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Concorrência nos meios de pagamento eletrônicos – Status e Tendências Brasília, 10 de setembro de 2014 Caio Mário da Silva Pereira Neto Professor de Direito.

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1 Concorrência nos meios de pagamento eletrônicos – Status e Tendências Brasília, 10 de setembro de 2014 Caio Mário da Silva Pereira Neto Professor de Direito Econômico da FGV SP

2 Agenda Breve histórico – Características do Mercado – Histórico Recente Evolução da estrutura de mercado e padrão competitivo – Bandeiras – Emissão – Credenciamento – Facilitação online – Mobile Payment

3 Características e histórico

4 Características do Mercado Típico mercado de 2 lados Efeitos de rede Necessidade de equilíbrio da plataforma Grandes investimentos para criar massa crítica

5 Histórico Recente Estrutura histórica: uniadquirência – VISANET credenciava transações com Visa – Redecard credenciava transações com Mastercard Jul/2006 – BACEN/SDE/SEAE celebram convênio para estudar o setor 2009 – Consulta Pública do “Relatório sobre a indústria de cartões de pagamento” (pub. Maio/2010) Foco importante na ponta de credenciamento/adquirência Intensas transformações competitivas desde 2010

6 Histórico Recente 2009/2010: Discussão e implementação de autorregulação do mercado (ABECS) Dez/2009: TCCs celebrados entre CADE, Visa e VISANET Jul/2010: Multiadquirência 2011: Criação da Bandeira Elo 2011/2013: JV entre bandeiras/ emissores/ credenciadoras e telcos para desenvolver mobile payment 2011/2013: Entrada e crescimento de credenciadoras (GetNet- Santander / Elavon / First Data / Stone etc.) 2013: Criação da Bandeira Hiper 2013: MP 615/2013 // Lei /2013 – Regulação de arranjos de pagamentos pelo BACEN

7 Evolução de estrutura de mercado e Tendências

8 Estrutura de mercado – Bandeiras Principais players continuam sendo Visa e Mastercard Novos players começam a criar uma franja competitiva (outras incluem: Elo, Hiper, Amex, Diners, etc.) Fonte: BACEN

9 Estrutura de mercado – Emissão Mercado competitivo – rivalidade Fonte: Cardmonitor Obs: Faturamento Itaú+Credicard

10 Estrutura de mercado – Credenciamento Crescimento de novos entrantes – aumento da competição Busca por diferenciação e valor agregado via lançamento de novos produtos/serviços ao consumidor – Crédito pessoal direto no POS, serviços de gestão, novas tecnologias/aplicativos de captura etc. Fonte: BACEN Novos entrantes: Santander/GetNet Elavon FirstData Global Payments Stone Banrisul Banpará Banestes

11 Estrutura de mercado – Credenciamento Fonte – ABECS

12 Estrutura de mercado – Facilitação / Mobile Mercado de facilitação online está evoluindo – potencial integração com credenciamento – Evolução de TI e modelo de negócio das facilitadoras ajuda – Agregam outros serviços Mobile payments está estruturado em parcerias, mas com desenvolvimento ainda incerto – BB/Oi | Mastercard/Telefônica (Zuum) | Bradesco/Claro, etc. – Crescimento relevante em outros países (M-Pesa)

13 Algumas Tendências Alto nível de inovação no mercado – tecnologia, soluções e serviços Interoperabilidade (art. 7º, I da Lei /2013 e art. 2º, III e IV da Circular 3.682/2013 – previsão regras claras e não discriminatórias / flexibilidade) – Diversas estratégias possíveis: modelos de 3 pontas, 4 pontas e variações multiadquirência / multicaptura (VAN) diferentes graus de integração adquirente-banco Incremento de eCommerce Integração com serviços de valor agregado Mobile e wallet – novas fronteiras

14 Conclusões Diversos segmentos do mercado de meios de pagamento eletrônico enfrentam momento de transição – Lançamento e desenvolvimento de novos produtos – Diminuição de taxas e aumento de opções aos consumidores – Interoperabilidade Num momento de transição, flexibilidade de modelos é importante para que a competição se intensifique – Diversidade é saudável – Mercado muito dinâmico – incerteza Nesse contexto, atuação regulatória/antitruste de Bacen e CADE deve ser cuidadosa para evitar efeitos adversos

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16 Obrigado


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