A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Fundamentos Arquivísticos Aula 8. índice 1. Conceito de Documento 2. Documento Diplomático 3. Documento de Arquivo.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Fundamentos Arquivísticos Aula 8. índice 1. Conceito de Documento 2. Documento Diplomático 3. Documento de Arquivo."— Transcrição da apresentação:

1 Fundamentos Arquivísticos Aula 8

2 índice 1. Conceito de Documento 2. Documento Diplomático 3. Documento de Arquivo

3 1. Conceito de Documento Documento provêm do verbo latim ‘docere’ que significa ensinar instruir. Em latim empregaria o vocábulo ‘documentum’ para designar o objeto de ação de ensinar e portanto de aprender. Sentido moderno de escrito probatório de algo: ‘Prova’

4 “Documento como memória da huma- nidade e o veículo por excelência da concentração e di- fusão do pensa- mento e instrumen- to, portanto da in- vestigção, da cultu- ra, da informação e de recreio” (Paul Otlet) Em todo documen- to aparecem 3 ele- mentos: ◦O suporte material: duro (pedra, argila, bronze) brando (papi- ro, pergaminho, pa- pel, magnético, ótico) ◦A linguagem (escrita, alfabética, imagem, digital) ◦A Informação (conteúdo: carta, lei, textos).

5 Conceitos: ◦Produto da atividade humana ◦“Qualquer base de conhecimento fixada mate- rialmente e disposta de modo que se possa uti- lizar para consulta, estudo, prova.” (Dicionário Aurélio) ◦“Consideram-se documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis públicos ou particula- res.” (Código do Processo Penal)

6 Classificação do Documento: A natureza do suporte ◦ maioritariamente usa-se o papel, materiais magnéti- cos, suportes óticos; Código empregado ◦ textuais, gráficos, figurati- vos, fotográficos, sonoros, trididimensionais, informá- ticos, multimídia. Rigor científico da men- sagem ◦ científicos, técnicos e de divulgação. Área do conheci- mento ◦ históricos, econômicos, jurídicos, sociais. Capacidade de difusão ◦ pública, reservada, pessoal.

7 Documento administrativo São aqueles que gerados na gestão dos assuntos púbicos ou privados, por pessoas físicas ou jurídicas, tanto pública como privadas. Públicas: emanados de uma autoridade pública e for- mam parte do domínio público inalienáveis, imprescri- tíveis e inegociáveis. Privados: se referem a assuntos de direito privado. Em todo documento administrativo podemos distinguir: 1.Elementos materiais: papel, signos e símbolos, fotocópias, minutas. 2.Elementos subjetivos: autor jurídico (responsável pelo conteúdo), autor material (que as vezes põe suas iniciais), referendadores (complementam a posição do sujeito jurídico, outras testemunhas. 3.Elementos formais: selo, papel especial, legalização de fórmulas, traduções.

8 Características dos documentos administrativos 1. São emitidos por um órgão administrativo; 2. Produz efeitos (jurídicos, informativos ou comunicativos) frente a terceiros ou na própria organização; 3. Sua emissão é válida sempre e quando cumpram os requisitos formais exigidos pelas normas da atividade administrativa; 4. São seriados; 5. São exclusivos, pois a informação que contem é exclusiva.

9 Documentos públicos Segundo o critério de divisão de poderes do Estado os documentos públicos se dividem em: ◦Normativos: relacionados com a atividade legislativa (leis, decretos, resoluções, etc.); ◦Administrativos: relacionados com a atividade executiva do Estado e seus organismos públicos; ◦Jurisdicionais: relacionados com o poder judicial. Obs: ◦ levar em consideração as atividades meios e as atividades fins; ◦Documentos da administração e documentação dos administrados (sobem e descem).

10 Documento Histórico: ◦Para os historiadores positivistas o documento era fundamental para o feito histórico. “Não se entenderá a história sem documentos”. ◦A partir de 1960 amplia-se este conceito de documento histórico, avançando-se para outros elementos. Documento Jurídico: ◦O valor jurídico ocorre quando declarações de vontade ou expressões do pensamento permi- tem a realização de negócios jurídicos, dentro dos requisitos formais em sua criação.

11 2. Documento Diplomático “(…) a Diplomática estuda os documentos como entidades individuais (considerado isola- damente), a Arquivologia o faz enquanto agregações (trata como conjunto de documen- tos orgânicos).” (Rondinelli, p ) Por sua parte a Diplomática estuda a tradi- ção, a forma e a elaboração dos documentos resultantes de atos jurídicos e atividades administrativas. “(…) a noção de documento arquivístico como fonte de prova advém da Diplomática.” (Rondinelli, p )

12 CONCEITOS: “(…) todo testemunho de um aconteci- mento social de caráter jurídico ou não jurídico escrito em materiais brandos em que concorrem determinadas formalida- des (Tamayo, 1996, 55) ” “Testemunho escrito de um feito de natu- reza jurídica, redigido com observações de certas fórmulas estabelecidas as quais vão destinadas a dar-lhe fé e força probatória” (Gomez, 2007, 22)

13 2.1 – Processo Documental Chama-se processo documental a série de fases em que sucessiva e ordenadamente se desenrola a confecção do documento. O processo divide-se em: actio: ◦ a ação ou atuação da ou das par-tes interessadas na criação, modificação ou extinção de uma situação jurídica. Conscription: ◦ é a colocação por escrito dessa ação jurídica.

14 2.2 Análise Diplomática do Documentos A Análise Diplomática dos documentos faz-se a partir de 3 elementos distintos: ◦Protocolo (invocações, intitulação, direção, sauda- ções) ◦Corpo do Texto (preambulo, notificação, disposição, cláusulas finais) ◦Escatocolo ou protocolo final (Data, validação). Atividade

15 3. Documento de Arquivo “O documento de arquivo nasce como uma ferramenta da administração ante a necessi- dade da gestão (valor administrativo) para conservar as contas e os documentos finan- ceiros (valor contábil) para assinalar como se obtiveram, assinaram, gastaram e justifi- caram (valor fiscal), para ter refenrência so- bre as pessoas, lugares e assuntos (valor informativo), para salva-guardar direitos e obrigações, patrimônios e rendas (valor jurí- dico), cumprir as exigências da lei (valor le- gal) e reconstruir e revisar o passado (valor histórico e cultural).

16 Características de um documentos de Arquivo ImparcialidadeAutenticidade Os documentos de ar- quivo são inerente- mente verdadeiros. As razões de sua produ- ção (para desenvolver atividades) e as cir- cunstâncias de sua criação (rotinas pro- cessuais) asseguram o caráter de prova e fidedignidade; São autênticos porque são criados, transmi- tidos, mantidos e con- servados sob custódia de acordo com proce- dimentos regulares;

17 Características de um documentos de Arquivo NaturalidadeIntegridade Os documentos de arquivo não são co- letados artificial- mente, mas surgem de acordo com o curso dos atos e ações de uma admi- nistração; Todos os documen- tos de arquivo são íntegros nas suas partes internas e externas

18 Características de um documentos de Arquivo UnicidadeInterrelacionados não existe um documento igual ao outro. O docu- mento de arquivo é único indepen- dente das cópias que se façam dele. cada documento está intimamente relacionado com outros e com a sua unidade produtora, no qual está preser- vado o seu signifi- cado (organicida- de).

19 Contexto: todo documento de arquivo é produto de um encadeamento que lhe confere um traço diferencia- dor (porque foi produzido e quais as etapas e seu trâmite?). Obs: Se o documento é resul- tado da atividade de uma pes- soa física ou jurídica podemos falar de um caráter orgânico desse registro. A acumulação dos documentos orgânicos de caráter arquivístico dá origem aos arquivos da organização.

20 Conclusões A acumulação dos documentos orgânicos de caráter arquivístico dá origem aos arquivos da organização. O documento arquivístico são produzidos como resultado do cumprimento de uma atividade e é mantido como prova dele. (Sousa, 2007, 114)


Carregar ppt "Fundamentos Arquivísticos Aula 8. índice 1. Conceito de Documento 2. Documento Diplomático 3. Documento de Arquivo."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google