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Projeto Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias Geraldo Marcelo Cabral de Souza Líder Técnico do Brasil-ID pelo.

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1 Projeto Brasil-ID - Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias Geraldo Marcelo Cabral de Souza Líder Técnico do Brasil-ID pelo ENCAT ENCAT Belém-PA Maio de 2014

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3 Últimos Acontecimentos  Reunião em Salvador Reunião Estratégica - 15 de abril Reunião com Equipe de Trânsito dos Estados - 15 de abril Reunião com Transportadores e Op. Logísticos - 16 de abril  Reunião com SEFAZ SP  Reunião com ARTESP  Aprovação de dois Manuais de Orientação do Contribuinte, MOC, no GT-06

4 Projeto Canal Verde  Tem como objetivo substituir, para algumas modalidades de transporte, o tradicional conceito de fiscalização de mercadorias em trânsito pelo conceito de “trânsito rastreado e inspeção de operações em trânsito com veículo em movimento”, a partir do uso e integração das tecnologias disponibilizadas pelos Projeto Brasil-Id, MDF-e e NF-e

5 Projeto Canal Verde Benefícios para o transportador  Redução do tempo de parada nos postos de fiscalização de divisa;  Redução do tempo de viagem ;  Redução do custo da “imprevisibilidade” da efetiva chegada da carga na transportadora, motivada por problemas fiscais em um ou mais documentos contidos na unidade de carga;  Maior integração de processos junto a administração tributária  Possibilidade de contato com o cliente pela transportadora para resolver pendências fiscais, antes mesmo da chegada do veículo ao destino;  Antecipação e melhoria no processo de distribuição das mercadorias;  Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos ( B2G );

6 Projeto Canal Verde Benefícios para a Sociedade  Redução do Custo Brasil  Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas tecnologias ;  Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre empresas transportadoras e administrações tributárias; Benefícios para as Administrações Tributárias  Aperfeiçoamento do processo de controle do fluxo de mercadorias em trânsito;  Possibilidade de controle e cálculo antecipado de mercadorias sujeitas ao processo de antecipação parcial;  Possibilidade de ação pro-ativa visando a regularização de problemas fiscais, sem a necessidade de retenção de mercadorias em unidades fiscais  Consolidação do processo de implementação das Centrais de Operações Interestaduais

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8 (C ó digo RFID)

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10 Projeto RS - TNT  Importante iniciativa com apoio total da SEFAZ-RS  Integração do Canal Verde

11 Projeto TNT - RS

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14 Projeto - MT  Reunião técnica entre a empresa encarregada e o Centro von Bruan para alinhamento da tecnologia ao Brasil-ID  Passagem do MDF-e adequação ao Canal Verde  Outras oportunidades: Controle de proteína animal até o porto. Integração com outros projetos e adequação ao padrão Brasil-ID Projeto do GAESI – USP sendo adequado ao Brasil-ID

15 Secretaria Especial de Portos  Entendimentos para adequação de projetos da SEP ao Brasil-ID

16 Novas implantações  Expansão MG – Uberlândia - Instalado  Expansão RS  Implantação TO - Instalado  Implantação PA – Agendado  Reinstalado PE - Xexeu  Estados que não possuem PF  Negociação com FINEP para extensão do Projeto à outros Estados

17 Sistema Dinâmico de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito Obrigado pela Atenção! Geraldo Marcelo Cabral de Souza Líder Técnico do Projeto Brasil-ID


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