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COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS. Brasília, maio de 2014.

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1 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS. Brasília, maio de 2014

2 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS Conselheiros(as) Titulares: Representantes governamentais: FÁTIMA APARECIDA RAMPIN – MPS LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS - MDS Representantes da sociedade civil: ADEMAR DE ANDRADE BERTUCCI - Cáritas Brasileira. ALDENORA GOMES GONZÁLEZ - Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM (COORDENADORA) Conselheiros(as) Suplentes: Representantes governamentais: MARIA LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM – CONGEMAS SOLANGE TEIXEIRA – MDS Representantes da sociedade civil: CARLOS ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES – CTB JOSÉ ARAÚJO DA SILVA - Pastoral da Pessoa Idosa.

3 FORMAS DE ARTICULAÇÃO ENTRE CONSELHOS

4 A criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos no CNAS é estratégia de articulação (não única) do Conselho Nacional com os Conselhos Estaduais, Municipais e Distrital de Assistência Social, Em 2007, o CNAS aprova o Plano de Acompanhamento e Fortalecimento dos Conselhos de Assistência Social e cria a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social. Principais Objetivos: Atender a demanda quanto à elaboração de orientações para o fortalecimento dos conselhos no acompanhamento e controle social da Política de Assistência Social. Criar estratégias de maior interação e comunicação entre o CNAS e os demais conselhos, principalmente em relação aos Conselhos Estaduais e do Distrito Federal. contribuir para o fortalecimento dos CAS. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5 Meta 1. Assegurar que os conselhos cumpram suas funções enquanto instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária. Meta 2. Estabelecer diretrizes para modernização da estrutura organizacional dos CAS. Meta 3. Orientar os conselhos estaduais, do distrito federal e dos municípios quanto ao cumprimento das ações de fiscalização junto à rede socioassistencial e ao financiamento da política de Assistência Social Meta 4. Criar e implantar procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas pelos conselhos de Assistência Social NA GESTÃO , A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS NO CNAS DEFINIU PLANO DE AÇÃO PARA A SUA ATUAÇÃO COM AS SEGUINTES METAS:

6 Meta 5. Propor e acompanhar as ações de capacitação de Conselheiros da Assistência Social. Meta 6. Divulgar junto aos conselhos os instrumentos de informação para a gestão e o controle da Assistência Social. Meta 7. Potencializar a relação dos CAS entre si, com outros conselhos setoriais de políticas e de defesa de direitos, as comissões intergestores e os poderes constituídos. Meta 8. Monitorar a implementação da política de comunicação do CNAS.

7 NA GESTÃO , A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS NO CNAS POSSUI EM SEU PLANO DE AÇÃO: 08 METAS. 22 AÇÕES. 116 OPERACIONALIZAÇÕES. CONCLUÍDAS: 60 PERMANENTE: 39 EM ANDAMENTO: 05 PREVISTAS: 12 Obs: Todas as operacionalizações permanentes, foram encaminhadas em 2012/2013.

8 Número de conselheiros no Brasil Número de conselheiros da região sul Número de conselheiros da região centro-oeste Número de conselheiros da região nordeste Número de conselheiros da região norte Número de conselheiros da região sudeste PRINCIPAIS AÇÕES E INOVAÇÕES NA PERSPECTIVA DO ACOMPANHAMENTO Fonte: Censo SUAS 2013

9 PRINCIPAIS AÇÕES E INOVAÇÕES NA PERSPECTIVA DE ACOMPANHAMENTO Reuniões Regionalizadas do CNAS com os CEAS e CAS/DF O CNAS, considerando a importância de fortalecer o controle social adotou, em seu planejamento na gestão 2012/2014, a metodologia da realização de reuniões regionalizadas com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e com o CAS/DF – Conselho de Assistência Social do Distrito Federal.As reuniões regionalizadas, essa nova e importante estratégia de aproximação e interação com os CEAS e CAS/DF foram projetadas para ocorrerem semestralmente. objetivaram discutir junto aos CEAS e CAS/DF questões afetas ao controle social do SUAS, atendendo às especificações das cinco regiões do país, visando discutir o planejamento das ações dos CEAS e CAS/DF, tendo por base os resultados do Censo SUAS e deliberações das Conferências e potencializar a interlocução entre os conselhos das três esferas, além de contribuir para o fortalecimento do exercício das competências delegadas aos CAS, principalmente na esfera municipal.

10 Reuniões Regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF Realização de 5 (cinco) reuniões regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF. Região Sul e Sudeste - São Paulo/SP, nos dias 8 e 9 de abril de (50 participantes) Região Norte - Rio Branco/AC, nos dias 25 e 26 de abril de 2013 – (39 participantes) Região Centro Oeste - Campo Grande/MS, nos 14 e 15 de maio de 2013 – (37 participantes) Região Nordeste - Fortaleza/CE, nos dias 03 e 04 de junho de 2013 – (82 participantes)

11 A pauta das Reuniões Regionais tratou objetivamente da Criação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos nos Conselhos Estaduais Situação anterior às Reuniões: 06 CEAS com Comissões Situação atual: 27 CEAS com Comissões

12 Realização de Reuniões Trimestrais: Finalidade de definir uma agenda de debates, positiva e coletiva da atuação dos Conselhos no âmbito do controle social, considerando a importância de construir ações em conjunto. Em 2013 foram realizadas 03 (três) reuniões trimestrais com a presença dos presidentes, dos conselheiros e secretaria executiva dos CEAS e CAS/DF. Em 2014 foi realizada 01 (uma) reunião no 1º semestre e será realizada a segunda em junho de 2014.

13 Adequação da Lei de Criação dos Conselhos às normativas vigentes e ao exercício do Controle Social no SUAS. Caderno de orientações do Processo eleitoral dos (as) representantes da sociedade civil nos Conselhos de Assistência Social. Participação dos conselheiros dos CEAS, CAS/DF e CMAS no processo de capacitação. Competências técnicas da secretaria executiva. Índices de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e do suas (IGD SUAS). Adequação do Documento Perguntas e Respostas ORIENTAÇÕES PRODUZIDAS PELA COMISSÃO

14 Formas permanentes de Acompanhamento aos Conselhos pela CAC Demanda por Inclusão de temas de interesse do controle social nos eventos do CONGEMAS, FONSEAS, SNAS, CIT e outros; Envio de expediente aos gestores, conselhos e conselheiros sobre o cumprimento de Resoluções essenciais à ação do CAS, como a Resolução CNAS nº 237/2006, que dá diretrizes para a estruturação reformulação e funcionamento dos Conselhos. Divulgação permanente junto aos CAS de matérias de interesse visando disseminação das legislações e normas afetas às funções dos conselhos enquanto instâncias deliberativas do SUAS, de caráter permanente e composição paritária. Divulgação assuntos pertinentes da ação do controle social:

15 Realização de análise dos 26 CEAS e CAS/DF, por meio do Censo Suas – módulo conselhos, para verificação da implantação da secretaria executiva e assessoria técnica aos conselhos. Atendimento permanente pela coordenação de demandas dos CAS Acompanhamento sistemático do preenchimento do CADSUAS; Análise do Censo SUAS Módulo Conselhos; Investimento em orientações visando a participação com novas estratégias para inserção do usuário da Assistência Social. Formas permanentes de Acompanhamento aos Conselhos pela CAC

16 Obrigada! Aldenora González Coordenadora Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social


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