Processo de Renovação dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF Janeiro a Agosto de 2010.

Apresentação em tema: "Processo de Renovação dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF Janeiro a Agosto de 2010."— Transcrição da apresentação:

1 Processo de Renovação dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF Janeiro a Agosto de 2010

2 O QUE É O COMITÊ DE BACIA É O FÓRUM ONDE USUÁRIOS DA ÁGUA, SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) SE REÚNEM PARA DISCUTIR SOBRE O USO DA ÁGUA QUE ESTÁ DISPOSNÍVEL NA BACIA PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF

3 Criado pelo Decreto Presidencial de 5 de junho de 2003 Principais Deliberações aprovadas sobre o uso das águas da bacia: o Plano Decenal de Recursos Hídricos, com vigência até 2014; a prioridade de outorga para os usos externos à bacia para abastecimento humano e dessedentação animal; a cobrança pelo uso da água de todos os usos internos e externos; o roteiro para escolha da entidade que exercerá a função de agência de água da bacia. Desafios: dar continuidade à implantação dos instrumentos de gestão das águas; iniciar o processo de utilização dos recursos da cobrança para a revitalização da bacia; estabelecer a alocação das águas da bacia entre os Estados e com os comitês instalados nas sub-bacias; aprovar o enquadramento das águas da bacia; definir formas de articulação com os CBHs das bacias afluentes. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

4 COMPOSIÇÃO DO CBH-SÃO FRANCISCO GESTÃO 2007/2010 62 Membros Titulares e 62 Membros Suplentes

5 Quem pode participar do Comitê do CBHSF? Usuários de água, sejam de irrigação ou de outros usos agropecuários; indústrias, mineração, aqüicultura e pesca, empresas de abastecimento humano, lazer e turismo. Sociedade Civil organizada, como ONGs que atuam na área de recursos hídricos e meio ambiente, associações regionais, entidades de classe, instituições de ensino superior e outros. Poder Público Representantes dos Municípios, Estados e Órgãos do Governo Federal com atuação na bacia. PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF

6 Vagas Disponíveis para a próxima Gestão Usuários – 24 MembrosMGBAPEALSE Abastecimento Urbano21111 Indústria e Mineração31100 Irrigação e uso agropecuário22101 Hidroviário01000 Pesca, turismo e lazer11110 Concessionárias de Energia Elétrica 2 para a bacia PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF Poder Público - 20 Membros MGBAPEALSEGODF Municipal3211100 Estadual1111111 Federal5

7 Vagas Disponíveis por Estado para a próxima Gestão PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF Sociedade Civil– 16 Membros MGBAPEALSE Consórcios e Associações Intermunicipais 11000 Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa 11111 ONG41111 Quilombolas 1 para a bacia Povos indígenas – 02 Membros para a bacia

8 Etapas do Processo Eleitoral do CBH-São Francisco Etapas - Ano 2010 Período Reuniões de Mobilização e Divulgação1º/01 a 15/04 Inscrições15/03 a 15/04 Divulgação da lista preliminar dos habilitados30/04 Recursos10 a 14/05 Publicação da lista final dos habilitados21/05 Plenárias do Poder Público Municipal24 a 28/05 Plenárias Setoriais (Usuários e Sociedade Civil)31/05 a 25/06 Plenárias dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais 1/04 a 18/04 Plenária de Posse e eleição da Diretoria9 e 10/08

9 Estratégia: Processo eleitoral do CBHSF 16 Comitês Afluentes Comissão Eleitoral 6 indicações dos órgãos gestores dos Estados e 1 do DF 1 representante da SRU/MMA 1 representante da ANA Grupos Executivos Estaduais 5 Coordenadores (representantes dos órgãos Gestores Estaduais de AL, BA, MG, SE e PE *apoio as CCR *apoio as CCR UAR-ANA-Maceió

10 Estratégia: Processo eleitoral articulado em conjunto com os Comitês de Bacias Afluentes da Bacia do São Francisco 16 Comitês de Bacias Afluentes Bacias Afluentes

11 Estratégia: Processo eleitoral articulado em conjunto com os Comitês de Bacias Afluentes da Bacia do São Francisco 16 Comitês de Bacias Afluentes Bacias Afluentes COMITÊS AFLUENTES: MG/BA 1 CBH do Rio Verde Grande Minais Gerais CBH do Rio das Velhas CBH do Rio Paraopeba CBH do Rio Pará CBH da Sub-bacia Mineira do Rio Paracatu CBH Afluentes do Alto São Francisco CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí CBH do Entorno da Represa de Três Marias CBH da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco Bahia CBH dos Rios Verde Jacaré CBH do Rio Salitre CBH Lago do Sobradinho CBH do Rio Grande CBH do Rio Corrente Alagoas CBH do Rio Piauí

12 PE – SE – AL Pernambuco: Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH Av. Cruz Cabugá nº 1.111, sala 28, Bairro Santo Amaro, Recife – PE - CEP 50.040- 000 - tel.: (81) 3184-2609 e 3184-2515 Sergipe: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH Aracaju – SE Alagoas: Secretaria-Executiva do CBH- São Francisco ANA/UAR–Maceió – Centro – Maceió Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas – SEMARH Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias –Jacarecica – Maceió – AL CBH do Rio Piauí- Penedo – AL Estratégia: Processo eleitoral CBHSF LOCAIS PARA ENTREGA DE INSCRIÇÕES

13 BAHIA Instituto de Gestão das Águas e Clima– INGÁ Coordenação de Gestão Participativa – COGEP –Salvador – BA CBH do Rio Salitre e CBH do Entorno do Lago de Sobradinho Unidade Regional do INGÁ -Juazeiro CBH dos Rios Verde e Jacaré Unidade Regional do INGÁ– Irecê CBH do Rio Verde Grande (representação na Bahia) Unidade Regional do INGÁ -Guanambi CBH do Rio Corrente Unidade Regional do INGÁ– Santa Maria da Vitória CBH do Rio Grande Unidade Regional do INGÁ– Barreiras Estratégia: Processo eleitoral CBHSF LOCAIS PARA ENTREGA DE INSCRIÇÕES:

14 DF e MG DF e MG Brasília: Agência Nacional de Águas – ANA Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos– Brasília – DF Minas Gerais: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Vice-Diretoria do IGAM –– Belo Horizonte CBH dos Afluentes Mineiros do Alto São Francisco-Lagoa da Prata – MG CBH do Entorno da Represa de Três Marias – Três Marias CBH do Rio das Velhas – AGB Peixe Vivo– BH – MG CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí- Bocaiúva CBH do Rio Paracatu - Paracatu CBH do Rio Urucuia– Unaí CBH do Rio Pará -Divinópolis CBH do Rio Paraopeba – CIBAPAR/Betim– Betim CBH do Rio Verde Grande (representação em Minas Gerais)- Montes Claros LOCAIS PARA ENTREGA DE INSCRIÇÕES Estratégia: Processo eleitoral CBHSF

15 Como preencher o formulário de inscrição ? Processo Eleitoral do CBH-São Francisco

16

17 Como preencher o formulário de inscrição ? Processo Eleitoral do CBH-São Francisco

18

19 Comprovante de inscrição Protocolo de Usuários Protocolo da Sociedade Civil Formulário de inscrição Processo Eleitoral do CBH-São Francisco

20 Comprovante de inscrição Protocolo de Usuários Processo Eleitoral do CBHSF

21 Comprovante de inscrição Protocolo da Sociedade Civil Processo Eleitoral do CBHSF

22 Processo Eleitoral do CBH-São Francisco Se você é membro titular ou suplente do CBH-SF saiba que: Se você é membro titular ou suplente do CBH-SF saiba que: Só precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar para a Secretaria Executiva do CBH- São Francisco. Só precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar para a Secretaria Executiva do CBH- São Francisco.  Não será preciso apresentar os documentos relacionados nos artigos 12 e 15 da Resolução nº 14/2009.

23 Processo Eleitoral do CBH-São Francisco Se você foi habilitado no processo eleitoral anterior do CBH-SF saiba que: Se você foi habilitado no processo eleitoral anterior do CBH-SF saiba que: Precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar a Secretaria Executiva do CBH-SF e anexar: Precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar a Secretaria Executiva do CBH-SF e anexar: Das entidades, a Ata de Posse da Diretoria atual, devidamente registrada em cartório e a apresentação de CNPJ com certidão ativa. Das entidades, a Ata de Posse da Diretoria atual, devidamente registrada em cartório e a apresentação de CNPJ com certidão ativa. Dos usuários, a apresentação de documento de outorga; ou o protocolo de cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia; ou declaração de órgão gestor ou de extensão rural que comprove e especifique a sua condição de usuário. Dos usuários, a apresentação de documento de outorga; ou o protocolo de cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia; ou declaração de órgão gestor ou de extensão rural que comprove e especifique a sua condição de usuário.

24 Processo Eleitoral do CBH-São Francisco Se você é membro titular ou suplente de um Comitê Afluente da Bacia do SF saiba que: Se você é membro titular ou suplente de um Comitê Afluente da Bacia do SF saiba que: Precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar para a Secretaria Executiva do CBH-São Francisco ou entregar na sede do seu Comitê, e Precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar para a Secretaria Executiva do CBH-São Francisco ou entregar na sede do seu Comitê, e Constar na relação atualizada da composição do Comitê Afluente como membro titular ou suplente. Constar na relação atualizada da composição do Comitê Afluente como membro titular ou suplente.  Não precisa apresentar os documentos relacionados nos artigos 12 e 15 da Resolução nº 14/2009.

25 Processo Eleitoral do CBH-São Francisco Informações Adicionais: Informações Adicionais: Secretaria Executiva do CBH-São Francisco Secretaria Executiva do CBH-São Francisco Rua Cincinato Pinto nº 226, 7º andar Ed. Rua Cincinato Pinto nº 226, 7º andar Ed. Ipaseal, Centro, Maceió Ipaseal, Centro, Maceió Tel.: (082) 3221 8994 Tel.: (082) 3221 8994

26 Informações Adicionais: Encontram-se na Resolução da Diretoria nº 14/2009 e no Regimento Interno do CBHSF, à disposição dos interessados nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas: CBH São Francisco: www.saofrancisco.cbh.gov.br Agência Nacional de Águas – ANA: www.ana.gov.br CNRH: www.cnrh.gov.br IGAM: www.igam.mg.gov.br INGÁ: www.inga.ba.gov.br SEMARH ALAGOAS: www.semarh.al.gov.br SEMARH SERGIPE: www.semarh.se.gov.br SRH PERNAMBUCO: www.srh.pe.gov.br SEMARH GOIÁS: www.semarh.goias.gov.br IBRAM: www.ibram.df.gov.br Processo Eleitoral do CBH-São Francisco

27 Obrigada Tânia Regina Dias Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Agência Nacional de Água - ANA