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FETAG-PB.  É um programa do governo federal que possibilita o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por.

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1 FETAG-PB

2  É um programa do governo federal que possibilita o acesso a terra a trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra ou com pouca terra, por meio de crédito para a aquisição de imóveis rurais e investimento em infraestrutura. O QUE É O CRÉDITO FUNDIÁRIO  É uma ação complementar à reforma agrária, uma vez que financia a aquisição de imóveis que não podem ser desapropriados.

3 O QUE PODE SER FINANCIADO  Aquisição de terra  Imóveis com até 15 módulos rurais ou áreas superiores, quando declaradas produtivas pelo INCRA, imóveis com titulo legítimo e legal de propriedade, além de outros documentos que comprovem a regularidade da terra,...  Investimentos em infra-estrutura produtiva e social  Estruturação produtivas, construção das moradias, abastecimento de água e energia elétrica, mecanismos de convivência com a seca e recuperação de áreas degradadas, contratação de ATER,.....

4 QUEM PODE PARTICIPAR  Trabalhadores rurais sem terra, preferencialmente os assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários, que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na agropecuária;  Agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar.

5 LINHAS DE CRÉDITO... Linhas de Crédito Renda anual Patrimônio Experiência na Agricultura Forma de acesso Recursos infraestrutura básica e produtiva Combate à Pobreza Rural (CAD – Único) Até R$ 9 mil Até R$ 15 mil reis 5 anos ColetivoNão reembolsável IndividualReembolsável Nossa Primeira Terra Até R$ 15mil Até R$ 30mil 5 anosIndividualReembolsável Consolidação da Agricultura Familiar Até R$ 15 mil Até R$ 30 mil 5 anosIndividualReembolsável LIMITE DE CRÉDITO R$ 80 MIL POR BENEFICIÁRIO PRAZO DE FINANCIAMENTO 20 ANOS COM 3 ANOS DE CARÊNCIA

6 CPR - Combate à Pobreza Rural (CAD-Único) Para famílias em situação de pobreza que ganhem até R$ 9 mil reais e que estejam inscritas no CAD - Único Juros de financiamento de 0,5% O acesso pode ser coletivo ou individual, mas o financiamento é sempre individual Recurso de R$ reais para Ater, por até cinco anos

7 NPT - Nossa Primeira Terra Para jovens rurais com idade entre 18 e 29 anos Juros de financiamento de 1.0% O acesso é individual Os recursos são reembolsáveis Recurso de R$ reais para Ater, por até cinco anos

8 CAF - Consolidação da Agricultura Familiar Para agricultores que não se enquadram nas demais linhas Juros de financiamento de 2.0% O acesso e o financiamento são individuais Os recursos são reembolsáveis Recurso de R$ reais para Ater, por até cinco anos

9 INCENTIVOS Região Desconto para pagamento no vencimento* Desconto pela boa negociação do preço da terra Região semiárida do Nordeste e área da Sudene nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo 40%10% Região Norte e restante da região Nordeste 30%10% Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul 20%10%

10 ADICIONAIS - LINHA CPR JovemPNCF MULHER TERRA NEGRA BRASIL Para jovens entre 18 a 29 anos, inscrito no CadÚnico Para mulheres titulares do PNCF Para grupos de comunidades negras não-quilombolas Crédito Adicional: R$ 3 mil por beneficiário.

11 ADICIONAIS - LINHA CPR MEIO AMBIENTE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO Recuperação de passivos, conservação e correção de solos, recuperação de APP e RL e sistemas agroecológicos Para gestão de recursos hídricos, ações d preservação ambiental e convivência com a seca Crédito Adicional: R$ 3 mil por beneficiário.

12 FETAG-PB – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA IVANILDO PEREIRA DANTAS ASSESSOR TÉCNICO (83) FETAG/PB


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