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Américo Maia PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos (Rio Grande do Norte) Governo do Estado do Rio Grande do Norte Agosto.

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1 Américo Maia PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos (Rio Grande do Norte) Governo do Estado do Rio Grande do Norte Agosto

2 IDENTIFICAÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte RN OBJETIVO Apresentar um balanço do Plano Plurianual do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos, bem como disseminar informações relativas às práticas Elaboração e Implementação do PPA, considerando a sua estrutura, a sua operacionalização e os seus principais desafios.

3 ÍNDICE Governo do Estado do Rio Grande do Norte 1 – Estrutura da SEPLAN 2 – Processo de Elaboração e Implementação do PPA 3 – Estrutura do PPA 4 – Operacionalização do PPA: Monitoramento e Avaliação 5 – Desafios a enfrentar 6 - Medidas em execução Pontos à serem abordados...

4 ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretário de Estado Secretário Adjunto GS Estrutura Organizacional da SEPLAN AT AJ UGP – RN Sustentável CONCIDADES CGP – RN Sustentável UIF SPC CCRDCOLTINCPOCOPLACCRMCAFCES SACSULTINSUPROSUEXSUPLANSUACSEFINSUCON Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal UIAG

5 ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretário de Estado Secretário Adjunto GS Estrutura Organizacional da SEPLAN AT AJ UGP – RN Sustentável CONCIDADES CGP – RN Sustentável UIF SPC CCRDCOLTINCPOCRMCAFCES SACSULTINSUPROSUEXSEFINSUCON Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal UIAG SUAC COPLAC SUPLAN

6 INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL A Constituição Federal determinou a aprovação dos Planos Plurianuais –PPA – que estabelecerão, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. O Plano Plurianual terá vigência do início do segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato subseqüente. I – PLANO PLURIANUAL “Art. 165, § 2° A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.” II – AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS III – OS ORÇAMENTOS ANUAIS “Art. 165, § 8° A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.”

7 CICLO DO PLANEJAMENTO Governo do Estado do Rio Grande do Norte PPA LDO LOA Execução Orçamentá ria Acompanhamento e Controle Acompanhamento e Controle Avaliação do PPA Avaliação do PPA Revisão do PPA Revisão do PPA

8 CARACTERÍSTICAS DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte Características:  Visão estratégica com objetivos definidos;  Identificação dos problemas e oportunidades;  Concepção dos programas para solução dos problemas;  Especificação das diferentes ações, programas, produtos, projetos e ou atividades;  Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos produtos, metas;

9 MAPA ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte MISSÃO Promover o desenvolvimento sustentável com ênfase na redução da pobreza e das desigualdades sociais. EIXOS ESTRATÉGICOS Combate à pobreza - RN SEM MISÉRIA Desenvolvime nto Integrado Sustentável Gestão para Resultados MACROOBJETIVOSMACROOBJETIVOS Promover a capacidade intelectual e laborativa da população potiguar, com ações dirigidas para a educação de qualidade, para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação e para valorização da cultura popular. Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática. Ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma logística integrada e eficiente. Dinamizar a base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de emprego e renda. RN SUSTENTÁVEL Promover ações voltadas para uma vida saudável, que compreendem o acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, à prática esportiva, promovendo um ambiente social harmônico e pacífico.

10 REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

11 PPA – Rio Grande do Norte DIRETRIZES PPA – FLUXO DE ELABORAÇÃO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte O Plano Plurianual do quadriênio foi estabelecido através da Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, cumprindo o dispositivo constitucional e configurando-se no principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual para os próximos quatro anos. BASE ESTRATÉGICA DIRETRIZES EIXOS PRINCIPAIS ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS ANÁLISE DA CONSISTÊNCIA CONSOLIDAÇÃO DO PPA ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO APROVAÇÃO EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

12 BASE ESTRATÉGICA DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS OUTROS ESTUDOS E PLANOS SETORIAIS AVALIAÇÃO DO PPA PROGRAMA DE GOVERNO PRIORIDADES DAS DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS

13 DIRETRIZES PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte VISÃO ESTRATÉGICA ORGANIZAÇÃO POR PROGRAMA GERENCIAMENTO

14 ESTRUTURA DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA RN SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO GESTÃO PARA RESULTADOS TOTAL DE 141 PROGRAMAS Eixos Principais PPA

15 ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

16 ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte O Programa é um instrumento que articula um conjunto de ações suficientes para enfrentar um problema. No âmbito do Plano Plurianual, identifica-se como problemas, demandas não satisfeitas, carências ou oportunidades reconhecidas na sociedade e cuja solução passa a compor um compromisso de governo. Contextualizado nesse modelo, o PPA apresenta objetivos que permitem a integração entre o planejamento, o orçamento e a gestão das ações de governo. Essa estruturação em Programas permite o gerenciamento das contas públicas, perseguindo o alcance dos resultados pretendidos e assegurando maior transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos. Qual é o problema? Justificativa O que se espera? Objetivo Nome do programa Denominação Quem será beneficiado? Público-Alvo Quem o fará? Unid. Responsável Por quanto tempo? Horizonte Temporal Quanto custará? Valor do Programa Como medir o resultado? Indicadores O que será ofertado? Ações

17 DEMONSTRATIVO DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

18 OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte

19 O PPA deve fortalecer o planejamento e a tomada de decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos programas. Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos Anuais. OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA Monitoramento e Avaliação

20 Governo do Estado do Rio Grande do Norte OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças – SEPLAN e pelos órgãos setoriais. SIAFSIAP INFORMAÇÃO GERENCIAL

21 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN

22 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN

23 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN 1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle (COPLAC). 2.Objetivo do SIAP: Obter informações gerenciais para o monitoramento e acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos. 3. Módulos do SIAP: 3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos. 1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle (COPLAC). 2.Objetivo do SIAP: Obter informações gerenciais para o monitoramento e acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos. 3. Módulos do SIAP: 3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos.

24 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN

25 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN 1.1 Manutenção de Cadastros Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros: - Eixos -Macro-Objetivos -Programas -Ações -Ações Detalhadas - Contratos e Convênios - Regiões -Escopos 1.1 Manutenção de Cadastros Estão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros: - Eixos -Macro-Objetivos -Programas -Ações -Ações Detalhadas - Contratos e Convênios - Regiões -Escopos MÓDULO OPERACIONAL

26 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

27 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN Órgãos Monitorados:  Administração Direta e Indireta; Órgãos Não-Monitorados:  Outros Poderes; MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS

28 Governo do Estado do Rio Grande do Norte SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN AVALIAÇÃO DO PPA : Elaboração de Manual de Avaliação; Realização de Reuniões Setoriais de Orientação; Construção do Relatório Anual de Avaliação Setorial do PPA ; Construção do Relatório Final de Avaliação do PPA pela SEPLAN (consolidação e validação). Utilização de Indicadores de Desempenho;

29 DESAFIOS A ENFRENTAR Governo do Estado do Rio Grande do Norte

30 DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO - Visão Sistêmica e Estratégica; - Política de Recursos Humanos - Agenda de Desenvolvimento Territorial - Alinhamento entre os Entes Federativos (Federal/Estadual/Municipal)

31 MEDIDAS EM EXECUÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte

32 MEDIDAS Governo do Estado do Rio Grande do Norte - Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte; - Redesenho da Estrutura Organizacional do Estado; - Remodelagem de Processos; - Implantação da Gestão para Resultados; - Programa de Capacitação para Elaboração dos PPA’s Municipais;

33 CONTATOS Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle – COPLAC site : OBRIGADO!


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