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Então o problema é atuarial? X Congresso Brasileiro Direito Previdenciário IV Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul Flavio VMC Castro 10/10/2014.

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1 Então o problema é atuarial? X Congresso Brasileiro Direito Previdenciário IV Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul Flavio VMC Castro 10/10/2014

2 O que é a ciência atuarial? Quem é o atuário? O que faz o atuário? Introdução

3 A Ciência Atuarial Surgiu de uma crise financeira, meados do século XVII, decorrente da falência de Instituições que ofereciam “Seguros de Vida” na Inglaterra e Holanda. Pascal (1654) – comunicou a Academia de Ciências/Paris a Teoria das Probabilidades Halley e outros estudiosos foram colocados para estudar o assunto.

4 A Ciência Atuarial Halley criou uma Tábua de Mortalidade (1693), abrindo as portas para a Ciência Atuarial A partir de 1900 – com a criação das comutações (números índices), tivemos o desenvolvimento da Ciência Atuarial

5 A Ciência Atuarial Prefácio da Revista Brasileira de Atuária “A atuária como técnica especializada indispensável ao êxito das organizações de Previdência Social é, geralmente, pouco conhecida pelo público que colhe os benefícios de sua aplicação. É, pois, digna de aplausos a iniciativa da publicação da “Revista Brasileira de Atuária”, que tem por objetivo, no nosso país e no estrangeiro, a vulgarização dos elementos fundamentais dessa ciência, e de louvores o esclarecido esforço de seus paladinos, colaboradores do bem estar social no Brasil.

6 Ciência Atuarial - Ferramenta necessária à : * Planos de Previdência * Seguro Privado e Social * Avaliação de Riscos, Prêmios, Benefícios * Reservas Matemáticas - Graduação, envolvendo as seguintes áreas além de Atuária: * Matemática, Estatística * Direito, Economia, Administ. e Contabilidade

7 Atuário Decreto - Lei n° 806, 4/9/1969 Decreto - n° , 3/4/1970 “Artigo 1° - Entende-se por Atuário o técnico especializado em matemática superior que atua, de modo geral, no mercado econômico - financeiro, promovendo pesquisas e estabelecendo planos e políticas de investimentos e amortizações e, em seguro privado e social, calculando probabilidades de eventos, avaliando riscos e fixando prêmios, indenizações, benefícios e reservas matemáticas.”

8 Atuário Decreto - Lei n° 806, 4/9/1969 Decreto - n° , 3/4/1970 Art. 4º O exercício da profissão de atuário compreende, privativamente:..... Art. 5º A assessoria obrigatória do atuário existirá sempre: “Artigo 6° - A participação do atuário será obrigatória em qualquer perícia ou parecer que se relacione com as atividades enumeradas nos artigos 4º e 5º deste decreto.

9 Atuário STJ- Recurso Especial Cerceamento de defesa e violação ao ato jurídico perfeito, pois foi indeferida a perícia atuarial. Número do Julgado: 2011/ Julgado 12/11/2013

10 IBA Instituto Brasileiro de Atuária “Órgão de Classe” dos Atuários, com sede no Rio de Janeiro, foi criado, em 14/09/44, por 44 sócios individuais (MIBAS) e 22 sócios coletivos (CIBAS), sendo voltado para o campo das pesquisas atuariais.

11 IBA Instituto Brasileiro de Atuária MIBAS-1099 CIBAS-70 EIBAS-60 Correspondentes-117 IBAPREV-280

12 IBA Instituto Brasileiro de Atuária CIBAS Prestador de serviços - 64 Não prestador de serviços - 6

13 TEMAS 20 SM Fator Previdenciário Desaposentação Benefício Definido Vs Contribuição Definida Impactos nos resultados do Plano

14 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Histórico Institutos de Previdência – Idade de 55 anos e teto de 5 SM INPS Sem mínimo etário e teto de 10 SM ABONO DE PERMANÊNCIA

15 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INPS teto de 10 SM passou para 20 SM (1973) BENEFÍCIO Dividido em 2 partes (1/2 teto), sendo a adicional proporcional à quantidade de contribuições.

16 REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ATUALIZAÇÃO DO TETO e Após 1975 até 1988

17 TETO x 20 SM MÊS/ANO Teto20 SM jul/ mai/ mai/ mai/ mai/ mai/ mai/ nov/ mai/ nov/ mai/ nov/ mai/ nov/

18 TETO x 20 SM MÊS/ANO Teto20 SM mai/ nov/ mai/ nov/ mai/ nov/ mar/ jan/ mar/ mai/ jun/ ago/ set/ out/ nov/ dez/

19 TETO x 20 SM MÊS/ANO Teto20 SM jan/ fev/ mar/ abr/ mai/ jun/ jul/ ago/ set/ out/

20 FATOR PREVIDENCIÁRIO Acumulado de contribuição: T *,31 Adicional: (1+ idade + t *,31)/100

21 FATOR PREVIDENCIÁRIO

22 1998 – INSS: 30 a 40

23 FATOR PREVIDENCIÁRIO 2012 –INSS: 30 a 40

24 FATOR PREVIDENCIÁRIO

25 Retirada do fator previdenciário Alternativa Fórmula 95 ou 105 Só aposenta se idade + t INSS = 95 ou 105 E os outros?

26 DESAPOSENTAÇÃO Regime financeiro Repartição simples Capitalização

27 REPARTIÇÃO SIMPLES

28 CAPITALIZAÇÃO

29 DESAPOSENTAÇÃO Repartição Simples – Ativos contribuem para custear despesa com os Benef. Concedidos Aposentado deixa de contribuir – Anti-Seleção O aposentado está ocupando o lugar de um outro funcionário mais jovem, o qual estará contribuindo para o Custeio

30 DESAPOSENTAÇÃO ALTERNATIVAS Devolve Benefícios e Recalcula o novo valor? Outras possibilidades – Não devolução dos Benefícios – Pecúlio

31 RENDA SALDO ACUMULADO Salário – R$5.000,00 Total de Contribuição - R$1.482,93 Idade de Aposentadoria: 55, 60 e 65 Hipóteses: Taxa de Juros: 6,00% Tábua de Mortalidade: IBGE 2011

32 , , , , , , , , , ,70 RENDA SALDO ACUMULADO

33 RENDA TS SALDO ACUMULADO

34 BENEFÍCIO DEFINIDO B B B B

35 Riscos Envolvidos * Comportamento da massa de participantes * Evolução salarial * Mortalidade * Invalidez * Rentabilidade(capitalização)

36 BENEFÍCIO DEFINIDO Benefícios: Repartição simples – estilo seguro. Na previdência Privada, geralmente há pedidos em ações para resgate da contribuição Patronal

37 Hipóteses Atuariais Impacto das hipóteses Atuarias Taxa de Juros Tábua de Mortalidade Crescimento Salarial outras

38 Impacto Alteração Hipóteses Estatística Em mil

39 Impacto: Alteração Taxa de Juros AT-83 em milhões  Juros:5,25% :  Juros:4,75% : ,11%

40 Impacto: Alteração Tábua Mortalidade Juros 4,75% em milhões  AT-83 :  AT-2000 : ,72%

41 CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

42

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44 aposentaadoria

45 CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA RISCOS ENVOLVIDOS - CD * O participante receber benefício inferior a sua expectativa

46 Formas de Recebimento Renda Indeterminada Entendimento Necessário para recebimento Prazo indeterminado

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54 OBRIGADO!!!! (21)-257-ATUAS(28827) (21)


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