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2014
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O QUE O MERCADO COMPRADOR PRIVADO DE SERVIÇOS ESPERA DE UMA EMPRESA PRESTADORA? < > Especialização > Pontualidade > Qualidade > Inovação > Responsabilidade Legal > Ética Empresarial > Valorização do Capital Humano Pesquisa Exclusiva Sindeprestem 2014
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PRINCIPAIS METAS PARA ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR EIXOS CENTRAIS PARA ATUAÇÃO 2014/2015 >ATUALIZAÇÃO DA LEI 6.019/74 – TRABALHO TEMPORÁRIO. > ATUALIZAÇÃO DA LEI 6.019/74 – TRABALHO TEMPORÁRIO. > REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL. > REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR DE SERVIÇOS – PIS/COFINS. > DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. > COMBATE ÀS EMPRESAS QUE OPERAM NO MERCADO DE TRABALHO TEMPORÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO DO MTE E COOPERATIVAS DE TRABALHO ILEGAIS.
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RESULTADOS PREVISTOS EMPREGO > 3,5 milhões de novos postos de Serviços Especializados com carteira assinada (CLT) após a regulamentação da Terceirização 3,5 milhões de novos postos de Serviços Especializados com carteira assinada (CLT) após a regulamentação da Terceirização. > Inserção de 500.000 jovens em situação de 1º emprego. > Diminuição da informalidade.
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PROJETO DE LEI 4330/04 REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL > Fim da distinção entre Atividade Fim e Atividade Meio PONTOS POSITIVOS Responsabilidade Subsidiária / Solidária (Código Civil) > Estabelece o conceito de Serviços Especializados para Terceirização >
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A exigência de objeto social único colide com o princípio da livre iniciativa, ferindo o artigo 170 (CF/88). > A estipulação de capital mínimo exclui do mercado as micros, pequenas e médias empresas, ferindo o artigo 170 (CF/88). A estipulação de garantia de 8% do valor do contrato onera e inviabiliza a sua pactuação e prejudica empresas de menor porte. PONTOS NEGATIVOS > > PROJETO DE LEI 4330/04 REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL
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