Programa Nacional

10 MW Fonte: CRESESB/CEPEL Tecnologia Solar Fotovoltaica Produção Mundial de Painéis Fotovoltaicos

11 (Fonte: Maycock e Bradfol, 2006) Evolução da aplicação solar fotovoltaica no mundo ( Fonte: Maycock e Bradfol, 2006) Tecnologia Solar Fotovoltaica

12 Curva de aprendizado Fonte: IEA 2001 Tecnologia Solar Fotovoltaica

13 Produção de Painéis Fotovoltaicos no Mundo Fonte: Maycock e Bradfol, 2006 Tecnologia Solar Fotovoltaica

14 O Brasil, além de possuir um grande potencial de geração de energia solar fotovoltaica, também possui regiões onde esta tecnologia é a solução mais adequada (técnica e economicamente), devido ao baixo consumo local, à grande dispersão dos usuários, dificuldade de acesso e restrições ambientais. Nas comunidades isoladas, painéis solares fotovoltaicos podem ser usados de forma individual, quando distante da rede elétrica, ou de forma híbrida, visando economizar Diesel. Também, existem testes de sistemas híbridos solar-eólico, não necessitando de geração diesel. Hoje, o custo de instalação de um sistema de 160 Wp, é da ordem de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) Dados LpT. Tecnologia Solar Fotovoltaica Panorama no Brasil

15 No país, o fator de capacidade médio dessa fonte é de 20 %, o que equivale a 5 kWh/ m²/dia. Dentro de 10 anos espera-se uma redução de 50 % nos custos de instalação. Existe uma forte tendência mundial de aplicações distribuídas na modalidade residencial e comercial, com destaque para o Japão e Alemanha. O grande mote é a redução da dependência do petróleo e a não proliferação da energia nuclear. Essas aplicações, podendo atingir a ordem de MW, são feitas em estações de trem, feiras públicas, centros de convenções, prédios públicos e, também, em residências. São necessários 100W/m². Tecnologia Solar Fotovoltaica Panorama no Brasil

16 Estabelece os procedimentos e as condições de fornecimento por intermédio de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes – SIGFI. Tecnologia Solar Fotovoltaica Marco Regulatório - atendimento com Sistemas Individuais Resolução Normativa da ANEEL, nº 083, de 20 de setembro de 2004 Art 3º I - o fornecimento da energia elétrica deverá ser em corrente alternada (CA-senoidal). II – o sistema deverá estar enquadrado em classes de atendimento

17 Pessoas Beneficiadas Ligações Acumuladas TOTAL Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Região Geográfica , , , , , ,02 Liberação do Governo Federal (R$) Ligações e pessoas beneficiadas por região geográfica – O Programa Luz para Todos - LpT

18 O LpT, que engloba todas as atividades do PRODEEM, tem sido grande usuário dessa tecnologia. Aproximadamente 5 MWp já foram instalados em sistemas, os quais deverão ser totalmente revitalizados até dezembro de Outros novos sistemas já foram instalados, no Estado da Bahia, pela COELBA, perfazendo 3,6 MWp. Destaca-se, que o Governo da Bahia está autorizado a implantar mais sistemas, por meio da COELBA. Em Alagoas, a CEAL está finalizando o processo de celebração de contrato com a ELETROBRÁS, para a implantação de 100 sistemas fotovoltaicos de 160 Wp cada. O Programa Luz para Todos - LpT

19 Atendimento Região Amazônica Fonte: Apresentação CMA “Micro Aproveitamento Hidráulico da Força Motriz da Amazônia (em )

20 De acordo com estimativas do MME, existem mais de 760 mil consumidores a serem atendidos na Amazônia Legal, sendo que cerca de 30% encontram- se em 7000 localidades isoladas: –estima-se que até consumidores poderão ser atendidos com PV; –e até consumidores com PV ou Biomassa – rede, sistemas híbridos renováveis e sistemas Diesel / Renováveis Exclusão Elétrica na Amazônia Legal

21 Realidade

22 Meta do Programa Previsão de Realização até Julho Realizado até Julho Obs: Os dados referente as meta são de 2004 até 2007, sem considerar possíveis novas demandas, e o realizado e sua previsão correspondem ao acumulado de 2004 até julho de Atendimento Região Nordeste

23 Considerando a resolução 175, a região Nordeste tinha a necessidade inicial de atender ligações. Já estão realizadas ligações na região Nordeste, 57% da demanda original, faltam ligações para atender a esta demanda. Existe a previsão de atualizar a perspectiva de novas ligações, além das consideradas no Projeto Inicial, o que pode aumentar a demanda por volta de mais ligações. Se forem consideradas mais ligações, existiria uma nova demanda total de ligações, onde faltariam novas ligações para atingir a universalização. Estima-se que, pelo menos 20 % dessas ligações sejam realizadas com sistemas individuais (PV) ou geração descentralizada Atendimento Região Nordeste

24 A participação pró-ativa das concessionárias, Eletrobrás, Aneel e agentes locais. Coordenação do MME Utilização em larga escala de tecnologia de fontes alternativas que tenham eficácia comprovada, buscando os menores custos de O&M O uso produtivo de energia como incremento da renda local e elemento de sustentabilidade O apoio do MME em projetos demonstrativos de fontes alternativas, por meio de convênio de cooperação técnico- econômica Desafios

25 Projeto Piloto MME/CNPq Sistemas Fotovoltaicos Domiciliares, em comunidade da Reserva de Mamirauá, Município de Uarini - AM Os sistemas instalados são classificados como SIGFI 13, ou seja, possuem disponibilidade mensal de 13 kWh (Resolução Normativa da ANEEL, nº 083, de 2004) Foram implantados 19 sistemas individuais de 200 Wp cada Neste projeto esta sendo cobrado R$ 15,00 / mês por domicílio (energia), acrescido de um a adicional de R$ 150,00 (custo de adesão por domicílio). Nestes custos estão previstas a manutenção dos sistemas(trocas eventuais de partes do sistema) e a troca programada das baterias dos sistemas. Tempo de fornecimento: 24 horas / dia Tecnologia Solar Fotovoltáica Projetos

26 Projeto Reserva Extrativista em Xapuri/Acre Coordenado pela Eletrobrás, Eletroacre, Governo do Acre e GTZ. Nesse projeto, a ANEEL autorizou, a pedido das instituições envolvidas, a experimentação, na forma de projeto-piloto, o fornecimento de energia elétrica em corrente contínua, contrariando o previsto no art. 3º da Resolução Normativa da ANEEL, nº 083, de Tecnologia Solar Fotovoltáica Projetos

27 Viabilizado por meio do Convênio n° 008/2005 – MME. Período de implantação 27/12/2005 a 27/06/2008 Coordenadores do Projeto: Izete Zanesco e Adriano Moehlecke. Valor: R$ ,00. Objetivo: Implementar duas unidades geradoras de energia elétrica com módulos fotovoltaicos eficientes, para futuras instalações em comunidades isoladas. Os módulos solares fotovoltáicos estão sendo fabricados, no Brasil, pela PUC-RS, no âmbito deste Projeto. Tecnologia Solar Fotovoltáica Projetos Projeto Pontifícia Universidade Católica

28 Viabilizado por meio do Convênio n° 030/2004 – MME. Período de implantação 22/12/2004 a 23/06/2007 Coordenadora do Projeto: Profa. Elielza Moura. Valor: R$ ,00. Objetivo: aplicação de tecnologia de fontes alternativas renováveis em região do semi- árido do Nordeste. Estão sendo testados fogões solares, bombeamento fotovoltaico, sistemas fotovoltaicos interligados à rede, e sistemas híbridos solar-eólicos na Eletrificação Rural Descentralizada. Tecnologia Solar Fotovoltáica Projetos Projeto Instituto Xingó

29 Legislação Lei 9.427, de 26 de dezembro de 1996 Art. 26. (Sobre autorizações da ANEEL) TUST/TUSD (SIN) § 1o Para o aproveitamento referido no inciso I do caput deste artigo, para os empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a (mil) kW e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e co-geração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a (trinta mil) kW, a ANEEL estipulará percentual de redução não inferior a 50% (cinqüenta por cento) a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos. (Redação dada pela Lei nº , de 2007) COMERCIALIZAÇÃO (SIN) § 5o O aproveitamento referido no inciso I do caput deste artigo, os empreendimentos com potência igual ou inferior a (mil) kW e aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a (trinta mil) kW poderão comercializar energia elétrica com consumidor ou conjunto de consumidores reunidos por comunhão de interesses de fato ou de direito cuja carga seja maior ou igual a 500 (quinhentos) kW, independentemente dos prazos de carência constantes do art. 15 da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, observada a regulamentação da ANEEL, podendo o fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados às fontes aqui referidas, visando a garantia de suas disponibilidades energéticas, mas limitado a 49% (quarenta e nove por cento) da energia média que produzirem, sem prejuízo do previsto nos §§ 1o e 2o deste artigo. (Redação dada pela Lei nº , de 2007)

30 Art. 15. (sobre licitações para outorga de permissões de serviço público de energia elétrica Visando a universalização do serviço público de energia elétrica) UNIVERSALIZAÇÃO (Si e SIN) § 3º A permissionária será contratada para prestar serviço público de energia elétrica utilizando-se da forma convencional de distribuição, podendo, simultaneamente, também prestar o serviço mediante associação ou contratação com agentes detentores de tecnologia ou titulares de autorização para fontes solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. A Lei , de 2002, também modificou a seguinte legislação: Lei 5.655, de 1971; Lei 9.648, de 1998; e Lei 9.991, de Descritas a seguir: Legislação Lei , de 26 de abril de 2002

31 Art. 4º (Define o provimento da Reserva Global de Reversão – RGR) RGR II - para instalações de produção a partir de fontes eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, assim como termelétrica associada a pequenas centrais hidrelétricas e conclusão de obras já iniciadas de geração termonuclear, limitado, neste último caso, a 10% (dez por cento) dos recursos disponíveis; (Inciso incluído pela Lei nº , de )... IV - para implantação de centrais geradoras de potência até kW, destinadas exclusivamente ao serviço público em comunidades populacionais atendidas por sistema elétrico isolado; e (Inciso incluído pela Lei nº , de )... § 8o Para os fins deste artigo, a Eletrobrás instituirá programa de fomento específico para a utilização de equipamentos, de uso individual e coletivo, destinados à transformação de energia solar em energia elétrica, empregando recursos da Reserva Global de Reversão – RGR e contratados diretamente com as concessionárias e permissionárias. (Redação dada pela Lei nº , de ) Legislação Lei 5.655, de 20 de maio de 1971

32 Art. 14 ( subrogação da CCC) CCC (sub-rogação) I - aproveitamento hidrelétrico de que trata o inciso I do art. 26 da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, ou a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica, solar, biomassa e gás natural, que venha a ser implantado em sistema elétrico isolado e substitua a geração termelétrica que utilize derivado de petróleo ou desloque sua operação para atender ao incremento do mercado; (Incluído pela Lei nº , de 2002) Legislação Lei 9.648, de 27 de maio de 1998 Lei 9.991, de 24 de julho de 2000 P&D Art. 2º As concessionárias de geração e empresas autorizadas à produção independente de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% (um por cento) de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, excluindo-se, por isenção, as empresas que gerem energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e cogeração qualificada, observado o seguinte: (Redação dada pela Lei nº , de )

33 Art. 12. A venda de energia elétrica por produtor independente poderá ser feita para: I - concessionário de serviço público de energia elétrica; II - consumidor de energia elétrica, nas condições estabelecidas nos arts. 15 e 16; III - consumidores de energia elétrica integrantes de complexo industrial ou comercial, aos quais o produtor independente também forneça vapor oriundo de processo de co-geração; IV - conjunto de consumidores de energia elétrica, independentemente de tensão e carga, nas condições previamente ajustadas com o concessionário local de distribuição; V - qualquer consumidor que demonstre ao poder concedente não ter o concessionário local lhe assegurado o fornecimento no prazo de até cento e oitenta dias contado da respectiva solicitação. Parágrafo único. A comercialização na forma prevista nos incisos I, IV e V do caput deste artigo deverá ser exercida de acordo com critérios gerais fixados pelo Poder Concedente. (Redação dada pela Lei nº , de 2004) Legislação Lei 9.074, de 07 de julho de 1995

34 Considerações  O atendimento a comunidades isoladas sofre com o marco regulatório atual, onde não há regras específicas que atendam essas populações isoladas, observando-se a logística disponível, demanda e poder aquisitivo local. Nesse sentido, o MME trabalha com duas linhas de atuação:  Regulamentação da Lei de 1995, flexibilizando as condições de atendimento ao consumidor das comunidades isoladas; e  Adequação dos instrumentos legais existentes para estimular a participação das concessionárias ou a inserção de novos agentes (PIE)

35 UEE Vitória UEE Coelhos IV UEE Mataraca UEE Millennium UEE Presidente REGIÃO NORDESTE PROINFA PCH Colino 1 PCH Colino 2 PCH Cachoeira da Lixa UTE Iolando Leite UEE Pedra do Sal UTE Jitutiba Santo Antônio UEE Volta do Rio UEE Alegria II UEE Santa Maria UEE Alegria I UEE Pirauá UEE Mandacaru UEE Xavante UEE Gravatá Fruitrade UEE Alhandra UEE Atlântica UEE Camurim UEE Caravela UEE Coelhos I UEE Coelhos II UEE Coelhos III UEE Beberibe UEE Bons Ventos UEE Canoa Quebrada - RV UEE Canoa Quebrada UEE Enacel UEE Formosa UEE Foz do Rio Choró UEE Icaraizinho UEE Lagoa do Mato UEE Paracuru UEE Praia do Morgado UEE Praias de Parajuru UEE Taíba-Albatroz UEE Albatroz EOLBIOPCHTotal Nº usinas Potência MW805,58119,2041,80966,58 Energia Contratada MWh.ano Investimento R$ milhões UEE RN 15 Rio do Fogo UTE Energia Ambiental UTE JB UTE Coruripe UTE Giasa II BA CE PI AL SE PE PB RN

36 Equipe: Laura Porto (diretora), Alexandre Peixoto,, Ceres Zenaide, Henryette Cruz, João Tedeschi, José Antonio Sales, Luiz Duarte, Mara Maluenda, Maria do Socorro, Marta Maria, Paulo de Tarso, Paulo Leonelli, Paulo Rabelo, Roberto Wagner, Roberto Meira, Rodolfo Kurt, Samira Sousa, Thelma Amaral Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Obrigada!

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