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RELAÇÃO DO PROCESSO SAÚDE- DOENÇA E O TRABALHO NA MINERAÇÃO. Curso Técnico em Mineração Matéria: Mineração e Legislação Ambiental ¹Orientador deste Artigo.

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1 RELAÇÃO DO PROCESSO SAÚDE- DOENÇA E O TRABALHO NA MINERAÇÃO. Curso Técnico em Mineração Matéria: Mineração e Legislação Ambiental ¹Orientador deste Artigo e Professor de Direito - IFBA. ²Discente em Mineração - IFBA. Codismar Vale. ³Discente em Mineração - IFBA. Ione Medeiros. 4 Discente em Mineração - IFBA. Viviana Coqueiro. 5 Discente em Mineração - IFBA. Marielle Lima.

2 A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração “A questão da relação trabalho-saúde está vinculada e integrada às atividades humanas, bem como as conseqüências e desgastes gerados no processo de trabalho. Atualmente, a importância que o trabalho assume para o ser humano faz com que todos que se preocupem com a saúde do trabalhador e reflitam sobre as condições em que realizam suas tarefas. Neste sentido, a demanda crescente por bens minerais e a intensificação dos meios de produção impõem à indústria extrativista mineral a necessidade de disponibilizar mais recursos visando atender o mercado.”

3 “Tal oposição interfere no processo de trabalho ao ‘exigir’ a inclusão de métodos, materiais e operações que podem influenciar na saúde física e psíquica do indivíduo, além de danos ao meio ambiente, que muitas vezes podem contribuir para o processo saúde-doença não só dos trabalhadores, mas também dos que estão ligados à atividade de mineração, seja pelo trabalho indireto ou por conviver nas adjacências de uma mina.” A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

4 Os danos à saúde do trabalhador incluem acidentes de trabalho, doenças e agravos (lesão ou função do corpo prejudicado) que o trabalhador sofra, adquira ou desenvolva no local de trabalho, trajeto entre a residência e o local de trabalho ou na prestação de serviço para o empregador, independente de ter ou não carteira assinada e do local onde o dano à saúde ocorreu. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

5 RISCOS OCUPACIONAIS MINERAÇÃO Dentre os riscos existentes para os trabalhadores de um modo geral, os das minas são os que mais se expões a condições de riscos ocupacionais, pois além de ficarem expostos ao contato com substâncias que podem gerar contaminação pesada, os trabalhadores das minas arriscam suas vidas ao permanecerem horas no subsolo, onde existem grandes chances de deslizamento. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

6 RISCOS OCUPACIONAIS MINERAÇÃO A natureza dos riscos da mineração depende das características da mina: a céu aberto ou subterrânea, ou se é uma mina de grande ou pequeno porte. Toda via os fatores de riscos que os trabalhadores de minas se expõe envolve os riscos: Riscos ambientais, Riscos específicos do trabalho, Riscos eventuais e Riscos biológicos. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

7 RISCOS OCUPACIONAIS MINERAÇÃO 1- Riscos ambientais: dificuldades subterrâneas devido à escuridão, umidade, falta de espaço, radiação, exposição de gases (como o metano) e pressão atmosférica. 2- Riscos especifico do trabalho: explosivos, trabalho físico, ruído, vibrações, poeiras. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

8 RISCOS OCUPACIONAIS MINERAÇÃO 3- Riscos eventuais: devido vapores de explosivos, motores de diesel, resinas, esteiras de transporte, colas e líquidos inflamáveis, políclorados. 4- Riscos biológicos: em minas com pataletes, para poço, de madeira ou onde animais de tração são usados. Em alguns casos os locais de trabalho podem ser infestados por animais. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

9  Problemas ocupacionais mais comuns:  Asma Ocupacional  Dermatoses Ocupacionais  LER / DORT (vibrações)  Intoxicação por metais pesados  Perda Auditiva (ruídos)  Pneumoconioses (poeiras)  Distúrbios Psíquicos  Assédio Moral A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

10  Asma Ocupacional: Enquanto a asma convencional é causada por ácaros comumente presentes no ambiente, a asma ocupacional acontece com trabalhadores que, durante suas atividades profissionais, entram em contato com produtos químicos ou agentes biológicos que causam alergia ou irritação no aparelho respiratório. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

11  Dermatoses Ocupacionais: As dermatoses ocupacionais são lesões que afligem a pele dos trabalhadores que durante suas atividades precisam entrar em contato com produtos e agentes que causam irritação e alergia, mas não têm acesso à proteção adequada. Na maior parte dos casos tais dermatoses são causadas pelo contato freqüente com agentes químicos, muito comuns em indústrias e também no trabalho doméstico (por meio dos produtos de limpeza). A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

12  LER / DORT - Lesão por Esforços Repetidos / Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho As Lesões por Esforços Repetitivos (LER), são movimentos repetidos de qualquer parte do corpo que podem provocar lesões em tendões, músculos e articulações, principalmente dos membros superiores, ombros e pescoço, devido ao uso repetitivo ou a manutenção de posturas inadequadas resultando no declínio do desempenho profissional. Ainda por vibrações de equipamentos (parcial e corpo inteiro) e explosões. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

13  Intoxicação por metais pesados: Os metais pesados, quando absorvidos pelo corpo humano, se depositam no tecido ósseo e gorduroso, ocupando o lugar de minerais nobres. Lentamente liberados no organismo, eles podem provocar uma série de doenças. São alguns desses metais: Alumínio; Arsênio; Cádmio; Chumbo; Cobalto; Cromo; Fósforo amarelo; Mercúrio; Níquel; Fumos metálicos. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

14  Perda Auditiva Induzida pelo Ruído (PAIR): A Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) é a diminuição gradual da capacidade de ouvir em razão de uma longa exposição a ruídos sem a devida proteção. A exposição repetida ao ruído excessivo pode levar, ao cabo de alguns anos, à perda irreversível e permanente da audição. Como sua instalação é lenta e progressiva, a pessoa só se dá conta da deficiência quando as lesões já estão avançadas. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

15  Perda Auditiva Induzida pelo Ruído (PAIR): A perda da audição, ainda que parcial, tem uma influência negativa muito grande na qualidade de vida do ser humano, causando danos ao seu comportamento individual, social e psíquico, como: perda da auto-estima, insegurança, ansiedade, inquietude, estresse, depressão, alterações do sono, maior irritabilidade, isolamento, etc. Qualquer redução na sensibilidade auditiva é considerada perda auditiva, também relacionada ao tempo de exposição ao ruído e a outros fatores como pré-disposição e idade. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

16  Pneumoconioses: As pneumoconioses são doenças que provocam uma fibrose ou endurecimento do tecido pulmonar em razão do acúmulo de poeira tóxica nos pulmões. Algumas dessas doenças são: – Silicose; – Talcose; – Asbestose. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

17  Pneumoconioses: - Silicose: Causa - inalação de poeira de quartzo (poeira de sílica), que podem levar a graves problemas respiratórios. A doença é progressiva e irreversível (piora ao longo dos anos). - Talcose: Causa - inalação de pó de talco (silicato de magnésio hidratado). A doença é progressiva e irreversível (piora ao longo dos anos), mesmo depois de cessada a exposição. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

18  Pneumoconioses: -Asbestose: Causa - inalação do pó de amianto. Compromete a capacidade respiratória e pode levar à morte, além de estar associada ao câncer de pulmão. Não existe tratamento para a asbestose, ela é uma doença crônica e progressiva, razão pela qual, se discute a proibição do uso do amianto e sua substituição por outras fibras no Brasil. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

19  Pneumoconioses: A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

20  Distúrbios Psíquicos: A forma como o trabalho está organizado, a duração das jornadas, a intensidade, monotonia, repetitividade, alta responsabilidade e, principalmente, a forte pressão por produtividade que levam as pessoas para muito além dos limites saudáveis, são fatores que podem provocar distúrbios psíquicos nos trabalhadores. Em muito casos, também estão ligados ao assédio moral, humilhações e degradações constantes que criam um ambiente hostil, afetando a saúde do trabalhador. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

21  Assédio Moral: O assédio moral está ligado à idéia de humilhação, isto é, com o sentimento de ser ofendido, menosprezado, rebaixado, constrangido, etc. A pessoa que é vítima de assédio moral se sente desvalorizada e envergonhada. No ambiente de trabalho o assédio moral pode ser identificado por humilhações constantes, geralmente provocados por um chefe ou superior na escala hierárquica, que levam à uma degradação das condições de trabalho. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

22  Acidente de trabalho É aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, formal ou informal, podendo ocasionar lesão, doença ou morte. Para tanto, devem estar preenchidos os requisitos previstos no art. 86 da Lei nº 8.213/91 - quais sejam, redução da capacidade para o labor que habitualmente exercia. São eventos agudos, que decorrem de situações de risco presentes nos locais de trabalho, relacionados aos agentes físicos; aos agentes químicos; aos agentes biológicos e à organização do trabalho. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

23 Milhares de mineiros morrem por conta de acidentes a cada ano, especialmente no processo de carvão e mineração de rocha dura. De uma forma geral, mineração de superfície normalmente é menos perigosa do que a mineração subterrânea.  Os acidentes mais comuns que ocorrem na indústria de mineração: Metano e explosões de pó de carvão; Acidentes relacionados com explosões; Rochas voadoras (ultra lançamentos); Sismicidade de minas (instabilidade de taludes). A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

24  Medidas Preventivas A maior parte dos danos à saúde do trabalhador podem ser evitados com a adoção de medidas de proteção, providenciadas pelo contratante e obedecidas pelos empregados (NR 22 – EPI, EPC, Normas de Segurança). Caso o empregador não esteja fornecendo condições seguras de trabalho ele pode ser denunciado à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela fiscalização. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

25  Em caso de dano Quando ocorre um dano permanente ou temporário à saúde em decorrência da atividade produtiva, o trabalhador deve buscar primeiro um diagnóstico médico e em seguida uma comprovação de que este problema de saúde está ligado ao trabalho que realiza (ou realizou). Para tal é importante que ao ser atendido pelo médico, o trabalhador explique como ocorreu a lesão, que tipo de trabalho executa, a que condições estava exposto e por quanto tempo, etc. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

26  CAT A empresa deverá realizar a "Comunicação de Acidente de Trabalho” - conhecida pela sigla CAT - junto ao INSS, a fim de registrar o Acidente de Trabalho ou a Doença Ocupacional. Para o recebimento do auxílio-doença, o trabalhador deve ter um mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS. Esse período não é exigido em caso de acidentes decorrentes do trabalho. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

27  Trabalhador com Previdência O trabalhador lesado que é associado à Previdência Social tem direito à:  Auxílio-doença - benefício concedido a quem fica impedido de trabalhar por mais de 15 dias em razão de uma doença ou acidente;  Auxílio-acidente - benefício concedido àqueles que ficam com seqüelas que diminuem sua capacidade de trabalho; A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

28  Trabalhador com Previdência  Aposentadoria por invalidez - benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados incapacitados para trabalhar ou realizar qualquer atividade que garanta o seu sustento. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

29  Trabalhador sem Previdência Caso o trabalhador não seja registrado (não tenha a carteira de trabalho assinada) ou seja um prestador de serviços, ele pode entrar com um processo na Justiça do Trabalho exigindo que seu empregador seja responsabilizado pelo dano causado à sua saúde (caso não tenha oferecido mecanismos de proteção necessários ou tenha sido negligente). Para isso é preciso procurar uma Delegacia Regional do Trabalho, munido se possível do laudo médico e de comprovações de que executou o trabalho que provocou a lesão. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

30  Trabalhador sem Previdência É possível também procurar ajuda junto ao sindicato da categoria (que dispõe de médico e advogados) e no Ministério Público do Trabalho. Para entrar com um processo na Justiça do Trabalho é necessário que o trabalhador esteja acompanhado de um advogado. Caso não tenha como pagar pelos serviços de um pode recorrer ao sindicato da sua categoria ou à assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

31  Conclusão A prevenção continua sendo a melhor forma de prevenir acidentes e doenças. Os programas de orientações e treinamento, bem como o fornecimento de equipamentos de proteção (EPI´s e EPC’s), são medidas menos onerosas, se comparadas com o pagamento de indenizações determinadas por sentenças judiciais ou procedimentos administrativos junto a Previdência Social. A relação do processo saúde-doença e o trabalho na mineração

32 Zuher Handar- Médico do Trabalho: ALVES, Murilo da Silva - (SARQUIS, 1999), (GRUENZNER, 2003). REFERÊNCIAS


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