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Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas Bogotá,

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1 Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005 Normatividad y Marco Institucional BRASIL Henrique Pereira Clemeson da Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

2 Legislação Brasileira Instrução Normativa No. 13 (09/Jun/2005) Permite a captura, o transporte e a comercialização de exemplares vivos de peixes nativos de águas continentais Somente empresas autorizadas pelo IBAMA Inclui 180 taxa [ Somente aeroportos credenciados internacionais, p.ex., MANAUS e BELÉM ] Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil

3 ANEXO I – IN 13/05 Abramites1 Acanthodoras1 Acarichthys1 Amblydora1 Ancistrus sp.- Anostomus2 Apareiodon1 Aphyocharax1 Apistogramma4 Apíteronotus1 Aspidoras1 Astyanax2 Austrolebias1 Baryancistrus sp- Biotodoma 1 Brochis2 Bryconps1 Bujurquina1 Bunocephalus2 Callichthys1 Carnegiella2 Catoprion1 Chalceus2 Characidium1 Charax2 Chilodus1 Cichlasoma2 Colomesus1 Copeina1 Copella4 GÊNEROsp GÊNERO sp

4 Corydoras27 Crenicara1 Crenicichla3 Crenuchus1 Dekeyseria1 Dianema2 Dicrossus2 Eigenmannia sp- Exodon1 Farlowella sp.- Gasteropelecus1 Geophagus1 Cymnocorymbus1 Hemigrammus7 Hemiodus2 Hopliancistrus1 Hyphessobrycon sp- Hypostomus sp.- Inpaichthys1 Laemolyta1 Laetacara2 Leporacanthicus2 Leporellus1 Leporinus1 Liosomadoras1 Merodontotus1 Mikrogeophagus1 Moenkhausia12 Monocirrhus1 Myleus1 Nannostomus6 Oligancistrus1

5 Otocinclus3 Paracheirodon2 Parancistrus1 Parodon1 Parotocinclus1 Peckoltia sp- Petitella1 Poecilia1 Peocilocharax1 Polycentrus1 Prionobrama1 Pristobrycon1 Pseudacanthicus1 Pseudanos2 Pterolebias1 Pterophyllum1 Pterolebias1 Pterophyllum1 Pygocentrus1 Pyrrhulina4 Rineloricaria2 Rivulus2 Satanoperca1 Scobiancistrus sp.- Serrapinnus1 Serrasalmus1 Spectracanthicus1 Sturisoma1 Symphisodon2 Tatia1 Thayeria1 Thoracocharax1 Trigonectes1 Uaru1

6 Portaria No. 28 (10/Março/1992) DEFESO (“closed season”) Proíbe a captura de Cardinal ( Paracheirodon axelrodi ) nos meses de maio, junho e julho [válido somente para o Estado do Amazonas]. Seguro-Defeso de pescadores ornamentais (“piabeiros”) Sugestão de inclusão: Carnegiella marthae, Carnegiella strigata, Copeina guttata,Copella arnoldo,Hemiodus gracilis,Nannostomus eques, Nannostomus marginatus, Nannostomus trifasciatus, Nannostomus unifasciatus, Poecilocharaz weitzmani, Uaru amphiacanthoides. Legislação Brasileira Ordenamento e controle do comércio exportador de peixes ornamentais no Estado do Amazonas, Brasil

7 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Lista das espécies e áreas de distribuição. ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES Plesiotrygon iwamae Amazonas Brasil, Equador e Peru Paratrygon aiereba Amazonas e Orenoco Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Venezuela P. castexi Amazonas, Paraná, Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e GuaporéParaguai e Peru P. constellata Amazonas Brasil e Colômbia P. dumerilii Amazonas, ParanáArgentina, Brasil, ParaguaiParaguai e Uruguai P. henlei AmazonasBrasil P. cf histrix NegroBrasil P. humerosa AmazonasBrasil P. leopoldi AmazonasBrasil P. magdalenae Magdalena e AtratoColombia FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004).

8 P. motoro Amazonas, Orenoco e PrataARG, BLV, BRZ, CLB Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Surinamee Uruguai P. ocellata AmazonasBrasil P. orbignyi Amazonas, Orenoco, Paraná ARG, BRZ, BLV, e ParaguaiCLB, GUY Francesa, Guiana eVenezuela P. schroederi Amazonas e Orenoco Brasil, Venezuela P. scobina AmazonasBrasil P. yepezi Maracaibo Venezuela, Colômbia FONTE: ARAUJO, M. L. G. et al. (2004). Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Lista das espécies e áreas de distribuição ESPÉCIE BACIA OU RIO PAÍSES

9 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Legislação Brasileira Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003) Permite a exportação de exemplares, por ano, em sistema de quotas, por dois anos [JUN/2003-JUN/2005] nos estados do Amazonas e do Pará As associações estaduais e regionais de exportadores detêm a quota anual. Não é permitida a exportação de matrizes(adultos reprodutivos)

10 Arraias de água doce do Amazonas e Orenoco Legislação Brasileira Portaria No. 36/03 (25/JUN/2003) NOME CIENTÍFICOQUOTA ANUALESTADOS Potamotrygon motoro Amazonas e Pará Potamotrygon cf. hystrix Amazonas Potamotrygon schroederi Amazonas Potamotrygon orbignyi Amazonas e Pará Potamotrygon henlei Pará Potamotrygon leopoldi Pará

11 Aruanã ( Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras Legislação Brasileira Portaria IBAMA/Gerex-AM No. 1 (07/Jun/2002) Autoriza quota de captura e a comercialização entre maio/02 a junho/04, em caráter experimental Osteoglossum bicirrhosum Osteoglossum ferreirai

12 Aruanã ( Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia

13 Aruanã ( Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia C O L O M B I A

14 Aruanã ( Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Acuerdo 18/1996 (Colombia) [“Closed season”] Prohibió la captura, almacenamiento, comercialización y transporte de O. bicirrhossum ; Rio Amazonas - 01/SET y el 15/NOV Rio Putumayo – 01/NOV y el 15/MAR

15 Aruanã ( Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Parecer Procuradoria Geral do IBAMA No. 0695/2004 Considera “.. O transporte ou trânsito de alevinos da espécies Aruanã em território brasileiro é.. Proibido e ilegal. Sendo crime à estrangeiros e nacionais.” (Brasília, 08 de setembro 2004)

16 Aruanã ( Osteoglossum spp): conflitos de uso e de fronteiras A questão de fronteira: Brasil + Colômbia Nova IN Defeso 2005 – 2007 “Closed season” Aruanã Branca ( O. bicirrhossum) Estado do Amazonas –15/NOV a 15/MAR Novas propostas: discutir o defeso para as arraias Novidade: piscicultores artesanais e técnicos da região do Alto Solimões registram a reprodução da espécie em viveiros semi-naturais = exportação legalizável.

17 Aspectos socioeconómicos y de manejo sostenible del comercio internacional de peces ornamentales en el norte de Sudamérica: retos y perspectivas Bogotá, Colômbia, 24 a 26 de Agosto de 2005 OBRIGADO Henrique Pereira, Ph.D. Gerente Executivo I no Amazonas Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA


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