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Bruno Sardinha Carlos Oliveira Victor Braga. O que são Ações? Ações são títulos nominativos negociáveis que representam, para quem as possui, uma fração.

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1 Bruno Sardinha Carlos Oliveira Victor Braga

2 O que são Ações? Ações são títulos nominativos negociáveis que representam, para quem as possui, uma fração do capital social de uma empresa. (Bovespa) 2

3 Diferença entre Ações e Debêntures Debênture é um valor mobiliário, emitido pelas sociedades por ações que asseguram, a seu titular, um direito de crédito contra a companhia emissora, nas condições constantes da escritura de emissões e do certificado, quando este for emitido. 3

4 Sociedade Anônima (S.A.) Uma sociedade anônima é uma forma de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente. Há dois tipos de sociedades anônimas: Empresas de capital aberto; Empresas de capital fechado. 4

5 O que é IPO? E Subscrição? A expressão IPO é formada pelas primeiras letras das palavras inglesas Initial Public Offering, isto é, Oferta Pública Inicial. Este é o nome que se dá ao início das vendas de ações das companhias abertas. Subscrição é o lançamento de novas ações, após o IPO, com o objetivo de obter recursos necessários para investimentos. 5

6 Tipos de Ações Ordinárias: Proporcionam participação nos resultados da empresa e conferem ao acionista o direito de voto em assembléias gerais. Preferenciais: Garantem ao acionista a prioridade no recebimento de dividendos (geralmente em percentual mais elevado do que o atribuído às ações ordinárias) e no reembolso de capital, no caso de dissolução da sociedade. 6

7 Formas Nominativas: Cautelas ou certificados que apresentam o nome do acionista, cuja transferência é feita com a entrega da cautela e a averbação de termo, em livro próprio da sociedade emitente, identificando novo acionista. Escriturais: Ações que não são representadas por cautelas ou certificados, funcionando como uma conta corrente, na qual os valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas, não havendo movimentação física dos documentos. 7

8 Bovespa A Bolsa de Valores de São Paulo é o único centro de negociação de ações do Brasil e se destaca como a maior Bolsa de Valores da América Latina, concentrando cerca de 70% do volume de negócios da região. 8

9 Governança Corporativa Governança Corporativa é um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. (IBGC) As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade. 9

10 Níveis Diferenciados de Governança Corporativa As ações podem ser classificadas entre os cinco níveis abaixo: Tradicional; Nível 1; Nível 2; Novo Mercado; Bovespa Mais. 10

11 Níveis Diferenciados de Governança Corporativa O Novo Mercado é um segmento diferenciado de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela regulamentação brasileira. O capital social das companhias listadas no NM é composto apenas por ações ordinárias. O Regulamento de Listagem no Novo Mercado e o Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa Nível 2 contemplam tanto regras de transparência e de dispersão acionária quanto regras de equilíbrio de direitos entre acionistas controladores e minoritários. A principal diferença do Nível 2 para o Novo Mercado é justamente a possibilidade das Companhias do Nível 2 em ter ações preferenciais na sua estrutura de capital das companhias. 11

12 Níveis Diferenciados de Governança Corporativa O Nível 1 contempla apenas as regras de transparência e de dispersão acionária estabelecidas no NM e no Nível 2, com exceção da obrigação de divulgação de demonstrativos financeiros em padrão internacional (IFRS ou US GAAP). O BOVESPA MAIS é o segmento de listagem do mercado de balcão organizado administrado pela BOVESPA idealizado para tornar o mercado acionário brasileiro acessível a um número maior de empresas, em especial, àquelas que sejam particularmente atrativas aos investidores que buscam investimentos de médio e longo prazo e cuja preocupação com o retorno potencial sobrepõe-se à necessidade de liquidez imediata. 12

13 Comparação BOVESPA MAIS NOVO MERCADONÍVEL 2NÍVEL 1TRADICIONAL Percentual Mínimo de Ações em Circulação (free float) 25% de free float até o sétimo ano de listagem, ou condições mínimas de liquidez No mínimo 25% de free float Não há regra Características das Ações Emitidas Somente ações ON podem ser negociadas e emitidas, mas é permitida a existência de PN Permite a existência somente de ações ON Permite a existência de ações ON e PN (com direitos adicionais) Permite a existência de ações ON e PN Conselho de Administração Mínimo de três membros (conforme legislação) Mínimo de cinco membros, dos quais pelo menos 20% devem ser independentes Mínimo de três membros (conforme legislação) 13

14 Comparação BOVESPA MAIS NOVO MERCADONÍVEL 2NÍVEL 1TRADICIONAL Demonstrações Financeiras Anuais em Padrão Internacional FacultativoUS GAAP ou IFRS Facultativo Concessão de Tag Along 100% para ações ON 100% para ações ON 80% para ações PN 80% para ações ON (conforme legislação) Adoção da Câmara de Arbitragem do Mercado Obrigatório Facultativo 14

15 Exemplos Tradicional (ex. PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS); Nível 1 (ex. SADIA S.A.); Nível 2 (ex. SUL AMERICA S.A.); Novo Mercado (ex. GAFISA S.A.); Bovespa Mais (ex. NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S.A.*). *O Segmento Bovespa Mais tem apenas uma aderência até a data atual. 15

16 Limitações da Legislação Investimentos em renda variável são limitados a 50% do total de recursos das EFPCs. (CMN 3.456, Art. 21). Destes 50%: Até 50% no Novo Mercado ou Nível 2; Até 45% no Nível 1; Até 40% no Bovespa Mais; Até 35% nos demais papéis. 16

17 Limitações da Legislação O total das aplicações da EFPC em ações de uma mesma companhia não pode exceder: 20% do respectivo capital votante; 20% do respectivo capital total; 5% do total dos recursos garantidores, podendo esse limite ser majorado para até 10% no caso de ações representativas de percentual igual ou superior a 2% do Ibovespa, IBrX, IBrX-50, FGV-100, IGC, ou ISE. 17

18 Limitações da Legislação Investimentos em renda variável são limitados a 49% do total de recursos das EAPCs, seguradoras e sociedades de capitalização. Destes: Até 49% no Novo Mercado; Até 40% no Nível 2; Até 35% no Nível 1 ou no Bovespa Mais; Até 30% em companhias abertas negociadas em bolsa ou cotas de fundo diferentes dos anteriores; 18

19 Limitações da Legislação Até 15% em cotas de fundos de investimento do tipo multimercado; Até 5% em companhia aberta negociada em mercado de balcão organizado; Até 3% em demais papéis, observadas certas condições de governança. 19

20 Fontes Bovespa (www.bovespa.com.br) ExpoMoney (www.expomoney.com.br) Administradores (www.administradores.com.br) Acionista (www.acionista.com.br) 20

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