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PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº ELEIÇÕES 2014

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Apresentação em tema: "PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº ELEIÇÕES 2014"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014 ELEIÇÕES 2014
,

2 REFERÊNCIAS - Constituição Federal 1988; - Lei nº. 4
REFERÊNCIAS - Constituição Federal 1988; - Lei nº de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral); - Lei nº de 30 de Setembro de 1997 (Normas Eleitorais)

3 1. SITUAÇÃO a. Dados Gerais b. Elementos Adversos c
1. SITUAÇÃO a. Dados Gerais b. Elementos Adversos c. Elementos Favoráveis d. Meios Recebidos 1) Recursos humanos 2) Recursos materiais

4 Hipóteses: 1. Ocorrências de ações delituosas 2
Hipóteses: 1. Ocorrências de ações delituosas 2. Divergências político partidárias; 3. Locais de apuração dos votos 4. Aliciamento e coação do eleitor; 5. Distribuição de material de propaganda política no dia da eleição;

5 6. Distribuição, venda e compra de bebidas alcoólicas fora dos prazos estabelecidos pelo órgão competente; 7.Contravenções penais em geral; 8. Pessoas ou grupos que sob efeito de substâncias tóxicas ou bebidas alcoólicas, que influem no desvio de conduta; 9. Pane ou sabotagem nos sistemas elétrico e/ou de comunicações,

6 2. MISSÃO: a) GERAL b) PARTICULAR - Atuar preventivamente nas áreas dos locais de votação, obedecendo ao disposto no Art. 141 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

7 - Assegurar a fluidez do trânsito de veículos e pedestres nas vias de acesso aos locais de votação, em apoio as Secretarias Municipais de Transito; - Atuar em terminais de embarque e desembarque de passageiros em terminais rodoviários e outros; - Local de comemoração pós resultado das eleições; atender as solicitações de natureza policial e orientar na solução daquelas que não são da competência da Polícia Militar; - Prevenir a ação de crianças e/ou adolescentes no cometimento de atos infracionais;

8 - Conduzir as pessoas presas em flagrante delito, à presença da autoridade competente, respeitado o salvo conduto e o período do pleito; - Executar o Policiamento Ostensivo em todos os locais de votação, no dia da eleição; - Fazer a segurança dos magistrados envolvidos diretamente na condução do pleito e que se encontrem sob ameaça, mediante solicitação do Tribunal Regional Eleitoral; executar o Policiamento Ostensivo nos locais de apuração dos votos;

9 - Atuar preventivamente nos eventos pertinentes à operação obedecendo aos preceitos constitucionais, bem como, a legislação peculiar em vigência. A) Constituição Federal (Transcrição) Art. 5°, Inciso LXI - “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. (grifo nosso)

10 Eventuais 1 - Executar missões em conformidade com o disposto no Art
Eventuais 1 - Executar missões em conformidade com o disposto no Art. 235 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral): “Art.235. O Juiz Eleitoral, ou o Presidente da Mesa Receptora, pode expedir salvo-conduto com a cominação de prisão por desobediência até 5 (cinco) dias, em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado. Parágrafo único. A medida será válida para o período compreendido entre 72 (setenta e duas) horas antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do pleito;”(grifo nosso)

11 2. Executar missões quando solicitada por autoridade competente ou pelo clamor público, em conformidade com o Art. 39, § 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Normas Eleitorais). “Art. 39. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral em recinto aberto ou fechado, não depende da licença da polícia”. § 3º.O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros:

12 I -Das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares; II - Dos Hospitais e casas de saúde; III - Das Escolas, Bibliotecas Públicas, Igrejas e Teatros, quando em funcionamento.

13 3.Auxiliar nos casos de socorro de urgência às pessoas que forem vitimizadas por qualquer sinistro.

14 3 EXECUÇÃO a. Conceito da Operação
BPM UNIDADE EMPREGO DE VIATURAS 18ºBPM PRESIDENTE DUTRA 1 VAN/ LOCADA 15 PMS CHOQ 12ªCI GOVERNADOR NUNES FREIRE 1 VAN/ LOCADA 15 PMS 7ªCI ROSÁRIO/ MORROS 1 VTR ROTAM 12ª CI BOM JARDIM 13ªCI VIANA 1 VTR CHOQUE 16ºBPM CHAPADINHA 1 VTR/ 2ºBPM 2ªCI MIRINZAL 8ªCI MIRANDA DO NORTE 1 VAN/ LOCADA GTA SÃO LUÍS 2 AERONAVES/ GTA 3ºBPM IMPERATRIZ 1AERONAVE/3ºBPM

15 Tropa de Pronto Emprego das UPMS/CPA
UNIDADE QUANTIDADE DE PMS MUNICÍPIO 3ºBPM/14º BPM 30 POLICIAIS DA FT IMPERATRIZ 2ºBPM 10 POLICIAIS DA FT CAXIAS 15ºBPM BACABAL 11ºBPM TIMON 7ºBPM PINDARÉ 5ºBPM BARRA DO CORDA 4ºBPM BALSAS 10ºBPM PINHEIRO

16 OBS: Todos os policiais quando acionados, deverão estar devidamente equipados com: equipamentos e armamentos não letais usados no controle de distúrbios civis. O COMANDO DA TROPA DO CPE, FICARÁ A CARGO DO CORONEL, COMANDANTE DO CPA QUE ESTARÁ NA ÁREA. ,,

17 MUNICÍPIOS CONSIDERADOS DE ALTO RISCO
UNIDADES AMAPÁ DO MARANHÃO 12ªCI/ ZÉ DOCA BARRA DO CORDA 5ºBPM BENEDITO LEITE 6ªCI/ SÃO JOÃO DOS PATOS BOM LUGAR 15ºBPM/ BACABAL BURITICUPU 14ªCI/ CANTANHEDE 8ªCI/ ITAPECURU-MIRIM CAXIAS 2ºBPM MATÕES 11ºBPM/ TIMON SANTA LUZIA DO TIDE 7ºBPM/ PINDARÉ-MIRIM SÃO MATEUS 15ºBPM/BACABAL SEN ALEXANDRE COSTA 18ºBPM PRESIDENTE DUTRA

18 O planejamento, a coordenação e a execução da Operação Eleições 2014, ficará sob a responsabilidade do Sr. Comandante Geral da PMMA, auxiliado pelo Estado Maior Geral da Corporação e dos Grandes Comandos, e para dinamizar a operacionalização e emprego do efetivo e meio disponibilizados. EFETIVO DO CPE: Todo efetivo será empregado, inclusive haverá a interrupção de férias e licença-prêmio.

19 ANTES DO DESLOCAMENTO DAS VTRS AS MESMAS PASSARÃO POR UM PROCESSO DE INSPEÇÃO JUNTO A DAL- no dia 01 de outubro de 2014, onde será emitido um relatório sobre as condições das mesmas ao Sr. Comandante Geral da PMMA. MISSÃO: 1ª Fase: - Saída da tropa de São Luís no dia 02 de outubro ás 06h00, com destino aos municípios, para o policiamento das Eleições 2014.

20 - Policiamento no dia da eleição.
b) 2ª Fase: - Policiamento no dia da eleição. - Segurança nos locais das zonas eleitorais e juntas apuradoras.  c) 3ª Fase: Retorno da tropa: retornarão às sedes das suas unidades de origem, no prazo de 72 horas após apuração da eleição podendo haver prolongamento da missão caso a situação exigir.

21 Efetivo Empregado nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – O comando do policiamento especializado manterá 4 pelotões de choque, 1 pelotão do canil, dois pel BPA, 3 pel ROTAM, todo efetivo do CPRV e COE. FORMATURA GERAL COM A TROPA DO CPE NO DIA 01 OUTRUBRO NO AUDITÓRIO DO QCG- Horário: 07h30. O efetivo irá receber orientações sobre a Operação Eleições 2014. ROTA DE DESLOCAMENTO – De acordo com o estabelecido pelo Comando do CPE.

22 Policiamento nos locais de votação
ESTRATÉGIAS DE POLICIAMENTO PARA A ELEIÇÃO: Policiamento nos locais de votação O policiamento obedecerá a um turno especial, com início às 06h00 e término quando encerrar os trabalhos em cada local de votação. Policiamento nos Locais das Juntas Apuradoras O policiamento designado para os locais de totalização, na área metropolitana e no interior deverá estar pronto para intervir nos locais de apuração a partir das 16h00 permanecendo nesta até o término dos trabalhos.

23 O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte forma:
Rondas com abordagens Bairros com grande incidência criminal; (2)Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais. Locais de grande aglomerações de pessoas. Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais. (4)Transportes coletivos. Policiamento de trânsito (CPRV) (a) “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís. Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis Coordenação Geral O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana. Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma: Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas; PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE: - BPCHOQUE : Efetivo para Capital Efetivo para Interior 08(OITO) viaturas; 02(DOIS) Micronibus; 10(DEZ) Motocicletas; 01 pelotão de cães; CAVALARIA: Viaturas; 01 Caminhão para transporte de animais; O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte forma: - Rondas com abordagens 1- Bairros com grande incidência criminal 2- Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais. 3 - Locais de grande aglomerações de pessoas. 4- Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais. 5- Transportes coletivos. Policiamento de trânsito (CPRV) (a) “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís.

24 Policiamento de trânsito (CPRV)
“barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís. 4 Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis Coordenação Geral O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana. Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma: Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas; PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE

25 1- BPCHOQUE : Efetivo para Capital – 80 PMS Efetivo para Interior- 45 interior 08(OITO) viaturas; 02(DOIS) Micronibus; 10(DEZ) Motocicletas; 01 pelotão de cães;

26 01 Caminhão para transporte de animais; 20 Conjuntos;
2 CAVALARIA: Efetivo para Capital Efetivo para Interior 04Viaturas; 01 Caminhão para transporte de animais; 20 Conjuntos; 3 BATALHÃO FLORESTAL: Efetivo para Capital – 15 Policiais Militares Efetivo para Interior – 29 Policiais Militares 03 Viaturas; 02 Motocicletas

27 4 CPRV: Efetivo para Capital – 40 Policiais Militares Efetivo para Interior – Não Há previsão 04Viaturas 01 Van 01 Guincho 08 Motocicletas

28 5 ROTAM - Efetivo para Capital – 80 Policiais Militares - Efetivo para Interior – 20 Policiais Militares - 15 Viaturas 6 COE - Efetivo para Capital – 30 Policiais Militares - 02 Viaturas

29 DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA
1 São José de Ribamar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque 2 Paço do Lumiar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque 3 Raposa/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque b) NA TROPA RESERVA DO CPE NO BPCHOQUE 02 pelotões de Choque Oficial – 02 Tenentes; 02 Capitães Praça – 40 ( quarenta) 01 Pelotão Canil Veículo – 01(um) micro-ônibus.


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