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Américo Maia PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos (Rio Grande do Norte) Governo do Estado do Rio Grande do Norte Agosto.

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1 Américo Maia PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos (Rio Grande do Norte) Governo do Estado do Rio Grande do Norte Agosto - 2014

2 IDENTIFICAÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte RN OBJETIVO Apresentar um balanço do Plano Plurianual do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos, bem como disseminar informações relativas às práticas Elaboração e Implementação do PPA, considerando a sua estrutura, a sua operacionalização e os seus principais desafios.

3 ÍNDICE Governo do Estado do Rio Grande do Norte 1 – Estrutura da SEPLAN 2 – Processo de Elaboração e Implementação do PPA 3 – Estrutura do PPA 4 – Operacionalização do PPA: Monitoramento e Avaliação 5 – Desafios a enfrentar 6 - Medidas em execução Pontos à serem abordados...

4 ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretário de Estado Secretário Adjunto GS Estrutura Organizacional da SEPLAN AT AJ UGP – RN Sustentável CONCIDADES CGP – RN Sustentável UIF SPC CCRDCOLTINCPOCOPLACCRMCAFCES SACSULTINSUPROSUEXSUPLANSUACSEFINSUCON Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal UIAG

5 ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretário de Estado Secretário Adjunto GS Estrutura Organizacional da SEPLAN AT AJ UGP – RN Sustentável CONCIDADES CGP – RN Sustentável UIF SPC CCRDCOLTINCPOCRMCAFCES SACSULTINSUPROSUEXSEFINSUCON Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal UIAG SUAC COPLAC SUPLAN

6 INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL A Constituição Federal determinou a aprovação dos Planos Plurianuais –PPA – que estabelecerão, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. O Plano Plurianual terá vigência do início do segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato subseqüente. I – PLANO PLURIANUAL “Art. 165, § 2° A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.” II – AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS III – OS ORÇAMENTOS ANUAIS “Art. 165, § 8° A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.”

7 CICLO DO PLANEJAMENTO Governo do Estado do Rio Grande do Norte PPA LDO LOA Execução Orçamentá ria Acompanhamento e Controle Acompanhamento e Controle Avaliação do PPA Avaliação do PPA Revisão do PPA Revisão do PPA

8 CARACTERÍSTICAS DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte Características:  Visão estratégica com objetivos definidos;  Identificação dos problemas e oportunidades;  Concepção dos programas para solução dos problemas;  Especificação das diferentes ações, programas, produtos, projetos e ou atividades;  Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos produtos, metas;

9 MAPA ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte MISSÃO Promover o desenvolvimento sustentável com ênfase na redução da pobreza e das desigualdades sociais. EIXOS ESTRATÉGICOS Combate à pobreza - RN SEM MISÉRIA Desenvolvime nto Integrado Sustentável Gestão para Resultados MACROOBJETIVOSMACROOBJETIVOS Promover a capacidade intelectual e laborativa da população potiguar, com ações dirigidas para a educação de qualidade, para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação e para valorização da cultura popular. Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática. Ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada e eficiente. Dinamizar a base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de emprego e renda. RN SUSTENTÁVEL Promover ações voltadas para uma vida saudável, que compreendem o acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, à prática esportiva, promovendo um ambiente social harmônico e pacífico.

10 REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

11 PPA 2012-2015 – Rio Grande do Norte DIRETRIZES PPA – FLUXO DE ELABORAÇÃO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte O Plano Plurianual do quadriênio 2012-2015 foi estabelecido através da Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, cumprindo o dispositivo constitucional e configurando-se no principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual para os próximos quatro anos. BASE ESTRATÉGICA DIRETRIZES EIXOS PRINCIPAIS ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS ANÁLISE DA CONSISTÊNCIA CONSOLIDAÇÃO DO PPA ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO APROVAÇÃO EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

12 BASE ESTRATÉGICA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS OUTROS ESTUDOS E PLANOS SETORIAIS AVALIAÇÃO DO PPA 2008-2011 PROGRAMA DE GOVERNO PRIORIDADES DAS DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS

13 DIRETRIZES PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte VISÃO ESTRATÉGICA ORGANIZAÇÃO POR PROGRAMA GERENCIAMENTO

14 ESTRUTURA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA RN SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO GESTÃO PARA RESULTADOS TOTAL DE 141 PROGRAMAS Eixos Principais PPA 2012 -2015

15 ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

16 ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte O Programa é um instrumento que articula um conjunto de ações suficientes para enfrentar um problema. No âmbito do Plano Plurianual, identifica-se como problemas, demandas não satisfeitas, carências ou oportunidades reconhecidas na sociedade e cuja solução passa a compor um compromisso de governo. Contextualizado nesse modelo, o PPA apresenta objetivos que permitem a integração entre o planejamento, o orçamento e a gestão das ações de governo. Essa estruturação em Programas permite o gerenciamento das contas públicas, perseguindo o alcance dos resultados pretendidos e assegurando maior transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos. Qual é o problema? Justificativa O que se espera? Objetivo Nome do programa Denominação Quem será beneficiado? Público-Alvo Quem o fará? Unid. Responsável Por quanto tempo? Horizonte Temporal Quanto custará? Valor do Programa Como medir o resultado? Indicadores O que será ofertado? Ações

17 DEMONSTRATIVO DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

18 OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

19 O PPA 2012-2015 deve fortalecer o planejamento e a tomada de decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos programas. Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos Anuais. OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA Monitoramento e Avaliação

20 Governo do Estado do Rio Grande do Norte OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças – SEPLAN e pelos órgãos setoriais. SIAFSIAP INFORMAÇÃO GERENCIAL

21 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN

22 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN

23 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN 1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle (COPLAC). 2.Objetivo do SIAP: Obter informações gerenciais para o monitoramento e acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos. 3. Módulos do SIAP: 3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos. 1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle (COPLAC). 2.Objetivo do SIAP: Obter informações gerenciais para o monitoramento e acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos. 3. Módulos do SIAP: 3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos.

24 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN

25 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN 1.1 Manutenção de Cadastros Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros: - Eixos -Macro-Objetivos -Programas -Ações -Ações Detalhadas - Contratos e Convênios - Regiões -Escopos 1.1 Manutenção de Cadastros Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros: - Eixos -Macro-Objetivos -Programas -Ações -Ações Detalhadas - Contratos e Convênios - Regiões -Escopos MÓDULO OPERACIONAL

26 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

27 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Órgãos Monitorados:  Administração Direta e Indireta; Órgãos Não-Monitorados:  Outros Poderes; MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS

28 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015: Elaboração de Manual de Avaliação; Realização de Reuniões Setoriais de Orientação; Construção do Relatório Anual de Avaliação Setorial do PPA ; Construção do Relatório Final de Avaliação do PPA pela SEPLAN (consolidação e validação). Utilização de Indicadores de Desempenho;

29 DESAFIOS A ENFRENTAR Governo do Estado do Rio Grande do Norte

30 DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO - Visão Sistêmica e Estratégica; - Política de Recursos Humanos - Agenda de Desenvolvimento Territorial - Alinhamento entre os Entes Federativos (Federal/Estadual/Municipal)

31 MEDIDAS EM EXECUÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

32 MEDIDAS Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte; - Redesenho da Estrutura Organizacional do Estado; - Remodelagem de Processos; - Implantação da Gestão para Resultados; - Programa de Capacitação para Elaboração dos PPA’s Municipais;

33 CONTATOS Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle – COPLAC site : http://www.seplan.rn.gov.br/ e-mail : coplacseplan@gmail.com OBRIGADO!


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