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1. 2  Devemos portanto concluir que a origem de todas as grandes e duradouras sociedades não provém da boa vontade recíproca que os homens tivessem.

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3  Devemos portanto concluir que a origem de todas as grandes e duradouras sociedades não provém da boa vontade recíproca que os homens tivessem uns para com os outros, mas do medo recíproco que uns tinham dos outros. Thomas Hobbes 3

4  Inglês.  Nasceu em 1588 e faleceu em  Foi filósofo e cientista político.  Recebeu influência da Revolução Científica e chegou a escrever um livro sobre física.  Estudou teoria do conhecimento.  Viveu um período de grande turbulência política na Inglaterra, cuja monarquia enfrentava momentos de ataque e restauração.  Não atuou na política, mas foi tutor de filhos de nobres, secretário, conselheiro político e econômico de nobres. 4

5  Um conceito fundamental para compreender Hobbes é o de estado de natureza.  Para Hobbes no estado de natureza todo homem tem direito a tudo.  “(...) é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente, de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim. (Leviatã, Cap. XIV)  O Homem natural de Hobbes não é um selvagem, porque para ele e para muitos autores anteriores ao século XVIII, a história não é compreendida como transformação do Homem, ou seja, os Homens não mudam! 5

6  Hobbes contraria a essência do pensamento de Aristóteles, que afirmava que a vida na polis não é fruto de uma decisão ou de uma escolha, mas sim uma tendência natural do Homem;  Para Aristóteles o Homem é um animal político porque ele tende naturalmente para o seu bem, que só pode ser alcançado na vida em sociedade;  A plena realização da natureza humana se dá na comunidade política e, por isso, a polis não é fruto de uma escolha, mas uma tendência da natureza humana. 6

7  Para Aristóteles viver na cidade não requer escolha, é natural. O que implica em escolha é viver bem na cidade;  Para ele há um impulso natural para viver em sociedade e um interesse comum em partilhar a boa vida;  Boa vida é um conceito que para Aristóteles requer boa legislação, capaz de tornar os cidadãos bons e justos.  O Homem tem um impulso para viver em comunidade, mas a plena realização da natureza humana depende dele, ou seja, das escolhas que o Homem fizer. 7

8  Hobbes entende que é necessário rever o princípio político vigente até aquele momento histórico.  Para ele o Homem não nasce apto a viver em sociedade, mas pode tornar-se apto pela disciplina.  A vida social é uma aptidão adquirida e não natural.  A sociedade é produto artificial da vontade humana, é fruto de uma escolha e não obra da natureza. 8

9  Para Hobbes a sociedade é uma obrigação.  Em outras palavras, para que a sociedade exista é preciso que exista também um poder comum que seja capaz de obrigar os Homens a obedecerem as leis e os pactos que fizerem entre eles.  Por isso é que o ingresso na vida social é fruto de um pacto e, a natureza desse pacto é a limitação do direito natural que o Homem possuía até então.  Isso se complementa com a instituição de um poder comum.  A VIDA EM SOCIEDADE É FRUTO DE UM PACTO SOCIAL. 9

10  Para Hobbes os homens não se reúnem de forma desinteressada ou por boa vontade.  O desejo primário do Homem é a obtenção de benefícios próprios. Toda associação de homens “é produto do amor por si mesmo e não do amor pelos amigos.”  Toda ação voluntária do Homem para associar-se é visando a obtenção de um bem destinado a si mesmo, a obtenção de algum benefício.  A sociedade civil é a resposta ao medo generalizado que os homens vivem no estado de natureza.  Diante do medo de serem feridos, invadidos ou mortos, os homens preferem abrir mão de parte de sua liberdade e se associarem.  “A origem das grandes e duradouras sociedades não se baseia na benevolência mútua, mas no medo mútuo.” 10

11  Para Hobbes a condição natural da humanidade é um condição de guerra.  Se dois homens desejam a mesma coisa ao mesmo tempo em que é impossível de ser obtida por ambos, tornam-se inimigos.  No estado de natureza todos os homens tem direitos ilimitados sobre as coisas. Os homens vivem sem um poder político capaz de obrigá-los a se respeitarem mutuamente e a obedecerem regras comuns.  O estado de natureza é a ausência do Estado e de leis que possam regular as ações humanas, para determinar o que é justo e o que não é.  O direito ilimitado dos homens no estado de natureza é marcado pela insegurança e pela guerra. 11

12  Para Hobbes a construção da paz conta com o auxílio de duas faculdades humanas: a paixão e a razão.  O medo da morte violenta e a esperança de uma vida melhor e mais confortável são as paixões que conduzem os homens para a ideia de Estado.  “Todo homem deve esforçar-se pela paz, na medida em que tenha esperança de consegui-la, e caso não a consiga pode procurar e usar todas as ajudas e vantagens da guerra.” (Leviatã, cap. XIV)  É o princípio da autopreservação. Contrário à razão é servir de presa fácil para o inimigo, não é vedada a guerra quando serve para a autodefesa. 12

13  É a razão que impulsiona o Homem a concordar em limitar seus direitos para viver em paz.  Mas é necessário que todos os homens concordem em renunciar a parte de seus direitos ilimitados.  Isso deverá ser feito por um pacto recíproco de todos os homens com todos os outros homens.  Se um homem renuncia ao seu direito enquanto outro homem o mantém, ele não estará construindo meios para sua proteção.  Mas não basta que os homens se comprometam: é preciso que cumpram a promessa feita.  Para isso, a razão sinaliza a necessidade de um poder coercitivo que obrigue a observância da leis da razão, porque do contrário elas não se tornarão leis de fato. 13

14  Ocorre a instituição do Estado, que terá poder coercitivo para punir os que infringirem as leis.  O Estado fará com que as leis da razão se tornem leis civis, que deverão ser cumpridas por todos.  O direito ilimitado a todos os direitos não é garantia de direito nenhum. Por isso é preciso é preciso ordenar as restrições para que se possa usufruir de fato de algum direito.  Para isso é preciso instituir um poder comum para dar durabilidade e estabilidade ao acordo de todos os homens no sentido de reduzir parte de seus direitos ilimitados. 14

15  Para Alysson Mascaro a postura política de Hobbes é inovadora porque ele: a) Propõe o soberano como vontade única acima da sociedade e nessa medida, é o representante mais cristalino do absolutismo vigente a seu tempo; b) Mas inova quando afirma que a origem do poder absoluto não é divina, mas extraído de um contrato social. Os homens se submetem voluntariamente ao poder do Estado, porque sem ele a vida será de medo e conflito.  Hobbes é original: absolutista e contratualista! 15

16  Hobbes é uma espécie de jusnaturalista que tem por justo o direito estatal.  Ele funda o direito natural apenas no interesse imediato do homem à sua preservação.  Não é por desejo de uma sociedade virtuosa e justa que se funda o direito natural, mas pelo desejo do Homem de defender-se dos outros.  É natural no tocante ao desejo de preservação de cada Homem, mas não no sentido de apropriar-se das leis da natureza para aplicá-las porque são melhores para todos.  Todas as regras de justiça são convencionadas pelos homens, porque a natureza não associa mas dissocia os homens, ela não lhes dá um padrão normativo natural. 16

17  Para Hobbes, será virtuoso o Homem que cultivar o hábito de agir de acordo com as leis de natureza, pois elas apontam os meios para a sua conservação, e na mesma medida será vicioso aquele que cultivar o hábito contrário.  Em resumo: leis da natureza são leis morais porque apontam as ações que conduzem à autoconservação, sendo virtuoso o Homem que as seguir.  Com essa premissa ele elenca as leis da natureza da seguinte forma: I – Todo Homem deve esforçar-se pela paz na medida em que tenha esperança de consegui-la e, caso não a consiga poderá procurar e usar todas as vantagens da guerra; II – Para engajar-se na construção da paz cada um dos envolvidos deve renunciar a seu direito a todas as coisas; 17

18 III – Todos devem cumprir os pactos que celebrarem para que a autopreservação seja alcançada; IV – Quem receber um benefício de outro homem, por simples graça, se esforce para que o doador não tenha motivos razoável para se arrepender da sua boa vontade; V – Cada Homem deve esforçar-se para acomodar-se aos outros; VI – Cada um deve se esforçar para perdoar as ofensas passadas quando há arrependimento daquele que as cometeu; VII – Que os homens não sejam vingativos; VIII – Que não se expresse ódio ou desprezo por palavras e atos; IX – Que se reconheça aos outros como iguais; X – Que ninguém pretenda reservar para si um direito que não aceita seja reservado par aos outros; XI – Que os juízes tratem as partes equitativamente. 18

19 XII – Que as coisas que não podem ser divididas sejam usufruídas em comum. XIII e XIV - Se não puderem ser usufruídas em comum, que seja sorteadas. XV – Que aos mediadores da paz seja concedido salvo conduto; XVI – Que os homens se submetam ao julgamento de um árbitro quando entre eles houver controvérsia; XVII – Que ninguém seja juiz em causa própria; XVIII e XIX – Que o juiz seja imparcial e convoque testemunhas. 19

20  Para Hobbes as leis da natureza recebem indevidamente esse nome, porque são apenas conclusões ou teoremas, concernentes ao que conduz à conservação e defesa de cada um.  A lei propriamente dita é a palavra daquele que, por direito, tem comando sobre os outros;  A única razão que pode ser considerada reta é a razão do juiz. Não porque ele não possa cometer erros, mas porque a sua sentença vale para todos os que previamente consentiram em acatá-la;  O juiz tem autoridade, que é um resultante do acordo artificial ao qual todos os homens concordaram em se submeter. 20

21  Hobbes define o direito natural como a liberdade que cada homem possui de usar os meios que considerar necessários para a preservação da própria vida.  O direito ilimitado não tem nenhuma outra consequência que não seja a guerra.  Os homens concluíram que era necessário limitar direitos para se autopreservarem e, formalizaram isso pelo contrato social.  Mas parte fundamental dos direitos da natureza deve ser preservada: o direito de autopreservação.  Este direito foi mantido e é nulo e sem efeito o pacto em que um homem se comprometa a não se defender da força pela força.  É lícito desobedecer ao governante se este ordenar a um homem que se mate, que se fira, que não resista ao ataque alheio ou que se abstenha de utilizar as coisas necessárias para sua sobrevivência. 21

22  Para Hobbes o fim da obediência é a autoproteção.  O direito que os homens tem de defender-se a si mesmos não pode ser objeto de renúncia por nenhum pacto.  Mas como Hobbes reconhece que o poder do soberano é ilimitado, ele também reconhece o direito do soberano de matar o súdito que se insurge.  Em suma, ele não reconhece um direito natural de respeitar a vida alheia.  Para ele, uma vez constituído o Estado a consciência e o julgamento individuais cedem lugar à consciência e julgamento públicos, a partir dos ditames da lei civil.  O individual é próprio do estado de natureza e não do Estado organizado a partir do contrato social. 22

23  Hobbes sustenta ao mesmo tempo a soberania absoluta e a desobediência civil;  O soberano pode matar o súdito, mas até esse ato extremado e muitas vezes equivocado, é preferível ao estado de natureza que é o mesmo que estado de total ameaça;  É mais seguro viver sob o poder do Leviatã do que em estado permanente de natureza;  O soberano é guiado pelo princípio do benefício próprio e, para manter seu poder, tudo fará para errar o menos possível e com isso, manterá a paz e segurança que o fim mesmo da vida em sociedade.  Manter a paz para manter o poder, essa é a aposta dos homens quanto ao papel do soberano. 23

24  Hobbes acredita na unidade do poder contra a anarquia.  A figura do Leviathan ou Leviatã, retrata um monstro bíblico, estava na capa da primeira edição de seu livro famoso (1642) e, representa o Estado como um homem artificial dotado de escamas que são seus próprios súditos.  Essa figura está atrelada a imagem de restrição de direitos e da vontade dos súditos que por meio de um pacto outorgam poderes ao Estado soberano.  Hobbes é de tendência absolutista, porém laica, porque renuncia a tese de que o poder do soberano seja oriundo de Deus.  Em Hobbes a antiga relação feudal de proteção e obediência ressurge como base da legitimidade do Estado soberano. 24

25 25  DOGVILLE DOGVILLE


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