Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABC O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande.

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1 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABC O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional. Consórcio foi criado em 1990. Desde 8 de fevereiro de 2010, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país.

2 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

3 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos O GRANDE ABC PRODUZ ATUALMENTE CERCA DE 2.340 TON/DIA DE RESÍDUOS DOMICILIARES.

4 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos

5 1º Momento: 20 de março de 2014. Oficina Técnica de RESÍDUOS SÓLIDOS Cada município apresentou o estado da arte Ney: foi indicado coordenador 2º Momento: 25 de abril de 2014: Reunião debater, avaliar e adequar Termo de Referência desenvolvido anteriormente no âmbito do GT Meio Ambiente no Consórcio Foram feitas várias sugestões a serem incorporadas ao TR Indicada uma comissão de revisão do TR: Karin, Edi, Sandra e Afonso e reunião em 30/04 3º Momento: 09 de maio de 2014: Reunião para discussão da proposta do Termo de Referência para o Plano Regional de Resíduos Sólidos.

6 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

7 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Programa Modernização da Gestão dos Resíduos Sólidos PPA REGIONAL PARTICIPATIVO DO GRANDE ABC Ação PrioritáriaPresente no Termo de Referência Contempla no Termo de Referência Implantar coleta seletiva em 100% da região Sim Estudos técnicos (diagnóstico) Prognóstico Plano Regional Adotar soluções regionais compartilhadas na gestão dos resíduos Sim Promover a educação ambiental junto à população NãoSugestão: a ser elaborado pelo conjunto de municípios via CPRS

8 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Estrutura do TR Apresentação Objeto Contexto Regional 1.Plano de Trabalho a)Diagnóstico; b)Prognóstico; 2. Plano Regional de Resíduos Sólidos 3. Produtos Prazos Anexo único

9 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Caracterização socioeconômica, ambiental, infraestrutura, demográfica, locacional e dos sistemas de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos municipais e regionais, etc; Geração dos resíduos sólidos, com especial enfoque em Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Resíduos da Construção Civil (origem, volume, geração percapita, caracterizaçãoe gravimetria, programas e sistemas de aproveitameto e as formas de destinação e disposição final adotadas; População atendida, demanda atual e déficit de atendimento (fatores determinantes, causas, consequências); Arranjo institucional, sistema de gestão, de planejamento, de tarifação, de regulação e de controle. DIAGNÓSTICO

10 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Formas de tratamento e disposição final (capacidade instalada, capacidade limite, solução tecnológica, localização, contrato de prestação dos serviços etc); Identificação de planos, programas e projetos municipais implantados ou em desenvolvimento; Levantamento da atuação de catadores (número de catadores, formas de organização, quantidade de resíduos processados, principais problemas e dificuldades etc); Caracterização da cadeia de reciclagem (volume produzido, ação institucional, conscientização, dificuldades, roteiros, modelos de coleta, mercado, potencialidades, etc); Gestão de resíduos da construção civil, programas de minimização, cadastro integrados de operadores e destinação final; DIAGNÓSTICO

11 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Custos operacionais dos serviços por munícipio, orçamentos públicos e provisões; Aspectos legais que interferem na gestão regionalizada dos resíduos sólidos; Quadro regional dos problemas para a gestão dos resíduos sólidos; Iniciativas e capacidade de educação ambiental; Logística reversa; Levantamentos dos planos municipais de resíduos e saneamentos da Região do Grande ABC, comparando dados, ações, metas e outras informações importantes. DIAGNÓSTICO

12 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Identificação das principais tendências, vetores e suas implicações sobre a evolução dos sistemas de gestão de resíduos dos municípios estudados, apontando cenários tanto da gestão de cada município quanto da perspectiva da gestão regionalizada; Projeção de cenários da evolução dos sistemas de gestão de resíduos para o horizonte de tempo de 20 anos, considerando a definição de metas de (i) curto prazo (1 a 4 anos); (ii) médio prazo (4 a 8 anos) e (iii) longo prazo (8 a 20 anos); Projeção de cenários de desafios e oportunidades, considerando as situações atual e projetada. PROGNÓSTICO

13 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Estreita consonância com os planos municipais, criando condições para interpretar todas as condicionantes de domínio extramunicipal que possam interferir em propostas estritamente municipais dos planos locais; Compatibilização com as diretrizes e metas definidas nos demais planos setoriais e regionais e atender aos pressupostos das legislações vigentes, em especial as relacionadas à gestão de resíduos sólidos. PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO:

14 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Princípios, diretrizes e metas regionais de curto (de 1 a 4 anos), médio (entre 4 e 8 anos) e longo prazo (entre 8 e 20 anos); Estruturação e integração dos programas, projetos e ações municipais e regionais e sistemas de gestão e controles municipais/regionais, bem como a criação de um Banco de Dados Regionais; Estudo de Sustentabilidade (custos operacionais e de manutenção dos sistemas, investimentos dos programas regionais, fontes de recursos, e sua devida compatibilidade com os planos municipais e com demais planos governamentais; PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CONTEÚDO MÍNIMO:

15 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Instrumentos de monitoramento e indicadores de avaliação sistemáticos para as ações propostas, atendimento das metas e outros, integrados aos sistemas de informação em saneamento e aos mecanismos de controle social; Plano de ações para atender a situações de emergência e contingência, estabelecendo estratégias de atendimento e funcionamento operacional para situações críticas na prestação de serviços. PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CONTEÚDO MÍNIMO:

16 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos Relatórios (intermediários e final) dos estudos técnicos do Diagnóstico; Relatórios (intermediários e final) do Prognóstico; Relatórios (intermediários e final) contendo o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Construção Civil do Grande ABC; Apresentação do Plano Final em audiência pública e outros fóruns de discussão regional. PRODUTOS E PRAZOS O prazo para o desenvolvimento e elaboração dos estudos técnicos e do Plano Regional será de será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

17 Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos PRODUTOS E PRAZOS DESAFIOS Reduzir a geração de resíduos; Aumentar a vida útil dos aterros existentes na região; Aumentar a acessibilidade da coleta diferenciada; Eliminar os pontos de acúmulos; Reduzir a quantidade de rejeito da coleta seletiva; Reciclar os RCD; Pesquisar e implantar novas tecnologias ´para atender a Política Nacional; Melhorar os custos do sistema.

18 Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Av. Artur de Queirós, 55  Casa Branca  Santo André  SP  09015-510

19 Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Av. Artur de Queirós, 55  Casa Branca  Santo André  SP  09015-510 EMPRESAS IDENTIFICADAS Município EmpresasSeloCMC MAUÁ11 - SANTO ANDRÉ2815 21 SÃO BERNARDO DO CAMPO21 - SÃO CAETANO DO SUL30 - SÃO PAULO11- - NÃO IDENTIFICADA3 - - TOTAL4817 MAPEAMENTO (maio a setembro/2014) Setores:9 de 15 Caçambas estacionadas:393