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Avaliação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE) no Amazonas Manaus - maio de 2006.

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1 Avaliação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE) no Amazonas Manaus - maio de 2006

2 IMPACTO SUSTENTABILIDADE FORCAS E FRAQUEZAS AVALIACÃO 2005 AREAS AVALIADAS OPORTUNIDADES E RISCOS Complementado com observações posteriores a avaliação de 2005  indice

3 AVALIACÃO 2005AVALIACÃO km Fonte Boa Mamiraua Carauari Eirunepe Atalaia B.Constant Tabatinga BV Ramos Maues AREAS AVALIADAS avaliação

4 AVALIACÃO 2005AVALIACÃO 2005 Exploração dos PMFSPE < 5% produção do Amazonas Geração de renda > 500 familias Comunidades e pequenos extratores pouco atendidos Inserção desfavorável dos extratores na cadeia da madeira Início de processo de legalização da extração da madeira Início de difusão das técnicas de manejo e exploração florestal sustentável Iinício de difusão do conceito de manejo florestal sustentável IMPACTO Apropriação do conceito de MFS < apropriação do discurso Um impacto que deveria ser maior  avaliação

5 Para muitos atores da cadeia da madeira, o “conceito” de manejo florestal ainda não é internalizado. Muitos tem internalizado o “discurso” do manejo florestal. Varios ainda vem o manejo florestal como: uma forma de “legalizar” a extração da madeira uma “exigência administrativa” para ter direito a explorar um “programa” do governo Vários tal vez ainda não acreditam na sustentabilidade do manejo florestal return IMPACTOIMPACTO APROPRIACÃO DO DISCURSO E APROPRIACÃO DO CONCEITO

6 O número de planos de manejo efectivamente explorados é menor do que se esperava : 50% dos PM elaborados foram licenciados 15% dos PM elaborados foram explorados Essos números baixos se explicam por vários fatores analizados nessa apresentação : circunstancias climáticas : cheia baixa em 2004/05 demoras na obtenção de autorizações de corte e transporte dificuldades de financiamento e comercialização... return IMPACTOIMPACTO UM IMPACTO QUE DEVERIA SER MAIOR

7 Os pequenos motosserristas das cidades e as comunidades tem pouco acesso à modalidade dos PM O perfil dos beneficiados dos PM individuais são geralmente pessoas que combinam dois dos seguintes critérios : residem nas sedes municipais são articulados com instituições tem recursos Sem ação enfocada nas comunidades (ex. Gasoduto), elas não tem acesso à modalidade dos PM individuais Os programas de PM comunitários enfocam exclusivamente ribeirinhos das comunidades return IMPACTOIMPACTO COMUNIDADES E PEQUENOS EXTRATORES POUCO ATENDIDOS

8 As modalidades atuais de difusão e financiamento dos PM individuais não equilibram as relações sociais polarizadas entre os pequenos extratores e os outros atores da cadeia : ex : a serraria financia a elaboração do PM ex : a serraria financia a exploração ex : a serraria faz a exploração (20%) ex : o moveleiro não paga a totalidade da madeira Pequeno extratorSerraria, movelaria Financia Decide Executa Vende a baixo preço extrator endividado ou não pago return IMPACTOIMPACTO INSERCÃO DESFAVORÁVEL DOS EXTRATORES NA CADEIA

9 AVALIACÃO 2005AVALIACÃO 2005 Limitações técnico financeiras para explorar os PM Estabilidade fundiária não garantida Perfis dos detentores de PM insuficientemente avaliados Adequação fraca PM / exigências do mercado Articulação fraca dententores de PM /compradores SUSTENTABILIDADE Procedimentos legais desconhecidos dos detentores de PM Procedimentos pouco eficientes e complexos Procedimentos não transparentes e morosos Concorrência da madeira clandestina Concorrência ou complementaridade das cadeias  avaliação

10 SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE PROCEDIMENTOS DESCONHECIDOS DOS DETENTORES DE PM Muitos detentores de PM desconhecem os fundamentos e modalidades dos procedimentos de : elaboração de PM licenciamento (LO, ACOF) autorização de transporte (ATPF) prestação de conta de ATPF Os detentores de PM vêm essos procedimentos como mais umas formalidades administrativas geralmente assumidas pelo técnico Muitos detentores de PM não sabem interpretar uma LO (ex : volume em tora ou em prancha...) Muitos detentores de PM não sabem preencher ou usar uma ATPF... return

11 GERF LAGE Pro IPAAM extratortécnico gerenteITEAM Marcel Banco cartorio Zan 10 Dir Técn Presid IBAMA comprador internet Da elaboração do PM à obtenção da ATPF Extrator / comprador AFLORAM ITEAM IPAAM IBAMA Banco, cartório, internet SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE PROCEDIMENTOS COMPLEXOS E POUCO EFICIENTES return

12 SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE PROCEDIMENTOS NÃO TRANSPARENTES E MOROSOS As licenças de operação (LO, ACOF), as autorizações de transporte (ATPF) chegam atrasadas Muitas LO ou ATPF chegam tarde demais para o extrator explorar o seu PM (o calendário de exploração depende principalmente da cheia e da chuva) Os detentores de PM não recebem informação clara sobre os avanços das tramitações das LO e ATPF Muitos não recebem nenhuma informação Outros recebem notificações redigidas numa linguagem inentendível return

13 A sustentabilidade dos PM depende da estabilidade social e legal do “direito a explorar a floresta” Estabilidade social Tem PM objetos de conflitos fundiários com vizinhos Estabilidade legal As cartas de anuência têm uma validade limitada a 2 anos Cartas de anuência e declaração de posse foram questionados pela legislação federal (portaria n°10 INCRA, IN 74 IBAMA...) return SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE ESTABILIDADE FUNDIARIA NÃO GARANTIDA

14 A sustentabilidade dos PM depende do perfil do detentor, particularmente : da forma como a renda da madeira se insere na economia familiar da experiência do detentor de PM na exploração da madeira do calendário de atividade do detentor Tem detentores de PM que vivem principalmente da madeira, outros para quem a madeira só representa um complemento de renda em caso de emergência. Teria que ver se essos últimos estão dispostos a gastar tempo e recursos para as tramitações (LO, ATPF...). Tem detentores de PM que tem outras atividades cujo calendário concorre com o calendário da exploração do PM. Tem detentores de PM que não tem nenhuma experiência na exploração da madeira. Eles contratam motosserristas experientes... que não sempre receberam treinamento sobre manejo florestal. return SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE PERFIS POUCO AVALIADOS DOS DETENTORES DE PM

15 Muitos detentores de PM não estão em capacidade técnica de explorar a totalidade da chamada “Area de Efetivo Manejo” do PM. Isso questiona a sustentabilidade no tempo dos PM. São limitados por problemas técnicos de : Transporte Beneficiamento As soluções identificadas representam investimentos altos fora do alcance de um detentor de PM ( a Reais) : Transporte : trator, barco... Beneficiamento : Lucas Mill... return SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE LIMITACÕES TECNICO FINANCEIRAS PARA EXPLORAR OS PM

16 A sustentabilidade dos PM depende da capacidade em responder as características da demanda em termo de : Espécies Produtos / qualidade Volumes Calendários Vários PM têm espécies inventariadas que não correspondem a demanda atual do mercado A qualidade dos produtos (pranchas...) não sempre batem com as exigências da demanda do mercado Os pequenos volumes dos PM individuais não respondem a demanda do mercado A regularidade de abastecimento e os calendários de safra dos PM não sempre batem com as exigências da demanda do mercado return SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE ADEQUACÃO FRACA PM / EXIGENCIAS DO MERCADO

17 A sustentabilidade dos PM depende da capacidade dos detentores em se inserir nas cadeias locais e externas da madeira. Muitos detentores de PM não estão em condição ou não têm capacidade de : captar mercados negociar preços “justos” e condições de comercialização contratualizar as condições de comercialização sem apoio externo. return SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE ARTICULACÃO FRACA DETENTORES DE PM / COMPRADORES

18 A sustentabilidade dos PM depende da capacidade do poder público e da cadeia a reduzir a concorrência da madeira clandestina, que puxa os preços para abaixo. O mercado local : Na maioria das sedes municipais existem motosserristas, sem terra, que sobrevivem da exploração clandestina da madeira. Os motosserristas nas comunidades também exploram clandestinamente madeira, geralmente para complementar a renda familiar, ou em caso de emergência. O mercado principal dessos motosserristas é constituido de particulares (para construção civil : tábuas, ripões...), dos moveleiros (pranchas...), e as vezes da própria prefeitura através de redes locais (para construção de casas populares...). O mercado de fora : Tambem existem motosserristas nas comunidades que são envolvidos na exploração de madeira para abastecer cadeias clandestinas de madeira para compradores de fora dos municípios. return SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE A CONCORRËNCIA DA MADEIRA CLANDESTINA

19 A sustentabilidade dos PM depende da capacidade dos detentores a organizar o abastecimento das cadeias locais (construção civil, moveleiros) e das cadeias externas. Cada mercado requer de espécies diferentes. O mercado externo não é garantido. A atratividade de preços altos do mercado externo pode provocar o desabastecimento das movelarias legalizadas que queram comercializar para fora. Abastecer ambos mercados com preços diferenciados (preço maior para fora, menor para as movelarias locais) permite diversificar a exploração dos PM, garantir uma renda regular, e gerar mais empregos e valor agregado no município. return SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE CONCORRËNCIA OU COMPLEMENTARIDADE DAS CADEIAS

20 AVALIACÃO 2005AVALIACÃO 2005 FORÇAS E FRAQUEZAS Falta de recursos da AFLORAM para atender a demanda A AFLORAM tem três anos de experiência em xx municípios A AFLORAM tem pessoal experimentado e comprometido Desorganização inter institucional AFLORAM IPAAM IBAMA Capacidade de captar recursos insuficiente A AFLORAM aprimora o seu funcionamento com base nas avaliações Falta de recursos do IPAAM para fiscalizar os PM A AFLORAM entrou num processo de certificação FSC  avaliação

21 A Agência de Floresta não esta em capacidade estrutural de atender a demanda de planos de manejo em pequena escala (PM). A Agência de Florestas proporciona assistência técnica para elaborar e protocolar os PM, realiza o monitoramento dos PM, faz as vistorias post- exploratórias para pedir LO. Hoje a Agência de Florestas acompanha 500 PM. A demanda de PM vai crecente (ex : 100 demandas em BVR Maués, 100 no Alto Solimões, 40 a 100 em Carauarí...). A Agência tem 5 gerentes e 20 técnicos. Um técnico pode assumir uma média de 25 PM por ano. O recurso requerido por PM varia entre 200 e 300 Reais. Os recursos humanos e o orçamento de funcionamento da Agência não permite enfrentar o duplo desafio de viabilizar os PM ja elaborados e atender as novas demandas. return FRAQUEZASFRAQUEZAS FALTA DE RECURSOS DA AFLORAM PAR ATENDER A DEMANDA

22 O IPAAM não esta em capacidade estrutural de atender a demanda de planos de manejo em pequena escala (PM). O IPAAM realiza vistorias prévias dos PM, libera as Licencias de Operação (LO) e as Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPF) para os detentores de PM, e realiza o monitoramento das prestações de conta das ATPF... O IPAAM repassa as prestações de conta ao IBAMA. O IPAAM ja não consegue atender de forma eficiente a demanda atual. Muitos PM elaborados pela Agência de Florestas não são licenciados, muitos detentores de PM não consiguem ATPF em tempo... O IPAAM tem 10 fiscais para licenciamento de todos tipos de planos de manejo florestal no Estado, dos quais 5 são habilitados para fazer vistorias de fiscalização. Os recursos humanos e o orçamento de funcionamento do IPAAM não permite enfrentar o duplo desafio de viabilizar os PM ja elaborados e atender as novas demandas. return FRAQUEZASFRAQUEZAS FALTA DE RECURSOS DO IPAAM PARA FISCALIZAR OS PM

23 A Agência de Floresta, o IPAAM e o IBAMA tem dificuldades em compartilhar informações e coordenar ações, o que traz confusões e demoras. A Agência de Florestas e o IPAAM não têm uma base compartilhada de seguimento dos PM em pequena escala. A Agência de Florestas e o IPAAM usam terminologias que trazem confusões (ex : PMFSPE se aplica as normas da portaria da SDS e da Instrução Normativa do IBAMA). A Agência de Florestas não tem informação sobre os avanços de LO ou ATPF dos PM apoiados por ela (ex : notificações...). O IBAMA e o IPAAM tem interpretações diferentes em quanto a textos de leis (ex : PM comunitário...). return FRAQUEZASFRAQUEZAS DESORGANIZACÃO INTER INSTITUICIONAL

24 A Agência de Floresta e o IPAAM não conseguem captar suficientes recursos para viabilizar a política de promoção do manejo florestal em pequena escala. O orçamento estadual da Agência de Florestas diminui quando a demanda vai crecente. A Agência não sempre consegue responder as oportunidades de financiamento externo (projetos) por falta de tempo disponível. return FRAQUEZASFRAQUEZAS CAPACIDADE DE CAPTAR RECURSOS INSUFICIENTE

25 AVALIACÃO 2005AVALIACÃO 2005 Apropriação de terra e litigios fundiários Sobre exploração de espécies OPORTUNIDADES E RISCOS Frustração dos atores das cadeias frente ao manejo florestal Recuperação do conceito pelas empresas madeireiras Sobre exploração de áreas A demanda de PMFSPE crece no interior A demanda de madeira manejada crece no mercado Numero significatico de PMFSPE dispostos a serem viabilizados A comunidade internacional promove o manejo florestal sustentável Um manejo florestal de fachada sem fiscalização  avaliação

26 Sem precaução, as modalidades simplificadas de acesso à terra previstas na portaria da SDS (PM individuais) podem favorecer a “apropriação” de terras em desfavor das comunidades, com riscos de litigios futuros Existem casos de conflitos gerados pela “apropriação” individual de terras “das comunidades” As familias mais articuladas “concentram” vários PM individuais a nome de familiares Os processos atuais de consulta dos presidentes de comunidades para o estabelecimento de PM individuais não sempre garantem o acordo das comunidades Os processos atuais do IPAAM não permitem verificar o respeito das áreas de amortização de UC ou das TI em demarcação return RISCOSRISCOS APROPRIACÃO DA TERRA E LITIGIOS FUNDIARIOS

27 50% do volume inventariado nos PM individuais é constituído por 2 a 6 espécies mais demandadas e mais rentáveis massaranduba assacú mulateiro tanimbuca arapari Carauari cedro mulateiro massaranduba Eirunepe angelim sapateiro cupiúba louro BVR Maues castanha de macaco casca fina cedrorana marupá acapú anoirá Fonte Boa cedro cedrorana Tabatinga BC Atalaia RISCOSRISCOS SOBRE EXPLORACÃO DE ESPECIES : o efeito da demanda return

28 Cheia a cada 5 a 10 anos Cheia a cada ano Restinga alta Restinga baixa Área total do PM individual Ex : AT = 500 ha Área explor á vel anualmente Ex : 350 ha Áreas de concentração de espécies comerciais, explorada Ex : 15 ha Área proteção permanente Ex : APP = 50 ha Ex : Intensidade de Exploração = 30 m3/ha Área efect. manejada Ex : AEM = 450 ha LO : 450 m3 Área explor á vel anualmente nas condições atuais de equipamento Ex : 200 ha Exemplo de um PM na várzea « igarapé » RISCOSRISCOS SOBRE EXPLORACÃO DE AREAS : o efeito do modelo return

29 As expectativas despertadas na população do interior pela opção do manejo florestal em pequena escala (dentro do programa Zona Franca Verde) poderiam ser frustradas pela incapacidade do Estado a viabilizá-la. Isso poderia provocar um rejeito do próprio conceito de manejo florestal sustentável O conceito de “sustentabilidade política do programa ZFV” também deve ser entendido no sentido da “sustentabilidade da política implementada” return RISCOSRISCOS FRUSTACÃO DOS ATORES FRENTE AO MANEJO FLORESTAL

30 A imagem no exterior de um Estado limpo sabendo “manejar” a sua floresta (dentro do programa Zona Franca Verde) poderia ser frustrada pela incapacidade do Estado a garantir uma verdadeira fiscalização dos PM e da cadeia da madeira. Isso poderia provocar um rejeito dificil a recuperar. O conceito de “sustentabilidade politica do programa ZFV” também deve ser entendido no sentido da “sustentabilidade da politica implementada” return RISCOSRISCOS UM MANEJO FLORESTAL DE FACHADA SEM FISCALIZACÃO

31 1Curuatinga financia a Brasil Woods e contrata entrega de « quadrados » 2Brasil Woods contrata RHAA para agenciar ha de PME legais, com possibilidade de certificação 3RHAA organiza as « sociedades », custeia, prepara e regulariza os PME a nome das sociedades com procuração das sociedades (fundiário, inventário pronto, LO, DVPF, ATPF). 4RHAA contrata SB Santos para exploração do PME 5SB Santos explora os PME com máquinas, contrata eventualemente diaristas nas comunidades 6RHAA contrata um fiscal da exploração 7SB Santos entrega as toras à Brasil Woods. 8Brasil Woods beneficia em « quadrados », entrega a Curuatinga 9Curuatinga, Brasil Woods e RHAA tem objetivo de certificação. Planejam realizar investimentos sociais nas comunidades (luz, poço artesiano, colegio, posto de saude), incentivar a produ-ção agrícola (barco)… e ter crédito politico na prefeitura. RISCOSRISCOS RECUPERACÃO PELAS EMPRESAS MADEIREIRAS return Exemplo em Maués… sociedades Brasil Woods Curuatinga SB Santos RHAA comunidades Fiscal Essas iniciativas das empresas « funcionam » e são « legais ». Porém, tem dúvidas sobre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento das comunidades.

32 exploração fotos

33 beneficiamento fotos

34 transporte fotos

35 Estocagem / secagem fotos

36 Floresta Viva fotos


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