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1 Receita Federal Modernização da Administração Aduaneira Ações, Iniciativas e Projetos Enaex 2014.

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Apresentação em tema: "1 Receita Federal Modernização da Administração Aduaneira Ações, Iniciativas e Projetos Enaex 2014."— Transcrição da apresentação:

1 1 Receita Federal Modernização da Administração Aduaneira Ações, Iniciativas e Projetos Enaex 2014

2 2 Crescimento do comércio exterior Novas tecnologias Cenário - os desafios são grandes... Eventos esportivos Contrabando e Descaminho

3 3 8,5 milhões de km² km de fronteira terrestre km de orla marítima 197 milhões de habitantes PIB: US$ 2,39 trilhões Mapa Geográfico de Serviços Aduaneiros OPERAÇÃO FRONTEIRA BLINDADA 41 terminais aeroportuários 209 Instalações portuárias 34 pontos de fronteira 73 unidades de interior

4 4 Corrente de Comércio Exterior (US$ bilhões) Aumento de 90% no valor da corrente de comércio exterior na última década Aumento de 90% na última década

5 5 Modelo do Controle Aduaneiro Atuação em momentos variados das Cadeias Logísticas Habilitação e Credenciamento de Operadores Controle de Cargas e Despacho Aduaneiro Auditorias Fiscais e Operacionais Vigilância e Repressão Aduaneiras Gerenciamento de Riscos

6 6 Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira Recepção de informações e gestão de risco antecipadas Diversificação e Integração dos momentos de controle (antes, durante e pós despacho) Inspeção única e coordenada das cargas Mapeamento, modelagem e integração dos processos de trabalho Atuação sistêmica e orientada aos processos de trabalho

7 7 Troca automática de informações entre agências reguladoras e entre administrações aduaneiras e tributárias Uso intensivo de tecnologia Envolvimento de anuentes e operadores na busca de soluções Diretrizes Estratégicas - Administração Aduaneira e Relações Internacionais Liderança e integração com blocos econômicos Informatização dos processos de trabalho e eliminação de papéis

8 8 AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS PROCESSO DE TRABALHO GERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS E ADUANEIROS

9 9 Gerenciar Riscos Operacionais Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos Implementação do Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros (CERAD)  Aperfeiçoamento da análise risco local e integração com CERAD  Disseminação do Sistema Anita/Contágil  Implantação do Sisam  Melhoramento do Indira e troca de informações internacionais Habilitação e Auditoria de Conformidade  Qualificação de Despachantes (Exame) e Ranqueamento de desempenho  Implementação do Manual Aduaneiro de Habilitação - vinculante Projeto OEA – Operador Econômico Autorizado  Construção do modelo brasileiro de OEA  Focos em conformidade aduaneira e segurança  Agilidade e previsibilidade para operadores confiáveis  Possibilidade de acordos de reconhecimento mútuo

10 10 Resultados Alcançados Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão) Distribuição de DI por canais de conferência 2003 a 2013 Importação

11 11 Resultados Alcançados Distribuição de DE por canais de conferência 2003 a 2013 Aperfeiçoamento da Gestão de Risco (Maior Precisão) Exportação

12 12 AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS PROCESSO DE TRABALHO ADMINISTRAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

13 13 Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO  Plataforma Web  Melhorias e novas funcionalidades  Melhorias em funcionalidades  Mudança no fluxo (dispensa de apresentação de documentos no canal verde) SISCOMEX CARGA  Absorção do AFRMM  Notificação de lançamento eletrônica  Transferência simplificada de carga entre recintos  Integração com Porto Sem Papel APRIMORAMENTO DO SISCOMEX APP IMPORTADOR – APP ADUANA  Acompanhamento dos despachos aduaneiros  Simulação de importações e calculo dos tributos  Consulta à NCM ou alíquotas por produto  Desenvolvimento do Módulo Exportador

14 14 Novo Modelo Controle de Encomendas Postais Internacionais Projeto Lavoisier  Reativação do Laboratório Aduaneiro da RFB  Recuperação predial, de móveis e de equipamentos de inspeção  Definição de modelo de exploração de alocação de servidores  Sistema informatizado de controle de amostras, peritos etc. Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos  Desenvolvimento em parceria com os Correios  Gestão de risco e maior eficácia na seleção  Agilidade nos trâmites para os Correios  Recebimento antecipado das informações sobre as remessas postais  Transparência, rastreabilidade e facilidade de pagamento para o usuário

15 15 Novo Modelo de Solução de Consulta para Classificação Fiscal de Mercadorias  Comitê nacional (CECLAM) e 5 Turmas (todos se comunicam e o comitê administra e soluciona as divergências)  Classificação vinculante para o produto objeto da consulta  Redução gradual de estoques e eliminação de divergências  Especialistas em várias áreas de conhecimento, inclusive química Fiscalização Aduaneira  Ação Fiscal (nova plataforma tecnológica)  Soluções de suporte do Contágil para auditoria aduaneira Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos

16 16 Estudo do porto do Rio de Janeiro LI automática Atracação do navio no porto e início da descarga Registro da recepção da carga depositário Deferimento de LI pelo órgão anuente, nos casos em que há exigibilidade Registro da DI no SISCOMEX Desembaraço aduaneiro pela Receita federal Efetiva entrega da mercadoria pelo depositário ao importador SE OBRIGATÓRIO LI a Medição dos tempos médios entre os eventos do fluxo logístico da carga declarações de importação (DI) desembaraçadas (maio/2013):

17 17 Estudo do porto do Rio de Janeiro LI automática Atracação do navio no porto e início da descarga Registro da recepção da carga depositário Deferimento de LI pelo órgão anuente, nos casos em que há exigibilidade Registro da DI no SISCOMEX Desembaraço aduaneiro pela Receita federal Efetiva entrega da mercadoria pelo depositário ao importador SE OBRIGATÓRIO LI a 3 dias 5 dias 12 dias 1,4 dia 5 dias DI desembaraçadas (maio/2013) Tempos médio de permanência de carga no porto - etapas (valor aproximado) 16% exigiram LI Tempo total no porto 16 dias

18 18 Levantamento Nacional – Outubro 2013 a Maio 2014 Médias (em dias) das etapas da carga marítima 1) ATR_TRA: Atracação_Trânsito 2) ATR_PRE: Atracação_Presença 3) TRA_PRE: Trânsito_Presença 4) PRE_DEF: Presença_Deferimento 5) DEF_REG: Deferimento_Registro 6) REG_DES: Registro_Desembaraço 7) DES_ENT: Desembaraço_Entrega ATR_ENT: Tempo Total entre a Atracação e Entrega

19 19 Levantamento Nacional – Outubro 2013/Maio ) ATR_TRA: Atracação_Trânsito 2) ATR_PRE: Atracação_Presença 3) TRA_PRE: Trânsito_Presença 4) PRE_DEF: Presença_Deferimento 5) DEF_REG: Deferimento_Registro 6) REG_DES: Registro_Desembaraço 7) DES_ENT: Desembaraço_Entrega ATR_ENT: Tempo Total entre a Atracação e Entrega Médias (em dias) das etapas da carga marítima

20 20 Médias (em dias) das etapas da carga marítima

21 21 Médias (em dias) das etapas da carga marítima

22 22 PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR Image courtesy of jscreationzs at FreeDigitalPhotos.net  Visão Integrada do usuário  Anexação de documentos e imagens  Catálogo de produtos  Cadastro de intervenientes  Mapeamento e revisão dos processos de exportação e importação Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos de controle do Comércio exterior Integração com outros órgãos de controle  Harmonização de procedimentos  Compartilhamento de Informações e documentos  Disseminação de inteligência fiscal Administrar Processos de Importação e Exportação - Ações, Iniciativas e Projetos

23 23 Resultados Alcançados Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro (tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro) 40h 08 min Julho/2013 IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO 6h 29 min Julho/2013

24 24 Resultados Alcançados Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro (tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro) IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO

25 25 AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS PROCESSO DE TRABALHO CONTROLAR ENCOMENDAS E BENS DE VIAJANTES

26 26 Controlar Encomendas e Bens de Viajantes - Ações, Iniciativas e Projetos Aplicativo APP Viajante (iOS/Android) Registro online e offline da Declaração de Bens e Valores, Orientações e comodidade para o viajante  Declaração eletrônica de bens e valores  Pagamento tributo aduaneiro com Cartão de Débito e online  Base de dados do API (Advanced Passenger Information) e PNR (Passenger Name Records)  Módulos após API-PNR: -> análise de risco fiscal -> reconhecimento de viajantes por biometria facial Implementação da e-DBV Desenvolvimento do APP Viajante

27 27 AÇÕES, INICIATIVAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS PROCESSO DE TRABALHO CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS

28 28 Controlar Regimes Aduaneiros - Ações, Iniciativas e Projetos Programa de modernização do trânsito aduaneiro Modernização e simplificação normativa  Desenvolvimento do Sintia (trânsito internacional)  Projeto Lacre Eletrônico  Aprimoramento normativo  Consolidação das normas de Admissão Temporária e Exportação Temporária  Expansão do Regime RECOF  Modernização e simplificação das normas do Repetro Implementação do ATA Carnet  Escolha da entidade garantidora brasileira por processo licitatório  Normatização dos procedimentos para utilização do Carnet

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