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Sistema de Seguridade Social e a População Idosa: é seguro envelhecer no Brasil?

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Apresentação em tema: "Sistema de Seguridade Social e a População Idosa: é seguro envelhecer no Brasil?"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Seguridade Social e a População Idosa: é seguro envelhecer no Brasil?

2 Receio? Legislação no Brasil O que é Seguridade Social? Aspectos a considerar A Importância do Sistema Histórico Convenções da OIT DiagnósticoDiagnóstico Problemas remanescentesProblemas remanescentes Propostas de reformaPropostas de reforma CenáriosCenários

3 EUA - SEGURIDADE SOCIAL x DISCOS VOADORES Proporção de entrevistados de 18 a 34 anos de idade

4 QUATRO PROJEÇÕES PARA O BALANÇO DO FUNDO DE PENSÃO OASDI - EUA

5 Legislação desde 1991

6 Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000 Altera o inciso VI do art. 29 e acrescenta o art. 29-A à Constituição Federal, que dispõem sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal. Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Emenda Constitucional nº 19, de 1998 Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Emenda Constitucional nº 18, de 1998 Dispõe sobre o regime constitucional dos militares. Emenda Constitucional

7 Lei nº , de 18 de junho de 2004 Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lei nº , de 19 de outubro de 2000 Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências. Leis (cont.)

8 Lei nº 9.783, de 28 de janeiro de 1999 (Revogada pela Lei nº /2004) Dispõe sobre a contribuição para o custeio da previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos três Poderes da União, e dá outras providências. Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 (Atualizado 21/06/04) Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Lei nº 9.639, de 25 de maio de 1998 (Atualizado 28/07/01) Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera dispositivos das Leis nos e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Leis (cont.)

9 Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997 Extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Leis

10 Decreto nº de 11 de abril de 2001 Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. Decreto nº de 06 de julho de 1999 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que versa sobre compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências. Decreto nº de 06 de maio de 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. (Incorpora alterações contidas no Decretos 3265/99, 3298/99 e 3452/2000) Decretos

11 Portaria nº 1406, de 12 de agosto de 2005 Portaria nº 1.348, de 19 de julho de 2005 Portaria nº 822, de 11 de maio de 2005 Portaria nº 172, de 11 de fevereiro de 2005 Portaria MPS nº 52, de 25 de janeiro 2005 Portaria MPS nº 838, de 28 de julho 2004 Portaria MPS nº 685, de 21 de junho 2004 Portaria nº 1.768, de 22 de dezembro 2003 Portaria nº 1.767, de 22 de dezembro 2003 Portaria nº 898, de 04 de julho de 2003 Portaria nº 460, de 28 de abril de 2003 Portaria nº 298 de 01 de abril de 2003 Portaria nº 43 de 22 de janeiro de 2003 Portarias (cont.)

12 Portaria MPAS nº 1.317, de 30 de dezembro de 2002 Portaria MPAS nº 951, de 27 de agosto de 2002 Portaria MPAS nº 419, de 02 de maio de 2002 Dispõe sobre a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social, delegando o credenciamento e outras disposições. Portaria MPAS n° de 26 de novembro de 2001 Portaria MPAS nº 2.346, de 10 de julho de 2001 Revogada Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999 Portaria MPAS n° 4.992, de 05 de fevereiro de 1999 Texto vigente Portaria MPAS n° 4.882, de 16 de dezembro de 1998 Revogada pela Portaria MPAS nº 7.796, de 28 de agosto de Portarias

13 Portaria nº 1327, de 11 de julho de 2005 Portaria nº 972, de 14 de junho de 2005 Portaria nº 831, de 11 de maio de 2005 Portaria nº 591, de 13 de abril de 2005 Portaria nº 316, de 15 de março de 2005 Portaria nº 210, de 22 de fevereiro de 2005 Portaria nº 33, de 18 de janeiro 2005 Portaria nº 1.376, de 10 de dezembro 2004 Portaria nº 1.303, de 25 de novembro 2004 Portaria nº 1.157, de 22 de outubro 2004 Portaria nº 1.029, de 23 de setembro 2004 Portaria nº 919, de 20 de agosto 2004 Portaria nº 782, de 15 de julho 2004 Portaria de atualização dos salários de contribuição (cont.)

14 Portaria nº 782, de 15 de julho 2004 Portaria nº 683, de 21 de junho 2004 Portaria nº 508, de 13 de maio 2004 Portaria nº 369, de 14 de abril 2004 Portaria nº 273, de 16 de março 2004 Portaria nº 149, de 12 de fevereiro 2004 Portaria de atualização dos salários de contribuição

15 Resolução CMN nº 3.244, de 28 de outubro de 2004 Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios Resolução CMN nº 2.652, de 23 de setembro de 1999 (Revogada) Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos fundos com finalidade previdenciária Resolução CMN nº 2.651, de 23 de setembro de 1999 (Revogada) Dispõe sobre a aquisição de ações de empresas vinculadas a fundo com finalidade previdenciária de Estados, Distrito Federal ou Municípios por instituição financeira federal Resoluções

16 Orientação Normativa SPS nº 04, de 8 de setembro de 2004 Altera a Orientação Normativa nº 03/2004 Dispõe sobre regras aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência SocialOrientação Normativa SPS nº 04, de 8 de setembro de 2004 Orientação Normativa SPS nº 03, de 12 de agosto de 2004 Atualizado em 09/08/04Orientação Normativa SPS nº 03, de 12 de agosto de 2004 Orientação Normativa SPS nº 01, de 06 de janeiro de 2004 Orientação Normativa SPS nº 02, de 05 de setembro de 2002 Orientação Normativa SPS nº 01, de 29 de maio de 2001 Revogada pela Orientação Normativa nº 02, de 5 de setembro de 2002Orientação Normativa SPS nº 01, de 29 de maio de 2001 Orientação Normativa SPS nº 21, de 21 de junho de 2000 Revogada pela Orientação Normativa nº 01, de 29 de maio de 2001Orientação Normativa SPS nº 21, de 21 de junho de 2000 Orientação Normativa SPS nº 10, de 29 de outubro de 1999 Dispõe sobre a carência no Regime Geral de PrevidênciaOrientação Normativa SPS nº 10, de 29 de outubro de 1999 Orientação Normativa SPS nº 09, de 02 de março de 1999 Orientação Normativa

17 Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004 (Prorrogação de prazo) Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nos 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências.Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004Prorrogação de prazo Medida Provisória

18 O QUE É SEGURIDADE SOCIAL?

19 Conjunto de políticas e ações visando à proteção do cidadão e de seu grupo familiar, quando da materialização das situações de risco de saúde, perda de capacidade laborativa e/ou necessidades econômicas.

20 Seguro Social (Previdência Social) –Critério Contributivo Relação entre aporte e benefício Reposição de Renda Pode ser Redistributivo ao Nível dos Benefícios de Baixo Valor Assistência Social –Critério Não Contributivo –Transferência de Renda Saúde COMPONENTES DA SEGURIDADE SOCIAL

21 COMPONENTES DA SEGURIDADE SOCIAL (continuação) Seguro Social –Básico –Complementar Aberto Fechado Saúde Assistência Social

22 O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL?

23 Política de Pessoal, Seguro Individual ou com caráter redistributivo? Política de pessoal para: garantir fidelidade num período longo, através da redistribuição no tempo? cooptar os melhores? Seguro contra a perda da capacidade de: trabalhar? executar determinada função? gerar renda?

24 ASPECTOS A CONSIDERAR Gerais De Custeio Operacionais

25 ASPECTOS GERAIS Equidade Individual (Seguro) x Redistribuição Compulsoriedade x Poupança Voluntária Contingências Programáveis x Contingências Não Programáveis Clientela Universal x Clientela Restrita Nível de Reposição Vínculo Contributivo

26 CONTINGÊNCIAS PROGRAMÁVEIS (e.g.) –Idade –Tempo de Serviço –Tempo de Contribuição NÃO PROGRAMÁVEIS (e.g.) –Doença –Invalidez –Morte prematura –Desemprego Involuntário

27 ASPECTOS BÁSICOS DE CUSTEIO Capitalização x Repartição x Repartição por capitais de cobertura Empregado (ativo ou inativo) x Empregador x Sociedade Bases de Incidência (folha de salários,valor agregado, lucro, faturamento, etc) Recursos Gerais do Estado x Receita Vinculada Benefício Definido x Contribuição Definida

28 ASPECTOS BÁSICOS OPERACIONAIS Forma, Prazo e Periodicidade Centralizado x Descentralizado Orçamento Único x Fundos Independentes Público (Governamental ou Não Governamental) x Privado Fechado x Aberto

29 A IMPORTÂNCIA

30 RESULTADOS DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA - INSS e RJU VALORES EM R$ BILHÕES CORRENTES E % PIB Fonte: MPAS, MF/SRF, MF/STN, MOG/Boletim Estatístico de Pessoal e INSS. Obs.: Valores de 2001 para os Estados são dados preliminares. * Estimativa

31 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO, PEA URBANA, POPULAÇÃO DE CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS (1920/2003)

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33 EVOLUÇÃO DA TAXA DE INFLAÇÃO MENSAL (INPC JAN 1980/AGO 2003)

34 ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR 10/1938 à 06/2004

35 ALÍQUOTA MÉDIA DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO PARA FAIXA DE 1-3 SALÁRIOS MÍNIMOS 1935/2004

36 TETO DE CONTRIBUIÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS AGO 1940/MAIO 2004

37 EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA GLOBAL BRASIL (1951/2003)

38 Previdência Social no Brasil – Breve Histórico

39 DÉCADA DE 20 LEI ELOY CHAVES –Vinculação pela empresa DÉCADA DE 30 VINCULAÇÃO PELA CATEGORIA PROFISSIONAL –Início da fusão das Caixas de Aposentadoria e Pensões –Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões DÉCADA DE 60 UNIFICAÇÃO INSTITUCIONAL –Lei Orgânica da Previdência Social –Criação do Institutos Nacional de Previdência Social (INPS) DÉCADA DE 70 UNIVERSALIZAÇÃO –Criação do Pró-Rural –Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) –Criação do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) DÉCADA DE 80 CONSTITUIÇÃO DE 1988 –Igualdade dos Benefícios Urbanos e Rurais –Diversificação da base de financiamento: inclusão do lucro e faturamento –Conceito integrado de Seguridade e Orçamento Único para ela –Piso unificado igual a 1 SM para todos os Benefícios Previdenciários e Assistenciais EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

40 DÉCADA DE Leis e Regulamentam os novos Planos de Custeio e de Benefícios determinados pela CF 88. Mudanças mais significativas foram extensão do pagamento dos benefícios a todos os trabalhadores rurais sem restrições e a redução em 5 anos para suas aposentadorias EC20 - Transformação do tempo de serviço em tempo de contribuição - Eliminação da aposentadoria proporcional para os novos ( regras de transição para os antigos: pedágio de 40% sobre o tempo restante para a aposentadoria). - Idade limite para Servidor Público ( regras de transição: idade mínima para tempo de aposentadoria – 60 anos para homens e 55 anos para mulheres). - Desconstitucionalização da forma de cálculo do benefício Lei Introdução do Fator Previdenciário - Aumento do período de referência para o cálculo do valor do benefício.

41 EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DÉCADA DE EC 41 - Estabelece novo teto para benefícios - Torna mais estrita a regra de transição para os FP - Permite a limitação de benefícios condicionada à criação de fundos complementares para os FP EC 47 - Fórmula 95

42 CAIXAS INSTITUTOS L.O.P.S. SINPAS CONSTITUIÇÃO 1988 Pequeno número de segurados Virtual totalidade dos empregadores urbanos e boa parte dos trabalhadores autônomos Totalidade dos trabalhadores urbanos teoricamente coberta Totalidade das pessoas que exercem atividade remunerada (Inclusive trabalhadores domésticos e trabalhadores rurais) Universalização de Direitos POPULAÇÃO ABRANGIDA

43 CONVENÇÕES DA OIT (http://www.ilo.org/ilolex)

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47 A População Brasileira

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63 Diagnóstico da Previdência Social no Brasil: o que foi feito e o que falta reformar? Diagnóstico da Previdência Social no Brasil: o que foi feito e o que falta reformar?

64 DiagnósticoDiagnóstico Problemas remanescentesProblemas remanescentes Propostas de reformaPropostas de reforma CenáriosCenários

65 Diagnóstico

66 2003 – Déficit previdenciário: a “fotografia” (%PIB) Servidores União2,1 Receita0,3 Gasto2,4 Servidores Est./Mun1,7 Receita0,2 Gasto1,9 Total Servidores3,8 Receita0,5 Gasto4,3 Fonte: Ministério da Previdência Social

67 Despesa previdenciária servidores 2003(%PIB) Total2,4 Civis1,5 Militares0,9 Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

68 Despesa previdenciária: o “filme” I - Servidores União - (%PIB) Fonte: Ministério da Previdência Social

69 Despesa previdenciária: o “filme” II - INSS -(%PIB) Fonte: STN

70 Fator previdenciário atual (*) Tempo de contribuição Idade de aposentadoria (anos) (anos) HomensMulheres ,620,740,901, ,640,770,931, ,660,790,961, ,680,810,991, ,700,831,011, ,720,861,041,29 (*) Calculado com a t á bua de sobrevida atual. Fonte: Elabora ç ão pr ó pria, com base nos dados do IBGE

71 Despesa com benefícios do Governo Central (% PIB) AnoINSS Servidores União Soma Juros reais/a Juros reais/a 19882,5 1,0 3,55, ,9 2,0 6,94, ,0 2,37,35, ,32,27,53, ,4 2,0 7,43, ,82,2 8,0 7, ,0 2,38,34, ,28,24, ,32,48,74, ,52,48,91, ,1 2,4 9,5 7, ,3 2,4 9,7 4,0 /a Neste caso, refere-se ao setor p ú blico como um todo (Governo Central, Estados e Munic í pios e empresas estatais). Fonte: Minist é rio da Previdência e Assistência Social e Minist é rio da Fazenda. Para os juros reais, BC. Para os dados de 2004, previsão.

72 Despesa com benefícios do Governo Central (% PIB) AnoINSS Servidores União Soma Juros reais/a Juros reais/a 1988/19902,91,34,24,2 1991/19954,51,66,13,7 1996/20005,72,27,94,7 2001/2004 6,8 2,4 9,2 4,3 /a Neste caso, refere-se ao setor p ú blico como um todo (Governo Central, Estados e Munic í pios e empresas estatais). Fonte: Minist é rio da Previdência e Assistência Social e Minist é rio da Fazenda. Para os juros reais, BC. Para os dados de 2004, previsão.

73 Composição do gasto do Governo Central Composição %PIB%gasto%PIB%gasto Benefícios INSS 5,028,47,333,2 Transferências Estados e Municípios 2,815,93,917,7 Pessoal5,631,85,022,8 Ativos Ativos2,916,42,511,4 Inativos Inativos2,313,12,410,9 Transferências para o pgto. pessoal Transferências para o pgto. pessoal0,42,30,10,5 Outros4,223,95,826,3 Total17,6100,022,0100,0 Fonte: STN. Para 2004, Ministério do Planejamento.

74 Composição do estoque de benefícios referente às aposentadorias emitidas, urbanas e rurais – Dezembro 2003 (%) /a ComposiçãoQuantidadeValor =1 SM 60,731,2 1 a 2 SM 11,88,8 Acima de 2 SM 27,560,0 Total100,0100,0 /a Abrange aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez. Fonte: AEPS (2003).

75 Variação real do salário mínimo Ano Variação real / a , , , , , , , , , ,8 /a Janeiro/Dezembro. Deflator:IPCA (para 2004,hipótese:7,5%). Fonte: IBGE

76 Benefícios do INSS (em manutenção, Dezembro de 2003) Composição Número de Beneficiários Cresc /03 (%a.a) Composição (%) Benefício médio / a Quant. Benef Gasto Total ,6100,0 1,64 Urbanos ,067,567,580,62,00 Rurais ,032,532,519,41,00 Previdenciários ,385,990,31,76 Aposentadorias ,155,755,763,563,51,91 Idade ,328,628,619,51,14 Tempo contribuição ,216,134,634,63,60 Invalidez ,711,09,41,43 Pensões ,125,420,31,34 Outros ,96,94,86,52,27 Acidentários ,23,33,21,63 Assistenciais ,810,810,86,51,01 /a Em n ú mero de sal á rios m í nimos. Fonte: Anu á rio Estat í stico da Previdência Social (1994 e 2003).

77 Proporção do fluxo das novas aposentadorias urbanas por tempo de contribuição concedidas pelo INSS, por idade na data de início do benefício, em relação ao total do fluxo de novas aposentadorias urbanas por tempo de contribuição concedidas pelo INSS – 2003 (%) Idade (anos) TotalHomensMulheres Até 49 23,915,039,9 Até 54 60,552,275,7 Fonte: Anu á rio Estat í stico da Previdência Social (2003).

78 Problemas Remanescentes

79 Ausência de idade mínima no RGPS Aposentadoria precoce das mulheres Aposentadoria precoce dos professores Vinculação com salário mínimo Assistencialismo

80 Fator previdenciário, supondo começo de contribuição aos 20 anos de idade Sexo Idade de inicio do benefício (anos) Brasil Masculino 0,741,041,121,191,271,361,46 Brasil Feminino 0,861,181,261,351,431,531,64 Espanha0,000,760,680,760,840,921,00 Fonte: Para a Espanha, Boldrin e Jiménez-Martín (2002). No caso do Brasil, IBGE.

81 Brasil: Fator previdenciário das mulheres Sexo Idade de ínicio do benefício (anos) Idade de |18|0,750,800,850,900,961,031,101,171,24 Início da |19|0,730,780,830,880,941,001,071,141,21 Contribuição|20|0,710,760,810,860,920,981,041,111,18 Fonte: IBGE

82 Expectativa de vida no Brasil Idade 1930 / / HomensMulheresHomensMulheresHomensMulheres Fonte: IBGE

83 Brasil: Taxa de atividade por grupo et á rio (%) Idade (anos) Homens urbanos Mulheres urbanas 16 / / / / / / / / / Fonte: MPO (2003)

84 Propor ç ão das novas aposentadorias concedidas pelo INSS a pessoas de sexo feminino, em rela ç ão ao total de novas aposentadorias concedidas pelo INSS: fluxo (%) Ano Femininas urbanas tempo contribuição / Total urbanas tempo contribuição (%) Femininas urbanas idade/ Total urbanas idade (%) Femininas rurais idade / Total rurais idade (%) Femininas rurais idade / Total rurais idade (%) ,759,950, ,860,154, ,462,556, ,163,357, ,964,057, ,161,159, ,656,257,0 Fonte: Anu á rio Estat í stico da Previdência Social (v á rios anos).

85 Taxas de crescimento do estoque de aposentadorias por tempo de contribuição nos 9 anos 1995/2003 (% a.a.) Grupo Taxa Crescimento Total aposentadorias por tempo de contribuição 6,2 Total aposentadorias urbanas por tempo de contribuição 6,2 Homens Homens5,3 Mulheres Mulheres10,2 Fonte: AEPS

86 Objetivos desejáveis políticas públicas Redução desigualdade Redução miséria Ampliação crescimento futuro Redução violência

87 Brasil: Composi ç ão da indigência Idade (anos) % indigentes na faixa % total de indigentes 0 a 15 36,544,1 > 65 8,71,9 Total Brasil 24,8100,0 Fonte: Neri (2000) com base em dados da PNAD (IBGE).

88 Benefícios assistenciais (em manutenção, Dezembro de 2003) Composição Número de benefícios Tx.Cresc. 1995/03 (%a.a) Composição (número de benefícios %) Total ,0100,0 Renda mensal vital í cia ,3 26,4 Pensões mensais vital í cias ,8 0,8 LOAS n.c. 72,8 Portador de deficiência Portador de deficiência n.c. 44,3 Idoso Idoso n.c. 28,5 Memo: Benefícios totais INSS /a ,6 - LOAS: Benefício pago a deficientes e idosos com idade igual ou superior a 65 anos com renda familiar per capita inferior a ¼ do SM (Lei 8742). n.c. Não considerado por ser inexistente em 1995 /a Inclui benefícios previdenciários, acidentários e assistenciais. Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social (2003 e diversos anos).

89 RMV VS. LOAS RMVLOAS Década7090 Contribuição Prévia 1 ano - Idade7065 Expectativa vida 5869 Poder aquisitivo X > X

90 Argumentos pro-desvinculação SM Ausência de paralelismo com outros países (nenhum país dá aumento real a aposentados) Relação INSS vs. PIB (“quantum”, PIB, SM) Vínculo com contribuição Justiça (por que?) Macroeconomia

91 Fontes: IBGE, Banco Central Balança comercial e Rendimento real médio região metropolitana

92 Fontes: IBGE, Ministério do Planejamento Social Benefício real médio INSS e Rendimento real médio região metropolitana (base 1997 = 100)

93 Propostas de reforma

94 Idade mínima crescente (60 H, 55 M) Começo de vigência: 2010 Redução diferencial H-M 2010: 4 anos 2015: 3 anos 2020: 2 anos Fim regime especial professores Desvinculação SM – Piso

95 Proposta para Idade m í nima AnoHomensMulheres

96 Brasil: Proje ç ão do n ú mero de indiv í duos com 60 anos ou mais (n ú mero de pessoas) Ano Popula ç ão com idade  60 anos Propor ç ão da popula ç ão total (%) , , , ,1 Fonte: IBGE (2004), tabela 1.9, com base na projeção do IBGE até 2050, revisada após o Censo Demográfico de 2000.

97 Brasil: Proje ç ão populacional – Crescimento m é dio anual (%a.a.) Período Popula ç ão com idade  60 anos: crescimento m é dio por per í odo (% a.a.) 2005 / 10 3, / 20 3, / 30 3, / 30 3, / 30 3,78 Fonte: IBGE (2004)

98 Brasil: Proje ç ão do n ú mero de benef í cios Crescimento m é dio (% a.a.) PeríodoAposentadoriasPensõesAuxíliosAssistência 2004 / 10 3,32,30,85, / 20 3,71,71,24, / 30 3,91,20,83, / 30 3,71,61,04,1

99 Brasil: Proje ç ão do estoque de aposentadorias: Crescimento m é dio (% a.a.)/a Período Tempo de contribui ç ão IdadeInvalidezTotal 2004 / 10 2,43,83,13, / 20 4,43,63,13, / 30 5,33,52,93, / 30 4,33,63,03,7 /a Soma de aposentadorias rurais e urbanas.

100 Cenários

101 Cenários: Despesa previdenciária INSS Crescimento PIB (% a.a.) 3,04,0 Crescimento real |0,0|AC Piso previdenciário(%a.a) |RPC|BD

102 Taxas de crescimento do estoque de benef í cios 2004/2030(%a.a.) Período Total benef í cios Aposentadorias tempo contribui ç ão Sem reforma /a Com reforma /b Sem reforma /a Com reforma /b 2004 / ,13,02,41, / ,22,34,4-0, / ,12,15,31, / ,12,44,30, / ,12,24,90,5 /a Cenários A1, B, C1 e D. /b Cenários A2 e C2.

103 Despesa previdenciária e assistencial nos diversos Cenários (% PIB) AnoCenários A1A2BC1C2D Reforma não NãoSimNãoNãoSimNão PIB3,03,03,04,04,04,0 SM0,00,0RPC0,00,0RPC 20047,87,87,87,87,87, ,87,87,97,57,57, ,87,88,07,57,47, ,37,28,77,36,37, ,26,910,07,45,68,4

104 Forno e fogão “Donas-de-casa de todo o país vão defender aposentadoria para as que têm, no mínimo, 60 anos de idade, sejam de famílias com renda igual ou menor do que 2 SM e não recebem outro benefício. A aposentadoria do tanque e do fogão chegará, ainda este mês, a Brasília. Tem tudo para virar rastilho de pólvora no resto do país”. (coluna de Márcia Peltier, JB, )

105 “ Se não tomarmos providências, em breve não teremos também os velhinhos de rua. Porque eles terminarão indo para as esquinas pedir ajuda”(Carmem Silva, aposentada, jornal Bene-dito, Fapes, out/2003)

106 “O governo mudou as regras da aposentadoria e parece querer que o brasileiro morra trabalhando” (Mauro Ventura, JB, 09/10/1999, após a mudança das regras de aposentadoria do INSS).

107 Direitos vs. Deveres “É obrigação da família, da comunidade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida”. (Estatuto do Idoso, artigo 3)

108 “Estou propondo criar as condições para dobrar o poder aquisitivo do salário mínimo em 4 anos. Não é muito e não vai pesar. Espero provar que o salário mínimo tem que ser visto como renda e não como custo.... O dinheiro vai voltar para o mercado no dia seguinte. É por isso que estou convencido de que as prefeituras podem pagar, estou convencido de que a Previdência pode pagar, na medida em que a gente recupere concomitantemente o trabalho formal neste país” ( Luis Inácio da Silva, entrevista à revista Isto é, 02/10/2002).

109 O céu é o limite ? Despesa previdenciária – INSS (%PIB) Fonte: STN

110 Fonte: BC, SRF, IBGE Até onde?

111 Obrigado!!


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