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PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos

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Apresentação em tema: "PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos"— Transcrição da apresentação:

1 PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos
(Rio Grande do Norte) Américo Maia Governo do Estado do Rio Grande do Norte Agosto

2 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
IDENTIFICAÇÃO RN OBJETIVO Apresentar um balanço do Plano Plurianual do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos, bem como disseminar informações relativas às práticas Elaboração e Implementação do PPA, considerando a sua estrutura, a sua operacionalização e os seus principais desafios. 2 2

3 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
ÍNDICE Pontos à serem abordados... 1 – Estrutura da SEPLAN 2 – Processo de Elaboração e Implementação do PPA 3 – Estrutura do PPA 4 – Operacionalização do PPA: Monitoramento e Avaliação 5 – Desafios a enfrentar 6 - Medidas em execução 3 3

4 Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal
Governo do Estado do Rio Grande do Norte ESTRUTURA SEPLAN Estrutura Organizacional da SEPLAN Secretário de Estado Secretário Adjunto GS AT UGP – RN Sustentável AJ CGP – RN Sustentável CONCIDADES Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal UIF UIAG SPC CCRD COLTIN CPO CRM COPLAC CES CAF SAC SULTIN SUPRO SUEX SUPLAN SUAC SEFIN SUCON 4

5 Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal
Governo do Estado do Rio Grande do Norte ESTRUTURA SEPLAN Estrutura Organizacional da SEPLAN Secretário de Estado Secretário Adjunto GS AT UGP – RN Sustentável AJ CGP – RN Sustentável CONCIDADES Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal UIF UIAG SPC CCRD COLTIN CPO CRM COPLAC CES CAF SAC SULTIN SUPRO SUEX SUPLAN SUAC SEFIN SUCON 5

6 PPA INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO
NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL Art. 165 e Art Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I – PLANO PLURIANUAL A Constituição Federal determinou a aprovação dos Planos Plurianuais –PPA – que estabelecerão, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. O Plano Plurianual terá vigência do início do segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato subseqüente. II – AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS III – OS ORÇAMENTOS ANUAIS “Art. 165, § 2° A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.” “Art. 165, § 8° A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.”

7 Execução Orçamentária
Governo do Estado do Rio Grande do Norte CICLO DO PLANEJAMENTO PPA LDO LOA Execução Orçamentária Acompanhamento e Controle Avaliação do Revisão do 7 7

8 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CARACTERÍSTICAS DO PPA Características: Visão estratégica com objetivos definidos; Identificação dos problemas e oportunidades; Concepção dos programas para solução dos problemas; Especificação das diferentes ações, programas, produtos, projetos e ou atividades; Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos produtos, metas; 8 8

9 MAPA ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte MAPA ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RN MISSÃO Promover o desenvolvimento sustentável com ênfase na redução da pobreza e das desigualdades sociais. Combate à pobreza - RN SEM MISÉRIA Desenvolvimento Integrado Sustentável RN SUSTENTÁVEL Gestão para Resultados EIXOS ESTRATÉGICOS M A C R O O B J E T I V O S Promover a capacidade intelectual e laborativa da população potiguar, com ações dirigidas para a educação de qualidade, para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação e para valorização da cultura popular. Ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada e eficiente. Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática. Dinamizar a base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de emprego e renda. Promover ações voltadas para uma vida saudável, que compreendem o acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, à prática esportiva, promovendo um ambiente social harmônico e pacífico. 9 9

10 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 10 10

11 PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA PPA – Rio Grande do Norte O Plano Plurianual do quadriênio foi estabelecido através da Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, cumprindo o dispositivo constitucional e configurando-se no principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual para os próximos quatro anos. DIRETRIZES PPA – FLUXO DE ELABORAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DO PPA BASE ESTRATÉGICA DIRETRIZES EIXOS PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS ANÁLISE DA CONSISTÊNCIA APROVAÇÃO EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

12 PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS OUTROS ESTUDOS E PLANOS SETORIAIS
Governo do Estado do Rio Grande do Norte BASE ESTRATÉGICA DO PPA PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS PROGRAMA DE GOVERNO AVALIAÇÃO DO PPA PRIORIDADES DAS DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS OUTROS ESTUDOS E PLANOS SETORIAIS 12 12

13 FOCO DIRETRIZES PPA 2012 -2015 VISÃO ESTRATÉGICA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte DIRETRIZES PPA FOCO VISÃO ESTRATÉGICA Transparência para Alocação de Recursos e Obtenção de Resultados ORGANIZAÇÃO POR PROGRAMA GERENCIAMENTO Aplicação dos Recursos e Resultados 13 13

14 TOTAL DE 141 PROGRAMAS ESTRUTURA DO PPA 2012 -2015
Governo do Estado do Rio Grande do Norte ESTRUTURA DO PPA Eixos Principais PPA COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO RN SUSTENTÁVEL GESTÃO PARA RESULTADOS TOTAL DE 141 PROGRAMAS 14 14

15 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

16 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA O Programa é um instrumento que articula um conjunto de ações suficientes para enfrentar um problema. No âmbito do Plano Plurianual, identifica-se como problemas, demandas não satisfeitas, carências ou oportunidades reconhecidas na sociedade e cuja solução passa a compor um compromisso de governo. Qual é o problema? Justificativa O que se espera? Objetivo Nome do programa Denominação Quem será beneficiado? Público-Alvo Quem o fará? Unid. Responsável Por quanto tempo? Horizonte Temporal Quanto custará? Valor do Programa Como medir o resultado? Indicadores O que será ofertado? Ações Contextualizado nesse modelo, o PPA apresenta objetivos que permitem a integração entre o planejamento, o orçamento e a gestão das ações de governo. Essa estruturação em Programas permite o gerenciamento das contas públicas, perseguindo o alcance dos resultados pretendidos e assegurando maior transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos. 16 16

17 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DE UM PROGRAMA 17 17

18 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

19 Monitoramento e Avaliação
Governo do Estado do Rio Grande do Norte OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA Monitoramento e Avaliação O PPA deve fortalecer o planejamento e a tomada de decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos programas. Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos Anuais. 19 19

20 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças – SEPLAN e pelos órgãos setoriais. SIAF SIAP INFORMAÇÃO GERENCIAL 20 20

21 pLANEJAMENTO ORÇAMENTO FINANÇAS ABRANGÊNCIA DO SIAF CONTABILIDADE
Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS PROGRAMAS pLANEJAMENTO ORÇAMENTO FINANÇAS ABRANGÊNCIA DO SIAF CONTABILIDADE 21 21

22 EIXOS ESTRATÉGICOS MACROOBJETIVOS PROGRAMAS ABRANGÊNCIA DO SIAp Ações
Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL EIXOS ESTRATÉGICOS MACROOBJETIVOS PROGRAMAS ABRANGÊNCIA DO SIAp Ações Ações detalhadas 22 22

23 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN 1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle (COPLAC). 2.Objetivo do SIAP: Obter informações gerenciais para o monitoramento e acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos. 3. Módulos do SIAP: 3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos. 23 23

24 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN 24 24

25 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN MÓDULO OPERACIONAL 1.1 Manutenção de Cadastros Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros: - Eixos -Macro-Objetivos -Programas -Ações -Ações Detalhadas - Contratos e Convênios - Regiões -Escopos 25 25

26 MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 26 26

27 MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS
Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS Órgãos Monitorados: Administração Direta e Indireta; Órgãos Não-Monitorados: Outros Poderes; 27 27

28 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN AVALIAÇÃO DO PPA : Elaboração de Manual de Avaliação; Realização de Reuniões Setoriais de Orientação; Construção do Relatório Anual de Avaliação Setorial do PPA ; Utilização de Indicadores de Desempenho; Construção do Relatório Final de Avaliação do PPA pela SEPLAN (consolidação e validação). 28 28

29 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
DESAFIOS A ENFRENTAR Governo do Estado do Rio Grande do Norte

30 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO - Visão Sistêmica e Estratégica; - Política de Recursos Humanos - Agenda de Desenvolvimento Territorial - Alinhamento entre os Entes Federativos (Federal/Estadual/Municipal) 30 30

31 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
MEDIDAS EM EXECUÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

32 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
MEDIDAS - Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte; - Redesenho da Estrutura Organizacional do Estado; - Remodelagem de Processos; - Implantação da Gestão para Resultados; - Programa de Capacitação para Elaboração dos PPA’s Municipais; 32

33 OBRIGADO! Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte CONTATOS Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle – COPLAC site: OBRIGADO! 33 33


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