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AULA ÁREAS PROTEGIDAS Base:Mini Curso UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SEUS USOS. Unicamp.

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1 AULA ÁREAS PROTEGIDAS Base:Mini Curso UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SEUS USOS. Unicamp

2 Novas possibilidades do Turismo de Natureza ou de experiências em áreas naturais pouco alteradas. Maior urbanização das pessoas e dos lugares – degradação ambiental e afastamento das condições naturais originais. Valorização das áreas pouco alteradas e viabilidade de para elas viajar. Transformação da atitude dos turistas: da observação para a ação. Difusão de práticas anteriormente relacionadas a atividades profissionais ou a esportes.

3 Problematização: que áreas são protegidas ? Existência de áreas naturais sob risco, ecossistemas raros, sem projetos de preservação. Ex: Delta do Mississippi. Criação de áreas que, somente do ponto de vista cênico, têm vínculos com a concepção de unidades de conservação. Ex: Parque Ecológico de Campinas.

4 Problematização: razões para a proteção ? Implantação de áreas protegidas visando atenuar outros problemas territoriais. Ex: Parque Nacional da Serra da Bocaina e as Usinas Nucleares de Angra dos Reis. Implantação de Parques Estaduais no Vale do Ribeira ( SP) e as questões relacionadas à revolta/guerrilha.

5 PN Serra da Bocaina. Criação vinculada à presença das Usinas Nucleares.

6 Problematização: áreas protegidas seriam sustentáveis economicamente. O Turismo garantiria a sua sustentação econômica ? Na Costa Rica, taxas de admissão cobre apenas cerca de ¼ do orçamento anual dos serviços de gestão e proteção do parque: o restante tem de vir de doações. De acordo com um estudo feito, não houve repasse de nenhum centavo dos US$ 3,7 milhões pagos pelos turistas nas visitas à ilhas da Baja Península mexicana, foi destinado à proteção ou gestão destas áreas. ( Lisa Mastny, 2002)

7 O que é notícia ! Ibama afirma ter controlado focos de incêndio na Chapada Diamantina Incêndio destrói 15% do Parque Nacional da Serra da Canastra Transgênico:Ibama notificou produtor por plantio próximo a reserva SC se opõe à criação de áreas de proteção ambiental. Ministério do Meio Ambiente aceita discutir ajuste do perímetro e o que pode ou não ser feito nos limites das APAs

8 Unidades de Conservação. Origens O Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos da América, é considerado a primeira unidade de conservação ou área natural protegida, criado em O conceito que sustentou sua criação é vinculado à noção de ‘vida selvagem’: as áreas virgens deveriam receber proteção total; áreas naturais não poderiam ter sofrido ação humana. Áreas que, de alguma forma, e por sua beleza cênica, atestavam a criação divina.

9 YELLOWSTONE

10 An introduction to ecology, management, and controversy in the world's first national park.

11 Instalação de parques nacionais:África Part of the fees visitors pay to Campi ya Kanzi are returned to the Maasai owners of Kuku Group Ranch. Thus, by sharing their vast lands with a maximum of 12 visitors from Campi ya Kanzi, the Maasai of Kuku Group Ranch benefit in several ways: They maintain their lands in a natural state. They generate income to improve their nutrition and their children's education. They preserve their traditional ways and dignity. Your visit to the camp helps the Maasai retain their heritage.

12 Africa Conforme Swarbrooke relata, os masai ( da Tanzânia) foram retirados de parte significativa de sua área original para que fosse instalado um Parque Nacional.

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14 Crescimento no número de visitantes do Masai Mara

15 Brasil: informações da página do IBAMA Situação dos Parques Nacionais A caça praticada na região de forma desordenada, bem como o fogo de origem criminosa caracterizam-se por serem os principais problemas que afetam a unidade. ( PN São Joaquim) Situação Fundiária: NÃO REGULARIZADA. Criado em 1961

16 A existência de invasores no interior da unidade, a criação de gado na região, as queimadas, a pesca predatória, a captura de ovos de tartaruga, os grupos de caçadores e o relacionamento conflitante com os índios, são alguns problemas que o Parque enfrenta. ( PN Araguaia) Situação Fundiária NÃO REGULARIZADA. Criação 1959 – posterior redução para equacionamento da questão indígena.

17 Os maiores conflitos são ocasionados com os garimpeiros e os extratores de cipó, que descaracterizam a área, muitas vezes, de forma irreversível. ( PN Pico da Neblina) Situação Fundiária NÃO REGULARIZADA. Criação em Em levantamento realizado em 1992, 40% das áreas estavam regularizadas.

18 Construção do Conceito de área protegida Convenção para a Preservação da Fauna e da Flora em seu estado natural ( Londres, 1933). Parques seriam áreas públicas ou controladas pelo poder público, e não poderiam ser alterados A criação dos parques seria baseada na proteção e preservação da fauna e flora e preservação de monumentos geológicos, sítios arqueológicos, etc. Áreas em que haveria proibição do uso direto e nas quais a visitação para observação da paisagem seria estimulada.

19 Construção conceitual e implantação dos parques – Criação da União Internacional para Conservação da Natureza ( IUCN) e criação de comissões especializadas – Comissão de Parques Nacionais e Áreas Protegidas – Primeira Conferência Mundial sobre Parques Nacionais – Criação do conceito de Reserva da Biosfera. - Assembléia IUCN e II Congresso de Parques: definição de tipos de áreas protegidas e valorização das comunidades tradicionais.

20 Atualidades Década de 1990 – novas categorias de áreas protegidas, integração internacional e articulação entre criação de áreas protegidas, sua gestão e os planos de desenvolvimento regionais. Áreas protegidas: termo mais geral, incorporando tanto as áreas preservadas e as áreas conservadas, como áreas de proteção permanente, áreas indígenas.

21 Proteger, preservar, conservar Áreas sob proteção : possuem normas diferenciadas do território mais amplo em que se encontram. Preservar : evitar a transformação. Noção que parte do entendimento de que são áreas originais e assim devem ser mantidas. Conservar: evitar que o estado em que se encontram sofra novas alterações. Pressupõe níveis de transformação que devem ser mantidos

22 Preservação: “Estratégia de proteção dos recursos naturais que prega a manutenção das condições de um determinado ecossistema, espécies ou área, sem qualquer ação ou interferência que altere o status quo. Prevê que os recursos sejam mantidos intocados, não permitindo ações de manejo.” Conservação: “Conceito desenvolvido e disseminado nas últimas décadas do século 19 como um relacionamento ético entre pessoas, terras e recursos naturais, ou seja, uma utilização coerente destes recursos de modo a não destruir sua capacidade de servir às gerações seguintes, garantindo sua renovação. A conservação prevê a exploração racional e o manejo contínuo de recursos naturais, com base em sua sustentabilidade”.

23 Legislação Brasileira: Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Idéia de Parque no século XIX, para ao Ilha do Bananal e Foz do Iguaçu. Na década de 1930, foi criado o primeiro parque – Itatiaia – sob o conceito de monumento natural, embora existisse descrição e avaliação dos ecossistemas. Após 1948 – criação, pela legislação de novas categorias de unidades de conservação,cuja denominação procura distinguí-as de outras áreas protegidas.

24 Áreas criadas após a II Guerra são relacionadas às unidades: parques nacionais, reservas nacionais, monumento natural e reserva de região virgem. A partir do Código Florestal de 1965, são estabelecidas duas distinções, que permanecem até hoje: Unidades de conservação de uso restrito ou indireto e unidades de usos não restrito ou direto.

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26 Floresta Nacional Sacará Itaquera - PA É UMA ÁREA COM COBERTURA FLORESTAL DE ESPÉCIES PREDOMINANTEMENTE NATIVAS E TEM COMO OBJETIVO BÁSICO O USO MÚLTIPLO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS E A PESQUISA CIENTÍFICA, COM ÊNFASE EM MÉTODOS PARA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS NATIVAS.

27 Refúgio da Vida Silvestre TEM COMO OBJETIVO PROTEGER AMBIENTES NATURAIS ONDE SE ASSEGURAM CONDIÇÕES PARA A EXISTÊNCIA OU REPTODUÇÃO DE ESPÉCIES OU COMUNIDADES DA FLORA LOCAL E DA FAUNA RESIDENTE OU MIGRATÓRIA. O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PODE SER CONSTITUÍDO POR ÁREAS PARTICULARES, DESDE QUE SEJA POSSÍVEL COMPATIBILIZAR OS OBJETIVOS DA UNIDADE COM A UTILIZAÇÃO DA TERRA E DOS RECURSOS NATURAIS DO LOCAL PELOS PROPRIETÁRIOS.

28 Área de relevante interesse ecológico Vassununga, Santa Genebra, Ilha Cagarras. É UMA ÁREA EM GERAL DE PEQUENA EXTENSÃO, COM POUCA OU NENHUMA OCUPAÇÃO HUMANA, COM CARACTERÍSTICAS NATURAIS EXTRAORDINÁRIAS QUE ABRIGA EXEMPLARES RAROS DA BIOTA REGIONAL, E TEM COMO OBJETIVO MANTER OS ECOSSISTEMAS NATURAIS DE IMPORTÂNCIA REGIONAL OU LOCAL E REGULAR O USO ADMISSÍVEL DESSAS ÁREAS, DE MODO A COMPATIBILIZÁ-LO COM OS OBJETIVOS DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.

29 Estação Ecológica TEM COMO OBJETIVO A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS.

30 E.E. Anavilhanas

31 Reserva Ecológica Figura R.B. Rio Trombetas – desova de tartarugas. TEM COMO OBJETIVO A PRESERVAÇÃO INTEGRAL DA BIOTA E DEMAIS ATRIBUTOS NATURAIS EXISTENTES EM SEUS LIMITES, SEM INTERFERÊNCIA HUMANA DIRETA OU MODIFICAÇÕES AMBIENTAIS, EXCETUANDO-SE AS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DE SEUS ECOSSISTEMAS ALTERADOS E AS AÇÕES DE MANEJO NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR E PRESERVAR O EQUILÍBRIO NATURAL, A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E OS PROCESSOS ECOLÓGICOS NATURAIS.

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33 Parques Nacionais – Parques Estaduais. Unidades de Conservação de uso indireto. TEM COMO OBJETIVO BÁSICO A PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA ECOLÓGICA E BELEZA CÊNICA, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL, DE RECREAÇÃO EM CONTATO COM A NATUREZA E DE TURÍSMO ECOLÓGICO.

34 Aparados da Serra - RS

35 Usos das Unidades de Conservação. Uso restrito ou indireto : Parques – Nacionais ou Estaduais Unidades de manejo restrito: APAs.

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37 Uso dos Parques Nacionais e o Turismo Plano de Manejo e Plano de Manejo Turístico. Preservação, Conservação e estratégias de visitação. Parques mais visitados e seus problemas.

38 Parque Nacional do Jaú - AM

39 Parque Nacional de Ilha Grande - PR Parque Nacional do Araguaia - TO

40 Parque Nacional do Catimbau - PI

41 Parque Nacional Grande Sertão Veredas

42 Parque Nacional da Serra das Confusões

43 Parque Nacional dos Pacaas Novos

44 Parque Nacional de Sete Cidades - PI

45 APA O QUE É UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA A Área de Proteção Ambiental é uma categoria de unidade de conservação relativamente nova. Sua implementação se iniciou na década de 80, com base na Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que estabelece no art. 8: "Havendo relevante interesse público, os poderes executivos Federal, Estadual ou Municipal poderão declarar determinadas áreas dos seus territórios de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem- estar das populações humanas, a proteção, a recuperação e a conservação dos recursos naturais". As APAs são também consideradas como espaços de planejamento e gestão ambiental de extensas áreas que possuem ecossistemas de importância regional, englobando um ou mais atributos ambientais. Necessitam de um ordenamento territorial orientado para o uso sustentável dos recursos naturais, elaborado por meio de processos participativos da sociedade, que resultem na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.Lei Federal nº 6.902

46 Conforme estabelece a Resolução CONAMA nº 10 de dezembro de 1988, " as APAs terão sempre um zoneamento ecológico-econômico, o qual estabelecerá normas de uso, de acordo com suas condições", sendo que todas as APAs devem possuir em seu perímetro, uma Zona de Vida Silvestre (ZVS). Os diplomas legais que criaram a maioria das APAs estaduais definem como ZVS as áreas abrangidas por remanescentes da flora original e as áreas de preservação permanente definidas pelo Código Florestal.

47 De acordo com a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a APA é classificada na categoria de uso direto dos recursos naturais, assim como as Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e as Reservas de Fauna, onde são permitidas a ocupação e exploração dos recursos naturais, conforme normas específicas que assegurem a proteção da unidade.Lei Federal nº Dentre estas unidades de conservação, as Áreas de Proteção Ambiental - APAs destacam-se por serem também unidades de gestão integradas que buscam traduzir na prática o desafio do desenvolvimento sustentável, procurando harmonizar a conservação e a recuperação ambiental e as necessidades humanas.

48 No território das APAs coexistem áreas urbanas e rurais, com suas atividades socioeconômicas e culturais e as terras permanecem sob o domínio privado, não exigindo desapropriação pelo poder público. O licenciamento ambiental de empreendimentos em APAs deve seguir os procedimentos usuais já estabelecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente. Nos casos onde é requerida a Licença Ambiental por parte dos órgãos estaduais, o pedido de Licença Ambiental deve ser iniciado numa das Agências Estaduais da CETESB e/ou DEPRN, dependendo das características do empreendimento ou atividade. No caso da obra a ser licenciada estar situada dentro dos limites de uma APA não regulamentada, o processo é encaminhado para apreciação da Divisão de Áreas Especiais -.DAE, que é a área responsável pelas APAs na Diretoria de Planejamento Ambiental Aplicado - DPAA, a qual por sua vez faz parte da Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente

49 III – Uso turístico Quais ações podem ser desenvolvidas em áreas protegidas? Visitação: o que significa ? -Percorrer ? Quais caminhos ? Como identificá-los ? Como mantê-los ? -Observar ? O que ? Como ? A partir de onde ? Quando ?

50 Percorrer – Trilhas. Quem as define ? Como são delimitadas ? Que aspectos devem ser considerados ? Locais de observação – Belvederes ou Mirantes. Como acessá-los ? Como fazer a manutenção? Em que momento/ época são propícios ?

51 Presença do turista ou visitante requer: Hospedagem próxima. Alimentação/sanitários. Guias/ Orientação para trajeto autoguiado. Sinalização Indicação de restrições/ Segurança.

52 Considerações: Tráfego de turistas/ capacidade de carga. Instalações e recursos compatíveis com a não alteração irreversível: desenvolver técnicas e equipamentos. Evitar a ‘muselização’ e o predomínio do cenário sobre a paisagem.

53 Outras atividades são necessárias ? Introdução de técnicas derivadas de práticas de cientistas ou profissionais: mergulho, rappel, ski, arborismo. Qual o significado ? Se atividade física predomina è Turismo de Aventura ? Se atividade é competitiva: Esporte de Aventura. Se há preocupação com o conhecimento e com a cultura local: Ecoturismo.

54 Ecoturismo Longo tempo para definí-lo para além da observação e lazer em área pouco alterada. Definição envolve interesse em conhecer e interpretar determinada paisagem ou ambiente e é voltada à garantia de benefícios à população local. Qual a possibilidade de interação visitante/comunidade anfitriã ?

55 Comunidades anfitriãs e o controle da atividade turística em suas áreas. O caso da Austrália e os aborígenes. O caso do PN de Monte Pascoal e os indígenas. O Parque Estadual da Ilha do Cardoso e os caiçaras O Parque Estadual da Fazenda Intervales e os ex-palmiteiros.

56 Comunidades As proposições dos aborígenes: O que se sabe do ‘outro’ depende da situação relativa do ‘outro’. Deve haver limites para as maneiras como nossos mundos são re-escritos ou colocados em molduras que não são as nossas.


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