A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Revendo Conceitos Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial Ato Declaratório Executivo Sufis.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Revendo Conceitos Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial Ato Declaratório Executivo Sufis."— Transcrição da apresentação:

1 Revendo Conceitos Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5/2013 Circular MF/CEF nº 642/2014

2 Revendo Conceitos eSocial 70 ANO DEPOIS CLT CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

3 Revendo Conceitos

4 CRONOGRAMA Novo Cronograma (estimado - não oficial)

5 Nota à Imprensa – Comitê Gestor eSocial– (22/05/2014) Em breve (Setembro de 2014): disponibilização da versão 1.2 do MOS - Manual de Orientação do eSocial 6 meses após a publicação da versão 1.2 do MOS - Disponibilização do ambiente de testes contendo Eventos Iniciais e Eventos não periódicos 6 meses após da disponibilização do ambiente de testes - Obrigatoriedade para empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ ,00 no ano de 2014) Demais empresas, em negociação!

6 Revendo Conceitos FISCALIZAÇÃO

7 Revendo Conceitos eSocial R$ 24 Bilhões R$ 4 Bilhões Atual Previsão CONSERVADORA do Aumento na Arrecadação Anual com Fiscalização Daniel Belmiro em entrevista concedida ao Jornal O Estado de São Paulo 28/10/2013 Apenas 1% de Empresas Brasileiras Fiscalizadas

8 RET - Registro Eventos Trabalhistas

9 Peso do eSocial PENALIDADES x PRAZOS PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE Nº ????, de ???? de ???? de 2014 Art. 9º Os eventos que compõem o eSocial serão transmitidos obedecendo aos seguintes prazos: § 6º Aquele que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação específica. Grifo nosso

10 Penalidades MANAD Arquivos Digitais conforme Manad (Manual de Arquivos Digitais) Conforme estabelecido nos Arts. 11 e 12 da Lei 8.218/1991 Não atendimento à forma em que devem ser apresentados os registros e arquivos (0,5% do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período) Omitir ou prestar incorretamente as informações solicitadas (5% da operação correspondente no período, limitada a 1% da receita bruta no período) Para fins de aplicação das multas, o período corresponde ao ano-calendário em que as operações foram realizadas.

11 Decreto 3.048/1999 (aprova o regulamento da Previdência Social, e dá outras providências) R$ 1.254,89: Conforme § 2 o do Art. 283 (redação dada pelo Decreto nº 6.722/2008) Falta de inscrição de segurado (Admissão) junto a Previdência Social, por segurado não inscrito. Previdência Social Penalidades

12 Decreto 3.048/1999 (aprova o regulamento da Previdência Social, e dá outras providências) A partir de R$ R$ ,77 Inciso II Art. 283 do Decreto 3.048/1999 (valores atualizados Portaria MPS/MF nº 350/2009) b) deixar de apresentar ao INSS e RFB as informações cadastrais, financeiras e contábeis de interesse, na forma por eles estabelecida, ou os esclarecimentos necessários à fiscalização; Penalidades Previdência Social

13 Trabalhistas Penalidades

14 Trabalhistas Penalidades

15 Trabalhistas Penalidades

16 Trabalhistas Penalidades

17 45 ARQUIVOS Conteúdo

18 Arquivos 45 Arquivos Colaboradores: S2200 Admissão de Trabalhador; S2240 Alteração de Contrato de Trabalho; S2260 CAT; S2280 ASO; S1020 Tabela de Lotações; (Terceirização e Temporários) S2320 Afastamento Temporário; S2340 Estabilidade; S2420 Atividades Desempenhadas; (passou para cadastros empregados) S1200 Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador); S1310 Serviços Tomados; S1320 Serviços Prestados; S2360 Condição Diferenciada de Trabalho;

19 Arquivos 45 Arquivos S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho 01 - Insalubridade 02 - Periculosidade 03 - Fator de Risco (EPIs) 04 - Membro do SESMT 05 - Designado da CIPA 06 - Trabalhador treinado para utilização de material de primeiros socorros (NR 7) 07 - Autorizado a trabalhar em instalações elétricas (NR 10) 08 - Autorizado a operar e intervir em máquinas (NR 12) 09 - Responsável Técnico pela Segurança em Espaço Confinado Provavelmente venham outros Cipa (NR 5), Incêndio (NR 23), Profissionais Área Saúde (NR 23), Introdutório Construção Civil (NR 23), Teleatendimento/Telemarketing (NR 17), entre outros.

20 Arquivos 45 Arquivos Segurança e Medicina: S-2360 – Condição Diferenciada de Trabalho – Início (campo 21 S-2365 – Condição Diferenciada de Trabalho – Término (campo 21) Profissionais - Habilitado - Qualificado - Capacitado - Autorizado Habilitados = MEC + CREA Qualificado = MEC Capacitados = por um Habilitado ou Qualificado AUTORIZADOS: todos os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa. Autorizado = Anuência formal da Empresa

21 Conteúdo HORÁRIO DE TRABALHO Período de Apuração Ponto

22 S-1050 – HORÁRIOS / TURNOS TRABALHO Regime de Jornada: 1 - Submetidos a Horário de Trabalho (Cap. II da CLT); 2 - Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT; 3 - Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT. O que vamos informar? Atenção Especial ao Horário de Trabalho!

23 Instrução Normativa RFB nº de novembro de 2009 Conteúdo

24 Web Service FACILITADOR

25 Web Service Exemplo: RHNydus.Net da empresa Nydus Systems Características: Full Web Licensa ou SaaS Preparado para o eSocial

26 PERÍODO PRÉ eSocial

27 ÁREAS ENVOLVIDAS PERÍODO PRÉ eSocial

28 Administração de pessoal / Folha de Pagamento; SESMT / Parceiro de Saúde Ocupacional; Desenvolvimento / Treinamento; Recrutamento & seleção; Cargos & Salários; Benefícios; Fiscal/Financeiro/Contábil; Processos; Jurídico. ÁREAS ENVOLVIDAS (Comitê eSocial)

29 ATIVIDADES (Desenvolvimento / Revisão) PERÍODO PRÉ eSocial

30 1.Saneamento da base cadastral (CNIS); 2.Recadastramento dos Colaboradores (ver relação de novas informações); 3.Elaboração/Revisão das Descrições das Atividades Desempenhadas (S-2420 – Atividades Desempenhadas); 4.Mapeamento das necessidades de treinamentos obrigatórios ( S – Condição Diferenciada de Trabalho); 5.Revisões dos cargos, e respectivas CBOs, existentes na empresa, observando questões de riscos ambientais existentes; e, necessidades de aprendizagem; 6.Revisões das Lotações/Departamentos atentando para riscos ambientais em cada um; PERÍODO PRÉ eSocial ATIVIDADES (Desenvolvimento / Revisão)

31 7.Mapeamento e/ou revisão dos processos e elaboração de acordo de serviço, observando, os prazos das obrigações legais; 8.Revisão de todos os horários observando: Horário normal, Horário em regime de compensação; Termos de Prorrogações e de Compensações; e, Redução de horas noturnas (52 minutos e 30 segundos). Atenção especial para horários 12x36 e 24x72; 9.Revisão do contrato de Trabalho atentando, principalmente, para: a)cláusulas de horário; (Normal, Prorrogação e Compensação) b)cláusula de responsabilidades do empregado quanto aos danos causados ao empregador (Parágrafo 1º do Art. 462); c)cláusula obrigando utilização de EPIs e penalizando a falta de utilização; e, d)cláusula de concordância, mediante opção, por benefícios concedidos pela empresa. PERÍODO PRÉ eSocial ATIVIDADES (Desenvolvimento / Revisão)

32 10.Analise e, se for o caso, ajustes das informações para os arquivos digitais (MANAD); (atenção especial para: Lotações/departamentos; quantidades de dependentes IR e SF; competência; data de pagamento; e, descrição de cargo). 11.Estudar a possibilidade de descentralização das atividades (Admissão, Horários e Escalas, Alteração Contratual, Alterações Cadastrais, abono de faltas e autorização de horas extras, etc.). Avaliar, ainda, possibilidade de utilização do Portal do Colaborador e Portal dos Gestores para estes fins; 12.Analise e, se for o caso, ajustes das informações para o registro eletrônico de empregados. 13.Indicação das Rubricas nas Verbas Utilizadas pelo Empregador PERÍODO PRÉ eSocial ATIVIDADES (Desenvolvimento / Revisão)

33 Obrigado pela Participação! Obrigado pela participação! Odair Rocha Fantoni Sites:


Carregar ppt "Revendo Conceitos Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial Ato Declaratório Executivo Sufis."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google