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ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS NEY MARANHÃO Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O PLANO DE RECURSOS.

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1 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS NEY MARANHÃO Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO DOCE Relatório de Planejamento (Produto 01) Colatina / Agosto 2005

2 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 2 Decisão de fazer o PRH em AGO04 Discussões internas – os anseios e expectativas Elaboração do TDR de 05AGO05 a 02DEZ05 Licitação e contratação (de 4 a 6 meses) Elaboração do PRH Duração? 25AGO05 – CBH aprova documento com sugestões

3 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 3 PRH Doce - Pano de Fundo Iniciativas do CBH-Doce Evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil a partir da lei 9433 de 08 de janeiro de 1997 Experiências anteriores em bacias de rios de domínio federal

4 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Algumas Considerações sobre PRHs

5 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 5 Algumas Considerações sobre PRHs PRHs como instrumentos de gestão previstos nas leis federais e estaduais A bacia como unidade de planejamento A necessidade de um PRH A prática da “solidariedade hídrica” na bacia

6 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 6 A Sociedade e o conhecimento científico existente A realidade existente A realidade desejada: o sonho e a utopia Em um horizonte temporal Estabelecida pelas opções e pelo saber do grupo/instituição A realidade desejada é o desenho do sonho, da utopia Algumas Considerações sobre PRHs

7 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 7 A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE –Por reprodução conservadora e estática (I) –Por revolução (II) –Por reprodução inovadora e dinâmica (III) RE RD RE RD (I) (II)(III) Ë preciso que as coisas mudem... Algumas Considerações sobre PRHs

8 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 8 PRHs - Condições de contorno –Incertezas –Complexidade da bacia e dos seus problemas –Indefinições do quadro macroeconômico –Disponibilidade de recursos –Processo de construção da gestão dos recursos hídricos –Prazos

9 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 9 PRHs - Condições de contorno  Estruturação dos diversos níveis de gestão  Capacitação e infraestrutura técnica  Continuidade das ações  Articulação das diferentes instâncias de gestão  Administração de conflitos

10 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 10 PRHs - Condições de contorno  Gestão de recursos hídricos x Gestão ambiental –Diferenciação de focos –Diferenciação de competências e responsabilidades  Transdisciplinaridade e interdisciplinaridade

11 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 11 PRHs - Condições de contorno  Existência de um conjunto de ações não diretamente sobre os recursos hídricos mas com rebatimento direto sobre sua quantidade e qualidade: reflorestamento, controle de erosão e poluentes, preservação de áreas de recarga de aqüíferos, etc.

12 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 12 DUAS CONCEPÇÕES DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS

13 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 13

14 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES

15 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 15  Articulação institucional  Conflitos de uso da água para seu uso múltiplo  Agricultura irrigada  Geração de energia x outros usos  Modificação degradatória do ecossistema aquático  Áreas em estado avançado de desertificação  Lagoas eutrofizadas  Nascentes desprotegidas  Extinção de nascentes e pequenos cursos d’água  Fontes de poluição pontual e difusa; uso de agrotóxicos  Modificação do uso e ocupação inadequada do solo A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES (1/3)

16 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 16 A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES(2/3)  Desmatamento (mais de 90% da cobertura vegetal original foi devastada; do restante, menos de 1% encontra-se em estágio primário)  Erosão, responsável pelo o assoreamento das calhas dos principais rios da bacia (contribuindo para o recorrente problema da cheias), reflexo não apenas da fragilidade dos solos mas também de um manejo inadequado dos mesmos, desmatamento e outras ações antrópicas  Cheias e inundações recorrentes (com graves conseqüências econômicas e sociais; tempo de retorno mais curtos)

17 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 17 A BACIA DO RIO DOCE - PROBLEMAS RELEVANTES(3/3)  Falta de saneamento, com lançamento de grande quantidade de esgoto e lixo urbanos nos cursos d'água ou em suas margens Atividades econômicas –concentrações de siderurgia e celulose, no Vale do Aço; –suinocultura e beneficiadoras de cana-de- açúcar, em Ponte Nova; –mineração, em Itabira, que lança efluentes nos cursos d’água,contribui para agravar a qualidade dos recursos hídricos da bacia.

18 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 18 Contraste entre áreas da bacia quanto a: –riqueza e pobreza, –altas densidades demográficas e vazios demográficos, –alto grau de industrialização e agropecuária

19 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS O Planejamento do TDR

20 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 20 T D R

21 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 21 T D R

22 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 22 Princípios, diretrizes e critérios dos PRHs:

23 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS O plano como um pacto da bacia, um instrumento de construção da visão de futuro esposada por todos os seus atores, uma resposta a preocupações, anseios e expectativas da sociedade 2. O plano como um instrumento de gestão, articulado com os demais instrumentos previstos na lei O plano como um processo politicamente aberto, envolvendo negociação permanente e articulações no âmbito do Estado (em seus níveis federal, estadual e municipal) e entre o Estado e a sociedade

24 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS A conformidade do plano com a legislação vigente (federal, estadual e municipal) 5. A articulação do plano com os diversos níveis institucionais (federal, estadual e municipal) e setoriais

25 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 25 6.A mobilização das forças sociais existentes na bacia, o exercício da capacidade de se associarem para debater seus problemas e criar caminhos para o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos como um pré-requisito para a execução do PRH em todas as etapas do PRH 7. O noção de desenvolvimentos sustentável, tal como inscrita na Agenda 21

26 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS O reconhecimento do papel deliberativo dos CBHs, fator de legitimação do processo 9. A consideração dos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos da existência de sub-bacias estaduais organizadas com Comitês de Bacia estaduais e da contribuição que estes podem dar na operacionalização de intervenções propostas no PRH

27 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 27 T D R

28 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 28 Aspectos Metodológicos

29 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 29 Metodologias subordinadas aos princípios e diretrizes Metodologias operacionalizam princípios e diretrizes Repercutem sobre custos, produtos e prazos

30 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 30 1a.ETAPA DIAGNÓSTICO Coleta e tratamento de dados Construção da realidade existente(“o rio que temos”) 2a.ETAPA PROGNÓSTICO Projeção Cenários Alternativas de aumento da oferta de água e de redução da demanda 3a ETAPA PLANO PRORIAMENTE DITO Construção da realidade desejada(“o rio que queremos”) Estabelecimento das metas do plano Levantamento das intervenções desejadas e das fontes de recursos necessários Identificação das metas prioritárias Hierarquização das intervenções e construção dos cenários do plano Montagem de cada cenário(“o rio que podemos”) Esquema de implementação do plano MONITORAMENTO DO PLANO E INTRODUÇÃO DE REVISÕES/ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO AS TRES ETAPAS DE UM PRH CBH E SOCIEDADE Mobilização Acompanhamen to da equipe encarregada de elaborar o plano Comunicação social AS ETAPAS DE UM PLANO

31 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 31 Participação Acompanhamento – operacionalização Apreciação dos produtos – sincronização com o cronograma, implicação na duração das etapas Tomadas de decisão Um GT para acompanhar a elaboração?

32 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 32 Metas Globais do PRH Metas setoriais específicas Componentes Programas Sub-programas Projetos Estratégias de Implementação e Indicadores Situação existente x desejada AS METAS DO PLANO

33 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 33

34 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 34 Fontes DestinoExecutor FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS

35 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 35 CENÁRIOS IDEAL – inexistência de qualquer restrição quanto a recursos financeiros para implementação do plano. Permite a inclusão de TODAS as demandas e o cumprimento de todas as ações vinculadas à gestão dos recursos hídricos. A priorização visa o seqüenciamento das ações no tempo PROVÁVEL – existência de limitações financeiras Com critérios de priorização selecionados, atribui-se índices de relevância para as ações/intervenções e sub-componentes, hierarquizando-se cada uma com base nesses índices. Compõe-se um número de alternativas a partir dos diferentes caminhos para atender os critérios gerais, as quais são avaliadas entre si com base nos critérios comparativos e específicos e, posteriormente, através de Métodos Multicritério, de forma a selecionar a melhor alternativa MÍNIMO – Corresponde ao enfrentamento de fortes restrições quanto a recursos financeiros para implementação do plano. Limita-se às ações de caráter emergencial e a aquelas destinadas a impedir que os serviços sofram queda em relação ao nível atual e gestão dos recursos hídricos fique descaracterizada

36 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 36 Planejamento da Implementação do PRH Por onde começar? –Identificar as ações/intervenções mais simples/ com resultados mais imediatos/ com conseqüências mais significativas – porte da intervenção x dimensão da repercussão –Ações regulatórias –Políticas institucionais

37 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 37 Curto, médio e longo prazo Instrumentos econômicos aplicáveis aos diferentes níveis de prioridade e diferentes ações/intervenções Isenções Linhas de crédito especiais Subsídios Identificação dos marcos do plano Com que(m) contar ?

38 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS TDR – Relatório de Planejamento (Produto Parcial 01)

39 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Princípios e diretrizes Participação do CBH Doce Atividades a serem cumpridas

40 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS TDR – Produtos Parciais

41 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 41 Produto 01: “Relatório de Planejamento” Produto 02: Versão preliminar do Relatório de Consolidação dos Estudos Existentes sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Doce – uma visão da Bacia Produto 03: Versão preliminar do TDR- PRHDoce

42 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 42 Produto Final Documento incorporando as versões finais do Diagnóstico Consolidado da Bacia e dos Termos de Referência para a contratação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e seus anexos o denominado “TDR – PRH Doce”

43 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 43 TDR - Datas importantes Cronograma físico no Relatório de Planejamento Datas importantes –05AGO05 – Início dos Trabalho –23AGO05- Emissão Relatório de Planejamento –13OUT05 – Consolidação dos Estudos Existentes –14NOV05 – Minuta do TDR –02DEZ05 – Versão final do TDR com incorporação de comentários e sugestões apresentados aos produtos parciais

44 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 44 TDR – Calendário de Reuniões Já realizada: 08AGO05 (Gov. Valadares) Em curso: 24 e 25AGO05(Colatina) Planejadas: em Outubro e Novembro de 2005, para discussão do andamento dos trabalhos, resultados e conteúdo dos produtos parciais

45 ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS 45


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