Saneamento Básico no Quilombo Cantão das Lombas: Ação de inclusão social XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 4 a 9 de maio de 2014.

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1 Saneamento Básico no Quilombo Cantão das Lombas: Ação de inclusão social XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 4 a 9 de maio de 2014 - Uberlândia - MG Liesbet Olaerts ; Dieter Wartchow (1)Engenheira Ambiental (UFRGS). (2)Engenheiro Civil. Doutor Engenharia Hidráulica. Docente Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS).

2  INTRODUÇÃO

3 Déficit e desigualdades no acesso aos serviços de saneamento básico 70% 1 IBGE, 2011, apud PLASAB, 2013 Déficit de acesso ao abastecimento de água possui renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador 1 Da população da área rural não são atendidos por saneamento adequado 1 (14,5 milhões de habitantes) 76,9% (22,9 milhões de habitantes)

4 Grave situação de vulnerabilidade e insegurança Somente no ano de 2012, através da FUNASA, a comunidade está recendo:  Sistema de Abastecimento de Água (SAA)  Obras de melhorias sanitárias  Obras de melhorias domiciliares Quilombo Cantão das Lombas

5  OBJETIVOS

6 Realizar uma reflexão construtiva das ações de saneamento básico e melhorias sanitárias e domiciliares (MSD) implementadas no quilombo Cantão das Lombas

7  METODOLOGIA

8 Área de estudo

9 Definição dos objetivos Diagnóstico do Quilombo Cantão das Lombas Análise do diagnóstico e propostas Conclusões Pesquisa bibliográfica Levantamento de campo Análise da qualidade da água Observação direta Saneamento básico Saúde Educação Renda Aplicação de entrevistas Etapas gerais do trabalho

10 Observação direta

11 Amostragem de 6 pontos antigos de captação de água Amostragem do poço tubular Análise qualidade da água

12  DIAGNÓSTICO

13 Transporte público... 1999 Lei n 3.353 Abolição formal da escravidão perpetuação da estrutura de dominação venda e troca de suas terras por alimentação migração de famílias para os grandes centros urbanos em busca de infraestrutura básica 1888 Energia elétrica 2003 Certidão de reconhecimento de quilombo pela FCP 2004 Rs Rural Quilombola 2005 Início do processo de titulação da área 2009 2010 Caminhão-pipa 2012-2013 SAA + MSD Histórico da comunidade Defensoria Pública Funasa

14 Aspectos socioeconômicos Renda Baixa renda Aposentadoria Bolsa-família Pequenos trabalhos em fazendas Agricultura de subsistência Educação Alta taxa de analfabetismo Até recentemente baixa frequência escolar Difícil acesso às escolas Saúde Diarreia Infecções intestinais Verminoses Bicho-de-pé Difícil acesso à assistência médica

15 Saneamento básico Abastecimento de água Resíduos sólidos

16 Saneamento básico Infraestrutura habitacional Esgoto sanitário 86% em latrinas ou em céu aberto

17 Relação Saneamento Básico, aspectos socioeconômicos, saúde e exclusão ! !

18 Diagnóstico da qualidade da água PT1 PC2 PC3 PP4 PF5 PF6PF7

19 Diagnóstico da qualidade da água Parâmetro Labora- tório Unidade de medida VMP 3 PT1PC2PC3PP4PF5PF6PF7 Poço tubular Poço cacimba Poço cacimba Poço ponteira Captação de fonte Captação de fonte Captação de fonte pHFunasa-6,0-9,54,635,636,664,75,515,56,18 Cor aparente FunasauH151807211101802352 TurbidezFunasaNTU530,14,353,270,27,473,210,6 Coliformes Totais Funasa Presente/ ausente -AusênciaPresença AusênciaPresença E. coliFunasa Presente/ ausente AusenteAusência PresençaAusênciaPresença Ferro Funasamg/L 0,3 1,920,290,170,03>30,090,29 Ufrgsmg/L3,250,6000,4370,0956,700,1771,06 Fluoreto Funasamg/L F - 1,5 000,020,010 0 UfrgsmgNO 3 - ND ManganêsUfrgsmg/L0,10,0170,0100,1540,0150,1530,0100,089 NitratoUfrgsmg/L101,20ND2,470,4392,560,3790,539 3 Padrão de Potabilidade Port. 2914/2011

20  ANÁLISE INTEGRADA DO DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS

21 Qualidade da água do poço tubular  Adequar o sistema de tratamento de água  Monitoramento da água Ferro Turbidez

22 Estrutura institucional do SAA  Operação em forma de associação;  Contar com o apoio da Prefeitura de Viamão;  É de extrema importância que a Prefeitura de Viamão encarregue uma equipe para que de fato haja um acompanhamento adequado e seja prestado auxílio

23 Ações em saúde ambiental e capacitação para gestão do SAA  Importância de sua continuidade  Possíveis diretrizes a serem avaliadas para integrar o programa: Definir e fortalecer equipe de atuação Definir estratégias de trabalho com a comunidade Capacitação para gestão do SAA Valorização de iniciativas de moradores do quilombo 

24  CONSIDERAÇÕES FINAIS

25 Saneamento Básico no Quilombo Cantão das Lombas Ação de inclusão social  Nítida interface entre saneamento básico e a situação de saúde e as condições de vida da população;  Enfoque abrangente e interdisciplinar a esses programas;  Integração/cooperação entre as instituições e beneficiários ! Prefeitura tem que estar presente !  Programa de ações em saúde ambiental e capacitação para gestão

26 Obrigada! XVIII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento De 4 a 9 de maio de 2014 - Uberlândia - MG Liesbet Olaerts – lies.olaerts@gmail.com Dieter Wartchow - dieterw@iph.ufrgs.br