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Informações para Juízes. O Propósito da Competição Desde seu início, em 1995, a Competição tem sido um importante fórum para a análise do direito internacional.

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1 Informações para Juízes

2 O Propósito da Competição Desde seu início, em 1995, a Competição tem sido um importante fórum para a análise do direito internacional dos direitos humanos e uma ferramenta educacional valiosa. Como juiz (a), você é o educador principal. Desafie os estudantes/competidores, levando- os às mais atualizadas discussões legais, ajudando-os a crescerem como profissionais.

3 WELCOME & THANK YOU Você foi escolhido (a) para auxiliar como Juiz (a) na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos por sua perícia legal e interesse no direito internacional humanitário. Como juiz (a), você tem a oportunidade de compor uma mesa com colegas advogados e ouvir os argumentos orais dos alunos de direito mais brilhantes do mundo. Os próximos slides explicarão seu papel e responsabilidades como juiz (a) nesse prestigioso evento internacional. BOAS VINDAS & OBRIGADO

4 O Caso H ipotético e o Memorial da Banca O caso hipotético, Perguntas e Respostas de Esclarecimento, e o Memorial da Banca são os três documentos mais importantes que você tem à sua disposição como um Juiz. Através destes documentos, você vai ganhar um conhecimento aprofundado dos fatos do caso, bem como o que esperar em termos de argumentos dos oradores. É de sua responsabilidade ler estes documentos antes das Rondas orais, e estar familiarizado com seu conteúdo. O caso hipotético está disponível no site do Concurso, e o Memorial da Banca foi enviado a você no início de abril. (Infelizmente não tivemos a oportunidade de traduzir o Memorial da Banca para português e pedimos desculpas pela inconveniência)

5 RODADAS ORAIS: O QUE ESPERAR Você vai estar sentado em um painel de 3-5 juízes, presidido pelo Presidente do Painel. Um Oficial da Corte vai manter o tempo oficial em cada rodada, e vai recolher seus cartões de pontuação no final de cada rodada. Interpretação simultânea estará disponível nas rodadas com múltiplos idiomas. Por favor, use os fones de ouvido quando for o caso.

6 RODADAS ORAIS: TEMPO Rodadas orais regulares duram 90 minutos, cada lado tendo 45 minutos para argumentação. Rodadas interpretadas duram 100 minutos, cada lado tendo 50 minutos. O tempo alocado para cada equipe inclui as alegações de ambos os oradores, refutações ou surrebuttal, bem como as questões dos juízes. O Presidente do Painel, se achar necessário, pode optar por permitir que cada equipe tenha 5 minutos adicionais alem to tempo estipulado para as rondas regulares e interpretadas. Lembre-se de olhar para o Oficial da Corte para manegar o tempo durante a rodada.

7 A ORDEM DAS ALEGAÇÕES Representantes das Vítimas: Refutação

8 AVALIANDO AS RODADAS ORAIS A pontuação da rodada oral deve ser baseada na capacidade de persuasão e de apresentação de argumentação dos oponentes - e não o mérito do caso. Lembre-se de levar em conta as fontes legais utilizadas durante a apresentação de cada equipe. Lembre-se que os oradores não são obrigados a seguirem os memoriais durante os seus argumentos orais. Folhas de Pontuação Por favor, leia as seis seções da folha de pontuação antes de cada rodada, e julgue os argumentos orais de acordo com os parâmetros enumerados. Ao final de cada rodada, escreva a pontuação total na parte inferior da folha, e entregue as folhas de pontuação para o Oficial da Corte.

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10 CONDUTA DOS JUÍZES Como juiz, é sua a responsabilidade de conduzir-se de forma adequada. Por favor, tenha em mente o guia de comportamento durante as rodadas orais que segue.

11 FAÇA PERGUNTAS Ao fazer perguntas, lembre-se: Perguntas da banca podem ocorrer a qualquer momento durante a rodada. Os alunos são julgados em parte por sua capacidade de responder à pergunta e a interrupção. Este é acima de tudo um exercício de aprendizagem - FAÇA perguntas que incentivem os alunos a pensarem criticamente e de forma criativa, e demonstrar a capacidade de pensarem como advogados. Este é o tempo dos alunos para brilhar. Não roube o centro de atenções dos alunos com a sua própria análise jurídica. Tente não fazer tantas perguntas que os alunos não tenham a oportunidade de apresentar plenamente os seus argumentos.

12 CONFLITO DE INTERESSES É muito importante que não haja conflito de interesses entre você e as equipes que estarão competindo. Se você perceber que existe um conflito, notifique o presidente do painel no início de uma rodada e retire-se imediatamente. O que é considerado um conflito de interesses? Julgar um time que você treinou. Julgar uma equipe que você previamente observou. Julgar uma equipe que tem um orador que você conhece pessoalmente. O que não é considerado um conflito de interesses? *Julgar uma equipe de seu próprio país. * Julgar uma rodada oral de uma equipe da qual você avaliou o memorial.

13 NÃO DISCUTIR informações inadequadas em frente das equipes Nunca divulguem a pontuação dos oradores ou times em frente dos participantes. Não ajude as equipes com os seus comentários; essa é uma oportunidade para aprendizado e não uma oportunidade de divulgar as informações contidas no bench memo. Os comentários devem servir para ajudar as equipes a melhorarem a sua performance como oradores.

14 SEJA POSITIO(A) Encorage as equipes! Ao inves de criticar uma performance “ruim”, ofereçam comentários construtivos. Juízes precisam ter confiança no seu próprio conhecimento do caso e a jurisprudência relevante. Nunca admita, ou acuse, outros juízes por não estarem preparados para a rodada.

15 REGRAS IMPORTANTES PARA MANTER EM MENTE REGRA 5.2 CONFIDENCIALIDADE Os juízes têm o dever de não divulgarem informações confidenciais sobre o Problema, sobre o Documento da Banca ou outros documentos da Competição. Os juízes também têm o dever de manter confidenciais suas deliberações de avaliação. Se um juiz compartilhar o Documento da Banca com membros de equipes participantes na competição, ambos, tanto o juiz quanto a universidade a qual pertencem os participantes, serão excluídos da competição deste ano. O Comitê Técnico determinará a penalidade apropriada de acordo com a gravidade da infração.

16 REGRAS IMPORTANTES PARA MANTER EM MENTE Socialização com os Participantes Os Juízes não poderão socializar-se com qualquer Orientador ou Estudante Competidor em quaisquer circunstâncias fora das sessões orais durante a Rodada Oral Preliminar.

17 REGRAS IMPORTANTES PARA MANTER EM MENTE Regra Observação de Rodadas Juízes devem recusar-se caso tenham sido escolhidos para julgar a rodada de uma equipe que tenham assistido em uma rodada anterior, a menos que o Comitê Técnico tenha expressamente afirmado o contrário. Por conta dessa norma, não se recomenda que juízes observem rodadas que não irão julgar.

18 REGRAS IMPORTANTES PARA MANTER EM MENTE Regra 11.1: Normas Gerais O julgamento das sessões de defesa oral será baseado na organização da apresentação, qualidade e claridade dos argumentos legais e a habilidade em responder aos argumentos do oponente e às questões dos juízes. Os juízes devem completar todas as folhas de pontuação na conclusão de cada rodada, antes de deliberar entre si. Depois de devolverem todas as folhas ao Oficial da Corte, juízes podem fazer observações às equipes, contanto que tais comentários não consistam em auxílio argumentativo.

19 PAPEL DO PRESIDENTE Como presidente tem que conhecer melhor que ninguém os acontecimentos do caso, a organização e o tempo das rodadas orais, bem como as normas e os procedimentos de pontuação. Também necessita saber que é esperado de você uma postura profissional e de confidencialidade. As seguintes dicas proporcionam de forma rápida um resumo das informações mais importantes. Por favor, dedique alguns minutps antes de cada rodada oral para relembrar os outros juízes das questões aquí apontadas.

20 PAPEL DO PRESIDENTE Como Presidente, você é responsável pelo conhecimento total e detalhado dos fatos do caso. O presidente deve lembrar o Tribunal que deve pontuar baseando-se nos dotes persuasivos e na apresentação dos argumentos dos competidores e não no mérito do caso Como Presidente, controle como, quem e quando perguntas poderão ser feitas. É muito importante evitar os conflitos de interesse entre o tribunal e as quipes competidoras. Se você conhece algum conflito deste tipo antes de começar a rodada, destitua o juiz correspondente e requeira ao Comitê Técnico uma substituição imediata.

21 O tema dos direitos humanos provoca reações emocionais. Mesmo assim, todos os participantes devem manter o profissionalismo, até em momentos em que os juízes e os competidores se envolvam emocionalmente ao caso. Como Presidente, procure implantar e expandir um tom de respeito nas rodadas, e detenha possíveis comportamentos inapropriados. MANTER A ORDEM

22 SOLUÇÃO DE PROBLEMAS ATRASOS Se uma equipe não chega a tempo, após uma espera de 30 minutos, poderá ser informado ao Comitê Técnico o ocorrido e será permitida a continuação da seção sem a parte. Em uma continuação ex parte, a equipe presente exporá suas alegacções orais e será puntuado pelos juízes como se tivesse atuado com a outra equipe presente. DESEMPATES Em caso de empate, a equipe com o orador individual que tenha obtido maior pontuação na apresentação, estará à frente. Se continuar o empate, a equipe com a pontuação total maior no memorial estará à frente. Em caso de posteriores desempates, o Comitê Técnico determinará o procedimento a seguir.

23 Muito Obrigada! Obrigada por tomar o tempo para rever as suas responsabilidades. Se tiverem quaisquer dúvidas, por favor entre em contato com a Rebecca Russell-Einhorn, Coordenadora da Competição ou qualquer membro da equipe de apoio da Competição. DESFRUTEM DA COMPETIÇÃO !


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