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Diretrizes para o Plano de Contas Nacional 2008 Tesouro Nacional Grupo Técnico de Padronização dos Procedimentos Contábeis.

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1 Diretrizes para o Plano de Contas Nacional 2008 Tesouro Nacional Grupo Técnico de Padronização dos Procedimentos Contábeis

2 “Não há vento favorável para quem não sabe para onde quer ir” Sêneca Para Reflexão

3  Esvazie a cabeça.  Não bloqueie idéias que parecem absurdas.  Monte um banco de idéias.  Aceite a diversidade.  Questione e seja curioso  Especule sem compromisso Como ser Mais Criativo

4 Proposta de Plano de Contas Nacional

5 Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 “Art A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.” “Art As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.” “Art A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

6 A Exigência da LRF...  O momento de reconhecimento da despesa por competência também foi adotado pela LRF, no inciso II, do art. 50 e o § 2º do artigo 18, reforçando entendimento patrimonialista sobre a utilização da ocorrência do fato gerador como o momento determinante para o registro da despesa.  “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:  II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”  Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

7 A Nova Contabilidade Agregando Valor Financeiras Orçamentárias Patrimonial Cumprimento Integral da Lei

8  A Contabilidade Aplicada ao Setor Público controla o patrimônio e suas variações, bem como o orçamento.  O patrimônio tem conceito e regime próprio, assim como o orçamento.  Dois institutos com conceitos e regimes próprios não devem ser representados pela mesma estrutura.  Hoje uma única conta contábil representa os conceitos patrimoniais e orçamentários, gerando confusão.  Os conceitos do atual plano de contas devem ser preservados, mas destacadas em contas diferentes para permitir a adequada informação. Reflexões sobre o Plano de Contas Nacional – Última Reunião do GT

9  A classificação contábil não necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária por natureza.  Qual o nosso público?  Quais informações queremos representar?  O Plano de Contas Nacional deve ser instrumento capaz de contemplar as necessidades dos usuários da informação contábil. Diretrizes para as Contas de Resultado

10 Resultado no Plano de Contas do Reino Unido 5 – Custos Operacionais 5.1 – Custos de Pessoal 5.2 – Custos de Aluguel 5.3 – Custos de Depreciação 5.4 – Outros Gastos 5.5 – Provisões 5.6 – Transferências e Doações 5.7 – Contribuições Previdenciárias 4 – Receita 4.1 – Receita Tributária 4.2 – Receita Operacional 4.3 – Receita de Juros e Dividendos 4.4 – Receita de Contribuição e Transferências

11 Resultado no Plano de Contas da Austrália 2 – Despesa 2.2 – Despesa de Bens e Serviços 2.3 – Despesa de subsídios, benefícios e transferências 2.4 – Custos de Endividamento e Outras 2.6 – Transferência de Caixa para as agências governamentais 1 – Receita 1.1 – Receita Tributária 1.2 – Receita Não Tributária

12 Resultado no Plano de Contas da Islândia 2- Despesa 2.1 – Despesas Correntes – Consumo Final do Governo – Pagamento de Juros – Subsídios – Transferências Correntes 2.2 – Consumo de Capital Fixo 2.3 – Transferências de Capital Pagas 1 – Receita 1.1 – Receita Corrente – Receita Patrimonial – Receita Tributária – Outras Receitas Não Tributárias 1.2 – Transferências de Capital Recebidas

13 Resultado no Plano de Contas do GFSM 1 Receita 1.1 Tributos 1.2 Contribuições Sociais 1.3 Transferências e Doações 1.4 Outras Receitas Receita Patrimonial Receita de Bens e Serviços Multas e Penalidades Outras Transferências Voluntárias Outras Receitas Não Classificadas Anteriormente 2 Despesa 2.1 Pessoal Remunerações e Salários Contribuições Sociais 2.2 Uso de Bens e Serviços 2.3 Consumo de Capital Fixo 2.4 Juros 2.5 Subsídios 2.6 Transferências e Doações 2.7 Benefícios Sociais 2.8 Outras Despesas

14  Típicas de Governo  Típicas do Setor Privado  Variações Econômicas Ativas  Operações Financeiras  Transferências Principais Operações Governamentais que Aumentam o PL

15  Pessoal  Benefícios Sociais  Variações Econômicas Passivas  Operações Financeiras  Transferências Principais Operações Governamentais que Diminuem o PL

16 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.1 Despesa de Pessoal e Encargos 3.2 Despesas de Benefícios Sociais Despesas com Benefícios Previdenciários Despesas com Benefícios Assistenciais 3.3 Despesas de Uso de Bens e Serviços 3.3.X Consumo do Capital Fixo (Depreciação, Exaustão,...) 3.4 Despesas Financeiras 3.5 Despesas de Transferências Receitas de Transferências Intra-Governamentais Receitas de Transferências Inter-Governamentais e outras 3.5.X Doações 3.5.X Subvenções 3.9 Outras Despesas 3.9.X Despesas Tributárias

17 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.1 Receitas Tributárias Impostos Taxas Contribuições de Melhoria 4.2 Receitas de Contribuições Contribuições Previdenciárias Contribuições Sociais (exceto previdenciárias) Contribuições Econômicas 4.3 Receitas de Serviços e Exploração de Bens Receitas Imobiliárias Receitas de Dividendos e Participações Receitas de Concessões e Permissões Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Receitas de Compensações Financeiras 4.4 Receitas Financeiras Receitas Financeiras de Valores Mobiliários Receitas de Juros e Remuneração de Depósitos 4.5 Receitas de Transferências Receitas de Transferências Intra-Governamentais Receitas de Transferências Inter-Governamentais e outras 4.9 Outras Receitas

18 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.1 Despesa de Pessoal e Encargos 04 - Contratações por tempo determinado / 07 – Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência / 08 – Outros Benefícios Assistenciais /11- Vencimentos e Vantagens Fixas / 12 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Militar / 13 – Obrigações Patronais / 16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil / 17 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar / 19 - Auxílio Fardamento / 34 – Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização/ 46 – Auxílio-Alimentação/49 – Auxílio- Transporte/91– Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores/94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas/ 96 – Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Correspondência com classificação orçamentária

19 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.2 Despesas com Benefícios Previdenciários e Sociais 01 - Aposentadorias e Reformas / 03 - Pensões / 05 – Outros Benefícios Previdenciários / 06 – Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso / 09 – Salário-Família / 10 – Outros Benefícios de Natureza Social/ 18 - Auxílio Financeiro a Estudantes / 20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores /91 – Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores Correspondência com classificação orçamentária

20 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.3 Despesas com Bens e Serviços 14 – Diárias – Civil / 15 – Diárias – Militar / 30 - Material de Consumo/ 31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras/ 32 - Material de Distribuição Gratuita / 33 - Passagens e Despesas com Locomoção/ 35 – Serviços de Consultoria/ 36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física/ 37 – Locação de Mão-de-obra/ 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/ /91 – Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores/95 – Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Correspondência com classificação orçamentária

21 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.5 Despesas Financeiras e Tributárias 21 - Juros sobre a Dívida por Contrato/ 22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato/ 23 - Juro, Deságio e Descontos da Dívida Mobiliária / 24- Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária/ 25 - Encargos sobre ARO/ 47 – Obrigações Tributárias e Contributivas//91 – Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores Correspondência com classificação orçamentária

22 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.6 Despesas com Transferências e Subvenções 41 – Contribuições/ 42 – Auxílios/ 43 – Subvenções Sociais/ 45 – Equalização de Preços e Taxas/48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas/ 81 – Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Correspondência com classificação orçamentária

23 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.8 Custo do Capital Fixo Depreciação, Amortização, Exaustão.

24 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 3. Despesa 3.9 Outras Despesas 26 - Obrigações Decorrentes de Políticas Monetárias/ 27 - Encargos pela Honra e Avais, Garantias, Seguros e Similares/ 73 – Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada/74 – Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada/75 – Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita//91 – Sentenças Judiciais/ 92 – Despesas de Exercícios Anteriores/93 – Indenizações e Restituições Correspondência com classificação orçamentária

25 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.1 Receita de Tributos e Contribuições 111 – Impostos/ 112 – Taxas/ Contribuições de Melhoria/ Contribuição Social (exceto , e Contribuições Previdenciárias)/ Conribuição Econômica/ Multas e Juros de Mora dos Tributos/ Multas e Juros de Mora das Contribuições (exceto e Previdenciária)/ Multa e Juros de Mora da Div. Ativa Tributária/ Multa e Juros de Mora da Div.Ativa das Contribuições (exceto – RGPS)/ Receita da Dívida Ativa Tributária/ até 07 - Receita da Dívida Ativa de Contribuições/ Receita de Parcelamento Correspondência com classificação orçamentária

26 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.2 Receita de Contribuições Previdências Contribuição p/ RPPS/ Contribuição p/ RGPS/ Contribuições Rurais/ Multa e Juros de Mora RPPS/ Multa e Juros de Mora RGPS/ Multa e Juros de Mora Div.Ativa das Contribuições RGPS/ Dívida Ativa RGPS Correspondência com classificação orçamentária

27 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.3 Receita de Bens e Serviços 14 - Receitas Agropecuárias/ 15 - Receitas Industriais/ Receita de Serviços/ Div.Ativa (parte bens e serviços). Correspondência com classificação orçamentária

28 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.4 Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias/ Receitas Mobiliárias (exceto 1325, 1326, 1327, 1328 – Remunerações)/ Receitas de Concessões e Permissões/ Receita de Compensações Financeiras (royalties)/ Div.Ativa (parte patrimonial) Correspondência com classificação orçamentária

29 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.5 Receitas Financeiras Remuneração de Depósitos Bancários/ Remuneração de Depósitos Especiais/ Remuneração de Saldos não Desembolsados/ Remuneração Investimentos RPPS/ Remuneração CTU Correspondência com classificação orçamentária

30 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.6 Receitas com Transferências e Subvenções 17 - Transferências Correntes/2.4 - Transferências de Capital Correspondência com classificação orçamentária

31 Proposta do Resultado do novo Plano de Contas 4. Receita 4.9 Outras Receitas Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas/ Multa e Juros de Mora de Outras Receitas/ Multas de Outras Origens/ 1921 – Indenizações/ 1922 – Restituições/ Ônus de Sucumbência/ Receitas Diversas (demais)/ Resultado do Bacen Correspondência com classificação orçamentária

32 1.9 – ATIVO COMPENSADO EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA – RECEITA ORÇAMENTÁRIA (Antiga 4) COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS 2.9 – PASSIVO COMPENSADO PREVISÃO ORCAMENTARIA DA RECEITA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR – CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA – DESPESA OR Ç AMENT Á RIA (Antiga 3) COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS SISTEMA ORÇAMENTÁRIOSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Proposta de Nova Estrutura do Compensado

33 Proposta de Estrutura do Plano de Contas Nacional 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Realiz á vel a Longo Prazo 1.4 – Ativo Permanente 1.9 – Ativo Compensado Execu ç ão Or ç ament á ria da Receita Execu ç ão Or ç ament á ria da Despesa – Compensa ç ões Ativas Diversas 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante Passivo Exig í vel a Longo Prazo 2.3 – Resultado de Exerc í cios Futuros Patrimônio L í quido Passivo Compensado Execu ç ão Or ç ament á ria da Receita Execu ç ão Or ç ament á ria da Despesa – Compensa ç ões Passivas Diversas 3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial) Despesas de Pessoal e Encargos 3.2 – Despesas Benefícios Previdenciários 3.3 – Despesas de Bens e Serviços 3.5 – Despesas Financeiras e Tributárias 3.6 – Despesas Transferências e Subvenções 3.8 – Custo do Capital Fixo 3.9 – Outras Despesas 4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial) Receitas de Tributos e Contribuições Receitas Contribuições Previdenciárias 4.3 –Receitas de Bens e Serviços 4.4 – Receitas Patrimoniais 4.5 – Receitas Financeiras 4.6 – Receitas Transferências e Subvenções 4.9 – Outras Receitas Patrimonial Orçamentária Compensação Resultado Patrimonial

34 SUBSISTEMA FINANCEIRO SUBSISTEMA PATRIMONIAL SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período; Registra, processa e evidencia os fatos não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. Subsistema de Contas SUBSISTEMA DE CUSTO Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;

35 Execução da Receita - Previsão 1 - ATIVO COMPENSADO... 2 – PASSIVO – COMPENSADO... 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) (D) (C) SO RECEITA A REALIZAR – PREVISÃO INICIAL DA RECEITA

36 Execução da Receita - Lançamento 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE – CR É DITOS EM CIRCULA Ç ÃO – COMPENSADO 2 - PASSIVO CIRCULANTE EXIG Í VEL A LONGO PRAZO RES.DE EXERC.FUTUROS PATRIMÔNIO L Í QUIDO COMPENSADO 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) 4.1 – RECEITA DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES (D) (C) SP RECEITA A RECEBER

37 Execução da Receita - Recolhimento 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE – DISPON Í VEL – CR É DITOS EM CIRCULA Ç ÃO RECEITA A RECEBER 1.9 – COMPENSADO 2 - PASSIVO CIRCULANTE EXIG Í VEL A LONGO PRAZO RES.DE EXERC.FUTUROS PATRIMÔNIO L Í QUIDO COMPENSADO 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) (D) (C) (D) SO (C) SF SP CONTA ÚNICA RECEITA A REALIZAR RECEITA REALIZADA

38 Execução da Despesa - Previsão 1 - ATIVO – COMPENSADO PASSIVO – COMPENSADO... (D) (C) (SO) – CRÉD.INICIAL – CRÉD DISPONÍVEL 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

39 Execução da Despesa - Empenho 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE REALIZ. LONGO PRAZO PERMANENTE COMPENSADO 2 - PASSIVO – COMPENSADO... (C) (SO) (D) – CRÉD. DISPONÍVEL CRÉD. EMP. A LIQ. 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial)

40 3 – DESPESA (Sob Enfoque patrimonial) DESPESAS DE BENS E SERVIÇOS 4 – RECEITA (Sob Enfoque patrimonial) Execução da Despesa - Liquidação 1 - ATIVO 1.1- CIRCULANTE REALIZ. LONGO PRAZO PERMANENTE COMPENSADO 2 - PASSIVO – OBRIGA Ç ÕES EM CIRCULA Ç ÃO 2.9 – COMPENSADO... (C) (D) (SO) (C) (D) (SP) FORNECEDORES OUTROS SERVIÇOS – CRÉD. EMP. A LIQ – CRÉD. LIQUIDADO

41 Exemplo de Despesa de Capital 1 - Ativo – Permanente Compensado 2 - Passivo 2.1 – Circulante Compensado (D) BENS MÓVEIS (C) FORNECEDORES 3 – Despesa (Sob Enfoque Patrimonial) 4 – Receita (Sob Enfoque Patrimonial) DESPESA ORÇAMENTÁRIA – – CRÉD. EMP. A LIQ – CRÉD. LIQUIDADO (D) (C) (SP) (SF)


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