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Metrópoles sustentáveis – o papel do transporte público Belo Horizonte, 31 de agosto de 2009 Sistemas de mobilidade para as metrópoles do Brasil Ricardo.

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1 Metrópoles sustentáveis – o papel do transporte público Belo Horizonte, 31 de agosto de 2009 Sistemas de mobilidade para as metrópoles do Brasil Ricardo Mendanha

2 As Regiões Metropolitanas constituem os polos mais dinâmicos da economia brasileira, mas estão se tornando verdadeiras “ilhas de ineficiência”, e os problemas de transporte e circulação são os grandes responsáveis por esta situação.

3 Planejamento Investimento (implanta ç ão da infraestrutrura e manuten ç ão) Gestão dos servi ç os – –Planejamento operacional (microacessibilidade) – –Dimensionamento da oferta – –Fiscaliza ç ão Pol í tica Tarif á ria – –Defini ç ão da estrutura tarif á ria (integra ç ão) – –Defini ç ão de valores e reajustes – –Compensa ç ões tarif á ria – –Subs í dios Opera ç ão do sistema vi á rio Problemas Metropolitanos

4 Problemas mais graves do Transporte Público Crescimento desordenado Limitação do acesso de pobres ao TP Acidentes (pedestres e motociclistas) Poluição atmosférica Congestionamento crescente

5 Questão legal/institucional da mobilidade 1. Regulação da mobilidade – CTB 1997 municipalização do trânsito educação e segurança 2. Regulação do transporte público coletivo formas de prestação de serviços serviços alternativos 3. Coordenação de políticas urbanas

6 Custos das externalidades principais, dois métodos, RM, 2005 % PIB 0,4/1,3 0,3/0,9 1,3/1,3 2,0/3,5 Tradicional: custos de tempo e de saúde DP: Disposição a pagar pela redução das externalidades

7 Distribuição de custos por modo de transporte, 2005 Nota: Acidentes e poluição (contribuição de cada modo); Congestionamento (experimentado em cada modo)

8 Tendências, ameaças e oportunidades

9 Total ideal: com a mesma taxa de viag/bus/dia de 1992 Perdas de 1992 a 2005: 20 bilhões pass (R$ 29 bilhões) Perda de demanda em municípios com mais de 200 mil hab

10 Velocidade dos ônibus em duas grandes cidades (picos)

11 Aumento de vendas de autos e motocicletas,

12 Evolução da divisão modal RMSP, ( A crônica da insustentabilidade anunciada )

13 A questão social – a imobilidade Condições de vida de famílias até 3 SM, 4 metrópoles Fonte:Itrans (2004); SP, RJ, BH e Recife Imobilidade e renda, RMSP, 1997 “GAP” 32%

14 Impacto dos descontos nas tarifas de ônibus Fonte: NTU

15 Comparação de atratividade de modos Tempo R$ 1,4 2,7 0,8

16 Para onde vamos? ? TI: transporte privado TP: transporte público TNM: não motorizado

17 Modo Índices de consumo por viagem (ônibus = 1) EnergiaPoluição(local)Custooper+pub Área de via ônibus 1111 moto 1,812,80,75 auto 3,95,73,57,2 Consequências do aumento do transporte individual

18 1. Taxa de mobilidade individual constante Estimativa do mercado futuro do TP em 2025

19 2. Taxa de mobilidade individual crescente

20 Mercado futuro do Transporte Público nas RM em 2025 Participação atual: 31%

21 Conclusões sobre o transporte público Estruturais 1. As políticas públicas têm privilegiado o transporte individual 2. Não temos conseguido convencer a sociedade 3. O interesse estritamente econômico da operação é uma barreira grave 4. A fragilidade da democracia e da cidadania são obstáculos

22 Demanda 4. A demanda do TP caiu e pode cair mais 5. A demanda de autos e motos cresceu e pode crescer mais 6. Sem aumento de qualidade, acessibilidade e confiabilidade, não há como esperar maior atratividade do TP 7. Novas altas demandas concentradas de TP são pouco prováveis

23 Gestor municipal x Gestor do servi ç o – – itiner á rios – – pol í tica tarif á ria – – disputa do mercado Munic í pio sede x Munic í pios perif é ricos – – defini ç ão de atendimentos – – acessibilidade total x gestão urbana Usu á rios – – atendimento “ irracional ” – – indefini ç ão sobre responsabilidades Principais Conflitos da Gestão Metropolitana do TP

24 Visão Metropolitana – – racionalidade t é cnica Visão Municipal – – gestão pol í tica Visão Geral + A ç ão Local – – Geral: planejamento, financiamento – – Local: opera ç ão, fiscaliza ç ão Conceitos

25   Respeito à Autonomia Municipal   Racionalidade t é cnica constru í da - -processo de elabora ç ão inclusivo - -formaliza ç ão - PLANO - -respeito à s diretrizes locais   Pol í tica tarif á ria coerente - -Equa ç ão de financiamento integrado (custo x remunera ç ão)   Gestão integrada - -atendimento à s demandas - -a ç ão operacional descentralizada   Plano de investimento em infra-estrutura   Arbitragem de conflitos Diretrizes para a Gestão Integrada

26 Propostas

27 1. Gestão da mobilidade Órgãos municipais bem treinados e equipados Operação cotidiana e eficaz do trânsito (tecnologia) Fiscalização municipal eficaz Ações de restrição ao uso indevido/indesejado do Transporte individual

28 2. Programas de educação e segurança de trânsito Programa nacionalRENAVAM/RENAINF Recursos FUNSET Sugestões e Incentivos Metas e responsabilidades Programas permanentes nas escolas e comunidades Readaptação do espaço Infra-estrutura e sinalização para pedestres Inspeção veicular

29 3. Operação e gestão do transporte público Infra-estrutura adequada de calçadas e paradas Oferta de serviços diferenciados tipos de veículos tipos de serviços Rede nacional de corredores BRT e trilhos Prioridade efetiva nas vias Gestão on-line pelo órgão público sistema de TP Sinalização e comunicação de alta qualidade Informação on-line em casa/escritório

30 Pressupostos  TP é serviço essencial: investimento qualificado  Vias públicas para o uso equitativo das pessoas  Coordenação interinstitucional para superar desafios metropolitanos  Maiores desafios Disputa política na defesa da tese Mobilização do setor Sensibilização da sociedade


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