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1/40 TRATAMENTO OU INTEGRAÇÃO DO APENADO Copyright: este produto está licenciado para CCJ- UFSC, destinado exclusivamente ao ensino e a pesquisa, observada.

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1 1/40 TRATAMENTO OU INTEGRAÇÃO DO APENADO Copyright: este produto está licenciado para CCJ- UFSC, destinado exclusivamente ao ensino e a pesquisa, observada à ética autoral com a indicação da fonte.

2 2/40 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA Orientanda: Orientanda: Marissol Michelle Dias Orientadora: Josiane Rose Petry Veronese Florianópolis,maio de 1996

3 3/40 © ©Origem e evolução dos sistemas penitenciários © ©o sistema social da prisão ø ø prisionização ø ø presos © ©Tratamento penitenciário ø ø objeto e objetivos da prisão ø ø modalidades do tratamento penitenciário SUMÁRIO

4 4/40 ©A realidade penitenciária. ©Ineficácia da pena privativa de liberdade. ©Sobrecarga da prisão. ©Tratamento penitenciário e ressocialização. ©Conclusão. ©Bibliografia.

5 5/40 IN TRO DU ÇÃO

6 6/40   pena privativa de liberdade é a forma de castigo usada em todos os países do mundo;   tal pena visa a ressocializar o criminoso para que ele tome consciência de seus atos e esteja preparado para o convívio social;   tal resultado pode ser questionado tendo em vista tanto o crescimento da criminalidade, quanto a constante reincidência dos criminosos;

7 7/40  há deficiências no Sistema Penitenciário, necessitando-se fazer um estudo sobre os problemas que envolvem as penitenciárias e sobre as novas formas de tratamento e de punições que poderiam ser empregadas.

8 8/40 ORIGEM E EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS l a origem da pena de prisão se encontra na Idade Média. l era empregada nos mosteiros como punição aos monges faltosos, que se recolhiam a suas celas;

9 9/40 l l no século XVI tal punição estendeu-se para os criminosos; l l é no século XVIII que a prisão se difunde com mais vigor; l l alguns nomes se elevaram como determinadores da forma de prisão: ñ ñ John Howard: trabalhou em prol de melhorias na penitenciária; ñ ñ Beccaria: embasou uma revolução no sistema penal;

10 10/40 No decorrer dos tempos houve diversos tipos de sistemas penitenciários: l l sistema celular, na Filadélfia l l sistema auburniano l l tratamento penal humanitário, na Espanha l l sistema progressivo, na Inglaterra

11 11/40 l l na Suíça aparece a prisão sem-aberta; l l com o sucesso da prisão semi-aberta, instaura-se a prisão aberta, permitindo que o reeducando tenha uma experiência concreta de liberdade; l l por último, aparecem as penas alternativas à prisão, atribuídas aos réus que não oferecem periculosidade.

12 12/40 O SISTEMA SOCIAL DA PRISÃO «a prisão não se apresenta como uma miniatura da sociedade livre; «a prisão é um sistema único onde o poder exerce a característica principal;

13 13/40 «há uma sociedade interna, com fins próprios e cultura particular, que impõem padrões informais; «a vida carcerária não se resume a mera questão de muros e grades, de celas e trancas, ela é uma verdadeira sociedade; «há um regime totalitário, visto que os encarcerados são submetidos a um controle total;

14 14/40 «é uma estrutura severamente limitada pela lei, pela opinião pública e pela sociedade; «a cadeia apresenta uma multiplicidade de fins: åconfinamento åordem interna åpunição åintimidação particular e geral åregeneração

15 15/40  PRISIONIZAÇÃO äo preso altera seu estilo de vida e se adapta as condições do meio, sofrendo a prisionização;

16 16/40 äé a adoção, em maior ou menor grau, do modo de pensar, dos costumes e dos hábitos da cultura penitenciária; äa prisionização ocorre porque ao entrar ele perde toda a sua identidade; ätorna-se uma figura anônima de um grupo subordinado;

17 17/40 äao adaptar-se aos padrões existentes na prisão, o detento perde o contato com o mundo exterior; ädesvia-se de sua forma de ser para adquirir uma nova, que é própria da cadeia, afastando-se da ressocialização proposta.

18 18/40  OS PRESOS + o preso ao ser confinado no prisão, torná-se um estranho a sociedade;

19 19/40 + isso é comprovado pela altura e espessura dos muros, a presença de soldados armados, o portão com pequenas viseiras; + sofrem um processo de subordinação permanente; + as trancas, os conferes,as revistas, demonstram que não tem mais direito a liberdade; + são designados como uma classe moralmente inferior de pessoas;

20 20/40 + são confinados contra a vontade, devendo viver em condições não criadas por eles e que se qualificam como degradantes; + o senso de auto determinação do preso é substituído pela idéia de esperar que tomem decisões por ele; + perde o direito á intimidade; + há um sentimento de empobrecimento, pois é destituído de todos os seus pertences.

21 21/40 TRATAMENTO PENITENCIÁRIO OBJETO E OBJETIVOS DA PRISÃO

22 22/40 ¨o criminoso é estudado pela Criminologia com enfoque diferente do Direito Penal; ¨para a Criminologia o criminoso é um homem que deve ser tratado ; ¨o objeto da criminologia é o homem com toda a sua complexidade;

23 23/40 ¨o homem deve ser o objeto central do tratamento, porque ele não é apenas um conjunto de funções orgânicas, ele é um ser que pensa, sofre e decide, no mundo em que ele age; ¨o objetivo da prisão é transformar o objeto; ¨o objeto é o homem que violou as normas sociais e por isso é diferenciado dos demais;

24 24/40 MODALIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

25 25/40 O TRATAMENTO EM REGIME FECHADO ¤destinado ao grupo dos dificilmente recuperáveis; ¤criminosos com pouca adaptação e elevada capacidade criminal; ¤o tratamento depende muito da equipe que o cerca;

26 26/40 TRATAMENTO EM REGIME SEMI-ABERTO ýdestinado aos condenados que admitam aderir voluntariamente ao processo de sua ressocialização; ýrompe-se a desconfiança e hostilidade do regime fechado; ýo condenado também colabora com sua reintegração, modificando as suas atitudes negativas e melhorando as positivas;

27 27/40 TRATAMENTO EM REGIME ABERTO 4deposita-se no condenado um grau de confiança plena; 4é submetido a um programa de supervisão e assistência; 4o tratamento é executado no meio natural do delinqüente, no trabalho, na família, na escola.

28 28/40 TRATAMENTO PENITENCIÁRIO EM MEIO LIVRE é a fase final do tratamento de reintegração; livramento condicional; é um ensaio à retomada do convívio social normal; passa por testes que avaliem sua situação emocional e a sua personalidade;

29 29/40 A REALIDADE PENITENCIÁRIA  ocorre a falência do sistema penitenciário;  a finalidade da pena de prisão não é atingida:  não há regeneração do preso;  não há prevenção de novas infrações através da intimidação.  somente a punição retributiva é efetivamente aplicada;

30 30/40  a pena privativa de liberdade deve ser substituída por outras variedades de punição, que não excluam o agente do meio social;  há uma gama de fatores sociais, políticos e econômicos que favorecem o aumento dos problemas carcerários;  há desigualdades sociais, o desemprego, o crescimento das periferias e a instabilidade familiar.

31 31/40 INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ë a pena restritiva de liberdade visava: Õ reintegrar o delinqüente a sociedade; Õ servir de meio intimidativo de futuros crimes.

32 32/40 ëa ressocialização é utópica em um sistema penitenciário que mistura diversos criminosos; ëhá maus tratos,promiscuidade, homossexualismo e corrupção; ënão ocorre intimidação em vista do aumento da criminalidade, resultado dos problemas financeiros e sociais;

33 33/40 SOBRECARGA DA PRISÃO  esse é um dos mais graves problemas da prisão;  na cadeia há a violação da integridade física e moral, maus tratos e humilhações;  daí ocorrem as rebeliões;

34 34/40 TRATAMENTO PENITENCIÁRIO E RESSOCIALIZAÇÃO / é prerrogativa do Estado assegurar o tratamento penitenciário viável a sua ressocialização; / o direito ao tratamento é um dos direitos fundamentais dos presos;

35 35/40 / o preso tem direito a atividades que, mesmo nos limites carcerários, possam reestruturar a sua integridade; / a reeducação do presidiário é um instrumento de segurança da sociedade; / a falta de reeducação leva o preso a não integrar-se a sociedade;

36 36/40 CON CLU SÃO

37 37/40 8não há reintegração do apenado, em vista dos crimes praticados nas prisões, a corrupção interna, a violação da integridade física e moral; 8é um ambiente brutal, onde o detento é considerado submisso aos policiais mal preparados; 8é imposto um tratamento cruel, onde a tortura e o abuso de direitos são uma constante;

38 38/40 8o criminoso fica distanciado de todo o contato social; 8passa a viver num mundo a parte, com suas próprias regras; 8o tratamento não leva a reintegração, mas ao ódio pela sociedade; 8o problema penitenciário é uma parte de uma cadeia de fatores sociais;

39 39/40 8o fim dos problemas penitenciários se dará quando se reformarem todo o sistema social, construindo-se escolas e criando-se mercado de trabalho; 8a prisão deve ser usada somente em última caso; 8deve-se buscar novas alternativas á prisão, que respeitem os direitos do homem.

40 40/40 BIBLIOGRAFIA  CAMARGO, Maria Soares de. Terapia penal e sociedade. Campinas, Papirus,1984.  MIOTTO, Armida Bergamini. Temas Penitenciários. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais,1992.  PIMENTEL, Manuel Pedro. O crime e a pena na atualidade. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais,1983.


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