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J ULHO /2013 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO (BR-X1005) AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA FMM/CBR RESULTADOS DA PESQUISA WEB.

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1 J ULHO /2013 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL PROFISCO (BR-X1005) AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA FMM/CBR RESULTADOS DA PESQUISA WEB COM OS COORDENADORES DE PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS INTEGRANTES DA COGEF

2 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) AVALIAÇÃO DO PROFISCO (Avaliação Intermediária em andamento) Objetivo: Verificar os avanços alcançados pelo Programa PROFISCO, considerando as diretrizes do Marco de Referência da Linha de Crédito e os indicadores do Marco de Resultados do conjunto dos projetos, assim como o processo de preparação, execução e supervisão dos projetos. Duração do Trabalho: 12 (doze) semanas (até 15 de julho) Capítulo 2: Impactos esperados: evolução das metas acordadas entre o Governo Federal e os Estados brasileiros no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando os principais indicadores incorporados no Marco de Resultados dos projetos estaduais Capítulo 3: Resultados Alcançados: (i) âmbito nacional: Integração entre os fiscos e transparência; (ii) âmbito dos Estados: alcances do objetivo de desenvolvimento dos projetos quanto a: ICMS; capacidade de investimento; e aperfeiçoamento dos serviços ao cidadão. Capítulo 4: Avanços na Implementação dos Produtos: (i) Produtos emblemáticos dos projetos; (ii) Ações de integração nacional: SPED e Rede COGEF Capítulo 5: Processos de Preparação, Execução e Supervisão: principais resultados do processo de preparação, execução e supervisão dos projetos, comparando com os resultados alcançados por projetos de características similares e que tenham entrado na carteira de IFD a partir de 2007 Apoiar a construção da metodologia a ser utilizada na avaliação final do PROFISCO Contratação de consultor para realização da avaliação de impacto do PROFISCO

3 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web OBJETIVOS E METODOLOGIA DA PESQUISA Objetivo  Subsidiar a elaboração do Relatório de Avaliação Intermediária do PROFISCO  Avanços na implementação dos produtos emblemáticos (ARP) Público alvo e abrangência  27 Unidades da Federação (100% responderam!!!)  Análise de produtos:  estágio de implementação,  fontes de recursos utilizadas,  dificuldades na contratação e na execução,  efetividade da solução  lições aprendidas. Metodologia da pesquisa  Questionário Web  Perguntas fechadas e abertas. Situação dos Projetos PROFISCO  em preparação = 9  aprovados pela Diretoria do Banco = 19  em execução = 15

4 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web Produtos Selecionados pela ARP-COGEF Situação (% de respondentes) Não iniciado Em contratação Em execução ImplantadoNão Previsto 1. Modelo de projeção de variáveis econômico-fiscais Redesenho de processos organizacionais da gestão fiscal (tributário e/ou financeiro) Modelo de julgamento administrativo e cobrança do crédito tributário (PAF-e) Sistema integrado de planejamento e finanças públicas Modelo de gestão de controle interno Modelo de atendimento ao contribuinte SPED (NFe, EFD e ECD), incluindo soluções de hardware, software para auditoria, estatística e segurança de dados ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (1/3)

5 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web Produtos Selecionados pela ARP-COGEF Situação (% de respondentes) Não iniciado Em contratação Em execução ImplantadoNão Previsto 8. Modelo de gestão baseado em metodologias de planejamento, gestão por competências e por resultados Modelo de inteligência fiscal Plano diretor de gestão Tecnologia de Informação e Comunicação Modelo de gestão de fiscalização de trânsito de mercadorias Modelo de gestão de fiscalização de estabelecimentos Mod. tratamento e utilização dados do SPED: Sistem. cruzamento de dados; Mod. gestão de informações econômico- fiscais; Sistem. captura e tratamento de informações fiscais de outras fontes; BI; Sistemática de busca e seleção de dados (data mining); DW – datawarehouse ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (2/3)

6 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (3/3) Produtos Selecionados pela ARP-COGEF Situação (% de respondentes) Não iniciado Em contratação Em execução ImplantadoNão Previsto 14. Sistema de apropriação de custos públicos Modelo de Contabilidade, incluindo o novo Plano de Contas Nacional Modelo de Gestão do Conhecimento Modelo de gestão de risco aplicado à administração fiscal Cadastro de contribuintes (REDESIN)

7 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web PRODUTOS EMBLEMÁTICOS PRIORIZADOS

8 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web UTILIZAÇÃO FONTE PROFISCO

9 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web DIFICULDADES ENCONTRADAS NA CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS

10 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DOS PRODUTOS

11 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (1/2) Lição SínteseTotal Benchmarking com soluções semelhantes já desenvolvidas permitem ganho de tempo e qualidade na consolidação dos produtos 13 A adoção de procedimentos uniformizados, monitoramento das entregas e de um modelo de gestão voltado para resultados são boas práticas para gestão de projetos. 12 A adoção de soluções de TI exigem a identificação clara das mudanças a ser implementadas, um estudo detalhado dos impactos no ambiente computacional e requerem ampla divulgação de sua utilização. 11 A importância do planejamento da implantação dos produtos, com capacitação nas novas ferramentas e adoção de um programa de gestão da mudança. 11 A importância da elaboração de bons TdR com requisitos para a metodologia a ser aplicada, escopo e entregas bem definidos nos serviços contratados e de especificações claras dos produtos a serem adquiridos. 9 O projeto traz oportunidades de conhecimento, aprendizado, alinhamento entre as áreas, mudança cultural e de adoção de soluções inovadoras. 8

12 PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web Lição SínteseTotal Importância do conhecimento das normas para aquisições e contratações do BID que privilegiam a qualidade nos processos licitatórios. 7 A importância do patrocínio da alta direção5 O apoio de um consultor especializado na preparação da documentação BID (TdR, SDP e Orçamento) pode ajudar muito no início do projeto 5 A homologação dos produtos por um órgão colegiado da alta administração consolida a integração do PROFISCO às prioridades estratégicas da Secretaria. 4 A importância da avaliação contínua e da garantia de recursos para aperfeiçoamento dos produtos 4 A importância da participação de todas as áreas envolvidas com a solução na definição de seu escopo, especialmente da área de TI. 4 LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (2/2)

13 Contribuição do PROFISCO para o equilíbrio fiscal dos Estados (i)Dívida Financeira / Receita Líquida Real (RLR) Embora o conjunto de Estados sem projetos em execução apresentem relações melhores do que o conjunto de Estados com projeto, esta diferença diminuiu de 0.43% em 2007 para 0.31 em 2012, o que demonstra que o conjunto de Estados com projetos em execução vem apresentando um desempenho ligeiramente melhor que o outro grupo (i)Resultado Primário Em relação ao desempenho fiscal, como resultado da crise financeira internacional, em 2009 somente 10 dos 27 estados apresentavam superávit primária, 5 dos quais com projeto PROFISCO em execução. Em 2012, 11 dos 13 estados com PROFISCO em execução plena apresentaram superávit primário, enquanto que somente 8 dos 14 Estados sem projeto alcançaram superávit naquele ano. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA

14 PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROFISCO Implementação dos produtos do SPED, aumentou a quantidade de Nf-e de um nível de 70 milhões/ano em 2008 para 1,9 bilhão em No período de abril a dezembro de 2012, o valor emitido por meio das NF-e atingiu o valor de R$ 23,425 trilhões. O uso das informações digitais das NF-e pelos 13 projetos em execução permitiu que a receita do ICMS tenha crescido 5,6% no período , enquanto o PIB cresceu 4,8% no mesmo período.

15 RESULTADOS ALCANÇADOS Melhora do intercambio de informação fiscal devido à implantação do SPED i.Serviços de Sistemas: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Nota Fiscal Eletrônica do Varejo (NFC-e), Download e Serviços Web de Documentos Eletrônicos, Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC), Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune (RECOPI), Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT), Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), Centrais de Operações Estaduais (COE), Visualizador e Emissores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). ii.Serviços de Cadastro: Gestão do CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes) e Cadastro do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA) iii.Serviços de Gestão e Treinamento: Escritório de Projetos Virtual ou Compartilhado PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA

16 RESULTADOS ALCANÇADOS Melhoria do ambiente de negócios. Pesquisa realizada pela FISCOSOFT, com empresas, em novembro de 2011, concluiu que o SPED é positivo para o país (mais de 90% das respostas), e também para as empresas (63,3% das respostas) e apresentou, entre outros, os seguintes indicadores sobre Custo de conformidade e consequências do SPED: Redução de custos com papel: Sim = 53,8% Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas: Sim = 67% Efetiva troca de informações entre contribuintes a partir de um leiaute padrão: Sim = 61% Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos: Sim = 81,4% Diminuição da concorrência desleal em virtude da diminuição da sonegação fiscal: Sim = 70% PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA

17 RESULTADOS ALCANÇADOS Melhoria do índice de transparência fiscal. Os Estados com PROFISCO em execução superaram a média nacional (2010 = 4,88 e 2012 = 57,74) e a média obtida pelos estados cujos projetos ainda não estão em execução PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA

18 Equipe de Pesquisa: Maria Cristina Mac Dowell (Coordenadora da Avaliação - FMM/CBR), Soraya Naffah (Coordenadora do Projeto de Avaliação do PROFISCO na COGEF), Luciana Pimentel, Marcio Cracel, Ricardo Gazel e Eugenio Lira (Consultores BID- FMM). BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: Brasil - Brasília – DF Telefone: (61) Fax: (61) Home Page - PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web

19 Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil


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