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DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS IV Congresso Nacional das Cidades Educadoras 7 de Maio de 2011 DPP, Ângela Lobo.

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1 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS IV Congresso Nacional das Cidades Educadoras 7 de Maio de 2011 DPP, Ângela Lobo

2 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1. A ENDS e o PIENDS em vigor em Portugal – Enquadramento institucional da ENDS O 2º Relatório Bienal de Execução da ENDS – A revisão da ENDS – breves reflexões iniciais Estrutura da apresentação:

3 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1. A ENDS e o PIENDS – 2007 Desígnio integrador Dimensões / pilares Competitividade Coesão social Ambiente Território Grandes objectivos Prioridades estratégicas Vectores estratégicos “retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia…” 3 grandes metas globais transversais: “Colocar Portugal em 2015: 1.Num patamar de desenvolvimento económico mais próximo da média europeia; 2.Entre os primeiros vinte países do Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD; 3.Com um défice ecológico global inferior ao actual ” Estrutura conceptual

4 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1.Preparar Portugal para a Sociedade do Conhecimento 1.1. Melhoria da Qualificação de Base (Ensino Básico e Secundário) 2.Crescimento Sustentável e Competitividade à Escala Global 3.Melhor Ambiente e Gestão Sustentável do Património 3.1. Combate às Alterações Climáticas 3.2. Gestão Integrada da Água e aproveitamento Eficiente 3.3. Aproveitamento dos Oceanos 4.Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social 5.Melhor Conectividade Internacional e Valorização do Território 6. Papel Activo na Construção Europeia e na Cooperação 7. Administração Pública mais Eficiente e Moderniza da 1.2. Aumento dos Níveis Habilitacionais e de Qualificação (ALV) 1.4. Aceleração do Desenvolvimento C&T Mobilização para 1.5. uma maior Criatividade Artística e Cultural 2.1. Novo Impulso à Inovação Empresarial 2.2. Economia orientada para Actividades do Futuro e Criadora de Emprego 3.4. Actividades Agrícolas e Florestais Sustentáveis 3.5. Conservação da Natureza e da Biodiversidade e combate à desertificação 3.8. Gestão dos Riscos Naturais e Tecnológicos 3.9. Educação, Informação e Justiça Ambientais 3.7. Gestão Integrada dos Resíduos 5.1. Melhor Conectividade Internacional do País 5.2. Acessibilidades que contribuam para a Coesão Territorial e para um Modelo mais Policêntrico 5.3. Cidades Atractivas, Acessíveis e Sustentáveis 5.4. Apoios Reforçados a Regiões com mais graves défices de desenvolvimento 4.1. Equidade e Sustentabilidade Financeira dos Sistemas de Segurança Social 4.2. Prevenção e reabilitação orientadas para ganhos em Saúde 4.3. Dinâmica de Emprego que promova a Integração Social 4.4. Sociedade Inclusiva que promova Redes de Solidariedade e Comunidades Dinâmicas 1.3. Melhoria da Qualidade e Mobilidade no Ensino Superior 2.3. Sociedade e Economia preparadas para tirar partido das TIC 2.4. Crescimento mais Eficiente no Uso da Energia e dos Recursos Naturais 6.2. Rede de Relações Privilegiadas com a Europa 6.3. Relações com outras Regiões Inovadoras e Dinâmicas 6.4. Reforço dos laços entre os Estados de Língua Portuguesa e sua Intervenção Internacional 6.5. Valorização das Comunidades Portuguesas 6.1. Cooperação para o Desenvolvimento Internacional 7.2. Reestruturação da Administração 7.3. Reforma dos Regimes da Função Pública 7.5 Qualificação e Valorização do Serviço Público 7.1. Informação e Reflexão Estratégica 7.4. Modernização dos Sistemas e Processos, com uso intensivo das TIC 3.6. Gestão Integrada do Ar Competitividade Económica Bem -estar e Coesão Social Preservação do Ambiente e dos Recursos Naturais Coesão Territorial Pilares Objectivos Prioridades Estratégicas

5 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1.1. Melhoria da Qualificação de Base (Ensino Básico e Secundário) 1.4. Aceleração do Desenvolvimento C&T 1.5. Mobilização para uma maior Criatividade Artística e Cultural Expansão da educação pré-escolar Eficiência do ensino básico e secundário e combate à saída precoce do sistema de ensino Melhoria dos resultados escolares em áreas chave do conhecimento e da socialização Vias profissionalizantes e tecnológicas do ensino secundário e diversificação das ofertas formativas Difusão das TI como suporte à modernização dos métodos de ensino Educação para a cidadania e mobilização dos jovens para o desenvolv. Sustentável Diversificação das oportunidades e/ou inovação nas metodologias para a formação ao longo da vida (ALV) e melhoria do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) Desenvolvimento de acordos dirigidos à partilha de custos e responsabilidades entre as várias partes envolvidas na ALV, encorajando as iniciativas dos indivíduos e das empresas Formação articulada com o investimento na diversificação de actividades e nas alterações dos processos tecnológicos Reorganização do ensino superior na lógica da procura da excelência e internacionalização e da aprendizagem ao longo da vida Expansão selectiva das inst. ensino superior p/ apoio à atracção de novas actividades Formação avançada em ciência, tecnologia e gestão Integração do sistema C&T nacional no espaço europeu de investigação Promoção de redes temáticas de C&T, articulando as instituições de I&D em torno de novos desafios científicos e tecnológicos I&D p/ apoiar o enriquecimento da “carteira de actividades internacionalizadas” do país Inserção da cultura e das artes nos processos de ensino e de aprendizagem Mobilização de meios para apoio à criação artística e cultural e à sua difusão Vectores estratégicos 1.3. Melhoria da Qualidade e Mobilidade no Ensino Superior 1.2. Aumento dos Níveis Habilitacionais e de Qualificação (ALV) 1. Preparar Portugal para a Sociedade do Conhecimento

6 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Incentivo ao reforço do investimento em I&D pelas empresas Incentivos à inovação e à dinamização de clusters ou Pólos de Competitividade, reforçando a ligação entre a investigação e a inovação empresarial Apoio à criação de empresas com potencial inovador Atracção de investimento directo estrangeiro para uma nova “carteira de actividades” internacionalizadas Incentivos à internacionalização das empresas, em especial para mercados exigentes e em forte crescimento Amortecimento dos impactos do ajustamento estrutural Desenvolvimento do sistema de comunicações centrado na generalização do uso da banda larga e da Internet Utilização mais intensa do ciberespaço como alavanca de competitividade e internacionalização das empresas Utilização das tecnologias de informação e comunicação para a melhoria da eficiência em serviços de grande impacto social Promoção de novos serviços e conteúdos, via Internet, incluindo os que são transversais a múltiplos sectores da sociedade Lançamento de iniciativas destinadas a reduzir os riscos de info-exclusão e a promover a integração social de cidadãos com necessidades especiais Vectores estratégicos 2.Crescimento Sustentável e Competitividade à Escala Global 2.1. Novo Impulso à Inovação Empresarial 2.2. Economia orientada para Actividades do Futuro e Criadora de Emprego 2.3. Sociedade e Economia preparadas para tirar partido das TIC Mobilidade mais sustentável contribuindo para redução das emissões de poluentes atmosféricos e do ruído, particularmente nos centros urbanos Maior utilização de fontes primárias de energia com menos impactos ambientais negativos, designadamente com menores emissões de gases com efeito de estufa e melhor aproveitamento de recursos energéticos endógenos” Melhoria da eficiência energética e de uso de recursos naturais nos sectores da energia, industria, comércio e serviços, contribuindo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa 2.4. Crescimento mais Eficiente no Uso da Energia e dos Recursos Naturais

7 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Desenvolvimento das políticas e medidas preconizadas no programa nacional Alterações Climáticas Desenvolvimento de novas políticas e medidas, apostando numa descarbonização da economia portuguesa Investimento em mecanismos de flexibilidade do protocolo de Quioto Gestão integrada da água para alcançar o bom estado das massas de água e o uso eficiente da água aplicando, designadamente o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água Dotar a generalidade da população com serviços de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade Promover e implementar a estratégia de gestão integrada da zona costeira e promover o ordenamento das zonas envolventes de estuários e albufeiras Promoção do conhecimento científico dos oceanos e do seu aproveitamento económico Conservação da biodiversidade marinha e gestão sustentável das pescas Promoção da segurança marítima e prevenção de acidentes nos oceanos Protecção e conservação dos solos com maior potencialidade agrícola Incentivos à agricultura competitiva em termos sustentáveis Gestão sustentável dos recursos florestais e sua protecção adequada Vectores estratégicos 3.Melhor Ambiente e Gestão Sustentável do Património 3.1. Combate às Alterações Climáticas 3.2. Gestão Integrada da Água e aproveitamento Eficiente 3.3. Aproveitamento dos Oceanos 3.4. Actividades Agrícolas e Florestais Sustentáveis Protecção e conservação dos solos com maior potencialidade agrícola Incentivos à agricultura competitiva em termos sustentáveis Gestão sustentável dos recursos florestais e sua protecção adequada

8 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Vectores estratégicos 3.Melhor Ambiente e Gestão Sustentável do Património Limitar as emissões de poluentes para atmosfera de forma a garantir que a qualidade do ar é, pelo menos, boa de acordo com os parâmetros regulamentados 3.6. Gestão Integrada do Ar 3.7. Gestão Integrada dos Resíduos Gestão integrada dos resíduos sólidos, designadamente dos resíduos urbanos, industriais e hospitalares, visando a redução, reutilização, reciclagem e valorização, bem como a sua eliminação de forma segura e eficaz, em particular, dos resíduos industriais perigosos Promoção da educação ambiental e da sensibilização da população portuguesa para as temáticas do desenvolvimento sustentável, em particular para a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade Desenvolvimento de mecanismos de acesso célere à informação e à justiça ambiental Melhoria da capacidade de monitorização e prevenção dos riscos sísmicos e gestão dos seus efeitos, designadamente sobre o edificado Prevenção de impactos de outros riscos naturais e tecnológicos, designadamente cheias, secas e acidentes de poluição 3.8. Gestão dos Riscos Naturais e Tecnológicos 3.9. Educação, Informação e Justiça Ambientais 3.5. Conservação da Natureza e da Biodiversidade e combate à desertificação Conservação e Valorização de Áreas Protegidas e da Rede Natura e da Paisagem Rural e Implementação do Plano Sectorial da Rede Natura Conservação de espécies florísticas e faunísticas ameaçadas ou particularmente características, em particular no quadro da implementação da rede Natura Integração da conservação da natureza nas outras políticas, nomeadamente de desenvolvimento urbano, de obras públicas e de desenvolvimento rural Promoção do turismo para o desenvolvimento rural

9 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Reforço da sustentabilidade do regime geral de segurança social Promoção da equidade e da convergência dos regimes de protecção social Reforço da interligação entre o sistema de protecção social e as políticas activas do mercado de trabalho Combate à pobreza e salvaguarda da coesão social e intergeracional Reestruturação dos cuidados primários de saúde e promoção da saúde pública Racionalização e segurança da rede hospitalar Desenvolvimento de uma rede articulada de cuidados continuados Vectores estratégicos 4.Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social 4.1. Equidade e Sustentabilidade Financeira dos Sistemas de Segurança Social 4.2. Prevenção e reabilitação orientadas para ganhos em Saúde Prevenção e Combate ao Desemprego Reforço da empregabilidade e facilitação da transição para a vida activa Desenvolvimento de políticas activas de emprego, nomeadamente, as destinadas a grupos sociais com problemas específicos Reforço do papel da economia social na óptica da criação de riqueza e de emprego Melhoria das condições de trabalho, nomeadamente de saúde e de segurança no exercício da actividade Reforma das relações de trabalho, num quadro de diálogo social e de reforço do trabalho em parceria e combate ao trabalho não declarado Políticas inclusivas para pessoas com deficiência, grupos de risco ou desfavorecidos Comunidades mais amigáveis para a população idosa e envelhecimento activo Inserção dos imigrantes no processo de desenvolvimento do País 4.3. Dinâmica de Emprego que promova a Integração Social 4.4. Sociedade Inclusiva que promova Redes de Solidariedade e Comunidades Dinâmicas

10 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Constituição de uma plataforma aeroportuária e portuária de valia europeia e conectividade global Integração dos portos portugueses na rede europeia de auto estradas do mar Melhoria das acessibilidades rodoviárias, ferroviárias e de comunicações a Espanha, em particular às suas regiões mais dinâmicas Construção de uma rede de plataformas logísticas para o transporte e distribuição internacional e doméstico de mercadorias Estruturação do eixo norte – sul na vertente ferroviária em condições de competitividade e em complementaridade com outros meios de transporte Acessibilidades regionais estruturantes da consolidação de um modelo territorial mais policêntrico Incentivos ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, requalificadas e com memória Parcerias entre cidades para a atractividade e diferenciação Condições regulamentares e financeiras favoráveis a um urbanismo com acessibilidades e mobilidade sustentáveis Melhor integração cidades – região Programas integrados de incentivos para regiões com graves problemas de reconversão face aos desafios da globalização e da reestruturação produtiva Implementação de uma estratégia de desenvolvimento rural Vectores estratégicos 5.Melhor Conectividade Internacional e Valorização do Território 5.1. Melhor Conectividade Internacional do País 5.2. Acessibilidades que contribuam para a Coesão Territorial e para um Modelo mais Policêntrico 5.3. Cidades Atractivas, Acessíveis e Sustentáveis 5.4. Apoios Reforçados a Regiões com mais graves défices de desenvolvimento

11 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais Dinamização de redes e pólos de liderança portuguesa em temáticas de relevância internacional como a das migrações ou dos Estados frágeis Disseminação e utilização do acesso a fundos de instituições e organizações financeiras internacionais Implementação de uma abordagem bi-multi da cooperação portuguesa Utilização dos mecanismos previstos no protocolo de Quito para reforçar as relações de coop. Bilateral Dinamização de parcerias nacionais e internacionais público-privadas e de espaços de diálogo reconhecidos e institucionalizados entre o Estado e a sociedade civil portuguesa Reforço dos laços com regiões europeias mais prósperas, inovadoras e sustentáveis Desenvolvimento de condições políticas e financeiras adequadas para a modernização e afirmação de Portugal Participação eficaz e consistente na construção da Política Europeia de Segurança e Defesa e da Política Marítima Europeia Reforço das relações económicas, científicas, tecnológicas e culturais com as regiões mais dinâmicas e inovadoras da América do Norte e da Ásia Reforço do apoio institucional à internacionalização das empresas portuguesas, consolidando estratégias de diplomacia económica Dinamização de espaços de diálogo político e investimento económico privilegiado com os países e organizações regionais da América Latina Reforço da presença de empresas portuguesas nos países do Norte de África Internacionalização da língua portuguesa como língua estrangeira estratégica no contexto da globalização Aprofundamento dos laços culturais, políticos e económicos com os Estados Membros da CPLP e com as organizações regionais em que estes se inserem Vectores estratégicos 6. Papel Activo na Construção Europeia e na Cooperação 6.2. Rede de Relações Privilegiadas com a Europa 6.3. Relações com outras Regiões Inovadoras e Dinâmicas 6.4. Reforço dos laços entre os Estados de Língua Portuguesa e sua Intervenção Internacional 6.1. Cooperação para o Desenvolvimento Internacional Reforço da interacção de informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis Reforço de parcerias estratégicas com o sistema empresarial português Promoção da língua e da cultura portuguesa 6.5. Valorização das Comunidades Portuguesas

12 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Reforço da produção e da disseminação de informação de natureza estratégica Reforço dos mecanismos de apoio à formulação e avaliação de políticas públicas Adequação e racionalização de estruturas sobretudo ao nível da administração central Melhoria e reforço da qualidade da regulação Reforço da coordenação, sobretudo a nível regional e dos serviços desconcentrados Vínculos, admissões e mobilidade Avaliação de desempenho, regime de carreiras e sistema retributivo Melhoria de atendimento, centrado nos utentes, numa filosofia de balcão único Simplificação, desburocratização e desmaterialização de processos e documentos, reduzindo custos, tempo e espaço físico Reforço dos mecanismos de segurança, nomeadamente dos meios electrónicos Vectores estratégicos 7. Administração Pública mais Eficiente e Modernizada Reforço das competências de gestão pública, tendo em conta as especificidades sectoriais Reforço de competências técnicas específicas de acordo com as prioridades estratégicas nacionais, nomeadamente de regulação e tecnológicas Reforço dos mecanismos de avaliação, autonomia e de disseminação de boas práticas 7.3. Reforma dos Regimes da Função Pública 7.5 Qualificação e Valorização do Serviço Público 7.1. Informação e Reflexão Estratégica 7.4. Modernização dos Sistemas e Processos, com uso intensivo das TIC 7.2. Reestruturação da Administração

13 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Vectores Estratégicos AcçõesIndicadoresMetas Apoio do INE (Sistema de IDS) Monitorização

14 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2. ENDS - nova estrutura de governação Decreto-Lei n.º 321/2009, de 11 de Dezembro – Lei orgânica do XVIII Governo Constitucional; define que a coordenação da ENDS cabe ao MAOT e que a da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico cabe ao MEID Despacho n.º 13560/2010, de 24 de Agosto – determina que o DPP coordena o desenvolvimento da ENDS e assegura a articulação com a EU-SDS Despacho n.º 2316/2011, de 1 de Fevereiro – cria o grupo operacional do MAOT, com a missão a operacionalização da ENDS, composta por 2 representantes do DPP, um dos quais coordena, 2 representantes da APA e um representante do CECAC.

15 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2. ENDS – Incumbências do GO ENDS Elaboração dos relatórios bienais de execução e avaliação da ENDS -> 2º Relatório Bienal deverá ser submetido à Tutela, até 15 de Junho de Promover e elaborar uma proposta de revisão da ENDS. Garantir a articulação com os membros da rede CNEL_PT, com o PNR, com o Roteiro ETAP e com o RNBC. Assegurar articulação com EEDS. Promover a articulação com a sociedade civil, nomeadamente através do CNADS.

16 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3. ENDS – Objectivos e Orientações para o 2º Relatório Bienal 3 dimensões de análise : 1) fazer uma monitorização global da Estratégia. 2) averiguar, globalmente, se Portugal está ou não na trajectória correcta em termos de “programa de acção” para “a concretização do desígnio assumido”. 3) monitorizar para cada um dos 7 objectivos definidos, os resultados que têm vindo a ser alcançados e a eventual necessidade de novas medidas.

17 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Reflexão sobre a melhor forma de transmitir aquelas 3 dimensões de análise no 2º Relatório Bienal:  O relatório deve conter uma análise qualitativa da trajectória percorrida entre 2005 e 2010/11 e eventuais necessidades de ajustamentos, face ao contexto recente.  O relatório deve conter uma análise quantitativa dos principais indicadores de monitorização dos objectivos da ENDS, comparação com as metas preconizadas, eventuais ajustamentos ao longo do tempo e respectiva justificação.  O relatório deve conter uma monitorização do grau de execução das metas preconizadas para as acções, a figurar em Anexo. 3. ENDS – Objectivos e Orientações para o 2º Relatório Bienal

18 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Ter em conta o novo enquadramento europeu: Alteração do panorama internacional, entre 2007 e a actualidade novas orientações estratégicas a nível Europeu, plasmadas na Estratégia Europa crescimento inteligente, sustentável e coeso 2011 – concretização de uma série de Iniciativas Emblemáticas (7) para acompanhar as prioridades da Estratégia Europa 2020: Juventude em Movimento União para a Inovação Uma Política Industrial na Era da Globalização Novas Competências para Novos Empregos Agenda Digital Plataforma contra a Pobreza Eficiência em termos de Recursos 3. ENDS – Objectivos e Orientações para o 2º Relatório Bienal

19 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3. Calendarização - datas chave para o 2º Relatório Bienal da ENDS Solicitação de contributo s sectoriais Limite recepção contributos sectoriais Novo limite º Draft do RB para validação Draft do RB (Versão pré-final) Consulta ao CNADS Informação ao CNADS Submissão do 2º RB à Tutela …Atraso…

20 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Definir horizonte temporal Estudar exemplos de Estratégias Internacionais Articular com a EEDS e sua revisão Articular com outros documentos estratégicos, em particular RNBC e o Roteiro ETAP/ PNEcoinovação 4. A revisão da ENDS – Breves reflexões iniciais

21 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Possíveis aspectos a debater: Conteúdos temáticos Formas participativas Divulgação e apropriação Monitorização Outros… 4. A revisão da ENDS – Breves reflexões iniciais

22 DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Muito obrigada.


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