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Instituto de Ensino Jurídico Contraponto Curso de Criminologia Classificação dos Criminosos e Causas da Delinquência no Séc. XXI Profa.: Angie Finkler.

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1 Instituto de Ensino Jurídico Contraponto Curso de Criminologia Classificação dos Criminosos e Causas da Delinquência no Séc. XXI Profa.: Angie Finkler Bacharel em Direito Especialista em Direito Penal e Processual Penal Contemporâneo Mestranda em Criminologia-Forense

2 Classificação dos Criminosos
Estudo dos delinquentes; Diagnóstico e prognóstico; Punição adequada; Melhor e mais acertado tratamento; Evitar a reincidência.

3 Também funciona como forma de avaliação da periculosidade do indivíduo.
Possui aspectos terapêuticos-ressocializante ou repersonalizante.

4 A classificação dos criminosos se faz através da observação e do exame do criminoso.
comportamental; médico legal; meio ambiente; histórico do crime (se houver).

5 As vezes se obtém mesmo o que nem o próprio criminoso suspeitava haver motivado a sua atuação.
Quando se compreende a razão de delinquir do agente, mais fácil torna-se a não reincidência ou mesmo a prevenção.

6 Teoria dos 4 “eus” Eu aberto: sei quem sou/todos sabem.
Eu oculto: sei quem sou/os outros não sabem. Eu cego: não sei quem sou/os outros sabem. Eu desconhecido: não sei quem sou/os outros também não sabem. (reações inesperadas/inexplicáveis).

7 Para o médico tratar o paciente de maneira adequada, é necessário conhecê-lo. Para o sistema/Estado tratar seus criminosos também.

8 ESCOLAS Escola Antropológica: (Lombroso) – caracterização de estigmas ou sinais morfológicos. Criminoso Nato – estigmas trazidos desde o nascimento. Escola Italiana Ortodoxa: prevalência do fator biológico. Escola Francesa: prevalência do fator social na criminalidade.

9 CLASSIFICAÇÃO 67 classificações de diferentes autores e estudiosos.
mais 22 classificações de menor relevância e/ou repetidas. LOMBROSO, GARÓFALO, FERRI, JOSÉ INGENIEROS E NEWTON E VALTER FERNANDES.

10 Lombroso (1835-1909) I – natos; II – loucos; III – por paixão;
IV – de hábito; V – de ocasião.

11 exagerou e teve conclusões precipitadas;
investigações de caráter somente morfológicas; diagnósticos criminogenéticos baseados apenas em dados somáticos

12 Grande mérito: exame do homem criminoso.
Grande erro: estigmas de caracterização do criminoso. “Necessidade impostergável de examinar o criminoso para poder estabelecer, as possíveis influências que determinaram suas ações.”

13 Garófalo (1851-1934) I – nato ou instintivo;
II – fortuitos ou de ocasião ou pela especialidade do defeito moral;

14 Ferri (1856-1929) I – natos; II – loucos; III – por paixão;
IV – de hábito; V – de ocasião.

15 Classificação de Ferri no Projeto de Código de 1921
I – por tendência congênita aos delitos de violência, de sangue ou contra a propriedade; II – por congênita repugnância ao trabalho metódico – vagabundos; III – por hábito adquirido, especialmente os condenados a pequenas penas carcerárias; IV – por ofício, ou profissionais; V – de ocasião, criminalóides, pesudocriminosos, réus latentes; VI – passionais.

16 José Ingenieros ( ) I – anomalias morais: (congênitas: delinquentes natos ou loucos morais; adquiridas: delinquentes habituais ou pervertidos morais; transitórias: delinquentes de ocasião.) II – anomalias intelectuais: (congênitas: delinquentes por loucuras constitucionais; adquiridas: delinquentes por loucuras adquiridas, obsessões criminosas, etc.; transitórias: embriaguez, loucuras tóxicas, etc..) III – anomalias volitivas: (congênitas: degenerados impulsos natos, delinquentes epiléticos, etc.; adquiridas: delinquentes alcoolistas, crônicos impulsivos, etc.; transitórias: impulsivos passionais, delinquentes emotivos, etc..) IV – tipos combinados: (afetivos intelectuais: delinquentes estéticos; intelectuais volitivos: obsessões impulsivas; afetivos impulsivos: passionais; afetivos impulsivos intelectuais: degeneração completa do caráter.)

17 Hilário Veiga de Carvalho (1906-1978)
I – biocriminoso puro (pseudocriminoso): criminoso louco – inimputável; II – biocriminoso preponderante: fatores biológicos do crime; III – mesocriminoso: fatores biológicos + fatores ambientais; IV – mesocriminoso preponderante: causas criminais; V – mesobiocriminoso: forjado exclusivamente pelo meio ambiente.

18 Newton Fernandes e Valter Fernandes
I – biocriminoso: doentes mentais, psicóticos personalidade psicopática; II – sociocriminoso: sofreu influência da estrutura social na qual vive ou viveu; III – sociobiocriminoso: estimulado por fatores biológicos e sociais. Não há como estabelecer a preponderância de um sob o outro. Predispostos ao crime; IV – criminoso habitual: reincidente na prática do delito, faz deste seu modo de vida. Também chamado de criminoso profissional;

19 V – criminoso ocasional: cedem às pressões do ambiente
V – criminoso ocasional: cedem às pressões do ambiente. Possui pouca periculosidade, e fácil readaptação. Indivíduos fracos. VI – criminoso passional: “o homem é apenas um animal emocional, só ocasionalmente raciocina, e nada mais fácil do que enganá-lo, quando o pegam pelo coração”; VII – criminoso situacional: crime cometido pelo indivíduo que em razão de certas posições, ocupações ou profissões, beneficia-se de privilégios que a maioria das pessoas não pode alcançar. POLÍTICOS.

20 O BOM SENSO RECOMENDA, QUE O CRIME É UMA RESULTANTE NÃO SÓ DO FATOR PESSOAL, MAS TAMBÉM DO FATOR SOCIAL. (...) TODAS AS PESSOAS PODEM TER UMA PARCELA DE TENDÊNCIA PARA O MAL.

21 Causas da Criminalidade no Séc. XXI
- Estigmas somáticos, hereditários e psicológicos (teoria do etiquetamento); II – Influências ambientais; III – Toxicologia e o ambiente de consumo; IV – Exclusão social e subculturas; V – Meios de comunicação; VI – Corrupção.


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