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Profa.: Angie Finkler Bacharel em Direito Especialista em Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo Mestranda em Criminologia-Forense

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Apresentação em tema: "Profa.: Angie Finkler Bacharel em Direito Especialista em Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo Mestranda em Criminologia-Forense"— Transcrição da apresentação:

1 Profa.: Angie Finkler Bacharel em Direito Especialista em Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo Mestranda em Criminologia-Forense

2  Estudo dos delinquentes;  Diagnóstico e prognóstico;  Punição adequada;  Melhor e mais acertado tratamento;  Evitar a reincidência.

3  Também funciona como forma de avaliação da periculosidade do indivíduo.  Possui aspectos terapêuticos-ressocializante ou repersonalizante.

4  A classificação dos criminosos se faz através da observação e do exame do criminoso. - comportamental; - médico legal; - meio ambiente; - histórico do crime (se houver).

5  As vezes se obtém mesmo o que nem o próprio criminoso suspeitava haver motivado a sua atuação.  Quando se compreende a razão de delinquir do agente, mais fácil torna-se a não reincidência ou mesmo a prevenção.

6  Eu aberto: sei quem sou/todos sabem.  Eu oculto: sei quem sou/os outros não sabem.  Eu cego: não sei quem sou/os outros sabem.  Eu desconhecido: não sei quem sou/os outros também não sabem. (reações inesperadas/inexplicáveis).

7  Para o médico tratar o paciente de maneira adequada, é necessário conhecê-lo. Para o sistema/Estado tratar seus criminosos também.

8  Escola Antropológica: (Lombroso) – caracterização de estigmas ou sinais morfológicos. Criminoso Nato – estigmas trazidos desde o nascimento.  Escola Italiana Ortodoxa: prevalência do fator biológico.  Escola Francesa: prevalência do fator social na criminalidade.

9  67 classificações de diferentes autores e estudiosos.  mais 22 classificações de menor relevância e/ou repetidas.  LOMBROSO, GARÓFALO, FERRI, JOSÉ INGENIEROS E NEWTON E VALTER FERNANDES.

10  I – natos;  II – loucos;  III – por paixão;  IV – de hábito;  V – de ocasião.

11  exagerou e teve conclusões precipitadas;  investigações de caráter somente morfológicas;  diagnósticos criminogenéticos baseados apenas em dados somáticos

12  Grande mérito: exame do homem criminoso.  Grande erro: estigmas de caracterização do criminoso.  “Necessidade impostergável de examinar o criminoso para poder estabelecer, as possíveis influências que determinaram suas ações.”

13  I – nato ou instintivo;  II – fortuitos ou de ocasião ou pela especialidade do defeito moral;

14  I – natos;  II – loucos;  III – por paixão;  IV – de hábito;  V – de ocasião.

15  I – por tendência congênita aos delitos de violência, de sangue ou contra a propriedade;  II – por congênita repugnância ao trabalho metódico – vagabundos;  III – por hábito adquirido, especialmente os condenados a pequenas penas carcerárias;  IV – por ofício, ou profissionais;  V – de ocasião, criminalóides, pesudocriminosos, réus latentes;  VI – passionais.

16  I – anomalias morais: (congênitas: delinquentes natos ou loucos morais; adquiridas: delinquentes habituais ou pervertidos morais; transitórias: delinquentes de ocasião.)  II – anomalias intelectuais: (congênitas: delinquentes por loucuras constitucionais; adquiridas: delinquentes por loucuras adquiridas, obsessões criminosas, etc.; transitórias: embriaguez, loucuras tóxicas, etc..)  III – anomalias volitivas: (congênitas: degenerados impulsos natos, delinquentes epiléticos, etc.; adquiridas: delinquentes alcoolistas, crônicos impulsivos, etc.; transitórias: impulsivos passionais, delinquentes emotivos, etc..)  IV – tipos combinados: (afetivos intelectuais: delinquentes estéticos; intelectuais volitivos: obsessões impulsivas; afetivos impulsivos: passionais; afetivos impulsivos intelectuais: degeneração completa do caráter.)

17  I – biocriminoso puro (pseudocriminoso): criminoso louco – inimputável;  II – biocriminoso preponderante: fatores biológicos do crime;  III – mesocriminoso: fatores biológicos + fatores ambientais;  IV – mesocriminoso preponderante: causas criminais;  V – mesobiocriminoso: forjado exclusivamente pelo meio ambiente.

18  I – biocriminoso: doentes mentais, psicóticos personalidade psicopática;  II – sociocriminoso: sofreu influência da estrutura social na qual vive ou viveu;  III – sociobiocriminoso: estimulado por fatores biológicos e sociais. Não há como estabelecer a preponderância de um sob o outro. Predispostos ao crime;  IV – criminoso habitual: reincidente na prática do delito, faz deste seu modo de vida. Também chamado de criminoso profissional;

19  V – criminoso ocasional: cedem às pressões do ambiente. Possui pouca periculosidade, e fácil readaptação. Indivíduos fracos.  VI – criminoso passional: “o homem é apenas um animal emocional, só ocasionalmente raciocina, e nada mais fácil do que enganá-lo, quando o pegam pelo coração”;  VII – criminoso situacional: crime cometido pelo indivíduo que em razão de certas posições, ocupações ou profissões, beneficia-se de privilégios que a maioria das pessoas não pode alcançar. POLÍTICOS.

20  O BOM SENSO RECOMENDA, QUE O CRIME É UMA RESULTANTE NÃO SÓ DO FATOR PESSOAL, MAS TAMBÉM DO FATOR SOCIAL. (...) TODAS AS PESSOAS PODEM TER UMA PARCELA DE TENDÊNCIA PARA O MAL.

21  - Estigmas somáticos, hereditários e psicológicos (teoria do etiquetamento);  II – Influências ambientais;  III – Toxicologia e o ambiente de consumo;  IV – Exclusão social e subculturas;  V – Meios de comunicação;  VI – Corrupção.


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