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E X E R C Í C I O S 1. Probabilidade de falecimento P = probabilidade Dx = óbitos Lx = sobreviventes P = dx. lx Aos 36 anos P = 216. = 0,00229 94.456.

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1 E X E R C Í C I O S 1

2 Probabilidade de falecimento P = probabilidade Dx = óbitos Lx = sobreviventes P = dx. lx Aos 36 anos P = 216. = 0, Das pessoas sobreviventes a chance de uma delas falecer é de 0,

3 Probabilidade de falecer daqui a 10 anos P = probabilidade D = óbitos L = sobreviventes P = Lx – (Lx – 1). Lx Aos 36 anos P = – ( ). = 0, Uma pessoa hoje com 36 anos tem a probabilidade de 0,02590 de vir a falecer daqui a 10 anos 3

4 Probabilidade de estar viva daqui a 10 anos P = probabilidade D = óbitos L = sobreviventes P = Lx +1. Lx Aos 36 anos P = = 0, Uma pessoa hoje com 36 anos tem a probabilidade de 0,97410 de estar viva daqui a 10 anos 4

5 Probabilidade de estar viva daqui a 10 anos P = probabilidade D = óbitos L = sobreviventes Probabilidade de falecer = 0,02590 Probabilidade de estar vivar = 0,97410 Total = 1,

6 Probabilidade de falecer entre duas idades P = probabilidade D = óbitos L = sobreviventes P = (Lx+n) – (Lx +n+x). Lx Aos 36 anos P = = 0,07527 entre 50 e 60 anos Uma pessoa hoje com 36 anos tem a probabilidade de 0,07527 de vir a falecer entre 50 e 60 anos. 6

7 EXERCÍCIOS (l) a coluna sobreviventes inicia com um valor base ou (d) A coluna Óbitos é conseguida através dos registros em cartórios em comparação com os dados fornecidos pelos hospitais. l – d = (l) + 1ano 7

8 E XERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE A tabela mostra sobreviventes com 10 (dez) anos e com 25 óbitos com 10 (dez) anos logo teremos sobreviventes com 11 (onze) anos; - A tabela mostra sobreviventes com 61 (sessenta e um) anos e com 1038 (mil e trinta e oito) óbitos com 61 (sessenta e um) anos logo teremos sobreviventes com 62 (sessenta e dois) anos; - A tabela mostra sobreviventes com 70 (setenta) anos e com 1835 (mil oitocentos e trinta e cinco) óbitos com 70 (setenta) anos logo teremos sobreviventes com 71 (setenta e um) anos; 8

9 EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011 Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 30 anos? Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 40 anos? Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 80 anos? Quantas pessoas morreram com 39 anos? Quantas pessoas morreram com 57 anos? Quantas pessoas morreram antes de completar 6 anos? Quantas pessoas morreram entre 70 e 79 anos? Qual a probabilidade de um recém nascido viver até os 14 anos de idade? 9

10 EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011 Qual a probabilidade de um jovem com 17 anos completos não sobreviver aos 40 anos? Qual a probabilidade de um jovem com 17 anos viver até os 40 anos? 0,95790 = probabilidade de estar vivo 0,04210 = probabilidade de falecer 1,00000 = 10

11 EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011 Qual a probabilidade de um indivíduo de 55 anos vir a falecer antes de alcançar a idade de 62 anos? Qual a probabilidade deste indivíduo de 55 anos ter de uma vida feliz ate alcançar a idade de 62 anos? 0,92944 = probabilidade de estar vivo 0,07056 = probabilidade de falecer 1,00000 = 11

12 EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011 Qual a probabilidade de um indivíduo de 41 anos vir a falecer entre a idade de 59 e 68 anos? Qual a probabilidade de um indivíduo de 20 anos vir a falecer entre a idade de 40 e 60 anos? 12

13 EXERCÍCIOS – TÁBUA MORTALIDADE IBGE 2011 Qual a probabilidade de um individuo de 60 anos: Atingir com vida a idade de 78 anos Atingir com vida a idade de 75 anos Atingir com vida a idade de 65 anos Falecer com 63 anos Falecer com 68 anos Falecer com idade entre 60 e 79 anos Falecer com idade entre 62 e 79 anos 13

14 EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58 Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 30 anos? Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 40 anos? Quantas pessoas estariam vivas a atingiriam a idade de 80 anos? Quantas pessoas morreram com 39 anos? Quantas pessoas morreram com 57 anos? Quantas pessoas morreram antes de completar 6 anos? Quantas pessoas morreram entre 70 e 79 anos? Qual a probabilidade de um recém nascido viver até os 14 anos de idade? 14

15 EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58 Qual a probabilidade de uma pessoa de 25 anos falecer antes de atingir a idade de 70 anos? Antonio tem 40 anos. Calcule a probabilidade de Antonio chegar com vida aos 65 anos Qual a probabilidade de uma pessoa com 35 anos falecer com 36 anos? 15

16 EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58 Qual a probabilidade de uma pessoa de 50 anos falecer entre as idades de 65 e 85 anos? Qual a probabilidade deste indivíduo de 55 anos ter de uma vida feliz ate alcançar a idade de 62 anos? 0,92944 = probabilidade de estar vivo 0,07056 = probabilidade de falecer 1,00000 = 16

17 EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58 Qual a probabilidade de um indivíduo de 41 anos vir a falecer entre a idade de 59 e 68 anos? Qual a probabilidade de um indivíduo de 20 anos vir a falecer entre a idade de 40 e 60 anos? 17

18 EXERCÍCIOS – Tábua de Mortalidade CSO-58 Qual a probabilidade de um individuo de 60 anos: Atingir com vida a idade de 78 anos Atingir com vida a idade de 75 anos Atingir com vida a idade de 65 anos Falecer com 63 anos Falecer com 68 anos Falecer com idade entre 60 e 79 anos Falecer com idade entre 62 e 79 anos 18

19 CONTABILIZAÇÃO Com o intuito de assegurar maior transparência e observando a contínua necessidade de informações com maior segurança e precisão, foi aprovada a: Resolução CGPC nº 5 de 30/01/2002, alterada pela Resolução CGPC nº 10 de 07/2002 Introduzindo mudanças significativas nos procedimentos contábeis das EFPC, estabelecendo inclusive a obrigatoriedade de contabilização por planos de benefícios e não mais por entidade, como até então era feito, a fim de evitar que o superávit de um plano oculte o déficit de outro. 19

20 20

21 CONTABILIZAÇÃO A uniformidade das demonstrações contábeis Facilita a comparação entre planos Facilita a comparação entre empresas Facilita a análise de resultados Facilita a fiscalização Aumenta a competitividade 21

22 CONTABILIZAÇÃO O Art. 47 da Lei nº de 20/07/1977 A Portaria MPAS/SPC nº 842 de 23/03/2001 Já contemplavam a divulgação das demonstrações contábeis das EFPC através da sua publicação em Diário Oficial da União ou em jornal de grande circulação nacional. Lamentavelmente essa obrigatoriedade de publicação foi revogada em 10/05/2003 pela Portaria MPAS/SPC nº 04 em observância aos itens 24 e 25 do Anexo “E” da Resolução MPAS/CGPC Nº 5 de 30/01/2002, a qual estabelecia apenas o dever de divulgar as demonstrações contábeis a todos os participantes e assistidos sem determinar o meio de comunicação. 22

23 CONTABILIZAÇÃO RESOLUÇÃO MPAS/CGPC Nº 5, DE 30 DE JANEIRO 2002 Art. 1º Aprovar os anexos a esta Resolução, abaixo relacionados: I - ANEXO A - Planificação Contábil Padrão;ANEXO A - Planificação Contábil Padrão II - ANEXO B - Função e Funcionamento das Contas;ANEXO B - Função e Funcionamento das Contas III - ANEXO C - Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações Contábeis;ANEXO C - Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações Contábeis IV - ANEXO D - Modelo e Instruções de Preenchimento do Orçamento Geral; (Revogado pelo art. 25 da RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13, DE 1º/10/2004)ANEXO D - Modelo e Instruções de Preenchimento do Orçamento GeralRESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 13, DE 1º/10/2004 V - ANEXO E - Normas de Procedimentos Contábeis. (Revogado os itens 24, 25 e 26 pela RESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 23, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006)ANEXO E - Normas de Procedimentos ContábeisRESOLUÇÃO MPS/CGPC Nº 23, DE 6 DE DEZEMBRO DE

24 CONTABILIZAÇÃO RESOLUÇÃO MPAS/CGPC Nº 5, DE 30 DE JANEIRO 2002 Art. 2º As normas gerais definidas nesta Resolução deverão ser observadas nos registros e procedimentos contábeis referentes ao exercício de 2002, inclusive. Art. 3º Revogar a Resolução CGPC nº 01, de 11 de maio de 1999 e, consequentemente, a Portaria MPAS nº 4.858, de 26 de novembro de 1998, republicada em 17 de fevereiro de 1999 e retificada em 17 de dezembro de 1999, e demais disposições em contrário.Revogar a Resolução CGPC nº 01, de 11 de maio de 1999Portaria MPAS nº 4.858, de 26 de novembro de 1998 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 24

25 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A EFPC deve elaborar a escrituração contábil respeitando a autonomia patrimonial de forma a identificar, separadamente, os planos de benefícios de natureza previdencial e assistencial por ela administrados, bem como o plano de gestão administrativa, para assegurar um conjunto de informações consistentes e transparentes (Resolução CGPC n.º 28/2009) 25

26 CONTABILIZAÇÃO Se formos procurar na legislação, no Google, Wikipédia, vamos encontrar diversos diplomas legais que falam sobre o assunto. Nós não temos que criar mais nada em termos de contabilização de EFPC Todas as normas já estão criadas, basta nos interpretarmos e entendermos do que se trata cada conta e para que serve. 26

27 CONTABILIZAÇÃO a)Deve observar as práticas de contabilidade aplicadas às EFPC; b)Deve incluir todas as operações que possam modificar o patrimônio da entidade; c)Deve ser centralizada, admitindo-se registros auxiliares; d)Deve observar o regime de competência; e)Deve estar sempre atualizada; f)Lucro real como forma de tributação; g)Exercício Social igual ao ano calendário; h)Valores apresentados em milhares de reais; i)A demonstrações contábeis devem ser elaboradas com base na escrituração contábil. 27

28 PLANO DE CONTAS I - CARACTERÍSTICAS O Plano de Contas é formado por codificação alfanumérica. A parte numérica (código) é formada por oito dígitos, enquanto a parte alfabética (título) destina-se à descrição da conta. Esta codificação não poderá, em hipótese alguma, ser alterada pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, sem a autorização expressa da Secretaria de Previdência Complementar, a quem compete, com exclusividade, a decisão e a determinação relativa a quaisquer modificações a serem introduzidas na Planificação Contábil Padrão, permitindo-se somente o detalhamento em função das respectivas necessidades operacionais. 28

29 PLANO DE CONTAS II - SEGREGAÇÃO POR PLANOS As EFPC deverão apresentar, mensalmente, balancetes por Plano de Benefícios, balancete de Operações Comuns, no caso da entidade adotar a administração unifundos de investimentos, além do balancete Consolidado. 29

30 PLANO DE CONTAS III - SEGREGAÇÃO ENTRE PROGRAMAS Mantém-se a contabilização em separado dos Programas Previdencial, Assistencial, Administrativo e de Investimentos. As transferências interprogramas são permitidas, e devem ser obrigatoriamente registradas. É vedada a transferência de recursos entre os Programas Previdencial e Assistencial. 30

31 PLANO DE CONTAS Programa FIM-Fluxo Primário Programa MEIO-Fluxo Secundário CONTAS PATRIMONIAIS CONTAS RESULTADO PASSIVO (2) ATIVO (1) PROGRAMA PREVIDENCIAL (3) PROGRAMA ASSISTENCIAL (4) PROGRAMA ADMINISTRATIVO (5) PROGRAMA DE INVESTIMENTOS (6) 31

32 PLANO DE CONTAS Cópia do material referente ao plano de contas vai ser utilizado nos exercícios 32

33 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balancete Mensal Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Patrimônio Líquido Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Notas Explicativas Parecer do Atuário Parecer dos Auditores Independentes 33

34 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Avaliação dos investimentos O grupo de investimentos deve ser avaliado pelo valor de mercado e seus respectivos registros devem ser efetuados mensalmente - Títulos de renda fixa – pelo valor constante nos extratos bancários o ganho ou perda devem ser registrados por competência - ações – custo de aquisição mais as despesas de corretagem e outras taxas Avaliação pelo valor da cota do último dia negociação em Bolsa de Valores 34

35 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Mercado de opções – permanecem registrados pelo custo de aquisição até a data da opção de liquidação Avaliação Ativo Permanente São registrados pelo custo de aquisição; O bens imóveis devem se reavaliados por peritos; Devem ser depreciados com base no prazo de vida útil do laudo de avaliação; Se não existir laudo de avaliação depreciar à taxa de 2% ao ano. 35

36 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Avaliação do Ativo Permanente O bens móveis devem ser depreciados de acordo com as taxas usuais: - 10% - Instalações em geral, móveis, utensílios, máquinas e equipamentos de uso, sistemas de comunicação, sistemas de segurança; - 15% - Aparelhos cinematográficos (som e projeção); - 20% - Computadores e periféricos, veículos e instalações elétricas; - 25% - Ventiladores e condicionador/refrigerador de ar; - 33% - Utilitários e ambulância; 36

37 DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS 37

38 CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS Reserva Matemática Reserva Superavit Técnico ou Deficit Técnico Reservas Técnicas 38

39 CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS Reserva Matemática no plano de BD (Beneficio Definido) (+) Valor atual dos benefícios futuros (- ) Valor atual das contribuições futuras (=) Valor Líquido ou Reserva Matemática Reserva Matemática no plano de CD (Contribuição Definida) (+) Valor atual de todas as contribuições recebidas (- ) Valor atual de todos os riscos já decorridos (=) Valor Líquido ou Reserva Matemática 39

40 CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS As reservas matemáticas são apresentadas nas seguintes contas e sub-contas: 1 – Benefícios concedidos É o valor atual do compromisso da entidade com seus atuais aposentados e pensionistas, descontado do valor atual das contribuições que esses aposentados e pensionistas e/ou respectiva patrocinadora irão recolher à entidade. 2 – Benefícios a conceder É o valor atual do compromisso da entidade com os participantes ativos, que ainda não se encontra em gozo de benefícios, descontado o valor atual que esses participantes e/ou respectiva patrocinadora irão recolher à entidade. 40

41 CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS 3 – Reserva a amortizar (conta redutora) Corresponde ao valor calculado atuarialmente de insuficiência patrimonial, em relação às Reservas Matemáticas, que será amortizado futuramente. 4 – Superávit Técnico Representa o excedente patrimonial apurado entre: (+) Total das reservas matemáticas líquidas (-) Ativo líquido {Ativo Total – Passivo Operacional – Passivo Contingencial – Fundos} (=) Superávit Técnico (quando positivo) 41

42 SUPERAVIT TÉCNICO O superávit técnico é o resultado positivo obtido da diferença entre o patrimônio líquido e os compromissos totais existentes no plano. Desta forma, quando um plano de benefícios está com superávit significa que o plano possui mais recursos financeiros do que seria necessário para saldar todos os benefícios, atuais e futuros, oferecidos aos seus participantes. 42

43 SUPERAVIT TÉCNICO A apuração dos resultados dos planos de benefícios se positivo (superávit) ou negativo (déficit) é decorrente da gestão dos recursos financeiros e do cálculo dos compromissos futuros com o pagamento de benefícios. Caso o superávit ultrapasse o limite de 25% das provisões matemáticas, a legislação vigente determina a constituição de uma reserva especial que, no caso de sua existência por três anos consecutivos, determinará a imediata revisão obrigatória do plano de benefícios. 43

44 SUPERAVIT TÉCNICO Esta revisão do plano sugere uma avaliação de todas as considerações atuariais envolvidas no cálculo das reservas matemáticas: probabilidade de sobrevivência, rotatividade, crescimento salarial, taxa de juros, etc. Persistindo o resultado superavitário, poderão ser criadas medidas para utilização deste superávit, como, por exemplo, a redução de contribuições dos participantes e patrocinadores, bem como melhorias nos benefícios. 44

45 SUPERAVIT TÉCNICO Vale ressaltar que, antes de se tomar qualquer atitude, é preciso identificar a origem e a natureza do superávit e se o mesmo está bem mensurado para se decidir, da melhor forma possível, qual será o seu destino dentro do plano de benefícios. O mesmo se aplica aos déficits que devem ser detectados e cobertos, seja por aporte ou elevação de alíquota do patrocinador. 45

46 DEFICIT TÉCNICO Representa a insuficiência patrimonial apurada entre: (+) Total das reservas matemáticas líquidas (-) Ativo líquido {Ativo Total – Passivo Operacional – Passivo Contingencial – Fundos} (=) Deficit Técnico (quando negativo) 46

47 DEFICIT TÉCNICO Se ocorrer Déficit Técnico acentuado ou por vários anos consecutivos algumas providências deverão ser tomadas, como por exemplo: Cobertura do déficit através de doação da patrocinadora Revisão das contribuições Redução no reajustamento dos benefícios concedidos 47

48 CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS RESERVAS TÉCNICAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Parte deduzido do lucro da empresa que se destina a um fim específico de formar um fundo que será investido em aplicações financeiras para garantir o pagamento de eventuais sinistros. 48

49 CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS Reserva de Contingência = até 25% das reservas matemáticas Fundo de Oscilação de Riscos – quando o superávit do exercício ultrapassar o limite da Reserva de Contingência Estas reservas podem ser utilizadas para cobrir Déficit Técnico 49

50 Principais Procedimentos de Auditoria Página 95 a 103 Demonstrações Financeira IBRACON 50


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