A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Brasília, 15 agosto de 2012 Foro Internacional “Municípios Produtivos, uma política de Estado” MUNICIPIOS FORTES BRASIL SUSTENTAVEL MUNICIPIOS FORTES BRASIL.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Brasília, 15 agosto de 2012 Foro Internacional “Municípios Produtivos, uma política de Estado” MUNICIPIOS FORTES BRASIL SUSTENTAVEL MUNICIPIOS FORTES BRASIL."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília, 15 agosto de 2012 Foro Internacional “Municípios Produtivos, uma política de Estado” MUNICIPIOS FORTES BRASIL SUSTENTAVEL MUNICIPIOS FORTES BRASIL SUSTENTAVEL

2 República Federativa de Brasil CAPITAL CAPITAL: Brasília IDIOMA IDIOMA: Português MONEDA MONEDA : Real Informaciones generales Bandera Mapa en Estados y Capital Federal

3 Subchefia de Estudos Federativos- Presidência da República Ubicación en América del Sur Paises vecinos Uruguay, Argentina, Paraguay, Bolivia, Peru, Colombia, Venezuela, Guiana, Suriname, Guiana Francesa Informaciones generales

4 4 Dimensión Continental del país: km²; (5º) 47% de toda la Sudamérica Población estimada en 2009 de 191,5 millones de habitantes (5º); 22 hab/km 2 PIB 2009 de US$ 1,995 mil millones; 8º PIB mundial. PIB per cápita medio de US$ ; (70º). Fonte: IBGE, 2010 Informaciones generales Densidad demográfica 1 a a a a a a Habitantes por Km²

5 Subchefia de Estudos Federativos- Presidência da República División administrativa en 5 Macro-regiones: Informaciones generales Norte: 7 Estados Nordeste: 9 Estados Centro-Oeste: 3 Estados y Distrito Federal Sudeste: 4 Estados Sur: 3 Estados

6 Subchefia de Estudos Federativos- Presidência da República AC PA RR AM RO MS BA MT GO MG ES RJ SP PR TO SC RS AL SE PE MA RN PB CE PI AP DF 1.Unión Gobierno central; 2.Estados/provincias Gobiernos regionales (26 estados e DF); Distrito Federal (DF) Gobierno de la Capital federal; 3.Municipios Gobiernos locales (5.563 municipios). Informaciones generales Las tres esferas de gobierno de la federación brasileña

7 O Brasil nos anos 80 vivenciou um amplo processo de democratização, que entre outras medidas afirmou a autonomia do poder local. A Constituição Federal de 1988 reconheceu o Município como um ente da Federação, atribuindo-lhe competência tributária própria, capacidade política eletiva e de auto- organização do Estado. Assim, organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição (art. 18). Federação Trina

8 DEMOCRATIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO CONTROLE PÚBLICO DEMOCRATIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO CONTROLE PÚBLICO X DITADURA ESTADO CENTRAL PACTO CONSTITUINTE DE 1988: UMA FEDERAÇÃO EM CONSTRUÇÃO

9 Desigualdade Regional

10 Assimetrias regionais Fonte: IBGE (2008). RegiãoPIBPopulaçãoTerritório Região Sudeste56,00%42%10,60% Região Norte5,10%7%45,20% Região Centro-oeste9,20%9%18,90% Região Nordeste13,10%27%18,20% Região Sul16,60%15%6,80%

11 Média nacional em 2000:0,747 Média nacional em 2007:0,813 País com desenvolvimento humano médio-alto (taxa de escolarização, PIB per capitae expectativa de vida) Índice de Desenvolvimento Humano por Estado

12 Assimetrias Estaduais Fonte: IBGE (2008). Distribuição % do PIB do Brasil por Unidade da Federação

13 Evolução da Malha Municipal 1940 Total de municípios:1.574Total de municípios: Fonte: IBGE,2011.

14 Caracterização dos Municípios Número de municípios * e população residente (contada e estimada), em 1º de abril de 2007 Classe de tamanho da população Nº Municípios (Unidade) Nº de Municípios (Percentual) População nos Municípios (Pessoas) (**) População nos Municípios (Percentual) Total , ,0 Até , ,4 De até , ,9 De até , ,7510,9 De até , ,3 De até , ,9 De até , ,4 Mais de , ,2 Fonte: IBGE, situação político-administrativa vigente em 1º de abril de 2007 * população contada e estimada em 2007

15  70% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e abrigam apenas 18,2% da população brasileira.  A receita per capita média dos municípios maiores que 500 mil habitantes da região Sul é cerca de duas vezes maior que a região Norte e Nordeste;  Em 68% dos municípios brasileiros, as transferências correspondem a mais de 90% da receita municipal.  Apenas municípios com mais de 1 milhão de habitantes tiveram arrecadação tributária própria superior a receita das transferências (mas não passa de 51%)  1% municípios concentravam 47% do PIB nacional. Assimetrias Municipais Fonte: IBGE (2010).

16 Evolução da Composição da Receita Tributária Disponível por Nível de Governo (%)

17 Papel do Poder Público Estratégia para promoção do desenvolvimento

18 Os novos atributos para a gestão pública Gestão Pública Empreendedora:  Capacidade de identificar oportunidades para o desenvolvimento sustentável sem perder de vista as vocações e saberes locais.  Adotar princípios de excelência na gestão pública: Motivação e capacitação de equipes técnicas Articulação de parcerias estratégicas Definição de metas e planos de ação compatíveis com os resultados que se espera alcançar

19  Os pequenos negócios do município são a forma mais eficiente de se iniciar o processo de fixação da riqueza local.  A melhor equação é apoiar os negócios existentes e atrair novos investimentos. A importância de fixar a riqueza no local

20  A promoção do desenvolvimento deve ser uma prioridade na gestão municipal a partir da agenda do Prefeito (a), secretários e gestores municipais.  O papel do Poder Público é contribuir para a criação de um ambiente de negócios adequado. Esta medida pode transformar a vida do município. Qual o papel do poder público municipal na promoção do desenvolvimento sustentável ?

21 Criação do Ambiente favorável Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

22 O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DESFAVORÁVEL Obstáculos Elevada Informalidade Concorrência Predatória Alto Custo de Formalização Alta Mortalidade Precoce Baixa Competitividade Empreendorismo por Necessidade Desintegração das Políticas Públicas

23 Dimensão Sistemica Fatores e Condicionantes da Competitividade Conhecimento Tributação Burocracia Financiamentos Tecnologia Compras Governamentais Marketing Regional Ação de Representação e Articulação de Políticas Públicas Territoriais / Setoriais

24 A FORÇA DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO BRASIL As micro e pequenas empresas são as maiores geradoras de emprego em todos os municípios do país e, portanto, fundamentais para a gestão pública.

25 Empreendedorismo no Brasil 1º colocado no BRIC e no G20 17,5% (*) Resultado da Índia em 2008 Fonte: Pesquisa GEM 2010 (Sebrae-IBQP)

26 Uma estratégia nacional Comp R$ 80 mil DESBUROCRATIZAÇÃO DESONERAÇÃOINCENTIVOS

27 :: “Guichê Único”. Abertura e fechamento de empresas (nos 3 níveis), com unicidade do processo de registro. :: Identificador Único CNPJ Informações e orientações integradas e consolidadas, pesquisas prévias na inscrição, alteração e baixa. :: Alvará provisório Vistorias após o início de operação. Atividade Com risco compatível com procedimento. REDUÇÃO DO CUSTO DE FORMALIZAÇÃO SIMPLIFICAÇÃO DA ABERTURA E FECHAMENTO. Porto Alegre Maringá

28 EXPORTAÇÕES :: Elimina da base de cálculo as receitas advindas da exportação e da venda para tradings e comerciais exportadoras. ASSOCIATIVISMO :: Realização de negócios de compra e venda, de bens e serviços, para os mercados nacional e internacional, por meio de consórcio. Complementaridade nos negócios Ganho de Escala Consórcio Flor Brasil Distrito Federal Unibrima Barreirinha - AM AMPLIAÇÃO DE MERCADO

29 CRÉDITO E CAPITALIZAÇÃO :: Estimula linhas de crédito especiais para as MPE :: Fortalecimento das microfinanças - cooperativismo de crédito, microcrédito e acesso a fundos públicos (CODEFAT) :: Portabilidade de informações bancárias INOVAÇÃO TECNOLÓGICA :: Utilização dos Fundos Tecnológicos; :: Mínimo de 20% de P&D e capacitação tecnológica destinados à MPE; :: Estímulos às incubadoras tecnológicas. Educampo Extensaõ Tecnológica Saroncredi Cooperativa de Crédito

30 Passo-a-passo Dicas para fazer o desenvolvimento sustentável acontecer no seu município.

31  Planejar é mais que uma obrigatoriedade legal. É uma oportunidade para somar esforços. Adotar um “passo-a-passo” pode ser o pontapé para o planejamento com transparência e participação social.  Planejar a infra-estrutura para os pequenos negócios: escoamento da produção, novos espaços públicos para comercialização, inclusão digital, entre outros.  Gestão ambiental: poucos municípios possuem estrutura para o licenciamento ambiental. Planejar e estruturar o desenvolvimento sustentável do município Um bom exemplo de planejamento: Petrolândia – PE Programa estabelece ações para o desenvolvimento sustentável do município. Novos negócios sem a poluição do rio São Francisco.

32 Medidas essenciais e de maior impacto  Integrar secretarias/órgãos e racionalizar processos  Firmar convênio com a Junta Comercial do Estado  Caracterizar o grau de risco ambiental e sanitário  Expedir alvará provisório sem vistoria prévia  Criar local único para atendimento empresarial Enfrentar a burocracia Quem circula é a informação, não o cidadão Central Fácil em Maceió - Alagoas

33 Medidas complementares  Adequar o licenciamento sanitário  Regularizar o licenciamento ambiental  Publicar no site orientações para empresários  Adotar o governo eletrônico (e-Gov) Enfrentar a burocracia RESULTADOS ESPERADOS Redução do prazo de abertura de empresas Aumento do número de empresas e empregos formais Melhoria do ambiente de negócios Aumento da arrecadação municipal Um bom exemplo de desburocratização: Cariacica – ES Pequenos negócios conquistam unidade exclusiva de atendimento: Centro Integrado de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Ciampe)

34  Imposto territorial com desconto proporcional à contratação de pessoal, preservação ambiental, revitalização de imóveis e áreas estagnadas  Isenção das taxas e parcelamento de débitos  Definir estímulos e compensações para Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), áreas íngremes e demais categorias de conservação que impedem ou reduzem a atividade econômica Melhorar a política tributária para os pequenos negócios Um bom exemplo de desoneração: Campo Grande – MS Incentivos para o pólo de empresas recicladoras e a capacitação de catadores de lixo em incubadoras municipais

35  Comprar produtos e serviços da região  Regulamentar a Lei Geral Municipal  Divulgar licitações, criar cadastro de pequenos fornecedores  Captar parcerias para a capacitação de pequenos fornecedores locais (qualidade e produtividade)  Combinar a política de compras públicas com outros incentivos Priorizar as micro e pequenas empresas da região nas compras governamentais Santana do Acaraú - Ceará Assentados em programas de reforma agrária fornecem alimentos para a merenda escolar

36  Identificar setores econômicos prioritários e estabelecer as diretrizes para uma política municipal  Criar fundos e legislações de incentivo  Oferecer acesso a assistência técnica e laboratórios  Criar projetos de apoio ao empreendedor rural  Criar incubadoras de empresas ou cooperativas Investir no acesso à inovação e à tecnologia Um bom exemplo de acesso à tecnologia: Tauá – CE Município do sertão nordestino está conectado à internet e reduz despesas com a adoção da telefonia por computador

37  Estimular redes de empresas, cooperativas, associações, grupos formais e informais já organizados  Oferecer assistência técnica, administrativa e tecnológica  Alternativas para apoio: cessão de instalações e equipamentos, capacitação, contratação dos serviços dos grupos produtivos do município Apoiar o associativismo e a cooperação Rio Branco - Acre catadores de lixo receberam orientação profissional, uniformes e carrinho para fazer a coleta

38  Linhas específicas em bancos públicos, programas de capacitação gerencial  O papel da gestão pública não é oferecer crédito, mas articular com as instituições financeiras a oferta de serviços adequados às empresas locais.  Criar fundos locais para apoio aos programas de empreendedorismo, instituições de microfinanças, cooperativismo de crédito, sociedade de garantias e atração de novas empresas. Facilitar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros Um bom exemplo de acesso ao crédito: Tupandi – RS Para receber o benefício, micro e pequenas empresas devem agregar valor a seus produtos, contratar mão-de-obra local e participar de cursos de gestão

39  Incluir o empreendedorismo no ensino fundamental  Qualificar e requalificar os trabalhadores de acordo com as vocações do município:  Criar programas de bolsas de estudo para jovens e trabalhadores  Criar um calendário de feiras e eventos para estímulo ao empreendedorismo Promover a educação empreendedora e profissionalizante Um bom exemplo de educação empreendedora: São José dos Campos – SP Ensino voltado à formação de futuros empreendedores e facilidade para os negócios.

40  As micro e pequenas empresas são estratégicas por oferecer oportunidades para a inclusão produtiva. Uma porta de saída para os programas sociais.  A formalização tem de ser um bom negócio. A prefeitura precisa criar condições atrativas :  Reduzir a burocracia e os tributos  Oferecer infra-estrutura  Comunicar e orientar  Articular a oferta de crédito  Utilizar o poder de compra como estímulo  Fiscalizar Reduzir a informalidade Um bom exemplo de redução da informalidade: Osasco – SP Prefeitura reduz ISS de 81 categorias de serviços, premia contribuintes em dia e desenvolve incubadoras. Resultado: 80% de aumento na arrecadação municipal em três anos.

41 Planejar a Cooperação COOPERAÇÃO NÃO DEMANDA: União de todos atrás de uma única liderança. Ação totalmente sincronizada em conjunto. Ausência de conflitos entre parceiros. Negação de interesses divergentes. COOPERAÇÃO NECESSITA DE: Desenvolvimento de visão estratégica em conjunto. Definição de contribuições dos parceiros. Análise conjunta de problemas e soluções. Troca de informações e de idéias entre parceiros. Um bom exemplo de associativismo: Boa Vista/RR Prefeitura estimula o empreendedorismo entre jovens em situação de risco e apóia agronegócios de índios e produtores rurais

42 OBRIGADO! Olavo Noleto Subchefe de Assuntos Federativos Secretaria de Relações Institucionais Presidência da República do Brasil


Carregar ppt "Brasília, 15 agosto de 2012 Foro Internacional “Municípios Produtivos, uma política de Estado” MUNICIPIOS FORTES BRASIL SUSTENTAVEL MUNICIPIOS FORTES BRASIL."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google