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CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA "VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ” Dalka Chaves de Almeida Ferrari CNRVV.

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1 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA "VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ” Dalka Chaves de Almeida Ferrari CNRVV – Centro de Referência às Vítimas de Violência Instituto Sedes Sapientiae/SP

2 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA O CNRVV Integra o Instituto Sedes Sapientiae Estruturou-se em sete áreas de atuação — tratamento, prevenção, parcerias, pesquisa, formação, serviço social e administração. O CNRVV objetiva contribuir com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, reduzindo as situações de violência.

3 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA relações assimétricas e hierarquizadas diferenças desigualdades SUJEITO OBJETO

4 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ENTRE INDIVÍDUOS TODAS AS ESFERAS DAS RELAÇÕES HUMANAS ENTRE GRUPOS DE INDIVÍDUOS

5 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OMS Milhões de crianças sofreram abuso e negligência nas mãos de seus pais e cuidadores NESTA DÉCADA

6 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Anualmente, em torno de 1 milhão de crianças em todo mundo são diretamente afetados pela violência sexual (UNICEF); denúncias registradas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no módulo Criança e Adolescente no ano de 2012; destas denúncias (29%) referem-se à violência sexual (dados da SDH – Secretaria de Direitos Humanos – 2012); O mercado do sexo é uma das atividades ilícitas mais rentáveis no mundo; O Brasil é considerado um dos três maiores destinos mundial do sexo. (Alfonso, 2006); Países com maior número de mulheres no mercado internacional do sexo: Tailândia, Filipinas, Brasil e República Dominicana (Sodireitos, 2008). ALGUNS NÚMEROS....

7 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MODALIDADES

8 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA sucessivas crises sócio-econômicas que trazem empobrecimento/exclusão social/privação de direitos elementares/marginalização estrutura social injusta cultura de massa: impõe valores e padrões de comportamento podendo gerar em sujeitos ou grupos sociais desejos de inclusão social pelo consumo corpo infantil: transformado em objeto de consumo altamente valorizado no mercado do sexo. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL VIOLÊNCIA ESTRUTURAL

9 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA violência dirigida a grupos sociais de menor poder político, econômico e social representada pelas dimensões de gênero, raça/etnia e idade reforço de práticas discriminatórias - patriarcalismo - adultocentrismo - aparthaid social geram barreiras físicas, culturais, sociais e morais. VIOLÊNCIA SOCIAL

10 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA uma das mais importantes dimensões da vulnerabilização que acaba propiciando a exploração expulsão de seus lares quebra de vínculos/referenciais ausência de rede de proteção VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

11 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS ADOLESCENTES “ Todo ato ou omissão praticado por pais ou responsáveis, capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e ou psicológica ” (Azevedo & Guerra) transgressão do poder/dever de proteção do adulto coisificacão da Infância negação do direito fundamental

12 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ABANDONO

13 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Omissão no provimento das necessidades básicas físicas e emocionais quando não há causa sócio-econômica: alimentar, vestir, manter a higiene dos filhos e do ambiente e fornecer educação formal, NEGLIGÊNCIA

14 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Emprego de força física no processo disciplinador ou para resolver conflitos. palmadas morte VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA

15 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEXUAL manipulação de genitais, mamas ou ânus, voyeurismo e exibicionismo, sexo oral, anal ou vaginal, exploração sexual comercial, Pornografia.

16 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ILANUD Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção de Delito e o Tratamento do Delinqüente

17 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA desrespeito, depreciação, humilhação, desprezo, rejeição e discriminação. sofrimento psíquico

18 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA TRABALHO INFANTIL Imposto pelos pais, responsáveis ou "pais de rua", resulta em excessivas horas de trabalho, prejudica ou impede a freqüência à escola e expõe a diversos riscos à saúde física e mental. PNAD-IBGE crianças(5 a 14 a)

19 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Imposto pelos pais, responsáveis ou são raptados por “ aliciadores ”, resulta em trabalho escravo - expõe a diversos riscos à saúde física e mental - v. fatal. CPI denunciou pontos de exploração sexual comercial ONU em 2003 identificou 241 rotas de tráfico no Brasil

20 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PSICODINÂMICA DA FAMÍLIA ABUSIVA: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

21 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PSICODINÂMICA DA FAMÍLIA ABUSIVA: PSICODINÂMICA DA FAMÍLIA ABUSIVA Quanto à comunicação Complô do silêncio Uso intenso de mecanismos de defesa Auto-estima rebaixada Dificuldade com limites - abuso do poder omissão na função interditora Fronteiras intergeracionais frágeis Isolamento social acentuado

22 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A violência sexual é um fenômeno complexo que passa por diversas questões, que vão além das de gênero, étnicas, culturais e de classe social.: Pouca efetivação das políticas públicas que garantam a proteção integral de crianças e adolescentes previstas no ECA; Corpo infanto-juvenil visto como sedutor pelo mercado e exposto como erótico pela mídia; Ausência de políticas educativas em sexualidade nas escolas e nas famílias (visão muito biológica/reprodutiva); Pouco diálogo entre pais e filhos sobre sexualidade; Violência doméstica contra criança e adolescente; Consumo de drogas; Disfunções familiares; Etc... Mas é importante lembrar que a violência sexual acontece em todos os meios e classes sociais. FENÔMENO COMPLEXO E MULTI-CAUSAL

23 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ALGUNS SINAIS DE VIOLÊNCIA SEXUAL Medo de uma determinada pessoa da família e/ou alguém em específico; Resistência de voltar para casa depois da escola; Dificuldade na relação com adultos; Expressões de terror, tristeza, abatimento profundo, tentativas de suicídio; Mudanças repentinas de comportamento; Comportamentos sexualizados da criança, não adequados à sua fase de desenvolvimento ; Fugas de casa; Queixas de dores abdominais, dificuldade de urinar, erupções na pele, vômitos, dores de cabeça sem explicações médicas; Envolvimento com álcool e drogas; Gravidez precoce; Dificuldade de andar, sentar; manchas pelo corpo; Timidez excessiva com o corpo; Uso de roupas muito fechadas ou muito curtas e inadequadas ao clima; Atitudes de sedução com adultos.

24 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Respeito à "privacidade familiar" O sigilo profissional O Conformismo isolamento da família violenta cristaliza os papéis de agressor e vítima perpetua historicamente o fenômeno Envolve toda a família e a comunidade COMPLÔ DO SILÊNCIO

25 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A violência sexual prejudica profundamente o desenvolvimento psicossocial da criança e do adolescente, como: Baixa auto-estima Depressão Problemas no desenvolvimento emocional e/ou físico Dificuldade na aprendizagem Insegurança Problemas no desenvolvimento da sexualidade Agressividade Isolamento Uso abusivo de drogas Sentimento de culpa, medo, raiva Pensamentos suicidas Dificuldade de confiar e criar vínculos Mudanças repentinas de comportamento e humor CONSEQUÊNCIAS....

26 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FLUXOGRAMA DE NOTIFICAÇÃO EM CASOS DE SUSPEITA DE ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. DENÚNCIA  Aplica as medidas de Proteção às Crianças e Adolescentes  Aplica as Medidas pertinentes aos pais  Formaliza para delegacia de Polícia e segue os mesmos procedimentos utilizados pelo Conselho Tutelar. Quando não existe Conselho Tutelar no município Notificar a AUTORIDADE JUDICIÁRIA (Juizado da Infância e da Juventude) CONSELhO TUTELAR Aplica as Medidas de Proteção às Crianças e Adolescente s Aplica Medidas Pertinentes aos pais e responsávei s, da criança ou do adolescente. Notifica o Ministério Público. Aciona a Delegacia Especializada ou a Delegacia do Bairro Acompan hamento temporári o das medidas aplicadas. DISQUE- DENÚNCIA – 100 (ANÔNIMA) Ministério Público O promotor público oferece a denúncia e qualifica o crime Poder Judiciário: Instrução e Julgamento do caso. Notifica o Conselho Tutelar Delegacia Especializada ou Delegacia do Bairro Inicia a investigação Apresenta o relatório final do caso. > Qualquer ator que receba a denúncia deve obrigatoriamente, notificar o Conselho Tutelar ( art. 13 do ECA e art. 245 do ECA) Ministério Público

27 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Disque Direitos Humanos – ligue 100 Funciona de qualquer lugar do Brasil. As denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes em até 24 horas. Crimes que acontecem contra os Direitos Humanos na internet, incluindo pornografia infantil e tráfico de pessoas, podem ser denunciados pelo Delegacias Especializadas Há, em diversas cidades do País, delegacias especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Procure o endereço mais próximo de você. Veja a lista de delegacias especializadas no site do Observatório da Infância. Delegacias Comuns Caso não haja uma delegacia especializada em sua cidade, dirija-se às delegacias comuns para encaminhamento de queixas e denúncias. MECANISMOS DE DENÚNCIA....

28 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA MECANISMOS DE DENÚNCIA.... Conselhos Tutelares Órgão público que zela pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Veja a lista completa de conselhos tutelares no site do Observatório da Infância. CREAS CRAS Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também recebem denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Localize as unidades por estado ou município no site do Ministério de Desenvolvimento Social. Polícia Rodoviária Federal Disque 191, caso identifique casos de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras, para denunciar. A ligação é gratuita. Polícia Militar Disque 190 para ações emergenciais. O serviço é disponível 24 horas.

29 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Abusador/explorador ou abusado/explorado deve considerar que adolescentes são capazes de experimentar desejos sexuais (com a própria maturidade sexual) e expressar consentimentos ao ato sexual de forma significativa. “Consentimento induzido”: adolescentes podem ser manipuladas, induzidas, seduzidas ou pressionadas a consentir em relacionamentos que possam ser prejudiciais (vantagens materiais num contexto de privações)

30 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Fundamental levantarmos as diferenças entre o expressar-se livremente em relação aos seus hábitos em geral e aos seus desejos sexuais e estar submetida a situação de total violação de seus direitos.

31 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Fatores considerados de alto risco (por intensificarem a manutenção dos adolescentes na dependência química e exploração sexual dificultando seu rompimento) á histórico de violência sexual intra-familiar durante a infância á uso abusivo de drogas á presença marcante do aliciador em sua vida

32 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Macro Estruturais - políticas públicas - redução exclusão social - modificação valores culturais e sociais (gênero, classe social, etnia) Focais - criminalização das práticas violadoras Projetos de Educação Afetivo Sexual Intervenções Psicossociais Intervenção

33 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DIRETRIZES PARA INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL Warburton (2001)/ França, Teixeira, Gorgatti (2001) - Conscientização dos direitos da infância - Adequação diferentes realidades (população atendida) - Crença na capacidade de resistência dos vitimizados - Atitudes de respeito, dignidade e aceitação - Participação efetiva das crianças e adolescentes (expressão de idéias e tomadas de decisões) - atuação interdisciplinar integrada

34 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - Promoção da resiliência - Valorização pontos fortes: crianças/adolescentes/ famílias/ comunidade - Incrementar a independência dos vitimizados (atitudes auto-protetoras) - Fomentar vínculos com suas famílias e comunidades (redes de apoio) - Saúde real da situação de exploração sexual/dependência química (alternativas de geração de renda realistas e sustentáveis).

35 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PROGRAMAS PSICOSSOCIAIS Práticas Psicossociais têm como finalidade a emancipação do ser humano, a criação de oportunidades para que sejam ou se tornem SUJEITOS

36 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Esse processo de constituição da subjetividade não se apresenta como uma expressão direta do mundo material que se impõe de fora, mas a síntese entre o novo que se experimenta e os conteúdos subjetivos já configurados até então. A intervenção psicológica passa a abarcar aspectos da vida concreta cotidiana e seus efeitos na configuração de subjetividades, ao mesmo tempo produzidas e realimentadas nas relações institucionais e comunitárias estabelecidas entre os indivíduos.

37 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO Propõe-se um processo inicial individual, depois, familiar. É caracterizado como uma estratégia que produz um campo de análise e intervenção, permitindo o reconhecimento de seu lugar social, abrindo-o para novas formas de experimentação, revivências, expressão de seus desejos no mundo. Ações de natureza CLÍNICA, EDUCATIVA, POLÍTICA. Ocorre no cotidiano das crianças e adolescentes. Espaço que opera a introjeção de novos modelos relacionais e fortalecimento do seu EU.

38 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA O profissional:  presença  escuta atenta  olhar crítico  provoca reflexões  instiga o experimentar novas possibilidades de enfrentamento de antigas questões, joga papéis  busca com o jovem a resignificação de experiências a partir de um outro olhar, produzido no jogo da intersubjetividade.  Provoca inquietações, fomentando a construção de novos desejos a serem traduzidos em novos desafios.

39 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PROTAGONISMO Estimula a participação ativa em espaços coletivos diversos (atuação em comissões, participação em assembléias e fóruns, atividades artístico-culturais, intercâmbio com jovens de outras instituições, agentes multiplicadores). Amplia as possibilidades de expressão consciente de seu ser no mundo, aumentando a capacidade de interferir de forma ativa e construtiva, em seu contexto, em sua família. Fomenta a formulação de um projeto de vida e de futuro oferecendo condições para seu desenvolvimento.’

40 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CUIDADO COM OS CUIDADORES Articulação teoria e prática, com a manutenção de espaços permanentes de reflexão, estudos de caso, supervisão, trocas de experiência e formação sistematização de metodologias de ação.

41 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Mesmo sendo revestida de muitas dificuldades, limites e entraves, é imprescindível mantermos a crença de que a intervenção psicossocial pode possibilitar o fortalecimento dos desejos e vozes de crianças e adolescentes vitimizados, que muito embora tenham sido silenciados em alguns momentos, podem se transformar em protagonistas de sua história. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Material didático dos Cursos do CNRVV – Tese de Renata Libório sobre ESCA Alinhamento Causa Proposta – Childhood Brasil Referências Bibliográficas: Material didático dos Cursos do CNRVV Tese de Renata Libório sobre ESCA

42 CNRVV - CENTRO DE REFERÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Obrigada!


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