Cícero Pereira da Silva Adjunto Secretaria Integração CITAL Congresso Internacional dos Técnicos da América Latina SANTIAGO – CHILE.

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2 Cícero Pereira da Silva Adjunto Secretaria Integração CITAL Congresso Internacional dos Técnicos da América Latina SANTIAGO – CHILE

3 O que é Mercosul?

4 O Mercosul (em português: Mercado Comum do Sul, castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur) é a União Aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, aderindo a Venezuela, em julho de 2006.portuguêscastelhanoUnião Aduaneira América do SulblocoArgentinaBrasilParaguaiUruguai Venezuelajulho2006

5 Antecedentes 1960 - ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio) Tratado Montevidéu 1980 - ALADI (Associação Latino Americana de Integração) acordos bilaterais 1986 - Programa de Integração e Cooperação Comercial – Brasil e Argentina 26/03/1991 - MERCOUL – Tratado de Assunção Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Criado em 17 de dezembro de 1994 pelo Protocolo de Ouro Preto, um instrumento adicional ao Tratado de Assunção, que deu início à zona de livre comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O que é Mercosul?

6 O que é o Mercosul? Definido no artigo 1º do Tratado de Assunção, constitui-se em Mercado Comum estabelecido entre os quatro países do Cone Sul, destinado a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, com eliminação de barreiras. Estabelecimento de Tarifa Alfandegária Externa comum em relação a terceiros países; coordenação de posição em foros econômicos comerciais, regionais e internacionais. Coordenação de políticas macroeconomicas. Harmonizar legislações para fortalecer o processo de integração. O que é Mercosul?

7 Como funciona? Conselho do Mercado Comum (CMC) Grupo Mercado Comum (GMC) Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) Foro Consultivo Econômico-Social (FCES) Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM) O que é Mercosul?

8 Como CMC O que é Mercosul? Conselho do Mercado Comum (CMC); Quem conduz o processo; Integrado pelosMinistros das Relações Exteriores, Ministros da Economia e Presidentes dos Bancos Centrais

9 Como GMC O que é Mercosul? Grupo Mercado Comum (GMC) O verdadeiro órgão executivo. Integrado por representantes dos quatro órgãos mencionados, com suporte logístico-administrativo da Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)

10 Foro Consultivo Econômico-Social - FCES O que é: Orgão de representação no Mercosul dos setores econômicos e sociais; O Foro é uma instância consultiva e se manifesta através de RECOMENDAÇÕES ao Grupo Mercado Comum (GMC). O que é Mercosul?

11 Foro Consultivo Econômico-Social - FCES Principais atribuições do FCES Pronunciar-se, no âmbito de sua competência, emitindo Recomendações, seja por iniciativa própria ou sobre consultas; Acompanhar, analisar e avaliar o impacto social e econômico derivado das políticas destinadas ao processo de integração; Propor normas e políticas economicas e sociais em matéria de integração; Contribuir para maior participação da sociedade no processo de integração regional, promovendo a real integrração e difundindo sua dimensão econômica e social O que é Mercosul?

12 Como é composto: Por representantes dos trabalhadores, dos empresários e 3º Setor dos quatro países (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai); Artigo 28º - O FCES é o órgão de representação dos setores econômicos e será integrado por igual número de representantes de cada Estado Parte. Artigo 29º - O FCES terá função consultiva e manifestar-se-á mediante Recomendações ao Grupo Mercado Comum. Artigo 30º - O FCES submeterá seu Regimento Interno ao Grupo Mercado Comum, para homologação. O que é Mercosul? Foro Consultivo Econômico-Social - FCES

13 Como é composto a Seção Brasileira: Pelos empresários: CNC (Confederação Nacional do Comércio); CNI (Confederação Nacional da Indústria); CNT (Confederação Nacional do Transporte), CNA (Confedaração Nacional da Agricultura), Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros); Pelos trabalhadores: CUT (Central Única dos Trabalhadores), CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), Força Sindical e CAT (Central Autônoma de Trabalhadores). Pelo terceiro grupo: IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores), OCB (Organização de Cooperativas do Brasil). O que é Mercosul? Foro Consultivo Econômico-Social - FCES

14 Como é composto a Seção Argentina: empregadores: UIA (União Industrial Argentina), CAC (Câmara Argentina de Comércio), SRA (Sociedade Rural Argentina), CNC (Câmara Nacional da Construção); Trabalhadores: CGT (Confederação Geral do Trabalho), CTA (Central de Trabalhadores Argentinos); Diversos: ADELCO (Associação de Defesa do Consumidor). O que é Mercosul? Foro Consultivo Econômico-Social - FCES

15 Como é composto a Seção Paraguaia: Trabalhadores: CNT (Central Nacional de Trabalhadores), CUT (Central Única de Trabalhadores), CPT (Confederação Paraguaia de Trabalhadores); Empregadores: UIP (União Industrial Paraguaia), ARP (Associação Rural do Paraguai), FEPRINCO; Diversos: Cooperativista (CONCACOOP). Como é composto a Seção Uruguaia: Trabalhadores: PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores - Central Nacional de Trabalhadores); Empregadores: COSUPEM; Diversos CUDECOOP O que é Mercosul? Foro Consultivo Econômico-Social - FCES

16 Como é composto a Seção Uruguaia: Trabalhadores: PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores - Central Nacional de Trabalhadores); Empregadores: COSUPEM; Diversos CUDECOOP. O que é Mercosul? Foro Consultivo Econômico-Social - FCES

17 SGT 10 SGT10 - Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social. - Harmonizar os institutos jurídicos trabalhistas. Funciona de forma tripartite Conta com três Comissões: I- Relações de Trabalho II- Emprego, Migrações Laborais e Qualificação e Formação Profissional III- Saúde, Inspeção no Trabalho e Seguridade Social O que é Mercosul?

18 Comissão Sócio Labarol Fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sóciolaboral do Mercosul Orgão Tripartite que funciona de forma semelhanta a OIT Além de elaborar a Declaração Sócio Laboral, na qual busca assimetrias trabalhistas, recebe denúncias e realiza estudos e debates. O que é Mercosul?

19 Observatório Mercado de Trabalho O que é Mercosul? O Observatório do Mercado do Trabalho, funciona dentro da estrutura do Mercosul e tem como objetivo calcular os impactos laborais dentro da região. Orgão Tripartite, entretanto o custeio e a execução é de responsabilidade dos países Site: www.observatorio.netwww.observatorio.net

20 Parlamento do MERCOSUL Em fase de aprovação dentro dos países Prevê eleições diretas para o Parlamento A sede será no Uruguai no Antigo Cassino Os Deputados eleitos legislarão sobre assuntos comunitários O que é MERCOSUL?

21 PARLATINO Fazem parte da Comissão Parlamentar Conjunta deputados e Senadores indicados por seus países Estão representados os Parlamentos de todos os países da América do Sul Sempre suas ações tiveram mais repurcursão política do que decisiva na vida do cidadão A Sede é em São Paulo Com a criação do Parlamento do MERCOSUL o Parlatino passará a ter funções “Turísticas”. O que é MERCOSUL?

22 Crescimento desarticulado e fragmentado

23 Org intergovernamental decisório Organismo tripartite Org intergovernamental técnico Organismo consultivo Tribunal MercosulCMC Parlamento Mercosul Comitê Permanente de Emprego GT Pols Macro Econômicas CDP Comis desenvolv Produtivo e Infraestrutura CCM Comis de Comercio CDS Comis desenv Social Comis Socio Laboral Observatorio Mercado de Trabalho Trabalho FCES GMC Municípios Intendencias Reuniões de Ministros SAM CRPM PROPOSTAS