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ENCARGOS TRABALHISTAS E PRODUTIVIDADE: IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA TESE DE DOUTORADO TESE DE DOUTORADO  Universidade Federal de Viçosa  Ano 2002.

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1 ENCARGOS TRABALHISTAS E PRODUTIVIDADE: IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA TESE DE DOUTORADO TESE DE DOUTORADO  Universidade Federal de Viçosa  Ano 2002  MAYRA BATISTA BITENCOURT FAGUNDES Orientador: ERLY CARDOSO TEIXEIRAOrientador: ERLY CARDOSO TEIXEIRA Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do SulProfessora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

2 INTRODUÇÃO Competitividade Redução do CUSTO BRASIL Redução dos encargos sociais e flexibilização do mercado de trabalho Problemas do Mercado de Trabalho no Brasil Oferta > Demanda Incremento Tecnológico Incremento Tecnológico Elevados encargos sociais e rigidez da legislação Informalidade

3 O peso dos encargos sociais no Brasil PASTORE 102% DIEESE 25.10% CAMARGO 45% Problema Será que com o avanço tecnológico e com o aumento da população economicamente ativa, a redução dos encargos sociais seria suficiente para gerar novos postos de trabalho?

4 OBJETIVOS Objetivo Geral Avaliar os impactos de diferentes cenários de redução dos encargos sociais na geração de empregos e na competitividade brasileira Objetivos Especificos Determinar o impacto do aumento da PEA e do crescimento tecnológico nos indicadores macroeconômicos. Verificar os efeitos de redução dos encargos sociais sobre a geração de empregos. Determinar os impactos da redução dos encargos, do aumento da produtividade e da PEA sobre indicadores macroeconômicos

5 MODELO ANALÍTICO Modelos Aplicados de Equilíbrio Geral Tratam explicitamente das inter-relações dos diferentes mercados e dos diferentes setores de uma economia e fornecem os resultados de uma análise global, que considera as ligações e as interações intersetoriais. Teoria Microeconômica Teoria walrasiana Mobilidade dos fatores Teoria Macroeconômica Fluxos agregados da economia FECHAMENTO NEOCLÁSSICO, COM ALGUMAS RESTRIÇÕES KEYNESIANAS, OU SEJA, CONSIDERAR-SE-AO RIGIDEZ SALARIAL - DESEMPREGO

6 Matriz de Contabilidade Social Ano-base: 1995 Atividades produtivas: Agricultura, pecuária, outros produtos agropecuários agroindústria, indústria, energia, serviços, transporte e administração pública Instituições: famílias rurais, famílias urbanas, empresas, governo e setor externo. Fatores de produção: trabalho qualificado, não-qualificado e capital.

7 CENÁRIOS População Economicamente Ativa População Economicamente Ativa  1,9% sobre a oferta de mão-de-obra qualificada e não qualificada nos setores rural e urbano Produtividade Produtividade  Industrial – 4,32% (capital e trabalho)  Agropecuário – 3,27% (terra, capital e trabalho) Redução dos encargos sociais Redução dos encargos sociais  5,8% - Proposta Sistema “S”  50% - Proposta do Banco Mundial  65% - Estados Unidos

8 Indicadores Macroeconômicos Desemprego rural e urbano Desemprego rural e urbano Índice de Preços ao consumidor Índice de Preços ao consumidor Investimento Investimento Receita do Governo Receita do Governo Arrecadação de Impostos Arrecadação de Impostos Capital rural Capital rural Capital urbano Capital urbano Salário rural (mão de obra qualificada e não qualificada Salário rural (mão de obra qualificada e não qualificada Renda das famílias (rurais e urbana) Renda das famílias (rurais e urbana) Consumo alimentar das famílias Consumo alimentar das famílias Nível de produção setorial Nível de produção setorial Preço doméstico Preço doméstico Exportação Exportação Importação Importação

9 CENÁRIOS

10 Cenários: 3, 4 e 5 (Redução nos encargos sociais – 25,1%)

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13 Cenário: 6, 7 e 8 (45%)

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17 CONCLUSÃO Aumento da PEA: desemprego Produtividade:aumento da competitividade e desemprego Encargos sociais:pouco impacto sobre os indicadores macroeconômicos. Redução modesta sobre o desemprego e redução significativa sobre a arrecadação do governo. Competitividade Internacional

18 CONCLUSÃO Proposta para o Mercado de Trabalho Os encargos trabalhistas poderiam recair sobre a receita ou faturamento das empresas. Limitações Introdução Objetivos Metodologia Modelo Teórico Modelo Analítico Cenários Resultados e Discussão Resumo e Conclusões


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