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1 Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro: Efeitos nos Custos e no Mercado de Energia Seminário ABDIB – São Paulo: 16/10/2012 Edson Luiz.

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1 1 Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico Brasileiro: Efeitos nos Custos e no Mercado de Energia Seminário ABDIB – São Paulo: 16/10/2012 Edson Luiz da Silva Diretor de Planejamento e Controle 16 de outubro de 2012 Tractebel Energia | GDF SUEZ - Todos os Direitos Reservados

2 2 Alguns exemplos: Europa: Europa: Desde Julho 2007 todos os consumidores podem escolher seus provedores EUA: EUA: 65% do mercado é Elegível Nova Zelândia: Nova Zelândia: Desde 1999 todos os consumidores podem escolher seus provedores e existem fortes incentivos do governo para promover a livre escolha do supridor América Latina :América Latina : Energia e Competitividade  Liberalização dos mercados tem por objetivos: –Alcançar a eficiência econômica da produção ao consumo Em síntese: trazer maior satisfação ao consumidor –Menores custos e segurança do suprimento –Desenvolver novas tecnologias –Aumentar a competitividade das nações

3 3 Elegibilidade na América Latina Fonte: A&C

4 4 Abertura do Mercado na Europa Fonte: ERGEG

5 5 Evolução do Mercado de Consumidores Livres Especiais 468 MWm em jan/08 (6% participação) MWm em jul/12 (13% participação) Crescimento de 228% do consumo do consumidor especial

6 6 5% 3% 2% 4% 42% Baixa Tensão 27% Mercado Livre efetivo Potencialmente Livres que não aderiram ao ACL >3MW e <69kV (impedidos) Especial entre 2 e 3 MW Especial entre 1 e 2 MW Especial entre 0,5 e 1 MW 12% AT < 0,5MW CL máximo teórico: 32% CE máximo teórico: 14% Potencial do Mercado Livre no Brasil

7 7  Quais são as barreiras para o crescimento do mercado livre?  Que ações tomar para o desenvolvimento sustentável do mercado livre?

8 8 Barreiras para o Mercado Livre  Do lado do consumidor –A livre escolha é ainda limitada –Regras e processos ainda complexos –Custos de medição –Incertezas sobre a regulação Consumidor poderá revender seus excedentes? Evolução relativa entre preços e tarifas? MP 579/2012 determina que consumidor especial possa retornar para a distribuidora com pelo menos 5 anos de antecedência (antes era 6 meses)  Do lado do investidor –Tamanho reduzido do mercado –Distorção de preços por conta de diversos nichos de mercado –Incerteza sobre a regulação –Garantias financeiras frágeis –Riscos de desenvolvimento e implantação –Sobrecustos sociais e ambientais: o investidor é visto como representante do Estado –Gargalo na expansão da transmissão  Do lado do Governo –Mercado livre não e uma unanimidade –Há preocupação tanto com a garantia de suprimento (expansão) e também com o efeito tarifário sobre o ACR se o mercado livre aumentar

9 9 Quais são os impactos da MP 579/2012 sobre o mercado livre?

10 10 A MP 579/2012  Objetivos –Redução do custo da energia elétrica percebido pelos consumidores via redução de encargos setoriais, aportes da união e prorrogação de concessões de geração, transmissão e distribuição –O benefício da prorrogação de concessões de geração será percebido Diretamente pelos consumidores cativos Indiretamente para os consumidores livres: tarifa de energia é benchmark de preço para o mercado livre –Os benefícios devidos à redução/extinção de encargos e dos custos de transmissão serão alocados a todos os consumidores –Os efeitos da redução das tarifas serão percebidos a partir de 2013  Impactos –Em média, a redução esperada da tarifa de energia será R$ 18/MWh Algumas distribuidoras podem voltar a ser atrativas para grandes consumidores –A redução dos custos de transmissão alcança todos os usuários da rede e deve ser da ordem de R$ 6/MWh –Pode inviabilizar projetos de fontes alternativas para o mercado livre pois a redução do custo de transmissão percebido pelo consumidor será menor –A redução esperada dos encargos será percebida por todos os consumidores (livres e cativos) e será da ordem de R$ 18/MWh –A redução da tarifa de distribuição deve ser insignificante

11 11 Tarifas Médias: antes e depois da MP 579/2012  Tarifa de Fornecimento Após os Efeitos da MP 579/2012 na Classe A2 -34% -13% Pode comprometer desenvolvimento de fontes complementares

12 12 Algumas Ações  Caminhar na direção da universalização do mercado livre –Flexibilização gradual dos critérios de elegibilidade dos consumidores –Agilizar a implementação do comercializador varejista  Gestão do risco e liquidez –Livre comercialização de sobras de contratos por parte dos consumidores –Possibilitar que consumidores especiais retornem para a distribuidora em prazo menor que 5 anos (alterar MP ) –Regras/regulamentos robustos para garantir as liquidações financeiras no mercado atacadista  Melhorar a credibilidade do preço spot e possibilitar a reação da demanda a preços –Atualmente preço spot não reflete a real escassez/abundância de energia Mecanismos de aversão a risco devem ser internalizados ao preço e consumidor precisa reagir ao preço  Revisão total da política de subsídios implícitos que exporta custos de uns para outros –Subsídios são necessários mas devem ser explícitos


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