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PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GRUPO DE PESQUISA POLITÉIA PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ Parceria:

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Apresentação em tema: "PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GRUPO DE PESQUISA POLITÉIA PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ Parceria:"— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GRUPO DE PESQUISA POLITÉIA PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ Parceria:

2 A população da Grande Florianópolis deve dobrar de tamanho por volta do ano de 2030, chegando a aproximadamente 1,4 milhões de pessoas. CONTEXTO REGIONAL

3  Florianópolis é uma cidade que apresentou um crescimento demográfico acelerado nas últimas 03 décadas.  A principal causa  Intenso fluxo migratório de diversas regiões catarinenses, de outros estados e mesmo de outros países.  Impacto sobre as diversas dimensões do desenvolvimento municipal CONTEXTO DA CIDADE

4 Em 2010, segundo o Censo do IBGE, a população de Florianópolis era de pessoas pessoas (48,29%) naturais do município pessoas (51,70%) nasceram em outros locais do país ou exterior. CONTEXTO DA CIDADE

5 e Grupos etários – Participação absoluta na população (estimativa) Fonte: IPUF, A idade média da população irá aumentar O número de pessoas com mais de 60 anos aumentará quase 4 vezes. CONTEXTO DA CIDADE

6 Diferença população 0 a 4 anos a 9 anos a 19 anos a 24 anos a 49 anos a 59 anos Mais 60 anos Total Residentes por idade (anos) Estimativa Fonte: IBGE Mais pessoas na população Mais crianças entre zero e 09 anos Mais pessoas com mais de 60 anos CONTEXTO DA CIDADE

7 DESAFIOS 1 - Elaborar uma visão de cidade sustentável, integrada com a região metropolitana; 2 - Priorizar ações públicas que atendam às demandas urgentes da cidade relativas a: - Melhoria do serviço público de saneamento básico; - Redução do déficit habitacional (atual e futuro; - Criação, demarcação e gestão de unidades de conservação, de áreas verdes de uso público e demais áreas de preservação permanente; - Revitalização e requalificação das orlas marítima e lacustre do Município.

8 coleta seletivaColeta Convencional , ,33, ,944, ,755, ,324,43 Aumento da coleta seletiva em Florianópolis nos últimos anos (variação em relação ao ano anterior) MEIO AMBIENTE A taxa de aumento anual da coleta seletiva caiu nos últimos 3 anos

9 Coleta de resíduos sólidos MEIO AMBIENTE Coleta convencional média de 470 toneladas/dia ou 14 mil toneladas/mês Coleta seletiva: média de 33 toneladas/dia ou 980 toneladas em média no mês Coleta de lixo pesado (materiais volumosos): em média 1mil toneladas por mês Coleta de resíduos de saúde: 4,5 toneladas em média por mês

10 As mil toneladas produzidas por mês pela coleta seletiva da Comcap irrigam o mercado da Grande Florianópolis com R$ 400 mil em matérias secundárias. Faturamento de cerca de R$ ,00/ano MEIO AMBIENTE No destino final, cada tonelada de materiais recicláveis economiza ao município o custo de R$ 126 correspondente ao serviço de transporte e aterramento. Economia de cerca R$ ,00/mês ou R$ ,00/ano O material é doado a associações de triadores que o comercializam por um valor médio de R$ 400,00/ton Geram renda e oportunidade de trabalho para quase 300 pessoas.

11 INDICADORES DE SANEAMENTO PARA AS CAPITAIS BRASILEIRAS Segundo o ranking do saneamento, Instituto Trata Brasil, Resultados com base no SNIS 2012, publicado em agosto de 2014 FLORIANÓPOLIS 100% abastecimento de água 53% de coleta 39% de tratamento 5,66% de perdas R$ 106 de investimentos por habitante MEIO AMBIENTE SUPERAR OS DESAFIOS SIGNIFICA AUMENTAR O INVESTIMENTO

12 Cobertura de esgotos (2010)  Soluções individuais, com ou sem tratamento, dispondo o esgoto final em rios, rede de drenagem, mar ou solo.  A principal alternativa utilizada são as fossas sépticas, que são usadas por cerca de 50 mil domicílios, ou uma população de habitantes MEIO AMBIENTE

13 Número de famílias CAD-Único ,2% Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Abr/ Jul/ ,70% SOCIAL Florianópolis, uma das capitais brasileiras com maior renda per capita média Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

14 Segundo o IBGE (2010) 21 mil domicílios de Florianópolis são classificados como condição semi-adequada de moradia, correspondendo a uma população de 64 mil habitantes.

15 Uma grande parte deste déficit está ligada à existência de 61 áreas de assentamentos considerados precários Déficit habitacional em 2009 era de cerca de residências com perspectiva de uma demanda futura para 2050 de

16 QUAIS SERÃO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO PLANO DIRETOR SOBRE A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DA CIDADE? A CIDADE POSSUI ESTRUTURAS SUFICIENTES PARA PROCEDER A GESTÃO DO NOVO PLANO DIRETOR? O QUE É PRECISO PARA QUE PLANO DE METAS TORNE-SE UM INSTRUMENTO EFETIVO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE FLORIANÓPOLIS? COMO ARTICULAR E REVALORIZAR OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PAA, PLANOS SETORIAIS...)? COMO A SOCIEDADE PODE SER PARCEIRA CONCRETA NESTA “OBRA”?

17 DESAFIOS 1 - Reduzir o número de mortes, sobretudo de jovens em situação de vulnerabilidade social, provocadas por homicídios, especialmente os relacionados ao tráfico e consumo de drogas. 2 - Reduzir a violência no trânsito para minimizar o número de mortes, principalmente por meio de suas principais causas, que são o consumo de álcool e a alta velocidade. 3 - Reduzir a incidência de “crimes de rua” como roubos, furtos, comércio ilegal de drogas, pichação, vandalismo, agressões e outros. 4 - Reduzir a violência sexual, física e moral contra mulheres, crianças e adolescentes. 5 - Articular os diversos níveis do poder público (municipal, estadual e federal) e os diversos setores e atores da sociedade civil visando o intercâmbio de informações, a integração de ações e o monitoramento da realidade local para melhoria da segurança e da qualidade de vida e de em Florianópolis. SEGURANÇA

18 Nº de vítimas de homicídios dolosos em Florianópolis9251 Nº de boletins de ocorrências de posse de drogas para uso pessoal em Florianópolis (art. 28, lei /06) Nº de boletins de ocorrências de tráfico de drogas Florianópolis Fonte: SSP_SC/DINI/NUGES Evolução número de ocorrências SEGURANÇA

19 Homicídios e acidentes de trânsito são as principais causas de mortalidade prematura em Florianópolis. SEGURANÇA APVP Total TOTAL Anos potenciais de vida perdidos Fonte: SIM/SINASC

20 Causas2010 % 2013 % Total TOTAL DOENÇAS E OUTRAS CAUSAS , , CAUSAS EXTERNAS , , Acidentes de transporte , , Agressões , , Fonte: SIM/SINASC Anos potenciais de vida perdidos SEGURANÇA

21 DESAFIOS 1 - Reduzir as taxas de morbidade e mortalidade prematura provocada por acidentes de transporte e homicídios. 2 - Reduzir as taxas de morbimortalidade, em especial para um expressivo contingente de pessoas na terceira idade, provocadas por doenças crônico- degenerativas: câncer, doenças cardiovasculares e diabetes, principalmente. 3 - Aprimorar os sistemas de atenção básica, média e alta complexidade para que todo cidadão tenha acesso contínuo e com qualidade aos serviços de saúde. Intensificar as formas de participação dos cidadãos, controle social e coprodução de serviços públicos de saúde; Criar mecanismos técnicos, legislativos e financeiros que possibilitem o aprimoramento da infraestrutura e dos serviços de saúde; Promover a articulação entre iniciativas públicas e privadas na área de saúde; Contribuir politicamente para o processo de descentralização da estrutura e dos serviços de saúde (intramunicípio e inter-regional). SAÚDE

22 As taxas de mortalidade infantil de Florianópolis são referencia nacional

23 Nome do Indicador Prevalência Ativ. Física Sufic. no Tempo Livre (adulto) 32,8%32,9%32,1%33,1%* Prevalência de Tabagismo em Adultos 18,2%16,0%13,3%13,6%* Prevalência de Diabetes Mellitus 5,6%6,5%6,2%7,3%* Prevalência de Hipertensão Arterial Sistêmica 20,5%22,3%20,6%21,7%* Prevalência de Obesidade 13,0%14,3%15%15,7%* Taxa de APVP por Causas Externas por mil habitantes 19,020,318,217,614,7 Taxa de APVP por D. do Ap. Circulatório por mil habitantes 7,87,47,27,47,9 Taxa de APVP por Neoplasias por mil habitantes 9,69,49,610,59,9 Taxa de mortalidade Infantil por mil nascidos vivos 8,989,058,439,095,20 Proporção de Partos Normais 45,6%44,4%43,5%44,7%46,5% Número de US notificando violência doméstica SAÚDE

24 Fonte: Siops, abril 2014 SAÚDE

25 Fonte: Siops, abril 2014 SAÚDE

26 DESAFIOS 1 - Oferecer atendimento educativo integral para atender à demanda de 0 a 3 anos, com prioridade em áreas de vulnerabilidade social; 2 - Melhorar a qualidade da educação, indicado pela elevação do IDEB, em todas as escolas do ensino fundamental da cidade, prioritariamente aquelas de baixo desempenho; 3 - Atrair e apoiar os jovens de 15 a 19 anos de baixa renda a concluir o ensino médio, oferecendo opções de ensino integral e formação profissional qualificadas, orientado para oportunidades de trabalho nos setores econômicos que contribuem para a sustentabilidade de Florianópolis (indústria de tecnologia, turismo e outros) EDUCAÇÃO

27 APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO ANO2010 Receita de impostos ,76 Investimento em educação ,4028,80 Educação infantil ,92 Ensino fundamental ,48 ANO2011 Receita de impostos ,38 Investimento em educação ,0029,44 Educação infantil ,90 Ensino fundamental ,90 ANO2012 Receita de impostos ,51 Investimento em educação ,4728,99 Educação infantil ,17 Ensino fundamental ,17 EDUCAÇÃO

28 ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – unidades (Creches e NEI´S) crianças AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2004 – crianças crianças 2006 – crianças 2007 – crianças 2008 – crianças 2009 – crianças 2010 – crianças crianças 2012 – crianças 2013 – crianças Nos últimos 10 anos crianças representando, 45% de aumento no número de crianças atendidas, 68% das crianças já contam com atendimento em período integral, enquanto em 2004 eram apenas 31%. EDUCAÇÃO

29 AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2004 – Alunos Alunos 2006 – Alunos 2007 – Alunos Alunos Alunos 2010 – Alunos Alunos Alunos Alunos ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL – unidades alunos Nos últimos 10 anos - 3,4% de aumento no número de matrículas EDUCAÇÃO

30 INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – APROVAÇÃO INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – ABANDONO EDUCAÇÃO

31 INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL RME – REPROVAÇÃO EDUCAÇÃO

32 DESAFIOS 1 - Reduzir a necessidade de deslocamentos urbanos por meio da centralização de serviços básicos, das atividades econômicas e de outras opções urbanas. 2 - Diversificar a matriz de transporte, através da integração local e com a região metropolitana, priorizando o transporte ativo (bicicletas e caminhadas) e os modos coletivos (ao invés do individual motorizado), com qualidade e com preços acessíveis. 3 - Contribuir para a qualificação do sistema de mobilidade urbana, estimulando a redução de impactos ambientais pelo uso de energias limpas, pela redução da emissão de CO2 e pela diminuição da poluição sonora. 4 - Criar condições de acessibilidade para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos equipamentos urbanos (calçadas, vias, praças, escolas, hospitais, cinemas etc.), das edificações, dos serviços de transporte por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 5 - Desenvolver capacidade técnica e política para diagnósticos, estudos, proposições e mobilização de recursos para políticas de mobilidade em âmbito metropolitano MOBILIDADE

33 Total no período Primeira Habilitação Fonte: Detran, SC Emissão carteira de motoristas – Primeira habilitação Dez 2010 Jul 2014 Diferença Variação % TOTAL VEÍCULOS ,61 Veículos licenciados em Florianópolis Fonte: Detran, SC MOBILIDADE

34 Variação e Composição da frota de veículos – Florianópolis Fonte: Detran, SC TIPODez/2010Jul/2014Diferença Variação % Automovel ,75 Caminhao ,88 Caminhonete ,52 Camioneta ,88 Microonibus ,60 Motocicleta ,33 Motoneta ,53 Onibus ,71 Utilitario ,73 TOTAL ,61 MOBILIDADE

35 Ocorrência de ocupação local desordenada, determinando disfuncionalidades, o que demanda cada vez mais recursos para corrigi-las e, em consequência, tornando caras as soluções. Falta de planejamento integrado, intersetorial e participativo Falta de gestão municipal integrada na cidade e com a região metropolitana MOBILIDADE A ação política governamental não caminha em paralelo ao interesse público Diagnóstico de oficina sobre Mobilidade na Grande Florianópolis - PLAMUS


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