IIAM – SALA SAVE 15 DE SETEMBRO DE 2014 RUI SANTOS “PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES”

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1 IIAM – SALA SAVE 15 DE SETEMBRO DE 2014 RUI SANTOS “PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES”

2 2 PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES Surge como resposta aos constrangimentos arrolados pela SDC aquando do estudo da cadeia de valores de semente em Moçambique, que constatou que existe pouca ou nenhuma sinergia entre os vários actores da cadeia de semente. É resultado da colaboração da:  Direcção Nacional dos Serviços Agrários (DNSA),  INOVAGRO - um projecto financiado pela Agência de Cooperação Suíça (SDC),  AGRA e SPEED (ambos financiados pela USAID). Parceria estruturada entre o diversos actores da cadeia de sementes:  Sector público,  Sector privado,  Comunidade de Desenvolvimento.

3 3 Foi formalizada a 24 e 25 de Abril de 2014, em sessão plenária, no Hotel Cardoso. Foram eleitos como membros da Comité de Coordenação: Rui Santos – MOSTA (eleito Presidente da Comissão) Kevin Gifford – Phoenix Seeds Paula Pimentel – USAID Peter Waziweyi – Sementes Nzarayapera Suzie Aline Aly - PIAIT Elsa Timana – DNSA Agostinho Bento – UNAC Casimiro Alves Alberto - HELVETAS Swiss Intercooperation A comissão tem o apoio do Eng. Leocádio Gonçalves (DNSA) e da Sra. Tiana Campos (INOVAGRO). PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

4 4 A plataforma tem como missão, melhorar a colaboração entre os actores chaves da cadeia de semente com vista ao desenvolvimento sustentável do ambiente de negócio no sector de semente:  aumentando a disponibilidade e  acessibilidade da semente certificada aos pequenos produtores, aumentando assim,  a produção e  produtividade agrícola. PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

5 5 valorizar a semente certificada A Plataforma foi criada com a visão de valorizar a semente certificada, assentando nos seguintes pilares:  Intercâmbio do sector Público e Privado na pesquisa e desenvolvimento;  Disseminação e transferência de tecnologia;  Produção;  Mercado. Tudo com o objectivo de contribuir para a fortalecimento do que está preconizado no Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA). PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

6 6 Para que esta plataforma se efective concluiu-se que esta deve ter as seguintes características:  Comité de Coordenação  Secretariado permanente – pequeno e funcional, representando todas as componentes da cadeia de valor da semente;  Um Coordenador da Plataforma, a tempo inteiro para (i) interagir com diferentes actores, (ii)mobilizar recursos, (iii)coordenar a implementação do plano de negócios da plataforma PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

7 7 Modus Operandi  Reuniões semestrais  Reuniões anuais  Deve-se formar núcleos da Plataforma nas províncias/regiões para criar espaço de diálogo a nível provincial e local e os seus representantes poderiam participar nas discussões a nível central  Os documentos dos encontros devem ser partilhados por todos os actores  Utilização de tecnologias de informação para partilha de informação relevante para o sector PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

8 8 Financiamento Em virtude das condições actuais dos diversos intervenientes da cadeia de valor, sugeriu-se desta forma que:  Plataforma deverá nos primeiros 2 anos, continuar a ser financiada pelos parceiros de desenvolvimento;  Durante estes 2 anos o comité de coordenação deveria estudar formas de financiamento para a sustentabilidade da plataforma. PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

9 9 Será contratado um consultor (SET/14) para elaborar : Plano Estratégico detalhado sobre a estrutura e sistema de funcionamento do comité eleito tendo em conta as diferentes entidades que o compõem e o contexto real moçambicano, bem como, o seu funcionamento legal para um período compreendido de três (3) anos (1+2). PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

10 10 O relatório final do consultor deve conter:  Um plano estratégico da plataforma dum período de (2+1) anos;  Formular claramente os objectivos da Plataforma;  Definir as principais actividades ou intervenções, incluindo o orçamento e fontes de financiamento, prazos e responsabilidades;  Funcionamento do comité e responsabilidades dos seus membros;  Estratégias para a sustentabilidade da plataforma, tendo em conta o período da transição. PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

11 11 Para uma maior abrangência e melhor cometimento serão realizados encontros regionais (Norte, Centro e Sul), para a divulgação do plano estratégico desenvolvido e obter mais subsídios dos membros da plataforma. O documento final deverá ser entregue a 28 de Novembro de 2014. PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES

12 12 MUITO OBRIGADO! PLATAFORMA NACIONAL DE DIÁLOGO NO SECTOR DE SEMENTES