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Modernização da Administração Aduaneira Ações, Iniciativas e Projetos

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Apresentação em tema: "Modernização da Administração Aduaneira Ações, Iniciativas e Projetos"— Transcrição da apresentação:

1 Modernização da Administração Aduaneira Ações, Iniciativas e Projetos
Receita Federal Modernização da Administração Aduaneira Ações, Iniciativas e Projetos Enaex 2014

2 Crescimento do comércio exterior Contrabando e Descaminho
Cenário - os desafios são grandes... Crescimento do comércio exterior Eventos esportivos Novas tecnologias Contrabando e Descaminho

3 Mapa Geográfico de Serviços Aduaneiros
OPERAÇÃO FRONTEIRA BLINDADA 8,5 milhões de km² km de fronteira terrestre 7.367 km de orla marítima 197 milhões de habitantes PIB: US$ 2,39 trilhões 41 terminais aeroportuários 209 Instalações portuárias 34 pontos de fronteira 73 unidades de interior

4 Aumento de 90% na última década
Corrente de Comércio Exterior (US$ bilhões) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 Aumento de 90% na última década Aumento de 90% no valor da corrente de comércio exterior na última década

5 Modelo do Controle Aduaneiro
Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas Gerenciamento de Riscos Habilitação e Credenciamento de Operadores Controle de Cargas e Despacho Aduaneiro Auditorias Fiscais e Operacionais Vigilância e Repressão Aduaneiras

6 Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira
Mapeamento, modelagem e integração dos processos de trabalho Atuação sistêmica e orientada aos processos de trabalho Recepção de informações e gestão de risco antecipadas Diversificação e Integração dos momentos de controle (antes, durante e pós despacho) Inspeção única e coordenada das cargas

7 Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira e Relações Internacionais
Envolvimento de anuentes e operadores na busca de soluções Troca automática de informações entre agências reguladoras e entre administrações aduaneiras e tributárias Informatização dos processos de trabalho e eliminação de papéis Uso intensivo de tecnologia Liderança e integração com blocos econômicos

8 GERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS E ADUANEIROS
PROCESSO DE TRABALHO GERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS E ADUANEIROS AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 8

9 Aperfeiçoamento da análise risco local e integração com CERAD
Gerenciar Riscos Operacionais Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos Implementação do Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (CERAD) Aperfeiçoamento da análise risco local e integração com CERAD Disseminação do Sistema Anita/Contágil Implantação do Sisam Melhoramento do Indira e troca de informações internacionais Projeto OEA – Operador Econômico Autorizado Construção do modelo brasileiro de OEA Focos em conformidade aduaneira e segurança Agilidade e previsibilidade para operadores confiáveis Possibilidade de acordos de reconhecimento mútuo Modernização da Plataforma do Siscomex Exportação (Dez Início 2014) - Melhoria em Funcionalidades e Simplificações (dispensa de apresentação de documentos no canal verde); - Funcionalidades de Controle de Segurança de Cargas; - Melhorias - Controle de Veículos, Carga e Trânsito; - Processos de Sincronização Oracle x Adabas; - Adaptação à Suíte de Aplicativos Modernização da Plataforma do Siscomex Importação ( ) - Melhorias e Novas Funcionalidades; - Ajustes e Manutenção do Sistema (migração do Visual Basic para WEB) - Aplicativo (App) para acompanhamento dos processos por smartphones e tablets Siscomex Carga Absorção do controle do AFRMM; Transferência simplificada de carga dos terminais para depositários; revisão do controle de carga aérea (e-freight), notificação de lançamento eletrônico; armazenamento e manipulação de carga na exportação e importação. Habilitação e Auditoria de Conformidade Qualificação de Despachantes (Exame) e Ranqueamento de desempenho Implementação do Manual Aduaneiro de Habilitação - vinculante

10 Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão) Distribuição de DI por canais de conferência 2003 a 2013 Importação

11 Resultados Alcançados
Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão) Distribuição de DE por canais de conferência 2003 a 2013 Exportação

12 ADMINISTRAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROCESSO DE TRABALHO ADMINISTRAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 12

13 APRIMORAMENTO DO SISCOMEX APP IMPORTADOR – APP ADUANA
Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos APRIMORAMENTO DO SISCOMEX Plataforma Web Melhorias e novas funcionalidades IMPORTAÇÃO Melhorias em funcionalidades Mudança no fluxo (dispensa de apresentação de documentos no canal verde) EXPORTAÇÃO SISCOMEX CARGA Absorção do AFRMM Notificação de lançamento eletrônica Transferência simplificada de carga entre recintos Integração com Porto Sem Papel APP IMPORTADOR – APP ADUANA Modernização da Plataforma do Siscomex Exportação (Dez Início 2014) - Melhoria em Funcionalidades e Simplificações (dispensa de apresentação de documentos no canal verde); - Funcionalidades de Controle de Segurança de Cargas; - Melhorias - Controle de Veículos, Carga e Trânsito; - Processos de Sincronização Oracle x Adabas; - Adaptação à Suíte de Aplicativos Modernização da Plataforma do Siscomex Importação ( ) - Melhorias e Novas Funcionalidades; - Ajustes e Manutenção do Sistema (migração do Visual Basic para WEB) - Aplicativo (App) para acompanhamento dos processos por smartphones e tablets Siscomex Carga Absorção do controle do AFRMM; Transferência simplificada de carga dos terminais para depositários; revisão do controle de carga aérea (e-freight), notificação de lançamento eletrônico; armazenamento e manipulação de carga na exportação e importação. Acompanhamento dos despachos aduaneiros Simulação de importações e calculo dos tributos Consulta à NCM ou alíquotas por produto Desenvolvimento do Módulo Exportador

14 Novo Modelo Controle de Encomendas Postais Internacionais
Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos Novo Modelo Controle de Encomendas Postais Internacionais Desenvolvimento em parceria com os Correios Gestão de risco e maior eficácia na seleção Agilidade nos trâmites para os Correios Recebimento antecipado das informações sobre as remessas postais Transparência, rastreabilidade e facilidade de pagamento para o usuário Projeto Lavoisier Reativação do Laboratório Aduaneiro da RFB Recuperação predial, de móveis e de equipamentos de inspeção Definição de modelo de exploração de alocação de servidores Sistema informatizado de controle de amostras, peritos etc. Modernização da Plataforma do Siscomex Exportação (Dez Início 2014) - Melhoria em Funcionalidades e Simplificações (dispensa de apresentação de documentos no canal verde); - Funcionalidades de Controle de Segurança de Cargas; - Melhorias - Controle de Veículos, Carga e Trânsito; - Processos de Sincronização Oracle x Adabas; - Adaptação à Suíte de Aplicativos Modernização da Plataforma do Siscomex Importação ( ) - Melhorias e Novas Funcionalidades; - Ajustes e Manutenção do Sistema (migração do Visual Basic para WEB) - Aplicativo (App) para acompanhamento dos processos por smartphones e tablets Siscomex Carga Absorção do controle do AFRMM; Transferência simplificada de carga dos terminais para depositários; revisão do controle de carga aérea (e-freight), notificação de lançamento eletrônico; armazenamento e manipulação de carga na exportação e importação.

15 Fiscalização Aduaneira
Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos Novo Modelo de Solução de Consulta para Classificação Fiscal de Mercadorias Comitê nacional (CECLAM) e 5 Turmas (todos se comunicam e o comitê administra e soluciona as divergências) Classificação vinculante para o produto objeto da consulta Redução gradual de estoques e eliminação de divergências Especialistas em várias áreas de conhecimento, inclusive química Fiscalização Aduaneira Ação Fiscal (nova plataforma tecnológica) Soluções de suporte do Contágil para auditoria aduaneira Modernização da Plataforma do Siscomex Exportação (Dez Início 2014) - Melhoria em Funcionalidades e Simplificações (dispensa de apresentação de documentos no canal verde); - Funcionalidades de Controle de Segurança de Cargas; - Melhorias - Controle de Veículos, Carga e Trânsito; - Processos de Sincronização Oracle x Adabas; - Adaptação à Suíte de Aplicativos Modernização da Plataforma do Siscomex Importação ( ) - Melhorias e Novas Funcionalidades; - Ajustes e Manutenção do Sistema (migração do Visual Basic para WEB) - Aplicativo (App) para acompanhamento dos processos por smartphones e tablets Siscomex Carga Absorção do controle do AFRMM; Transferência simplificada de carga dos terminais para depositários; revisão do controle de carga aérea (e-freight), notificação de lançamento eletrônico; armazenamento e manipulação de carga na exportação e importação.

16 Estudo do porto do Rio de Janeiro
Medição dos tempos médios entre os eventos do fluxo logístico da carga declarações de importação (DI) desembaraçadas (maio/2013): 4 2a 1 Deferimento de LI pelo órgão anuente, nos casos em que há exigibilidade Atracação do navio no porto e início da descarga Desembaraço aduaneiro pela Receita federal SE OBRIGATÓRIO LI 5 3 2 LI automática Efetiva entrega da mercadoria pelo depositário ao importador Registro da recepção da carga depositário Registro da DI no SISCOMEX

17 Estudo do porto do Rio de Janeiro
Tempo total no porto 16 dias DI desembaraçadas (maio/2013) 6.542 Tempos médio de permanência de carga no porto - etapas (valor aproximado) 16% exigiram LI 4 2a 1 Deferimento de LI pelo órgão anuente, nos casos em que há exigibilidade Atracação do navio no porto e início da descarga Desembaraço aduaneiro pela Receita federal SE OBRIGATÓRIO LI 5 dias 3 dias 1,4 dia 12 dias 5 3 2 LI automática Efetiva entrega da mercadoria pelo depositário ao importador Registro da recepção da carga depositário 5 dias Registro da DI no SISCOMEX

18 Levantamento Nacional – Outubro 2013 a Maio 2014
Médias (em dias) das etapas da carga marítima 1) ATR_TRA: Atracação_Trânsito 2) ATR_PRE: Atracação_Presença 3) TRA_PRE: Trânsito_Presença 4) PRE_DEF: Presença_Deferimento 5) DEF_REG: Deferimento_Registro 6) REG_DES: Registro_Desembaraço 7) DES_ENT: Desembaraço_Entrega ATR_ENT: Tempo Total entre a Atracação e Entrega

19 Médias (em dias) das etapas da carga marítima
Levantamento Nacional – Outubro 2013/Maio 2014 Médias (em dias) das etapas da carga marítima 1) ATR_TRA: Atracação_Trânsito 2) ATR_PRE: Atracação_Presença 3) TRA_PRE: Trânsito_Presença 4) PRE_DEF: Presença_Deferimento 5) DEF_REG: Deferimento_Registro 6) REG_DES: Registro_Desembaraço 7) DES_ENT: Desembaraço_Entrega ATR_ENT: Tempo Total entre a Atracação e Entrega

20 Médias (em dias) das etapas da carga marítima

21 Médias (em dias) das etapas da carga marítima

22 PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos de controle do Comércio exterior Visão Integrada do usuário Anexação de documentos e imagens Catálogo de produtos Cadastro de intervenientes Mapeamento e revisão dos processos de exportação e importação Programa Portal Único do Comércio Exterior Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos de controle do Comércio EXterior Plataforma do Portal - Visão Integrada do Usuário Vinculação ao portal do Governo (iniciativa e-GOV); Integração das agências de regulação do comércio exterior (RFB/SECEX/Anuentes); Arquitetura Orientada a Serviços (SOA); acesso único a múltiplas funcionalidades – 1ª Versão (Dez – início 2014) Anexação de documentos e imagens (eliminação de papel e adoção de processos eletrônicos) Catálogo de Produtos Centralização de informações sobre bens e mercadorias (identificação, laudos, fotografias, classificação fiscal, atributos de mercado, controle administrativo, etc.) – antecipação de relacionamento sobre questões associadas aos bens em relação ao fluxo logístico Cadastro de Intervenientes – elaboração de cadastro de identificação compartilhado de todos os operadores (nacionais e estrangeiros) Revisão e Reengenharia do Processo de Exportação – Integração com a NF-e e o SPED, inspeção única e coordenada, compartilhamento da gestão de risco, gestão do fluxo logístico Outros projetos, inclusive da importação, a partir da revisão dos processos de trabalho Integração com outros órgãos de controle Harmonização de procedimentos Compartilhamento de Informações e documentos Disseminação de inteligência fiscal Image courtesy of jscreationzs at FreeDigitalPhotos.net

23 Resultados Alcançados
Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro (tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro) IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO 40h 08 min Julho/2013 6h 29 min Julho/2013 23

24 Resultados Alcançados
Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro (tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro) IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO 24

25 CONTROLAR ENCOMENDAS E BENS DE VIAJANTES
PROCESSO DE TRABALHO CONTROLAR ENCOMENDAS E BENS DE VIAJANTES AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 25

26 Implementação da e-DBV Desenvolvimento do APP Viajante
Controlar Encomendas e Bens de Viajantes - Ações, Iniciativas e Projetos Implementação da e-DBV Declaração eletrônica de bens e valores Pagamento tributo aduaneiro com Cartão de Débito e online Base de dados do API (Advanced Passenger Information) e PNR (Passenger Name Records) Módulos após API-PNR: -> análise de risco fiscal -> reconhecimento de viajantes por biometria facial Desenvolvimento do APP Viajante Sistema de Remessas Postais Internacionais 1ª versão: adaptações básicas do remessa expressa para rodar no segmento de remessa postal + melhorias nas principais funcionalidades 2ª versão: debito automático dos tributos, recebimento, envio, armazenamento e manutenção de documentos em pdf p/- pedidos de revisão e atendimento de exigências; complementação de funcionalidades. Controle de Bens Viajantes: Projeto e-DBV / API / PNR APP para iOS e Android (poderá ser antecipado para 2013) Base de dados do API (Advanced Passenger Information) e PNR (Passenger Name Records); Outros módulos: análise fiscal, Pagamento on-line na e-DBV; Reconhecimento de viajantes por biometria facial e Módulo Análise de Risco – Avançado (2015). Modelo de Controle de Bagagem Acompanhada (2014): modelo de gestão em formato de publicação; edição dos Manuais de Fiscalização de Bagagem; edição do modelo numérico de capacidade. Aplicativo APP Viajante (iOS/Android) Registro online e offline da Declaração de Bens e Valores, Orientações e comodidade para o viajante

27 CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS
PROCESSO DE TRABALHO CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 27

28 Controlar Regimes Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos
Implementação do ATA Carnet Escolha da entidade garantidora brasileira por processo licitatório Normatização dos procedimentos para utilização do Carnet Programa de modernização do trânsito aduaneiro Desenvolvimento do Sintia (trânsito internacional) Projeto Lacre Eletrônico Aprimoramento normativo Modernização e simplificação normativa Habilitação e Auditoria de Conformidade Revisão e expansão do Programa Linha Azul Desenvolvimento do Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) Pilotos: Green Lane (Miami/Viracopos); Mercosul; Cadeia Segura Brasil/Uruguai; Brasil/Rússia Green Channel Qualificação de Despachantes (Exame) e Ranqueamento de desempenho Consolidação das normas de Admissão Temporária e Exportação Temporária Expansão do Regime RECOF Modernização e simplificação das normas do Repetro

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