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TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO.

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1 TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

2 - CENÁRIO INTERNACIONAL - CAPACIDADE NACIONAL - CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR - DEPENDENCIA INTERNACIONAL - OBJETIVOS ESTRATÉGICOS - OUTROS PROJETOS - CONCLUSÃO SUMÁRIO 2

3 CENÁRIO INTERNACIONAL VISÃO MUNDIAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 CENÁRIO INTERNACIONAL VISÃO MUNDIAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

4 VISTA NOTURNA DA TERRA 4

5 AS USINAS NUCLEARES PELO MUNDO 5

6 Fonte : World Nuclear Association - Maio USINAS NUCLEARES EM OPERAÇÃO - USINAS NUCLEARES EM CONSTRUÇÃO EUA Canadá México EUA Canadá México Argentina Brasil Argentina Brasil França 23 - Reino Unido 18 - Alemanha 07 - Bélgica 04 - Finlândia Hungria 01 - Holanda 09 - Espanha 11 - Suécia 05 - Suíça França 23 - Reino Unido 18 - Alemanha 07 - Bélgica 04 - Finlândia Hungria 01 - Holanda 09 - Espanha 11 - Suécia 05 - Suíça Rússia Ucrânia Armênia 04 - Bulgária Tcheco Lituânia 01 - Romênian Eslovaquia Eslovênia’’ Rússia Ucrânia Armênia 04 - Bulgária Tcheco Lituânia 01 - Romênian Eslovaquia Eslovênia’’ Japão Coréia do Sul Coréia do Norte China Japão Coréia do Sul Coréia do Norte China Índia Paquistão Vietna Indonésia Índia Paquistão Vietna Indonésia  África do Sul Irã Egito Israel Irã Egito Israel USINAS NUCLEARES PLANEJADAS USINAS NUCLEARES NO MUNDO 11

7 # Holanda,Alemanha,Suécia,Inglaterra e Itália Inicialmente tinham propostas de descontinuar gradualmente o uso de energia nuclear. No momento há pedidos de licença para extensão do prazo de fechamento de usinas e reconsideram em seus programas energéticos a manutenção da geração elétrica por meio de plantas nucleares. # EEUU Plano da administração Bush fala em expansão da energia nuclear. MUDANÇAS DE RUMO DA ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO MUDANÇAS DE RUMO DA ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO 7

8 -A oposição à energia nuclear está baseada em medo irracional, alimentado pela ficção de estilo hollywoodiano, pelo lobby verde e pela mídia. Esses receios são injustificados, e a energia nuclear tem provado, desde o seu início em 1952, ser a mais segura das fontes de energia. -Não temos tempo para experimentar com fontes visionárias de energia; a civilização está em perigo iminente e tem de empregar energia nuclear - única fonte segura disponível - agora, ou então suportar a dor que logo lhe infligirá nosso planeta enfurecido. James Lovelock MUDANÇAS DE RUMO DA ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO MUDANÇAS DE RUMO DA ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO 8

9 CENÁRIO INTERNACIONAL O MERCADO MUNDIAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 CENÁRIO INTERNACIONAL O MERCADO MUNDIAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

10 O CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR 12

11 USINAS em OPERAÇÃO com URANIO ENRIQUECIDO: 387 Usinas Total de MW CONSUMO ANUAL DO CONCENTRADO DE URANIO Ton. de U 3 O 8 Ano NECESSIDADE ANUAL de UTS para 4,0 % ENRIQ Ton. de UTS Ano MERCADO ANUAL TOTAL ESTIMADO US$ 14,00 Bilhões CONCENTRADOCONVERSÃOENRIQUECIMENTO PÓ/PASTILHA/ E.C. 2,800 Bi 0,700 Bi 5,500 Bi 5,000 Bi MERCADO ANUAL ESTIMADO DE URÂNIO ENRIQUECIDO MERCADO ANUAL ESTIMADO DE URÂNIO ENRIQUECIDO 13

12 Uranium Spot Price US $/lb U 3 O ab

13 Fonte: AIEA/ Nukem/2002 Quilo (kg) de urânio < US$ t U = t U 3 O 8 x 0,85 RESERVAS PAÍS t U 1º CAZAQUISTÃO º AUSTRÁLIA º ÁFRICA DO SUL º ESTADOS UNIDOS º CANADÁ º BRASIL º NAMÍBIA TOTAL NO MUNDO URÂNIO NO MUNDO PRODUÇÃO PAÍS t U 1º CANADÁ º AUSTRÁLIA(*) º NIGER º RUSSIA º NAMIBIA º CAZAQUISTÃO º UZBEQUISTÃO TOTAL NO MUNDO (*) Em 2001, a produção de urânio na Austrália representou 21% do total mundial, tendo sido integralmente exportada.

14 CONVERSÃO U 3 O 8 EM UF 6 t U/ano CAMECO (Cn) COGEMA (Fr) TENEX(Russia) HONEYWELL (USA) BNFL (UK) ENRIQUECIMENTO mil UTS DIFUSÃO GASOSA EURODIF USEC ULTRA-CENTRIFUGAÇÃO URENCO TENEX FÁBRICAS DE COMBUSTÍVEL - t U/ano EUROPA JAPÃO EEUU CORÉIA DO SUL RÚSSIA CHINA -100 CAZAQUISTÃO BRASIL PRINCIPAIS INSTALAÇÕES NUCLEARES 16

15 INB CAPACIDADE NACIONAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 INB CAPACIDADE NACIONAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

16 Presidência da República Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério de Minas e Energia Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB Fabricação de Equipamentos Pesados Fabricação de Equipamentos Pesados Atividades do Ciclo do Combustível Nuclear Atividades do Ciclo do Combustível Nuclear Projeto / Construção / Operação de Centrais Nucleares Projeto / Construção / Operação de Centrais Nucleares Eletronuclear S.A. ESTRUTURA E ATIVIDADES DO SETOR NUCLEAR 18

17 Edifício do Reator Circuito Primário Circuito Secundário Reator Pressurizador Turbina Gerador Elétrico Água de Circulação Condensador Gerador de Vapor Reator Núcleo Recarga Produção U Angra EC 40 EC 128t U Angra EC 64 EC 280t U DIAGRAMA DAS USINAS NUCLEARES ANGRA1 E 2 DIAGRAMA DAS USINAS NUCLEARES ANGRA1 E 2 19

18 BRASIL MW MUNDO Carvão Mineral 38,0% Gás Natural 19,0% Nuclear 17,0 % Petróleo 7,0% Outras 2,0 % Hídrica 17,0% Hídrica (569) 71,9,% Importação 8,2% Gás(7) 9,1% Nuclear ( 2 ) 2,0 % Fonte: ANEEL Maio 2005 FONTES DE ENERGIA PARA ELETRICIDADE 10 Óleo (477) 5,3 % Biomassa (256) 3,0% Carvão ( 7 ) 1,4 %

19 MEDIDAS E INFERIDAS TOTAL DEPOSITOS INDICADAS LAG. REAL CAETITE (BA) ITATAIA (CE) OUTRAS TOTAL MEDIDAS E INFERIDAS TOTAL DEPOSITOS INDICADAS LAG. REAL CAETITE (BA) ITATAIA (CE) OUTRAS TOTAL Ton U 3 O 8 ADICIONAL ESTIMADO PITINGA E RIO CRISTALINO> ADICIONAL ESTIMADO PITINGA E RIO CRISTALINO> RESERVAS GEOLÓGICAS DE URÂNIO 20

20 FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCN FCN Componentes e Montagem FCN Reconversão, Pastilhas e Enriquecimento FCN Reconversão, Pastilhas e Enriquecimento Engenheiro Passos Resende - RJ Unidade 2 Unidade 1 21

21 INB PRODUÇÃO DO CONCENTRADO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 INB PRODUÇÃO DO CONCENTRADO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

22 MINERAÇÃO 25(20)% MINERAÇÃO 25(20)% RECONVERSÃO / PÓ PASTILHAS 13(10)% RECONVERSÃO / PÓ PASTILHAS 13(10)% MONTAGEM e ENGENHARIA 22(25)% MONTAGEM e ENGENHARIA 22(25)% ENRIQUECIMENTO 35(40)% URENCO (RESENDE PRIMEIRA ETAPA) ENRIQUECIMENTO 35(40)% URENCO (RESENDE PRIMEIRA ETAPA) CONVERSÃO 5(5)% CANADA (CAMECO) CONVERSÃO 5(5)% CANADA (CAMECO) CICLO DO COMBUSTÍVEL NA INB VALORES AGREGADOS CICLO DO COMBUSTÍVEL NA INB VALORES AGREGADOS 23

23 Produção atual: 400 t/ano Previsão com ANG.3: 800t/a INB CAETITÉ (LAGOA REAL/BA) MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIO MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIO 24

24 BRITAGEM PLANTA QUÍMICA MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIO MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIO 25

25 INB USINA DO ENRIQUECIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 INB USINA DO ENRIQUECIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

26 1 - Reconversão - Pó de Dióxido de Urânio 2 - Pastilhas de Dióxido de Urânio 3 - Enriquecimento 4 - Enriquecimento - ampliação 1 - Reconversão - Pó de Dióxido de Urânio 2 - Pastilhas de Dióxido de Urânio 3 - Enriquecimento 4 - Enriquecimento - ampliação INB RESENDE FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCN INB RESENDE FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCN

27 Pátio de Cilindros de UF 6 PROJETO ENRIQUECIMENTO DE URÂNIO 29

28 Contratos: INB / Marinha Ultracentrífugas Implantação de forma modular Contratos: INB / Marinha Ultracentrífugas Implantação de forma modular Capacidade 120mil UTS da 1 a etapa - 60% de Angra 1 e 2 Capacidade 120mil UTS da 1 a etapa - 60% de Angra 1 e 2 Instalação da 1a Cascata - DEZEMBRO de 2004 Instalação da 1a Cascata - DEZEMBRO de 2004 Capacidade 200mil UTS 2 a etapa - 100% de Angra 1 e 2 Capacidade 200mil UTS 2 a etapa - 100% de Angra 1 e 2 FCN - ENRIQUECIMENTO 30

29 UNIDADES de ENRIQUECIMENTO de URÂNIO MÓDULO 1 14% DO TOTAL INÍCIO PRODUÇÃO: JAN/06 MÓDULO 2 23% DO TOTAL INÍCIO PRODUÇÃO: DEZ/07 MÓDULO 4 40% DO TOTAL INÍCIO PRODUÇÃO: DEZ/10 MÓDULO 6 INFRA-ESTRUTURA CONTRATADA VALOR : R$ 37,0 MILHÕES -FINAL 2005 MÓDULOS - CONTRATADO AO CTMSP VALOR : R$ 232,0 MILHÕES - PRAZO : 10 ANOS MÓDULOS 5 e 6 - A SEREM CONTRATADOS VALOR : R$ 160,0 MILHÕES - PRAZO : 3 ANOS RECONVERSÃO PASTILHAS ÁREA DE APOIO ÁREA LIVRE /UTILIDADES FCN - ENRIQUECIMENTO MÓDULO 3 23% DO TOTAL INÍCIO PRODUÇÃO: DEZ/08 MÓDULO 5 31 FALTAM 25 MILHÕES

30 Principais Características de uma Usina de Enriquecimento de Urânio: - não há geração, no processo, de efluentes líquidos e gasosos - não há necessidade de insumos químicos - não há reações químicas - baixíssimo risco nuclear Cilindro de UF 6 pobre em U-235 Cilindro de UF 6 rico em U-235 Vai para a Fábrica de Pó de UO 2 Vai para o pátio de armazenamento Cilindro de UF 6 com Urânio natural O que é o Enriquecimento de Urânio? É a etapa do ciclo combustível que separa urânio-235 do urânio-238. É a etapa do ciclo combustível que separa urânio-235 do urânio-238. O urânio-235 (  ) é responsável pela produção de energia nos reatores nucleares. O urânio-238 (  ) é o mais abundante e o menos energético. 28

31 VALORES AGREGADOS AO PREÇO DO MERCADO CONCENTRADO U 3 O 8 ( 10,6 x US$52 )US$ 520,00 37% CONVERSÃO ( U 3 O 8  UF 6 ) US$ 120,00 9% ENRIQUECIMENTO (5,3xUS$140) US$ 742,00 54% TOTALUS$ 1.380,00100% MERCADO ENRIQUECIMENTO : US$ 6,20 bilhões ( ,00 UTS INSTALADAS ) PARA ENRIQUECER : 1,0 kgU a 4% SÃO NECESSÁRIOS : 10,6 kg de U 3 O 8 SERVIÇO DE ENRIQ : 5,3 UTS MERCADO MUNDIAL DO ENRIQUECIMENTO 32

32 SALAS DE CASCATAS E AUTOCLAVES DA URENCO - GB 33

33 URENCO - Enriquecimento ÚLTIMA GERAÇÃO DE CENTRÍFUGAS Foto: Relatório Anual/1999 ÚLTIMA GERAÇÃO DE CENTRÍFUGAS Foto: Relatório Anual/

34 Unidade piloto de ultracentrifugação USEC - EMRIQUECIMENTO 35

35 TENEX - ENRIQUECIMENTO Usina de enriquecimento de Tomsk 36

36 INB FABRICA DE PÓ E PASTILHAS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 INB FABRICA DE PÓ E PASTILHAS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

37 SALA DE CONTROLE RECONVERSÃO E PASTILHAS DE UO 2 38

38 FCN RECONVERSÃO RECONVERSÃO: 160 toneladas/ano de dióxido de urânio enriquecido RECONVERSÃO: 160 toneladas/ano de dióxido de urânio enriquecido 39

39 PASTILHAS : 120 toneladas/ano de urânio enriquecido PASTILHAS : 120 toneladas/ano de urânio enriquecido FCN PASTILHAS 40

40 INB FABRICA DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 INB FABRICA DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

41 FCN - COMPONENTES E MONTAGEM FCN - RESENDE UNIDADE -1 42

42 VISTA INTERNA FCN COMPONENTES E MONTAGEM 43

43 Angra I - Bocal Inferior Angra I - Bocal Superior Angra II - Bocais Superior e Inferior Angra II - Bocais Superior e Inferior FCN COMPONENTES E MONTAGEM 44

44 MONTAGEM DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL MONTAGEM DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL FCN COMPONENTES E MONTAGEM 45

45 DEPENDENCIA INTERNACIONAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 DEPENDENCIA INTERNACIONAL “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

46 > > NUKEM CONVERSÃO Angra I US$ , Ton Uranio Angra II US$ , Ton Uranio > > URENCO ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICO Angra I US$ ,00 82 T USW Angra II US$ , T USW > > COMPONENTES Angra I US$ ,00 WH Angra II US$ ,00 FMT SERVIÇOS CONTRATADOS NO EXTERIOR SERVIÇOS CONTRATADOS NO EXTERIOR 47

47 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

48 > > Enriquecimento de urânio em escala industrial. > > Aumento da capacidade de produção mineral. > > Desenvolvimento do novo Combustível 16NGF. > > Dimensionamento das reservas estratégicas. > > Definição dos parceiros comerciais > > PTT - Renovação da capacitação tecnológica. > > Comercialização do combustível nuclear. OBJETIVOS 49

49 OUTROS PROJETOS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO 2004 OUTROS PROJETOS “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL” NOVEMBRO

50 TRABALHO AMBIENTAL NA INB 51

51 TRABALHO AMBIENTAL NA INB Viveiro de essências nativas Viveiro de essências nativas Sementeiras Centro Zoobotânico 52

52 Localização : Unidade de Buena, situada no município de São Francisco de Itabapoana, norte do Estado do Rio de Janeiro; TRATAMENTO FÍSICO DE MINÉRIOS Produção : Ilmenita, Zirconita, Rutilo e Monazita UNIDADE BUENA - TERRA RARAS 53

53 ZIRCONITA Micro Fusão Opacificante para Cerâmica Sanitária e Louças de Primeira Qualidade Pigmento para Esmalte Porcelanizado (Fritas) Moldes para Fundição, Tintas de Faceamento para Moldes de Fundição Polimento de Lentes Fabricação de Isoladores Térmicos e Elétricos Tijolos Refratários RUTILO Componente de fluxo para solda elétrica Matéria-prima para fabricação de derivados titânio ILMENITA Matéria-prima para fabricação de pigmento branco de dióxido de titânio Abrasivos Ferros ligas Revestimento de alto-fornos MONAZITA Matéria-prima para fabricação de compostos de terras-raras 54

54 INB CALDAS UNIDADE DETRATAMENTO QUÍMICO DA MONAZITA Aproveitamento das instalações e infra-estrutura existentes (laboratório químico, utilidades, área administrativa, serviços de radioproteção e proteção ambiental, etc.). Conseqüente redução do investimento para implantação de R$ 16 para R$ 6 milhões. PROJETO T Q M 55

55 MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE URÂNIO PROJETO SANTA QUITÉRIA Itataia   Reservas: t de urânio   Localização: Município de Santa Quitéria (CE), a 250 km de Fortaleza 56

56 TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO CENÁRIO BRASILEIRO ABRIL 2005 TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO CENÁRIO BRASILEIRO ABRIL

57 AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO: Art. 21. Compete à União: (...) XXIII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional; b) sob regime de concessão ou permissão, é autorizada a utilização de radioisótopos para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas, industriais e atividades análogas; c) a responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência de culpa;

58 AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE LEGISLAÇÃO CONSTITUIÇÃO: Art Constituem monopólio da União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos; (...) V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados. § 1° A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I e V deste artigo, observadas a condições estabelecidas em lei.

59 AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE LEGISLAÇÃO Lei 6.189, de 16 de dezembro de abrange as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e, nos artigos abaixo, a política de reservas e estoques de minerais nucleares. “Art A CNEN estabelecerá os estoques de materiais férteis e físseis especiais, necessários à execução do Programa Nacional de Energia Nuclear. Art O Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, estabelecerá, por proposta da CNEN, reservas de minérios nucleares de seus concentrado ou de compostos químicos de elementos nucleares. Art Comprovada a existência dos estoques para a execução do Programa Nacional de Energia Nuclear, e das reservas a que se refere o artigo 14, a NUCLEBRÁS poderá, mediante autorização do Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exportar os excedentes no mais alto grau de beneficiamento possível. “

60 AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE LEGISLAÇÃO: Decreto nº , de 31 de agosto de ratificou a regulamentação do disposto no Art. 14, da Lei 6.189/74, conforme proposta da CNEN para o estabelecimento das reservas. Decreto nº , de 24 de janeiro de estabeleceu a constituição de nova reserva - 80% do total do minério extraído no território nacional e manutenção de estoque que deve ser, no mínimo, igual à demanda prevista para o ano subseqüente acrescido de 10%. Constitui a legislação vigente sobre o assunto. Foi proposto em conseqüência às prospecções realizadas, no período entre 1977 e 1984, que resultaram na descoberta das jazidas em Itataia (CE) e Lagoa Real (BA) e aumentaram significativamente as reservas geológicas brasileiras.

61 DEMANDA BRASILEIRA POR t U 3 O 8 PRINCIPAIS HIPÓTESES: Duração do ciclo: Angra 1 = 300 dias; Angra 2 = 404 dias Fator de capacidade de operação = 80% Paradas entre ciclos = 45 dias EC= Elemento Combustível Consumo de U 3 O 8 por recarga: Angra t U 3 O 8 40 EC Enriquecimento = 3,6% Angra t U 3 O 8 52 EC Enriquecimento = 3,8% 1º Núcleo de um reator tipo A2 675 t U 3 O 8 Outras utilizações 80 t U 3 O 8 /a

62 DEMANDA BRASILEIRA POR t U 3 O 8

63

64 PROPOSTA PARA REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR ABRIL 2005 PROPOSTA PARA REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR ABRIL

65 AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO- PROPOSTA DE DECRETO DECRETO N.° , DE DE DE 2005 Estabelece as reservas e os estoque de urânio e fixa normas para a sua exportação e dá outras providências. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.. 84, inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista o disposto pelos art. 14 e 16 da Lei n.° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, após ouvido o Conselho de Defesa Nacional, D E C R E T A : Art. 1° A reserva de minérios nucleares estabelecida pela Lei n.° 6.189, de 1974, passa a denominar-se Reserva Estratégica de Minério de Urânio, expressa pelo símbolo U 3 O 8, sendo capaz de atender às necessidades de consumo do Programa Nacional de Energia Nuclear e do Programa de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear. § 1° A Reserva Estratégica de Minério de Urânio fica estimada em toneladas de U 3 O 8, e será constituída pela totalidade da reserva da província uranífera de Lagoa Real. § 2° As toneladas de U 3 O 8 estabelecidas para atender às necessidades de consumo do País, foram calculadas com base no consumo previsto dos reatores das usinas nucleares existentes e dos reatores de pesquisa já instalados, considerando a vida útil desses reatores como sendo de 60 anos. § 3° A Reserva de que trata o caput não poderá ser comprometida, ou utilizada para finalidades diversas das previstas neste artigo e no art. 4°, deste Decreto.

66 AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO- PROPOSTA DE DECRETO Art. 2° As necessidades de consumo do País deverão ser reavaliadas, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, a cada 5 anos e sempre que vier a ser autorizada ou prevista a instalação de um novo reator em território nacional ou, ainda, quando ocorra fato relevante que recomende a necessidade de ser procedida uma reavaliação. Art. 3° Poderá a INB propor, anualmente, a reavaliação das jazidas para compor a Reserva Estratégica de Minério de Urânio, ou poderá fazê-lo obrigatoriamente, sempre que se tornar necessário, visando atender ao incremento do consumo do minério no País. Parágrafo único. Caberá sempre à CNEN manifestar-se sobre a proposta da INB, a que se refere o caput, dentro do prazo de até 60 dias. Art. 4° O estoque de materiais férteis e físseis especiais a que alude o art. 13 da Lei n.° 6.189, de 1974, objetiva atender à demanda do Programa Nacional de Energia Nuclear e ao Programa de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, passando a denominar-se de Estoque Operacional. § 1° O Estoque Operacional será fixado, a cada ano, pela CNEN. § 2° O Estoque Operacional poderá ser formado e mantido pela utilização das Reservas Estratégicas de Minério de Urânio.

67 Art. 5° Atendidas as necessidades de consumo interno de urânio, o excedente poderá ser exportado, sob a forma de concentrado ou, quando possível, em maior grau de beneficiamento, em quantidade acumulada não superior a toneladas de U 3 O 8, nos 5 anos, contados da data da primeira operação de exportação. Parágrafo único. As quantidades a serem exportadas serão reavaliadas pela CNEN a cada 5 anos. Art. 6° Visando recompor a parcela das reservas nacionais de urânio que tiver sido exportado dentro do período, a cada 5 anos, a partir do início das operações de exportação a que se refere o artigo 5°, a INB iniciará nova prospeção e pesquisa mineral, segundo um plano previamente submetido à CNEN. Art. 7° Fica revogado o Decreto n.° , de 24 de janeiro de 1985 e demais disposições em contrário. Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Brasília,.... de de 2004; 183º da Independência e 116º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República EDUARDO CAMPOS Ministro da Ciência e Tecnologia AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO- PROPOSTA DE DECRETO

68 DEMANDA BRASILEIRA POR t U 3 O 8 PRINCIPAIS HIPÓTESES: Duração do ciclo: Angra 1 = 300 dias; Angra 2 = 404 dias Fator de capacidade de operação = 80% Paradas entre ciclos = 45 dias EC= Elemento Combustível Consumo de U 3 O 8 por recarga: Angra t U 3 O 8 40 EC Enriquecimento = 3,6% Angra t U 3 O 8 52 EC Enriquecimento = 3,8% 1º Núcleo de um reator tipo A2 675 t U 3 O 8 Outras utilizações 80 t U 3 O 8 /a

69 DEMANDA BRASILEIRA POR t U 3 O 8

70 AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE Valores de mercado para comercialização do urânio Na forma de: [ [ Concentrado de Urânio (U 3 O 8 -yellowcake) - US$ 55,00 / kg [ [ Pastilha natural de UO 2 - US$ 300,00 / kg [ [ Pastilha enriquecida de UO 2 (4%)- US$ 1.279,00 / kg

71 CENÁRIO BRASILEIRO - PROJEÇÃO Principais desafios: Mercado interno Angra 3 Implantar Santa Quitéria Operação em escala industrial da unidade de enriquecimento Mercado externo Exportações Concentrado de Urânio Pastilhas de Urânio natural Elemento Combustível e Componentes Serviços de Enriquecimento

72 CONCLUSÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ABRIL 2005 CONCLUSÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ABRIL


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