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USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE, SAÚDE DO TRABALHADOR E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS.

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1 USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE, SAÚDE DO TRABALHADOR E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE, SAÚDE DO TRABALHADOR E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA CREA-SP - 04 /Setembro/2014 Elio Lopes dos Santos CREA - SP

2 ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA AS PLANTAS  Carbono (C)  Hidrogênio (H) Ar e Água  Oxigênio (O)  Macronutrientes Fertilizantes  Micronutrientes Corretivos USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

3 MACRONUTRIENTES Elementos essenciais para as plantas  Nitrogênio (N)  Fósforo (P)  Potássio (K)  Magnésio (Mg)  Enxofre (S)  Cálcio (Ca) USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

4 MICRONUTRIENTES Elementos essenciais para as plantas  Boro (B)  Cloro (Cl)  Cobalto (Co)  Cobre (Cu)  Ferro (Fe)  Manganês (Mn)  Molibdênio (Mo)  Níquel (Ni)  Sódio (Na)  Selênio (Se)  Silício (Si)  Zinco (Zn) USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

5 ELEMENTOS TÓXICOS Classificados como não essenciais e sem função à agricultura são prejudiciais às plantas e não estão enquadrados nas categorias macronutrientes e micronutrientes. Elementos tóxicos: Alumínio, Cádmio, Cromo, Mercúrio, Chumbo, Vanádio, Tório, Urânio e Organoclorados. Fontes: Malavolta, 1994 ; Knoop, R. et al USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

6 Síntese das Investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo nas Indústrias de Micronutrientes e Fertilizantes

7 CONCENTRAÇÃO BASAL DE ELEMENTOS TÓXICOS ENCONTRADOS NAS ROCHAS FOSFÁTICAS DAS INDÚSTRIAS DE FERTILIZANTES (ppm) AMOSTRASAsCdPbCr Araxá Catalão Tapira Fonte: Ministério Público SP – 2000 USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

8 As concentração dos elementos tóxicos presentes nas matérias primas utilizadas nas formulação dos fertilizantes NPK, são baixas e isentas de organoclorados. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

9 CONCENTRAÇÕES DE ELEMENTOS TÓXICOS ENCONTRADAS NOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS E PRODUTO FINAL ( ppm AMOSTRASAsCdPbCr Pó de Aciaria Pó de Fundição Micronutriente Mib New Fonte: Ministério Público SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA Fonte: Ministério Público SP – 2000

10 CONCENTRAÇÕES DE ELEMENTOS TÓXICOS (ppm) Matéria prima e produto final AMOSTRASAsCdPbCrHCB Resíduos Micronutrientes Fonte: Ministério Público SP – 2000 USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

11 Investigação do Ministério Público realizada em 2002 constatou que as concentrações de elementos tóxicos encontradas nos resíduos industriais utilizados como matéria prima para formulação de micronutrientes eram elevadas e apresentavam a presença de elementos xenobióticos. Nas investigações posteriores (2004), constatou-se valores muito superiores. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

12 AMOSTRAS ArsênioCádmioChumbo Fornecedores Mozano SIDCO Hebert 4140n/a Hebert ELEMENTOS TÓXICOS ENCONTRADOS NOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS (ppm) Fonte: Ministério Público SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

13 granulado r secador resfriador esteira micronutrientes superfosfato amônia potássio GRANULAÇÃO DE FERTILIZANTES macronutrientes + micronutrientes fornalha * * água NPK combustível ar água gases e particulados lavador de gases filtro USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

14 PRINCIPAIS GERADORES DE RESÍDUOS ELEMENTOSGERADORES Chumbofundição, siderurgia, baterias, refinação de petróleo, tintas, inseticidas, mineração, cerâmica, lodo das ETE’s Cádmiofundição, siderurgia, cimenteiras, metalurgia de não ferrosos, cinzas de incineradores e lodo das ETE’s. Fonte Azevedo e Chasin (2003)

15 EXEMPLO DE FORNECEDOR NACIONAL DE RESÍDUO INDUSTRIAL FornecedorResíduoCompradorUsuário Hoganas Brasil Ltda Mogi das Cruzes Pó de filtro manga de forno elétrico a arco – Resíduo metálico perigoso / NBR Produquímica R$ 88,40 Produquímica Fonte IBAMA 2004 USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA Fonte: Ministério Público SP

16 EXEMPLO DE FORNECEDORES INTERNACIONAIS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS OrigemProdutoImportadoraDestino México (Lion Metal) Zinco ( Kg) Engeclor R$ ,00 14/07/03 Produquímica 21/07/03 Espanha (Eurocontal) Mistura de zinco cobre, chumbo, cádmio ferro e Manganês Engeclor R$ ,00 14/07/03 Produquímica 21/07/03 EUA (Lion Metals Imcorporated) Desperdício de Zinco Engeclor R$ 14114,37 14/07/03 Produquímica USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA Fonte: Ministério Público SP

17 RISCOS À SAÚDE PÚBLICA  Trabalhadores das indústrias de micronutrientes.  Trabalhadores das indústrias de fertilizantes.  Operários das empresas transportadoras.  Agricultores e trabalhadores da agricultura.  População receptora.  Consumidores.

18 AGRAVANTES  Importação de resíduos tóxicos. ( entra no Brasil como minério de zinco) ( fere a Convenção da Basiléia na qual o Brasil é signatário)  Evasão de divisas/lavagem de dinheiro.  Prejuízos financeiros para o Governo Federal (custo com a disposição da carga apreendida e com atendimento de saúde) USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

19 INDÚSTRIA DE MICRONUTRIENTES Batatais – SP

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28 RESÍDUOS INDUSTRIAIS TÓXICOS (ppm) AMOSTRAS ArsênioCádmioChumboFornecedores Mozano SIDCO Hebert 4140n/a Hebert Fonte: Ministério Público SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

29 ELEMENTOS TÓXICOS NO PRODUTO FINAL (ppm) ArsênioCádmioChumbo 1000,01900 Fonte: Ministério Público SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

30 INDÚSTRIA DE MICRONUTRIENTES Jardinópolis - SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

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34 INDÚSTRIA DE MICRONUTRIENTES Paulínia - SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

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36 CONCENTRAÇÃO DE METAL PESADO TÓXICO PRODUTO FINALCHUMBO Micronutrientes25400 ppm Fonte: Ministério Público SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

37 INDÚSTRIA DE MICRONUTRIENTES Suzano - SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

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40 ELEMENTOS TÓXICOS NO RESÍDUO E PRODUTO FINAL (ppm) ELEMENTOSPbCd Resíduo industrial (matéria prima) Micronutrientes (produto final) Fonte: Ministério Público SP USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

41 DIAGRAMA DE IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS IMPORTADOR Cadastra como Resíduo Classe II ou Minério IBAMA ORGÃO AMBIENTAL ESTADUAL Verifica se a empresa recebedora está regularizada IBAMA Libera

42 Resíduos Nacionais CADRI do Órgão Ambiental Indústrias de Micronutrientes Tratamento e Reciclagem Resíduos Resíduos Importados FLUXO DE CONTAMINAÇÃO AgriculturaPecuária Aterro de Resíduos Perigosos USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

43 CONCLUSÃO As únicas indústrias que não geram resíduos são as de micronutrientes, pois todos os resíduos industriais, incluindo os metais pesados tóxicos e os elementos organoclorados, utilizados como matérias primas na formulação de seus produtos, são transferidos de forma diluída para os seus clientes, com riscos de contaminação e inviabilização do solo agriculturável. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

44 CONCLUSÃO Os procedimentos até aqui desenvolvidos pelas indústrias de micronutrientes, não atendem aos objetivos da Política Nacional de Meio-Ambiente (Lei 6938/81). USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

45 RESPONSABILIDADE Órgãos Estaduais de Meio Ambiente Licenciadores das Indústrias de Micronutrientes Responsáveis pelas emissões de CADRI Secretarias e Ministério da Agricultura fiscalizadores da qualidade do produto final USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

46 PREJUÍZOS  Ambientais: Poluição do ar das águas, solo e sedimentos.  Saúde: contaminação dos trabalhadores das indústrias de micronutrientes, fertilizantes, agricultura e da população do entorno.  Agricultor: Contaminação lenta, porém inexorável do solo.  Consumidores: Contaminação dos alimentos e da água potável.  Governo Federal: Custos dos destinos finais das cargas apreendidas. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

47 RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE  Proibição imediata do uso de resíduos industriais na formulação de micronutrientes. diluição  Somente permitir o uso de resíduos industriais mediante tratamento prévio que garanta a remoção dos elementos não essenciais à agricultura, evitando dessa maneira a diluição dos resíduos. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

48 RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE  Não aceitar a criação de padrão somente para o produto final. A criação de padrão deve estar relacionada ao material utilizado como matéria prima na formulação dos micronutrientes, respeitados os valores basais dos elementos considerados não essenciais as plantas.  Manter rígido controle na matéria prima, inclusive com medição de radioatividade, análises de organoclorados e HPA’s (Órgão Ambiental) e produto final (Secretaria da Agricultura).  Estudos epidemiológicos da população envolvida (Secretarias da Saúde). USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

49 RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE  Incluir a participação do Ministério Público do Trabalho nas discussões do CONAMA, devido à constatação de riscos associados à saúde dos trabalhadores das indústrias de micronutrientes/fertilizantes e trabalhadores rurais. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

50 Incluir os Agricultores nas discussões do CONAMA face aos seguintes motivos:  “Enquanto os fabricantes de micronutrientes/fertilizantes, os órgãos licenciadores e as empresas de consultoria buscam garantir os seus interesses, estão ausentes os proprietários da terra onde são desenvolvidos os cultivos agrícolas, principais atores afetados diretamente, os quais irão arcar com os variados custos, tais como de contratação de serviços de monitoramento ou àqueles decorrentes de uma possível contaminação da terra e de seus funcionários. RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

51 OBRIGADO Elio Lopes dos Santos CREA - SP


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