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PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014 ELEIÇÕES 2014,

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Apresentação em tema: "PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº002-2014 ELEIÇÕES 2014,"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO DAS FORÇAS DE PRONTO EMPREGO DO CPE/Nº ELEIÇÕES 2014,

2 REFERÊNCIAS - Constituição Federal 1988; - Lei nº de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral); - Lei nº de 30 de Setembro de 1997 (Normas Eleitorais)

3 1. SITUAÇÃO a. Dados Gerais b. Elementos Adversos c. Elementos Favoráveis d. Meios Recebidos 1) Recursos humanos 2) Recursos materiais

4 Hipóteses: 1. Ocorrências de ações delituosas 2. Divergências político partidárias; 3. Locais de apuração dos votos 4. Aliciamento e coação do eleitor; 5. Distribuição de material de propaganda política no dia da eleição;

5 6. Distribuição, venda e compra de bebidas alcoólicas fora dos prazos estabelecidos pelo órgão competente; 7.Contravenções penais em geral; 8. Pessoas ou grupos que sob efeito de substâncias tóxicas ou bebidas alcoólicas, que influem no desvio de conduta; 9. Pane ou sabotagem nos sistemas elétrico e/ou de comunicações,

6 2. MISSÃO: a) GERAL b) PARTICULAR - Atuar preventivamente nas áreas dos locais de votação, obedecendo ao disposto no Art. 141 da Lei 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

7 - Assegurar a fluidez do trânsito de veículos e pedestres nas vias de acesso aos locais de votação, em apoio as Secretarias Municipais de Transito; - Atuar em terminais de embarque e desembarque de passageiros em terminais rodoviários e outros; - Local de comemoração pós resultado das eleições; atender as solicitações de natureza policial e orientar na solução daquelas que não são da competência da Polícia Militar; - Prevenir a ação de crianças e/ou adolescentes no cometimento de atos infracionais;

8 - Conduzir as pessoas presas em flagrante delito, à presença da autoridade competente, respeitado o salvo conduto e o período do pleito; - Executar o Policiamento Ostensivo em todos os locais de votação, no dia da eleição; - Fazer a segurança dos magistrados envolvidos diretamente na condução do pleito e que se encontrem sob ameaça, mediante solicitação do Tribunal Regional Eleitoral; executar o Policiamento Ostensivo nos locais de apuração dos votos;

9 - Atuar preventivamente nos eventos pertinentes à operação obedecendo aos preceitos constitucionais, bem como, a legislação peculiar em vigência. A) Constituição Federal (Transcrição) Art. 5°, Inciso LXI - “Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. (grifo nosso)

10 Eventuais 1 - Executar missões em conformidade com o disposto no Art. 235 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral): “Art.235. O Juiz Eleitoral, ou o Presidente da Mesa Receptora, pode expedir salvo-conduto com a cominação de prisão por desobediência até 5 (cinco) dias, em favor do eleitor que sofrer violência, moral ou física, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado. Parágrafo único. A medida será válida para o período compreendido entre 72 (setenta e duas) horas antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do pleito;”(grifo nosso)

11 2. Executar missões quando solicitada por autoridade competente ou pelo clamor público, em conformidade com o Art. 39, § 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Normas Eleitorais). “Art. 39. A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral em recinto aberto ou fechado, não depende da licença da polícia”. § 3º.O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo seguinte, somente é permitido entre as oito e as vinte e duas horas, sendo vedados a instalação e o uso daqueles equipamentos em distância inferior a duzentos metros:

12 I -Das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, e dos quartéis e outros estabelecimentos militares; II - Dos Hospitais e casas de saúde; III - Das Escolas, Bibliotecas Públicas, Igrejas e Teatros, quando em funcionamento.

13 3.Auxiliar nos casos de socorro de urgência às pessoas que forem vitimizadas por qualquer sinistro.

14 3 EXECUÇÃO a. Conceito da Operação BPMUNIDADEEMPREGO DE VIATURAS 18ºBPM PRESIDENTE DUTRA 1 VAN/ LOCADA 15 PMS CHOQ 12ªCI GOVERNADOR NUNES FREIRE1 VAN/ LOCADA 15 PMS 7ªCI ROSÁRIO/ MORROS1 VTR ROTAM 12ª CIBOM JARDIM1 VTR ROTAM 13ªCI VIANA1 VTR CHOQUE 16ºBPM CHAPADINHA1 VTR/ 2ºBPM 2ªCI MIRINZAL1 VTR ROTAM 8ªCI MIRANDA DO NORTE1 VAN/ LOCADA GTA SÃO LUÍS2 AERONAVES/ GTA 3ºBPM IMPERATRIZ1AERONAVE/3ºBPM

15 UNIDADEQUANTIDADE DE PMSMUNICÍPIO 3ºBPM/14º BPM 30 POLICIAIS DA FTIMPERATRIZ 2ºBPM 10 POLICIAIS DA FTCAXIAS 15ºBPM 10 POLICIAIS DA FTBACABAL 11ºBPM 10 POLICIAIS DA FTTIMON 7ºBPM 10 POLICIAIS DA FTPINDARÉ 5ºBPM 10 POLICIAIS DA FTBARRA DO CORDA 4ºBPM 10 POLICIAIS DA FTBALSAS 10ºBPM 10 POLICIAIS DA FTPINHEIRO Tropa de Pronto Emprego das UPMS/CPA

16 , OBS: Todos os policiais quando acionados, deverão estar devidamente equipados com: equipamentos e armamentos não letais usados no controle de distúrbios civis. O COMANDO DA TROPA DO CPE, FICARÁ A CARGO DO CORONEL, COMANDANTE DO CPA QUE ESTARÁ NA ÁREA.

17 MUNICÍPIOS CONSIDERADOS DE ALTO RISCO MUNICÍPIOSUNIDADES AMAPÁ DO MARANHÃO 12ªCI/ ZÉ DOCA BARRA DO CORDA 5ºBPM BENEDITO LEITE 6ªCI/ SÃO JOÃO DOS PATOS BOM LUGAR 15ºBPM/ BACABAL BURITICUPU 14ªCI/ CANTANHEDE 8ªCI/ ITAPECURU-MIRIM CAXIAS 2ºBPM MATÕES 11ºBPM/ TIMON SANTA LUZIA DO TIDE 7ºBPM/ PINDARÉ-MIRIM SÃO MATEUS 15ºBPM/BACABAL SEN ALEXANDRE COSTA 18ºBPM PRESIDENTE DUTRA

18 O planejamento, a coordenação e a execução da Operação Eleições 2014, ficará sob a responsabilidade do Sr. Comandante Geral da PMMA, auxiliado pelo Estado Maior Geral da Corporação e dos Grandes Comandos, e para dinamizar a operacionalização e emprego do efetivo e meio disponibilizados. EFETIVO DO CPE: Todo efetivo será empregado, inclusive haverá a interrupção de férias e licença-prêmio.

19 ANTES DO DESLOCAMENTO DAS VTRS AS MESMAS PASSARÃO POR UM PROCESSO DE INSPEÇÃO JUNTO A DAL- no dia 01 de outubro de 2014, onde será emitido um relatório sobre as condições das mesmas ao Sr. Comandante Geral da PMMA. MISSÃO: 1ª Fase: - Saída da tropa de São Luís no dia 02 de outubro ás 06h00, com destino aos municípios, para o policiamento das Eleições 2014.

20 b) 2ª Fase: - Policiamento no dia da eleição. - Segurança nos locais das zonas eleitorais e juntas apuradoras. c) 3ª Fase: -Retorno da tropa: retornarão às sedes das suas unidades de origem, no prazo de 72 horas após apuração da eleição podendo haver prolongamento da missão caso a situação exigir.

21 Efetivo Empregado nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – O comando do policiamento especializado manterá 4 pelotões de choque, 1 pelotão do canil, dois pel BPA, 3 pel ROTAM, todo efetivo do CPRV e COE. FORMATURA GERAL COM A TROPA DO CPE NO DIA 01 OUTRUBRO NO AUDITÓRIO DO QCG- Horário: 07h30. O efetivo irá receber orientações sobre a Operação Eleições ROTA DE DESLOCAMENTO – De acordo com o estabelecido pelo Comando do CPE.

22 ESTRATÉGIAS DE POLICIAMENTO PARA A ELEIÇÃO: Policiamento nos locais de votação O policiamento obedecerá a um turno especial, com início às 06h00 e término quando encerrar os trabalhos em cada local de votação. Policiamento nos Locais das Juntas Apuradoras O policiamento designado para os locais de totalização, na área metropolitana e no interior deverá estar pronto para intervir nos locais de apuração a partir das 16h00 permanecendo nesta até o término dos trabalhos.

23 O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte forma: Rondas com abordagens Bairros com grande incidência criminal; (2)Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais. Locais de grande aglomerações de pessoas. Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais. (4)Transportes coletivos. Policiamento de trânsito (CPRV) (a) “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís. Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis Coordenação Geral O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana. Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma: Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas; PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE: - BPCHOQUE : Efetivo para Capital Efetivo para Interior 08(OITO) viaturas; 02(DOIS) Micronibus; 10(DEZ) Motocicletas; 01 pelotão de cães; CAVALARIA: Efetivo para Capital Efetivo para Interior Viaturas; 01 Caminhão para transporte de animais; O Policiamento do CPE fará operações móveis e barreiras da seguinte forma: - Rondas com abordagens 1- Bairros com grande incidência criminal 2- Terminais rodoviários urbanos e intermunicipais. 3 - Locais de grande aglomerações de pessoas. 4- Na BR 135 (Km 0), Rodovias Estaduais. 5- Transportes coletivos. a)Policiamento de trânsito (CPRV) (a) “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís.

24 Policiamento de trânsito (CPRV) - “barreiras de abordagens”, nas principais ruas e avenidas da região metropolitana de São Luís. 4 Operacionalização na Área Metropolitana de São Luis a)Coordenação Geral O Comandante do Policiamento Especializado será o Coordenador Geral da Operação, na área metropolitana. (1) Coordenador de Área de Policiamento – Será os comandantes de unidades assessorados pelos demais oficiais distribuídos da seguinte forma: (a) Comandante do BPCHOQUE – Missão Principal : Ações de contra guerrilha, Controle de Distúrbios Civis, policiamento com cães e com motocicletas; PROCESSO DE POLICIAMENTO MOTORIZADOS DAS UNIDADES DO CPE

25 1- BPCHOQUE : Efetivo para Capital – 80 PMS Efetivo para Interior- 45 interior 08(OITO) viaturas; 02(DOIS) Micronibus; 10(DEZ) Motocicletas; 01 pelotão de cães;

26 2 CAVALARIA: Efetivo para Capital Efetivo para Interior 04Viaturas; 01 Caminhão para transporte de animais; 20 Conjuntos; 3 BATALHÃO FLORESTAL: Efetivo para Capital – 15 Policiais Militares Efetivo para Interior – 29 Policiais Militares 03 Viaturas; 02 Motocicletas

27 4 CPRV: Efetivo para Capital – 40 Policiais Militares Efetivo para Interior – Não Há previsão 04Viaturas 01 Van 01 Guincho 08 Motocicletas

28 5 ROTAM - Efetivo para Capital – 80 Policiais Militares - Efetivo para Interior – 20 Policiais Militares - 15 Viaturas 6 COE - Efetivo para Capital – 30 Policiais Militares - 02 Viaturas

29 DEMAIS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA 1 São José de Ribamar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque 2 Paço do Lumiar/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque 3 Raposa/MA – 02 VTRS ROTAM/ 1 Pel de choque b) NA TROPA RESERVA DO CPE NO BPCHOQUE 02 pelotões de Choque Oficial – 02 Tenentes; 02 Capitães Praça – 40 ( quarenta) 01 Pelotão Canil Veículo – 01(um) micro-ônibus.


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