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“Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo” Antonio Carlos Ferreira de Sousa Diretor de Análise e Fiscalização Setembro/2014.

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1 “Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo” Antonio Carlos Ferreira de Sousa Diretor de Análise e Fiscalização Setembro/2014

2 2, Tipo penal e disposições processuais especiais Responsabilidade administrativa (sanções) O SISTEMA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO.

3 3 OS SETORES OBRIGADOS ( S.O) COAF Joias Bens de luxo Assessoria etc BACEN Bancos e cooperativas Consórcios Corretoras e distribuidoras Arranjos de pagamento COFECI Promoção Imobiliária/Compra/ venda de imóveis CVM Títulos e Valores Bolsas PREVIC Previdência complementar fechada SUSEP Seguradora Previdência aberta Capitalização ANS Operadoras de planos de saúde DPF Transportadora de valores CFC Contadores, empresas contábeis e auditores SEAE Loterias COFECON Economistas, empresas de assessoria econômica e financeira DREI (DNRC) Juntas comerciais COAF Joias Bens de luxo Assessoria etc BACEN Bancos e cooperativas Consórcios Corretoras e distribuidoras Arranjos de pagamento COFECI Promoção Imobiliária/Compra/ venda de imóveis CVM Títulos e Valores Bolsas PREVIC Previdência complementar fechada SUSEP Seguradora Previdência aberta Capitalização ANS Operadoras de planos de saúde DPF Transportadora de valores CFC Contadores, empresas contábeis e auditores SEAE Loterias COFECON Economistas, empresas de assessoria econômica e financeira DREI (DNRC) Juntas comerciais COAF Factoring >> BACEN Bolsas de mercadorias >> CVM Arte e antiguidades >> IPHAN Cartões >> BACEN COAF Factoring >> BACEN Bolsas de mercadorias >> CVM Arte e antiguidades >> IPHAN Cartões >> BACEN TJs/CNJ Registros públicos SEAE Sorteios OAB / CFA Assessoria etc TJs/CNJ Registros públicos SEAE Sorteios OAB / CFA Assessoria etc ???? Atletas, artistas, feiras, exposições Bens de alto valor de origem rural ???? Atletas, artistas, feiras, exposições Bens de alto valor de origem rural Matriz de Competências para Regulação

4 4, PAPEL DO COAF

5 5, AS COMUNICAÇÕES RECEBIDAS ( S.O)

6 6 AS COMUNICAÇÕES RECEBIDAS ( S.O) POR UF

7 7 AS COMUNICAÇÕES CANCELADAS ACUMULADO -07/14

8 8 PROVISIONAMENTOS X SAQUES

9 9 TIPO DE COMUNICAÇÃO ( S.O) COS pressupõe caracterização da suspeição, devida diligência, conhecer o seu cliente, seguir o dinheiro - ÁNALISE DE MÉRITO COA - pressupõe comunicação pelo fato definido, AUTOMATICA E SEM ANÁLISE DE MÉRITO.

10 10 SISTEMA DE AVALIAÇÃODE DA QUALIDADE DAS COMUNICAÇÕES – SIAQC

11 11 SISTEMA DE AVALIAÇÃODE DA QUALIDADE DAS COMUNICAÇÕES – SIAQC A nota final da comunicação é dada pelo somatório da pontuação (P) atribuída a cada um dos quesitos III a VIII, dividida por dois, exceto no caso de resposta positiva nas questões 1 e/ou 2, quando a nota final será 1 SOMATÓRIO DA PONTUAÇÃONOTACONCEITO P/2 ≤ 11Insuficiente 1 < P/2 ≤ 22 Insuficiente 2 < P/2 ≤ 33Regular 3 < P/2 ≤ 54Bom 5 < P/2 < 65Muito Bom P/2 = 66Excelente

12 12 SISTEMA DE AVALIAÇÃODE DA QUALIDADE DAS COMUNICAÇÕES – SIAQC

13 13 PROCESSO DE ANÁLISES CONCÊNTRICAS

14 14 CONSULTA INTEGRADA DE BASES DE INFORMAÇÕES

15 15 CENTRAL DE RISCOS E PRIORIDADES - CRP

16 16 CENTRAL DE RISCOS E PRIORIDADES - CRP

17 17 O RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - RIF

18 18 O RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA – RIF ATÉ 30/07/2014 MAIS DE 15 MIL RIF PRODUZIDOS A 2014

19 19 A DIFUSÃO DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA – RIF A DIFUSÃO 2011 A 07/2014

20 20 INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM AS AUTORIDADES COMPETENTES

21 21 INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES COM AS AUTORIDADES COMPETENTES

22 22 CASOS E CASOS Uso de ONG pra desvio e recursos públicos Pirâmide Financeira Uso de cartório para lavagem de dinheiro Corrupção municipal Importações fictícias Fraudes em licitações Aluguel de contas bancarias Operações com comércio exterior Adulteração de combustíveis Tarjetagem Milhagem artificial em cartão de crédito Tráfico de drogas Financiamento de campanha com desvio de recursos públicos Coletânea de legislações relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro

23 23 CASOS E CASOS

24 CV SIMPLIFICADO. Antonio Carlos Ferreira de Sousa, 47 anos, bacharel em ciências econômicas, pós-graduado em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, empregado de carreira da Caixa Econômica Federal, atualmente Diretor de Análise e Fiscalização do Conselho de Controle das Atividades Financeiras – COAF, do Ministério da Fazenda, conselheiro do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, Conselheiro do Conselho Nacional de Inteligência de Segurança Pública, membro da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro, à Corrupção e Recuperação de Ativos, tendo exercido ainda as funções de Conselheiro do Conselho de Política sobre Drogas e de Conselheiro do Conselho Nacional de combate à Pirataria.


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