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GESTÃO E GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – MELHORES PRATICAS ATUARIAIS

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Apresentação em tema: "GESTÃO E GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – MELHORES PRATICAS ATUARIAIS"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO E GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – MELHORES PRATICAS ATUARIAIS

2 AGENDA 1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL 2. PREMISSAS E HIPÓTESES 3. MELHORES PRÁTICAS 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS 6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS

3 AVALIAÇÃO ATUARIAL 1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL
DRAA – Exigência do MPS Exigência prevista na Lei nº 9.717/98 Exigência de encaminhar como Anexo IX do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO Avaliação Atuarial deverá compor o Anexo de metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00, Art. 4º § 2º inciso IV. Obrigação de cumprir de acordo com a Portaria MPS 402 e 403/2008 Obrigação de CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária – MPS 204/08 e alterações Equilíbrio Atuarial

4 1. IMPORTÂNCIA DO ESTUDO ATUARIAL
Equilíbrio Atuarial Calcular as Reservas Matemáticas: representam o compromisso do RPPS –Passivo Atuarial Estabelecer o Plano de Custeio (CN , CS) e projetar a ocorrência de novos benefícios Definir premissas e hipóteses, regime de financiamento Projetar o fluxo de receitas e despesas do fundo para um período de 75 anos ou até a sua extinção Proporcionar: Equilíbrio Financeiro e Atuarial Comparar o resultado dos últimos 3 exercícios Desenvolver Parecer Atuarial tem o objetivo de recomendar de forma clara e objetiva os passos necessários para observância do equilíbrio financeiro-atuarial O estudo atuarial deve permitir a análise e o enfrentamento das despesas projetadas frente as despesas efetivas.

5 AVALIAÇÃO ATUARIAL LEGISLAÇÃO CADASTRO DOS SERVIDORES
1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL LEGISLAÇÃO CADASTRO DOS SERVIDORES HIPÓTESES E PREMISSAS ATUARIAIS PLANO DE CUSTEIO CÁLCULO DAS RESERVAS(RMBC e RMBaC) AVALIAÇÃO ATUARIAL

6 FINANCEIRA E ECONOMICA
2. PREMISSAS E HIPÓTESES PREMISSAS ATUARIAIS BIOMÉTRICA - Tábua de Entrada Invalidez - Tabua de Mortalidade de Inválidos - Tábua de Mortalidade Geral - Tábua de Sobrevivência - Composição familiar - Novos Entrados FINANCEIRA E ECONOMICA - Taxa Real Anual de Juros - Projeção de Crescimento Real de Salário

7 Premissas Limites da Legislação
2. PREMISSAS E HIPÓTESES Premissas Limites da Legislação Mortalidade Geral Mínimo AT - 49 Sobrevivência Validos e Inválidos IBGE Entrada Invalidez Mínimo Álvaro Vindas Mortalidade de Inválidos Máximo Experiência IAPC (Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários) Novos Entrados Será admitida desde que não resulte em aumento da massa dos segurados ativos Compensação previdenciária De acordo com o histórico, caso não tenha deverá ser no máximo 10% do VABF Taxa de Juros Máximo 6% Taxa de Crescimento Salarial Mínimo de 1% Taxa de rotatividade Máximo 1%

8 BIOMÉTRICA Portaria nº 403/08 TÁBUAS MORTALIDADE INVALIDEZ
2. PREMISSAS E HIPÓTESES BIOMÉTRICA Portaria nº 403/08 Atuário e a unidade gestora deverão eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas às características da massa de segurados TÁBUAS IDADE AT-49 AT-83 AT-2000 IBGE 2009 IBGE 2010 IBGE 2011 qx 25 0,000768 0,000515 0,000686 0,001729 0,001677 0,001725 30 0,001004 0,000674 0,000784 0,001956 0,001882 0,001855 35 0,001391 0,000955 0,000792 0,002412 0,002331 0,002188 40 0,002025 0,001375 0,001043 0,003235 0,003143 0,002846 45 0,003625 0,002426 0,001948 0,004558 0,004450 0,004015 50 0,006557 0,004343 0,003330 0,006359 0,006226 0,005808 55 0,010565 0,006812 0,005077 0,009186 0,009015 0,008343 60 0,015662 0,010175 0,007170 0,013238 0,013009 0,011820 MÉDIA 0,005200 0,003409 0,002604 0,005334 0,005217 0,004825 MORTALIDADE INVALIDEZ IDADE Álvaro Vindas TASA 1927 Ligth ix 40 0,000844 0,00083 0,00461

9 FINANCEIRA E ECONOMICA
2. PREMISSAS E HIPÓTESES FINANCEIRA E ECONOMICA TAXA DE JUROS Estima o rendimento real que as aplicações devem ter para garantir o pagamento dos benefícios AUMENTA O VALOR PRESENTE DOS COMPROMISSOS DO PLANO (EXIGÍVEL ATUARIAL), PODENDO GERAR EVENTUAL DÉFICIT E EXIGIR AUMENTO PARCIAL DE CONTRIBUIÇÕES REDUZIR A TAXA DE JUROS A META ATUARIAL É A RENTABILIDADE MÍNIMA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE SEUS COMPROMISSOS FUTUROS A ENTIDADE DEVE REDUZIR A TAXA DE JUROS QUANDO NÃO CONSEGUE MAIS OBTER A META ATUARIAL META ATUARIAL TAXA DE JUROS INFLAÇÃO

10 Melhor ser pessimista na projeção do que se frustrar na aposentadoria.
2. PREMISSAS E HIPÓTESES FINANCEIRA E ECONOMICA EXEMPLO As aplicações em títulos do governo no curto prazo, pela SELIC, rendem hoje aproximadamente 11%, que é o nível da SELIC. Descontada a inflação de 5,5% de inflação sobram 5,5% de ganho real, muito aquém dos 6% necessários. Melhor ser pessimista na projeção do que se frustrar na aposentadoria. 

11 REGIME FINANCEIRO 2. PREMISSAS E HIPÓTESES REPARTIÇÃO SIMPLES
REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA CAPITALIZAÇÃO PUC (CRÉDITO UNITÁRIO PROJETADO) UC (CRÉDITO UNITÁRIO) PNI (PRÊMIO NIVELADO INDIVIDUAL) IEN (IDADE DE ENTRADA NORMAL) AGREGADO MÉTODO DE FINANCIAMENTO

12 AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, AUXÍLIO-RECLUSÃO, SALÁRIO-FAMÍLIA
2. PREMISSAS E HIPÓTESES Regime Descrição Observação Repartição Simples Contribuições estabelecidas no exercício devem ser suficientes para os pagamentos nesse exercício AUXÍLIO-DOENÇA, SALÁRIO-MATERNIDADE, AUXÍLIO-RECLUSÃO, SALÁRIO-FAMÍLIA Repartição de Capitais de Cobertura Contribuições estabelecidas devem ser suficientes para constituição das reservas dos benefícios iniciados por eventos que ocorram nesse mesmo exercício APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PENSÃO POR MORTE DE ATIVOS Capitalização Contribuições + Rendimentos + Compensação Previdenciária + PL devem ser suficientes para cobrir todos os compromissos futuros e a taxa de adm. APOSENTADORIAS PROGRAMADAS E PENSÕES POR MORTE DE APOSENTADO

13 2. PREMISSAS E HIPÓTESES MÉTODO CONTRIBUIÇÕES RECURSOS GARANTIDORES
UC (CRÉDITO UNITÁRIO) Benefício calculado com base na remuneração atual. Individuais e crescentes Menor velocidade no início da capitalização e maior velocidade no seu final. Reserva calculada individualmente PUC (CRÉDITO UNITÁRIO PROJETADO) Benefício calculado com base na remuneração projetada para a data da aposentadoria Individuais e crescentes Menor velocidade no início da capitalização e maior velocidade no seu final. Reserva calculada individualmente PNI (PRÊMIO NIVELADO INDIVIDUAL) Benefício calculado com base na remuneração projetada para a data da aposentadoria Individuais e crescentes Mesma velocidade desde o início da capitalização até o seu final. Reserva calculada individualmente IEN (IDADE DE ENTRADA NORMAL) Benefício calculado com base na remuneração projetada para a data da aposentadoria Individuais e crescentes Mesma velocidade desde o início da capitalização até o seu final. Reserva calculada individualmente AGREGADO Benefício calculado com base na remuneração projetada para a data da aposentadoria Coletivas, constantes, ou crescentes, dependendo do prazo da capitalização adotado Velocidade variável conforme prazo de capitalização adotado. Reserva calculada individualmente.

14 Portaria MPS Nº 21/13 altera MPS 403/08
2. PREMISSAS E HIPÓTESES DIFERENÇA DE CÁLCULOS ATUARIAIS – CURVA DE ACUMULAÇÃO DE RESERVA MATEMÁTICA Portaria MPS Nº 21/13 altera MPS 403/08 Mínimo PUC A diferença é pelo fato de que certos métodos privilegiam maiores custos em idades mais jovens e menores custos em idades maduras, ao passo que outros invertem a escolha, ou ainda distribuem as cotas de forma equânime

15 PRINCIPAIS MÉTODOS UTILIZADOS
2. PREMISSAS E HIPÓTESES PRINCIPAIS MÉTODOS UTILIZADOS

16 PLANOS SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS RISCOS ATUARIAIS NA ENTIDADE
3. MELHORES PRÁTICAS AVALIAÇÃO ATUARIAL Biométrico Mercado Liquidez Operacional Base Cadastral PLANOS SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS RISCOS ATUARIAIS NA ENTIDADE Modelagem financeira/método atuarial Descasamento de premissas Descompasso ativo e passivo PLANO DE CUSTEIO GOVERNANÇA

17 1.AVALIAR OS RISCOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 1.AVALIAR OS RISCOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO 2. ENVOLVER ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS 3.ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL

18 2. Aprovação das hipóteses e Premissas
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL Base de dados 2. Aprovação das hipóteses e Premissas 3. Elaboração da Avaliação Atuarial 4. Aprovação dos resultados pelos órgãos estatutários

19 2. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS
3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL 1. Base de dados Quanto mais a base cadastral expressar a real condição dos servidores e suas características, mais fidedignos serão os resultados Adotar procedimentos de ajuste e correção dos dados MEDIDA A CURTO PRAZO BASE CADASTRAL INCONSISTENTE MEDIDA A LONGO PRAZO Campanhas de atualização cadastral (recadastramento)

20 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
Campanhas de atualização cadastral ( recadastramento) ATIVOS PENSIONISTA APOSENTADO TEMPO DE SERVIÇO PASSADO MATRÍCULA DO PENSIONISTA MATRÍCULA DO APOSENTADO DATA DE NASCIMENTO NOME DO APOSENTADO NOME DO PENSIONISTA SEXO SALÁRIO SEXO SEXO NÚMERO DE DEPENDENTES DATA DE NASCIMENTO DATA DE NASCIMENTO DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO TIPO DE VINCULAÇÃO DATA DE INÍCIO DO BENEFICIO TIPO DE BENEFÍCIO (INV./IDADE/TEMPO/COMP) MATRÍCULA CARREIRA GRAU DE DEPENDÊNCIA VALOR DO BENEFÍCIO NOME LOTAÇÃO VALOR DO BENEFÍCIO DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE DATA DE ADMISSÃO TIPO DE PENSÃO (TEMP. OU VIT. DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE DATA DE NASCIMENTO DO FILHO MAIS NOVO

21 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
Adotar procedimentos de ajuste e correção dos dados- Verificar inconsistências Salário ou Benefício zerado Utilizar o salário médio por sexo e cargo Salário superior ao teto Utilizar o teto Idade de admissão abaixo de 18 anos Considerar a idade média de admissão dos servidores (em média 25 anos) Tempo de serviço passado zerado Considerar idade de entrada no primeiro emprego em 25 anos. Servidor admitido antes da segregação das massas e classificado no fundo capitalizado Modificar para o fundo financeiro Sem data de nascimento do cônjuge Cônjuge 3 anos mais novo (HOMEM) ou mais velho (MULHER) e de dois filhos válidos, sendo um do sexo masculino com diferença de 22 anos de idade para a mãe e outro do sexo feminino com diferença de idade de 24 anos para a mãe;

22 2. Aprovação das hipóteses e Premissas
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL 2. Aprovação das hipóteses e Premissas TESTE DE ADERÊNCIA Procedimento estatístico que permite verificar se os dados utilizados para o cálculo estão aderentes à população Poderão ser testadas: Tábuas biométricas: invalidez, mortalidade e sobrevivência Taxa de juros, salário, novos entrados

23 3. Elaboração da Avaliação Atuarial
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL 3. Elaboração da Avaliação Atuarial Definir o método de financiamento e premissas adequadas ao plano e devem constar no Parecer Atuarial Adotar taxa de juros baseada na Política de Investimentos e em projeções futuras Cálculo da data de aposentadoria – Conforme Emendas Constitucionais Fluxo Atuarial : Realizar o enfrentamento das reservas projetadas frente ao que efetivamente ocorreu Cálculo do Custo Normal e das reservas matemáticas

24 3. Elaboração da Avaliação Atuarial
4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS 3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL 3. Elaboração da Avaliação Atuarial No caso de déficit deverá constar no parecer o plano de amortização (35 anos) – deve ser estabelecido em lei Plano de amortização deverá vir acompanhado de demonstração de viabilidade orçamentária e financeira Na hipótese de inviabilidade do plano de amortização será admitida a segregação de massas (por lei) obedecendo a eficiência e economicidade p a realocação dos recursos MPS 21/2013 Revisão do plano de custeio: 1.índice de cobertura igual ou superior a 1,25 em 5 exercícios consecutivos 2. Base cadastral completa e consistente (TSP) 3. Ativos avaliados a valor de mercado e apresentem liquidez; 4. Histórico de rentabilidade, não seja inferior a meta(3 exercícios) 5.Taxa de juros seja condizente com a meta atuarial da Política de Investimentos

25 4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS
PARA OBTER EQUILÍBRIO ATUARIAL É NECESSARIO: Cadastro bem estruturado Escolha das hipóteses atuariais adequadas – Teste de aderência Buscar a compensação financeira – prevista no Cálculo Atuarial Buscar obtenção melhor rentabilidade Obediência às hipóteses atuariais (regime financeiro, métodos) Concessão rigorosa de benefícios

26 IPREV/DF 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS RPPS do DF IPREV/DF
Segregação das massas Constituído em 1994 Constituído pela LC nº 769 / 2008 Fundo Financeiro – até 2007 Fundo Capitalizado – após 2007 RS Capitalizado

27 Voluntária por tempo de contribuição e idade
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS IPREV/DF HOMENS 34% MULHER 66% Tipo de Aposentadoria Quantidade Por invalidez 6.466 Voluntária por tempo de contribuição e idade 34.271 Voluntária por idade 1.912 Compulsória 304 TOTAL 42.953

28 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

29 ETAPAS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL NO IPREV/DF
2. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPAS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL NO IPREV/DF 1ª ETAPA PLANEJAMENTO ATUARIAL: analisar as práticas adotadas, a base de informação existente, plano de trabalho 2ª ETAPA PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS: Solicitar através de ofício a base de dados posicionada na data-base para o Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas. 3ª ETAPA ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS DOS SERVIDORES E ADOTAR PROCEDIMENTOS DE CORREÇÃO E AJUSTE 4ª ETAPA TESTE DE ADERÊNCIA: Seleção de hipóteses e premissas atuariais e financeiras. 5ª ETAPA CÁLCULO ATUARIAL 6ª ETAPA Disponibilização dos resultados, apresentação e lançamento contábil da obrigação a ser registrada no balanço.

30 ATIVOS INATIVOS PENSIONISTA
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 2º E 3º - PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS E ANÁLISE CRÍTICA ª E 2ª ETAPAS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – SOLICITAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE DOS DADOS Solicitar a base de dados posicionada de julho a dezembro contendo informações dos servidores do poder Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas: ATIVOS INATIVOS PENSIONISTA Cônjuge sem data de nascimento Benefício maior que o teto Data de nasc. pensionista não informada Salários Nulos Benefício Nulo Benefício menor que o salário mínimo INCONSISTÊNCIAS Salário superior ao teto Servidor aposentado com idade inferior a permitida Benefício maior que R$25.323,51 Idade de admissão inferior a 18 anos Tipo de aposentadoria não especificada Tempo de Serviço zerado Data da concessão não informada

31 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS ª ETAPA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS Seleção de hipóteses e premissas atuariais e financeiras.( Teste de Aderência) HIPÓTESES ATUAIS TESTE DE ADERÊNCIA Premissas atualmente utilizadas no cálculo atuarial Taxa de Juros Real 6,00% a.a. Taxa de Inflação 0,00% a.a. Taxa de Crescimento Salarial Real 1,00% a.a. Taxa de Crescimento de Benefícios Real Taxa de Rotatividade Taxa de Despesas Administrativas 0,00% a.a Novos Entrados Sim Compensação Previdenciária Verificação da aderência destas hipóteses , ou seja, se o que estamos projetando no cálculo está aderente com o que está ocorrendo. Tábuas Biométricas utilizadas em função do evento gerador Mortalidade Geral AT-49 Sobrevivência IBGE-2010 Entrada em Invalidez ALVARO VINDAS Mortalidade de Inválidos

32 RESUMO GERAL PREMISSAS ATUARIAIS
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS RESUMO GERAL PREMISSAS ATUARIAIS Premissa 2013 2014 Taxa de Juros Real 6% a.a. 5,75% a.a. Taxa de Inflação 0% a.a. Taxa de Crescimento Salarial Real 1% a.a. Taxa de Crescimento de Benefícios Real Taxa de Rotatividade Taxa de Despesas Administrativas Premissa 2013 2014 Novos Entrados Sim Compensação Previdenciária Premissa 2013 2014 Modalidade Geral AT-49 AT Sobrevivência IBGE -2010 Entrada em Invalidez ALVARO VINDAS Mortalidade de Inválidos IBGE-2010

33 ANO OBSERVADOS AT-2000 AT-83 IBGE 2011 AT-49 IBGE 2010 IBGE 2009 2005
2. CASO DE MELHORES PRÁTICAS COMPARATIVO DO NÚMERO DE ÓBITOS QUE AS TÁBUAM GERAM ANO OBSERVADOS AT-2000 AT-83 IBGE 2011 AT-49 IBGE 2010 IBGE 2009 2005 518 731 1003 1306 1316 1351 1664 1685 2006 504 1004 1307 1352 1663 1683 2007 579 732 1005 1308 1319 1353 1684 2008 675 734 1008 1311 1322 1356 1666 1686 2010 688 733 1007 1309 1320 1354 1665 2011 744 752 1030 1339 1387 1728 1748 2012 739 799 1093 1412 1437 1467 1813 1834 2013 729 852 1163 1492 1528 1553 1902 1924 MÉDIA 647 758 1039 1347 1363 1396 1721 1741

34 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

35 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS Em média expectativa dos servidores do IPREV/DF em 86 anos NOME ORIGEM DEFINIÇÃO DESCRIÇÃO AT AMERICANA Anuity Table 2000 A mais recente tábua do grupo AT – todas elas elaboradas pela SOA (Society of Actuaries). EXPECTATIVA DE VIDA: 80 ANOS AT - 83 Anuity Table 1983 Foi construída como uma atualização da AT-49 com observações de 1971 a 1976, foi elaborada pela SOA (Society of Actuaries). EXPECTATIVA DE VIDA: 76 ANOS AT- 49 Anuity Table 1949 A tábua foi construída com dados coletados em 1941 a 1946 com a experiência populacional americana de fundos de pensão. EXPECTATIVA DE VIDA: 73 ANOS IBGE BRASILEIRA Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística A tábua foi construída em 2010, na qual foram incorporados dados populacionais do Censo Demográfico 2010. EXPECTATIVA DE VIDA: 74 ANOS

36 IDADE IBGE 2009 IBGE 2010 AT-49 IBGE 2011 AT- 83 AT-2000
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS IDADE IBGE 2009 IBGE 2010 AT-49 IBGE 2011 AT- 83 AT-2000 69,2 69,5 73,2 74,1 76,4 80,1 5 66,1 66,3 68,7 70,5 71,4 75,4 10 61,2 61,4 63,9 65,6 66,5 15 56,3 56,5 59,1 60,7 61,7 65,7 20 51,6 51,8 54,2 56,1 56,8 60,8 25 47,0 47,2 49,4 51,5 51,9 56,0 30 42,4 42,5 44,6 51,2 35 37,8 37,9 39,8 42,2 46,4 40 33,3 33,4 35,2 37,4 41,6 45 28,9 29,0 30,6 33,5 32,7 36,9 50 24,6 24,7 26,2 29,2 28,2 32,3 55 20,4 20,5 22,2 25,1 23,9 27,9 60 16,4 18,5 21,2 19,8 23,6 65 12,5 15,0 17,6 15,9 19,5

37 País Homem Mulher Suíça 81 85 Itália 80 Japão 87 Canadá 84 França 79
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS País Homem Mulher Suíça 81 85 Itália 80 Japão 87 Canadá 84 França 79 Reino Unido 83 Alemanha 78 Portugal 77 EUA 76 China 74 Argentina 73 Brasil 70 Fonte: OMS/2012

38 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS PLANOS DE EFPC

39 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS CNPC 4,3 vezes menor Ano % Taxa de Juros 2012 6,00% 2013 5,75% 2014 5,50% 2015 5,25% 2016 5,00% 2017 4,75% 2018 4,50% 8 vezes maior

40 FUNDO CAPITALIZADO SEGREGAÇÃO DAS MASSAS FUNDO FINANCEIRO
5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL FUNDO CAPITALIZADO Discriminação Avaliação Atuarial 2013 Avaliação Atuarial 2014 POPULAÇÃO ATIVOS 20.560 27.290 FOLHA SALARIAL ATIVOS R$ ,87 R$ ,68 SALÁRIO MÉDIO ATIVOS R$ 4.317,53 R$ 4.955,98 IDADE MÉDIA ATIVOS 34 IDADE MÉDIA DE ADMISSÃO 31 32 IDADE MÉDIA APOSENTADORIA 59 SEGREGAÇÃO DAS MASSAS FUNDO FINANCEIRO Discriminação Avaliação Atuarial 2013 Avaliação Atuarial 2014 POPULAÇÃO ATIVOS 66.825 63.422 FOLHA SALARIAL R$ ,56 R$ ,00 SALÁRIO MÉDIO R$ 6.555,89 R$ 7.250,00 IDADE MÉDIA ATIVOS 47 IDADE MÉDIA APOSENTADOS 58 60 IDADE MÉDIA DE ADMISSÃO 27 28

41 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL DISCRIMINAÇÃO VALORES 2013 VALORES 2014 (-) Valor presente dos Benefícios Futuros(aposentados) R$ ,18 R$ ,71 (+) Valor Presente das Contribuições Futuras(aposentados) R$ ,39 R$ ,89 (-) Valor presente dos Benefícios Futuros(pensionista) R$ ,90 R$ ,37 (+) Valor Presente das Contribuições Futuras(pensionista) R$ ,90 R$ ,57 (+) Valor Presente das Contribuições Futuras(ente) R$ 0,00 (+) Valor Presente da compensação previdenciária R$ ,94 R$ ,75 Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMB- Concedido) R$ ,85 R$ ,87 (-) Valor presente dos Benefícios Futuros R$ ,84 R$ ,40 (+) Valor Presente das Contribuições Futuras R$ ,04 R$ ,01 (+) Valor Presente de Compensação Previdenciária R$ ,13 R$ ,75 Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMB a Conceder) R$ ,67 R$ ,36 (-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC) (-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBaC) Reserva Matemática (RMBC + RMBaC) R$ ,52 R$ ,49 (+) Ativo do Plano R$ ,93 R$ ,38 (-) Reservas matemáticas R$ ,50 Superávit técnico atuarial R$ ,41 R$ ,87

42 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL CUSTO NORMAL Avaliação Atuarial 2012 Avaliação Atuarial 2013 Avaliação Atuarial 2014 Aposentadorias com reversão ao dependente 15,10% 16,16% 19,26% Invalidez com reversão ao dependente 1,90% 1,86% 1,88% Pensão de ativos 4,95% 4,75% 1,59% Auxílios 2,17% 1,93% 1,48% CUSTO ANUAL LÍQUIDO NORMAL 24,12% 24,70% 24,21% Administração do Plano 0% CUSTO ANUAL NORMAL TOTAL Reservas Matemáticas (RMBC+RMBaC) Avaliação Atuarial 2012 Avaliação Atuarial 2013 Avaliação Atuarial 2014 (-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos R$ ,58 R$ ,69 R$ ,87 (-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder R$ ,30 R$ ,83 R$ ,36 R$ ,88 R$ ,52 R$ ,49 (+) Ativo Líquido R$ ,33 R$ ,93 R$ ,38 (-) Superávit R$ ,45 R$ ,41 R$ ,87

43 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL AT Taxa de Juros 5,00% 5,25% 5,50% 5,75% 6,00% Custo Normal 28,11% 26,71% 25,42% 24,21% 23,09% Discriminação (-) Valor Presente dos Benefícios Futuros (aposentados) (R$ ,38) (R$ ,36) (R$ ,92) (R$ ,71) (R$ ,27) (+) Valor Presente das Contribuições Futuras (aposentados) R$ ,19 R$ ,57 R$ ,66 R$ ,89 R$ ,07 (-) Valor Presente dos Benefícios Futuros (pensionistas) (R$ ,19) (R$ ,01) (R$ ,81) (R$ ,37) (R$ ,80) (+) Valor Presente das Contribuições Futuras (pensionistas) R$ ,71 R$ ,02 R$ ,04 R$ ,57 R$ ,19 (+) Valor Presente das Contribuições Futuras (Ente) R$ 0,00 (+) Valor Presente de Compensação Previdenciária R$ ,27 R$ ,60 R$ ,69 R$ ,75 R$ ,12 Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMB – Concedido) (R$ ,40) (R$ ,18) (R$ ,34) (R$ ,87) (R$ ,69) (-) Valor Presente dos Benefícios Futuros (R$ ,07) (R$ ,40) (R$ ,40) (R$ ,40) (R$ ,16) (+) Valor Presente das Contribuições Futuras R$ ,07 R$ ,40 R$ ,34 R$ ,01 R$ ,15 R$ ,77 R$ ,10 R$ ,52 R$ ,75 R$ ,27 Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMB a Conceder) (R$ ,23) R$ ,10 R$ ,46 R$ ,36 R$ ,26 (-) Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC) (-) Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBaC) Reservas Matemáticas (RMBaC + RMBC) (R$ ,63) R$ ,92 R$ ,12 R$ ,50 R$ ,57 (+) Ativo do Plano R$ ,38 (-) Reservas Matemáticas Superávit/Déficit Técnico Atuarial R$ ,36 R$ ,91 R$ ,11 R$ ,49 R$ ,56 (-) Ajuste de resultado Atuarial Superavitário R$ ,41 Superávit Técnico Atuarial R$ ,75 R$ ,30 R$ ,50 R$ ,88 R$ ,95 ª ETAPA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL

44 5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS
ETAPA 6º - DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTANDOS APRESENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA ENCAMINHAR COMO ANEXO IX DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO AVALIAÇÃO ATUARIAL DEVERÁ COMPOR O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/00, ART. 4º § 2º INCISO IV. ATESTADO DE AVALIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS NOTA TÉCNICA ATUARIAL – ENCAMINHAR À SECRETARIA DE POLITICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPS

45 6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS
UTILIZAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS EXPANDIR A CULTURA DO “FAZER PREVIDENCIÁRIO” ORGÃOS ESTATUTÁRIOS ENTENDERAM PLENAMENTE AQUILO QUE ESTAVAM APROVANDO POIS A AVALIAÇÃO ATUARIAL FOI APLAMENTE DISCUTIDA ATUÁRIO ANALISOU CRITICAMENTE A BASE DE DADOS, TESTOU AS PREMISSAS E VALIDOU TODOS OS CÁLCULOS ATUARIAIS GOVERNANÇA CORPORATIVA TRANSPARÊNCIA EQUIDADE RESPONSABILIDADE

46 6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS
Alteração na Tábua de mortalidade de AT-49 para AT-2000 Elevação do VABF, pois utilizamos uma tábua mais longeva TESTADO E COMPROVADO PELO TESTE DE ADERÊNCIA Redução da Taxa de Juros Atuarial de 6% para 5,75% Elevação do VABF, pois prevemos uma meta atuarial menor OPTAMOS POR FAZER UMA REDUÇÃO GRADATIVA QUE DEVERÁ SER ACOMPANHADA Alteração no cálculo do VACF. Antes calculado pelo Custo Normal e agora pelo Contribuição Efetiva Elevação do VACF significativamente gerando um superávit maior que o do ano anterior CONTRIBUIÇÃO DO ENTE É FIXA EM 22%(ENTE)+ 11%(SERVIDOR) = 33% CUSTO NORMAL = 24,21%

47 Obrigada! CONTATO Débora Lugoch (61) 82825255


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