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Plataforma de Contratação Pública Construlink - Compras Públicas Estratégia, Implementação e Operacionalização das Compras Públicas.

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Apresentação em tema: "Plataforma de Contratação Pública Construlink - Compras Públicas Estratégia, Implementação e Operacionalização das Compras Públicas."— Transcrição da apresentação:

1 Plataforma de Contratação Pública Construlink - Compras Públicas Estratégia, Implementação e Operacionalização das Compras Públicas

2 Page  2 Agenda Apresentação Construlink – Tecnologias de Informação Parceiros Compras Públicas Contextualização das Compras Públicas Metodologia Compras Públicas Plataforma Construlink – Compras Públicas Referências Construlink 6

3 Page  3 Apresentação Construlink SA – Tecnologias de Informação Parceiros Compras Públicas Contextualização das Compras Públicas Metodologia Compras Públicas Plataforma Construlink – Compras Públicas Referências Construlink 6

4 Page  4 1. Construlink - Empresa  A Construlink, S.A. tem origem de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) – Ministério da Ciência e Tecnologia em  Pertence ao Grupo Teixeira Duarte e Instituto Superior Técnico.  A Construlink, S.A. tem experiência nas áreas de Business to Business e Enterprise Management Solutions. Âmbito  Know-How nas Compras, Engenharia, Informática e Gestão.  Posicionados em mais de 100 entidades ao nível das compras.  Lançamento de mais de 100 procedimentos / mês no Compras Publicas. Posicionamento  Plataforma de Compra (Licenciamento e Implementação).  Desenvolvimento (Integrações).  Formação.  Serviços de Apoio e Consultoria. Serviços Oferta global de serviços de compras públicas

5 Page  5 1. Construlink - Empresa Clientes  Clientes a nível Nacional e Ilhas, Grandes Contas e Clientes de Referência (Agência Nacional de Compras Públicas, ISS, Parque Escolar, Estradas de Portugal, ANACOM, CM Pombal, CM Gaia, Hospitais Distritais…)  A Construlink, S.A. apresenta os seus serviços a todas as entidades públicas, organismos públicos administração central e local independentemente do seu volume de compras e dimensão da equipa de compras, obras e manutenção. Cobertura Nacional

6 Page  6 1. Construlink - Empresa Empresas utilizadoras/ >40 Clientes >300 - Procedimentos Enviados Artigos Consultados. 25 Gb - Ficheiros Partilhados. 350 M€ - Volume de Negócio Transaccionado Empresas Classificadas no Directório. Organismos Públicos, Câmaras Municipais, Empresas Municipais, Entidades Públicas, Hospitais Empresas utilizadoras Pedidos de Preço Enviados Artigos Consultados Ficheiros Partilhados. 860 M€ - Volume de Negócio Transaccionado Empresas Classificadas no Directório Utilizadores diários Páginas Consultadas por mês. 0.25€ - Custo unitário de divulgação Empresas Classificadas no Directório. Implementação noutros Sectores (Transportes, Turismo, Indústria, etc.) Utilizadores: Projectistas, Engenheiros, Arquitectos, Quadros Superiores e Técnicos, Estudantes Universitários etc. Indicadores Actuais Clusters Construlink Mercado Aberto Compras Públicas Conceito Plataforma electrónica (e-marketplace) para aquisição e aluguer de bens, serviços e sub- empreitadas entre entidades compradoras e fornecedoras do sector privado. Plataforma electrónica (e-marketplace) para lançamento de concursos públicos entre entidades compradoras e fornecedoras do sector público. Portal de informação técnica especializada em Engenharia, Construção e Arquitectura. Plataformas Electrónicas

7 Page  7 Apresentação Construlink SA – Tecnologias de Informação Parceiros Compras Públicas Contextualização das Compras Públicas Metodologia Compras Públicas Plataforma Construlink – Compras Públicas Referências Construlink 6

8 Page  8 2. Parceiros Compras Públicas NOVABASE e BPO Consulting Implementação e Consultoria  Definição da estratégia de compras  Redesenho da função compras  Gestão da mudança e operacionalização da estratégia de compras  Redesenho de processos  Apoio à implementação de compras electrónicas  Acções de formação sobre o novo Código

9 Page  9 Apresentação Construlink SA – Tecnologias de Informação Parceiros Compras Públicas Contextualização das Compras Públicas Metodologia Compras Públicas Plataforma Construlink – Compras Públicas Referências Construlink 6

10 Page  Contextualização - Compras Públicas Plano Nacional de Compras Electrónicas Desmaterialização integral dos procedimentos Selecção da plataforma electrónica O CCP traduz-se assim pela desmaterialização integral dos procedimentos relativos à formação e celebração dos contratos públicos, o que significará a plena adopção, nesta fase, de formas e meios electrónicos suportados pelas tecnologias disponíveis e acessíveis no mercado. No contexto do Plano Nacional de Compras Electrónicas, e da estratégia e modelo tecnológico futuro a implementar pela Agência Nacional de Compras Públicas, o DL 18/2008 aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos. Neste contexto, e num primeiro passo, as entidades terão que seleccionar a plataforma electrónica mais apropriada para efeitos de realização do procedimento de formação do contrato desde que a mesma se encontre em conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos, bem como com os princípios e regras previstos no DL 143-A/2008 e a Portaria 701- G /2008 que estabelecem os termos a que deve obedecer a apresentação e recepção de propostas, candidaturas e soluções no âmbito do Código dos Contratos Públicos. Âmbito Nacional de Compras Electrónicas

11 Page  11 Certificação da Plataforma : Compras Públicas CERTIFICAÇÃO da PLATAFORMA Entidade Certificadora  A Ceger foi definida com sendo a entidade supervisora das plataformas electrónicas para as certificar  Entrega de toda a documentação de acordo com os DL

12 Page  12 Segurança: Norma ISO/IEC SEGURANÇA da INFORMAÇÃO Auditoria de Segurança  A Visionware é a entidade responsável pela implementação da Norma ISO/IEC na Construlink SA  Esta norma visa dotar as boas práticas de segurança da informação no processo de desenho, implementação e operação da Plataforma de Compras Públicas

13 Page  13 Apresentação Construlink SA – Tecnologias de Informação Parceiros Compras Públicas Contextualização das Compras Públicas Metodologia Compras Públicas Plataforma Construlink – Compras Públicas Referências Construlink 6

14 Page  Metodologia Compras Públicas Licenciamento Implement ação Consultori a Gestão de Projecto Desenvolvim ento/ Integrações Desenvolvim ento/ Integrações A Construlink disponibiliza, em regime de aluguer anual, a plataforma à entidade compradora Plataforma Construlink - Compras Públicas -Acompanhamento de utilização da plataforma -Concepção de peças concursais -Formação no Novo Código -Desenvolvimentos customizados para cada tipo de software aplicacional (ERP’s e outros) -Look & Feel Total -Formação da entidade compradora e seus fornecedores -Setup: Configurações e parametrização de Utilizadores -Acompanhamento técnico de execução de procedimentos electrónicos -Gestão da Mudança e Comunicação -Estratégia de Compras -Formação no Novo Código

15 Page  15 Modelo de Negócio Pricing LicenciamentoImplementaçãoConsultoriaDesenvolvimento -- Oferta de mercado 1 Custo Fixo Serviços 2 Custo Fixo + Custo por Procedimento 3 Custo Fixo + Custo por Procedimento + Custo por Utilizador

16 Page  16 Apresentação Construlink SA – Tecnologias de Informação Parceiros Compras Públicas Contextualização das Compras Públicas Metodologia Compras Públicas Plataforma Construlink – Compras Públicas Referências Construlink 6

17 Page  Plataforma Construlink – Compras Públicas Cumprimento da Legislação  DL18/ Código dos Contratos Públicos – Introduz a figura da Plataforma Electrónica, como suporte de todo o processo aquisitivo até à fase de formação do contrato.  DL143-A - Estabelece os princípios e regras gerais a que devem obedecer as comunicações, trocas e arquivo de dados e informações, previstos no Código dos Contratos Públicos.  PORTARIA 701-G - Define os requisitos técnicos que as plataforma devem obedecer. Utilização Intuitiva  A plataforma foi desenvolvida de forma a que os procedimentos habituais das divisões de compras não sejam significativamente alterados.  Reflecte o processo aquisitivo até à fase de formação do contrato de uma forma muito “user- friendly” conseguindo-se assim uma maior rapidez e eficiência na utilização Notificações, Comunicações e Workflow  Envio automático de s entre fornecedores, júri, utilizadores, aprovadores. Cerca de 30 tipos de distintos.  Acompanhamento do estado do processo através da disponibilização do registo de acções (log)  Notificações automáticas de acordo com os perfis de utilizadores Diversidade de Integrações  Permite todo o tipo de integrações: AIRC, Medidata, SAP, Gateways pagamentos, WebServices, UBS, etc  Construida em linguagem Open Source PHP  A Plataforma está preparada para integrar com a INCM Principais Características

18 Page  Plataforma Construlink – Compras Públicas Segurança e Confidencialidade da informação  Autenticação de Empresas, Entidades e Utilizadores.  Gestão de utilizadores e perfis do sistema de acordo com o definido pelo Cliente respeitando a hierarquia de funções e de responsabilidade de cada entidade envolvida  Encriptação das informações transmitidas por HTTPS – As propostas são assinadas digitamente e encriptadas.  Utilização com o Cartão do Cidadão para a assinatura digital da proposta  Alojamento da Plataforma no DataCenter da ONI Principais Características

19 Page  Plataforma Construlink – Compras Públicas Usabilidade  Facilidade de Utilização da Plataforma: User friendly  Seguimento do fluxo dinâmico de compras de forma clara e intuitiva Flexibilidade e Escalabilidade  Desenvolvida na totalidade pela Construlink  Actualizações rápidas de acordo com as rectificações ao DL  Integrações com qualquer tipo de ERP’s, CRM’s e/ou software Gestão e Partilha de Informação  Possui uma ferramenta de construção e edição de documentos com possibilidade de criação dos novos documentos, e edição de templates ou documentos que já existentes  Matriz de Avaliação - definição de critérios qualitativos e quantitativos (contínuos e discretos) de avaliação de propostas, permitindo que o processo de avaliação seja automático Alertas e Noficações  Notificações por mail e fax: Troca de informação entre a entidade adjudicante e fornecedor de forma segura  Alertas: Ex. Controlo dos ajustes directos por fornecedor de acordo com o código CPV, por triénio Principais Características Diferenciadoras

20 Page  Plataforma Construlink – Compras Públicas Legislação  A Plataforma está preparada para a utlização com o Cartão do Cidadão na assinatura digital dos documentos  A Plataforma está preparada para integrar com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda Fornecedores  Acesso à base de dados de fornecedores existentes na plataforma (Comum ao Mercado Aberto)  Adesão por parte dos fornecedores sem qualquer custo (gratuita)  Aquando da elaboração da proposta todos os documentos anexos são encriptados mediante a utilização de um certificado qualificado e é novamente encriptada aquando do envio da proposta Controlo das Acções pelos Utilizadores  Registo/Controlo de acções no decorrer de todo o processo, com acesso a todas as acções realizadas pelos utilizadores, por procedimento Módulo Regime Simplificado  Possibilidade de registar os regimes simplificados através de um módulo especifico Principais Características Diferenciadoras

21 Page  A Plataforma Compras Públicas - DL 143-A/2008 (1 de 3) Requisitos do DL 143-A/2008 Disponibilidade, não discriminação e livre acesso (Artigos 4º e 5º)  O acesso às plataformas electrónicas e aos instrumentos deve encontrar-se permanentemente disponível a todos os interessados.  Deve ser compatível com os produtos de uso corrente no domínio das tecnologias da informação e da comunicação.  Interface e comandos da plataforma disponibilizados em Português.  A entidade gestora da plataforma electrónica não pode cobrar aos interessados, candidatos e concorrentes, qualquer quantia pelo acesso ao sistema de contratação electrónico.  Deve ser de fácil instalação e utilização, permitindo o acesso a um utilizador normal com conhecimentos médios.  Os registos dos interessados, nos procedimentos, devem ser simples e céleres. Interoperabilidade e compatibilidade (Artigo 6º)  Permitir o intercâmbio de dados, nomeadamente entre diferentes formatos e aplicações ou entre níveis diferentes de desempenho.  Os instrumentos e programas a utilizar nas plataformas electrónicas devem poder funcionar e interagir com equipamentos e aplicações de uso comum. Integridade e segurança (Artigo 7º)  Garantir a confidencialidade e integridade dos dados submetidos de forma a que ninguém possa ter acesso aos dados e informações que constem de documentos apresentados pelos candidatos ou pelos concorrentes antes das datas limite.  Os meios de segurança referidos no número anterior permitem a identificação imediata da eventual violação da proibição de acesso  Nas diferentes fases do procedimento, o acesso aos documentos só é possível, na data fixada nos termos das regras do procedimento, mediante a acção simultânea dos membros do júri, sendo tal acesso, em simultâneo, realizado sempre por um número mínimo de três pessoas  Cada membro do júri detém uma chave individual, devendo os respectivos códigos ser distribuídos após o termo do prazo para a apresentação de propostas, candidaturas e soluções.  Na data e na hora definidas para a abertura das propostas, candidaturas ou soluções, os membros do júri devem verificar as assinaturas electrónicas apostas e a integridade dos dados submetidos

22 Page  22 Requisitos do DL 143-A/2008 Encriptação e classificação de documentos (Artigos 8º)  Os documentos electrónicos que constituem a proposta, a candidatura ou a solução são encriptados, sendo-lhes aposta assinaturas electrónicas  A plataforma deve garantir aos interessados o requerimento de classificação de documentos  A plataforma electrónica deve garantir que os documentos cuja classificação tenha sido autorizada pela entidade adjudicante apenas sejam visíveis pelos membros do júri.  O concorrente, ou candidato, deve apresentar os documentos classificados em separado dos outros documentos da proposta. Vírus informáticos (Artigo 9º)  A plataforma electrónica deve implementar sistemas de segurança que permitam identificar mensagens que possam causar danos ao sistema ou aos dispositivos de recepção de dados. Informação aos interessados (Artigo 10º)  A plataforma electrónica deve disponibilizar, em local de acesso livre a todos os potenciais interessados, as especificações necessárias exigidas para a realização do procedimento de formação do contrato.  No caso de ajuste directo em que se preveja a apresentação de propostas na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante, esta deve, no convite para a participação num procedimento de negociação, incluir os elementos referidos no número anterior. Assinaturas electrónicas (Artigo 11º)  As propostas, candidaturas e soluções devem ser autenticadas através de assinaturas electrónicas. Envio de propostas (Artigo 12º)  As entidades adjudicantes e os restantes concorrentes só tomam conhecimento do conteúdo das propostas, candidaturas e soluções depois de expirado o prazo previsto para a sua apresentação  As plataformas electrónicas devem operacionalizar um sistema que permita determinar a origem da transmissão, bem como a entidade ou pessoa singular que a submeteu, de forma que o emissor dos dados não possa negar a autoria da emissão nem a data e hora em que a mesma ocorreu. 5. A Plataforma Compras Públicas - DL 143-A/2008 (2 de 3)

23 Page  23 Requisitos do DL 143-A/2008 Data e hora de apresentação da proposta (Artigos 14º)  Para efeitos de determinação da data e hora de entrega das propostas, candidaturas ou soluções, deve ter –se em consideração o momento em que o concorrente procede à submissão da totalidade dos documentos que integram as propostas.  Entende -se por submissão da proposta, candidatura ou solução o momento, após o carregamento das mesmas na plataforma electrónica, em que o concorrente ou candidato efectiva a assinatura electrónica das mesmas  A plataforma electrónica deve operacionalizar um sistema de aviso de recepção electrónico que comprove o envio bem sucedido dos documentos que constituem a proposta.  A plataforma electrónica deve assegurar a determinação, com precisão, da data e hora da transmissão dos dados. Confidencialidade de concorrentes (Artigo 15º)  As plataformas electrónicas devem implementar mecanismos que garantam a confidencialidade dos concorrentes ou candidatos, até ao momento da abertura das propostas, candidaturas ou soluções, consoante o caso. Registo actualizado (Artigo 16º)  As plataformas electrónicas mantêm em vigor um sistema que documenta as várias fases do procedimento conduzido por meios electrónicos, permitindo, em cada momento, fornecer informação adequada e fidedigna que se revele necessária. 5. A Plataforma Compras Públicas - DL 143-A/2008 (3 de 3)

24 Page  24 Desenvolvimento: Integrações Step 1 Step 2 Step 3 Step 4 Step 5 Levantamento da Informação: Recolha e Análise da informação Definição de procedimentos Exemplo: mapas de quantidades são carregados automaticamente do ERP para a Plataforma Geração de Outputs para o ERP: Exemplo: exportação da codificação interna dos artigos e saldos do(s) fornecedor(es) adjudicatário(s) Web Services: Interfaces e ligações definidas e descritas em XML Controlo das acções na Plataforma: Exemplo: ciclo de compras de um artigo passível de análise ao nível da evolução dos preços

25 Page  25 Desenvolvimento: Integrações

26 Page  26 Módulos Adicionais Módulo de Facturação Electrónica Desmaterialização das facturas e sua disponibilização electrónica Módulo Gestão de Compras por Catálogo (em desenvolvimento): Permite gerir os contratos através de emissão de notas de requisição e controlo das necessidades da entidade Módulo Leilões: Permite colocar licitações electrónicas Módulo de Gateways de Pagamentos: Pagamentos electrónicos através de determinados serviços de segurança Módulos que auxiliam os diversos processos

27 Page  27 Apresentação Construlink SA – Tecnologias de Informação Parceiros Compras Públicas Contextualização das Compras Públicas Metodologia Compras Públicas Plataforma Construlink – Compras Públicas Referências Construlink 6

28 Page  28 Implementação da plataforma de Concursos Públicos e respectiva adaptação ao novo CPP a partir da entrada em vigor do mesmo CM Funchal: Realização de um Procedimento para aquisição de material informático CM VNGaia: Implementação do Compras Públicas Projectos de Implementação para elaboração de procedimentos totalmente electrónicos (Cultura, Ambiente e Ciência) CM Sintra: Implementação do Compras Públicas Projecto de lançamento da 1ª vaga de Acordos-Quadro totalmente electrónicos a decorrer no ano de 2008: Implementação do Compras Públicas CM Beja: Implementação do Compras Públicas 6. Referências Construlink - Plataforma Compras Públicas (Sector Público)‏

29 Page  29 CM Alcobaça: Implementação do Compras Públicas CM Figueira da Foz: Implementação do Compras Públicas 6. Referências Construlink - Plataforma Compras Públicas (Sector Público)‏ CM Castro Verde: Implementação do Compras Públicas CM Pombal: Implementação do Compras Públicas CM Batalha: Implementação do Compras Públicas CM Castelo Branco: Implementação do Compras Públicas Hospital Distrital da Guarda: Implementação do Compras Públicas Parques Tejo: Implementação do Compras Públicas

30 Page  30 ANACOM: Implementação do Compras Públicas Instituto da Segurança Social: Implementação do Compras Públicas 6. Referências Construlink - Plataforma Compras Públicas (Sector Público)‏ Parque Escolar: Implementação do Compras Públicas Estradas de Portugal: Implementação do Compras Públicas CM Almodôvar: Implementação do Compras Públicas CM Aljustrel: Implementação do Compras Públicas CIRDL(Dão Lafões): Implementação do Compras Públicas

31 Page  31 Obrigado. Questões?


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