3.03.2009, MMA, Brasília Pagamentos por Serviços Ambientais: Desmatamento evitado na Amazônia Legal Sven Wunder (CIFOR) Jan Börner (CIAT/Iniciativa Amazônica)

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1 3.03.2009, MMA, Brasília Pagamentos por Serviços Ambientais: Desmatamento evitado na Amazônia Legal Sven Wunder (CIFOR) Jan Börner (CIAT/Iniciativa Amazônica) Lígia Pereira (CIFOR) Marcos Tito (ICRAF/Iniciativa Amazônica) Foto: www.mongabay.com/brazil.htmlwww.mongabay.com/brazil.html

2 3.03.2009, MMA, Brasília Conteúdo 1.PSA: Teoria e precondições 2.Metodologia 3.Resultados 4.Conclusões e discussão

3 3.03.2009, MMA, Brasília 1.Uma transação voluntária onde 2.um serviço ambiental (SA) bem definido - ou um uso de solo que produziria o serviço 3.é comprado por (pelo menos um) comprador 4.de (pelo menos um) fornecedor, 5.apenas se o fornecedor garanta o fornecimento contínuo do SA (condicionalidade) O que é PSA?

4 3.03.2009, MMA, Brasília Tempo PSA Adicionalidade: desmatamento evitado Estoque de carbono florestal Com pagamento Sem pagamento Objetivo de PSA

5 3.03.2009, MMA, Brasília 1.O dinheiro pode ajudar a deixar as árvores em pé? 2.As árvores em pé produzirão boa compensação? REDD & PSA

6 Precondições para PSA Econômicas: DAP>DAA  valor do serviço > custos do provedor Culturais: PSA têm aceitação, provedores reagem positivamente aos incentivos Informacionais: informação disponível e custos de transação são razoáveis Institucionais: a) Posse de terra com direitos de exclusão, limites claros; b) confiança entre provedor e comprador de SA/ intermediário

7 3.03.2009, MMA, Brasília Conteúdo 1.PSA: Teoria e precondições 2.Metodologia 3.Resultados 4.Conclusões e discussão

8 3.03.2009, MMA, Brasília Passos para avaliar potencial de REDD/PSA 1.Adicionalidade Floresta ameaçada + “serviço” (e.g. estoque C) 3. Elegibilidade Direito de exclusão (situação fundiária, controle de fato) & restrições de jure (e.g. Reserva Legal) 2. Custos de oportunidade CO “+CT” ≤ preço de serviço (e.g. créditos de C)

9 3.03.2009, MMA, Brasília Carbono Florestal Saatchi et al. 2007

10 3.03.2009, MMA, Brasília Biodiversidade: endemismo Rodrigues et al. 2007

11 3.03.2009, MMA, Brasília Adicionalidade: áreas ameaçadas Fontes: INPE, Soares-Filho et al. 2006 1.4 milhões km 2 106 mil km 2

12 3.03.2009, MMA, Brasília Trajetórias de uso Pecuária extensiva Pousio Culturas anuais comerciais VPL T Anos (1) (2) (3) Culturas de subsistência Extração madeireira Pecuária extensiva Pousio Culturas anuais comerciais (1) (2) (3) VPL t1 VPL t2 1 10

13 3.03.2009, MMA, Brasília Cálculo de custos de oportunidade Desmatamento (INPE-PRODES) Uso de terra (IBGE) Taxa de lucro (Literatura) Retorno bruto por hectare (IBGE) Custo de oportunidade por hectare e ano X =

14 Classificação fundiária ~% de cobertura na Amazônia Legal Assentamentos12.7Elegível (RL+) UC estritos7.0Não-elegível UC de uso sustentável9.3Elegível Terras indígenas21.6Elegível Terras devolutas~25Não-elegível (exceções?) Terras privadas~25Elegível (RL) Terras comunitárias (quilb.) <1Elegível (RL) = privado = público

15 3.03.2009, MMA, Brasília Sit. fundiária em áreas ameaçadas 2006-50 Fontes: IBAMA, INCRA 2007, Soares-Filho et al. 2006 53% 9% 10% 9% 1%

16 Conteúdo 1.PSA: Teoria e precondições 2.Metodologia 3.Resultados 4.Conclusões e discussão

17 3.03.2009, MMA, Brasília Competitividade 2006-50 (preço CCX temp.)

18 3.03.2009, MMA, Brasília Competitividade 2006-50 (preço CCX perm.)

19 3.03.2009, MMA, Brasília Oferta REDD - Cenário 2007-16

20 3.03.2009, MMA, Brasília Determinantes de custos Pecuária extensiva Agricultura itinerária Soja Cultivos perenes intensivos Madeiras preciosas Biomassa +-

21 Custos de PSA com taxa úmica

22 Custos com três niveis de pagamento

23 3.03.2009, MMA, Brasília Custo total e excedente do provedor Área conservada Custo total de oportunidade Excedente econômico (médio) Milhões haMilhões R$R$/ha Pagam. até CCX temporário R$/tCO 2 4.21 8.310,670.610.00 Preço fixo (CCX temporário) 8.316,270.42671.29 Pagam. até CCX permanente R$/tCO 2 7.05 13.017,938.240.00 Preço fixo (CCX permanente) 13.036,763.761,452.36

24 Conteúdo 1.PSA: Teoria e precondições 2.Metodologia 3.Resultados 4.Conclusões e discussão

25 3.03.2009, MMA, Brasília Mensagens principais 1.Em >50% das florestas ameaçadas na AL há boas condições econômicas para PSA… 2.…mas em <25% dessas florestas há condições fundiárias favoráveis; 3.Pagamentos diferenciados podem aumentar a custo-efetividade de PSA em ate 50%; 4.Um desenho cuidadoso (definição serviços, áreas ameaçadas, condicionalidade) faz efeito!

26 3.03.2009, MMA, Brasília Têm condições para PSA na Amazônia? Econômicas: DAP>DAA  valor do serviço > custos do provedor – confirmado para >50%! Culturais: PSA têm aceitação, muitos provedores reagem positivamente aos incentivos – provável Informacionais: informação disponível e custos de transação são razoáveis – provável Institucionais: “Direitos de exclusão” na posse; limites claros, confiança entre provedor e comprador – problema sério, a ser enfrentado!

27 3.03.2009, MMA, Brasília Regras de oro para fazer PSA funcionar I.Definir bem os serviços a serem remunerados II.Escolher áreas ameaçadas III.Variar pagamentos de acordo com custos e serviços IV.Garantir condicionalidade (monitorar & sancionar)

28 www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/home/index.htm