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TRATAMENTO OU INTEGRAÇÃO DO APENADO

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Apresentação em tema: "TRATAMENTO OU INTEGRAÇÃO DO APENADO"— Transcrição da apresentação:

1 TRATAMENTO OU INTEGRAÇÃO DO APENADO
Copyright: este produto está licenciado para CCJ- UFSC, destinado exclusivamente ao ensino e a pesquisa, observada à ética autoral com a indicação da fonte.

2 Orientanda: Orientadora:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA Orientanda: Orientadora: Josiane Rose Petry Veronese Marissol Michelle Dias Florianópolis,maio de 1996

3 SUMÁRIO Origem e evolução dos sistemas penitenciários
o sistema social da prisão prisionização presos Tratamento penitenciário objeto e objetivos da prisão modalidades do tratamento penitenciário

4 A realidade penitenciária.
Ineficácia da pena privativa de liberdade. Sobrecarga da prisão. Tratamento penitenciário e ressocialização. Conclusão. Bibliografia.

5 IN TRO DU ÇÃO

6 pena privativa de liberdade é a forma de castigo usada em todos os países do mundo;
tal pena visa a ressocializar o criminoso para que ele tome consciência de seus atos e esteja preparado para o convívio social; tal resultado pode ser questionado tendo em vista tanto o crescimento da criminalidade, quanto a constante reincidência dos criminosos;

7 há deficiências no Sistema Penitenciário, necessitando-se fazer um estudo sobre os problemas que envolvem as penitenciárias e sobre as novas formas de tratamento e de punições que poderiam ser empregadas.

8 ORIGEM E EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS
a origem da pena de prisão se encontra na Idade Média. era empregada nos mosteiros como punição aos monges faltosos, que se recolhiam a suas celas;

9 no século XVI tal punição estendeu-se para os criminosos;
é no século XVIII que a prisão se difunde com mais vigor; alguns nomes se elevaram como determinadores da forma de prisão: John Howard: trabalhou em prol de melhorias na penitenciária; Beccaria: embasou uma revolução no sistema penal;

10 No decorrer dos tempos houve diversos tipos de sistemas penitenciários:
sistema celular, na Filadélfia sistema auburniano tratamento penal humanitário, na Espanha sistema progressivo, na Inglaterra

11 na Suíça aparece a prisão sem-aberta;
com o sucesso da prisão semi-aberta, instaura-se a prisão aberta, permitindo que o reeducando tenha uma experiência concreta de liberdade; por último, aparecem as penas alternativas à prisão, atribuídas aos réus que não oferecem periculosidade.

12 O SISTEMA SOCIAL DA PRISÃO
a prisão não se apresenta como uma miniatura da sociedade livre; a prisão é um sistema único onde o poder exerce a característica principal;

13 há uma sociedade interna, com fins próprios e cultura particular, que impõem padrões informais;
a vida carcerária não se resume a mera questão de muros e grades, de celas e trancas, ela é uma verdadeira sociedade; há um regime totalitário, visto que os encarcerados são submetidos a um controle total;

14 a cadeia apresenta uma multiplicidade de fins:
é uma estrutura severamente limitada pela lei, pela opinião pública e pela sociedade; a cadeia apresenta uma multiplicidade de fins: confinamento ordem interna punição intimidação particular e geral regeneração

15 PRISIONIZAÇÃO o preso altera seu estilo de vida e se adapta as condições do meio, sofrendo a prisionização;

16 é a adoção, em maior ou menor grau, do modo de pensar , dos costumes e dos hábitos da cultura penitenciária; a prisionização ocorre porque ao entrar ele perde toda a sua identidade; torna-se uma figura anônima de um grupo subordinado;

17 ao adaptar-se aos padrões existentes na prisão, o detento perde o contato com o mundo exterior;
desvia-se de sua forma de ser para adquirir uma nova, que é própria da cadeia , afastando-se da ressocialização proposta.

18 OS PRESOS o preso ao ser confinado no prisão, torná-se um estranho a sociedade;

19 isso é comprovado pela altura e espessura dos muros, a presença de soldados armados, o portão com pequenas viseiras; sofrem um processo de subordinação permanente; as trancas, os conferes,as revistas, demonstram que não tem mais direito a liberdade; são designados como uma classe moralmente inferior de pessoas;

20 são confinados contra a vontade, devendo viver em condições não criadas por eles e que se qualificam como degradantes; o senso de auto determinação do preso é substituído pela idéia de esperar que tomem decisões por ele; perde o direito á intimidade; há um sentimento de empobrecimento, pois é destituído de todos os seus pertences.

21 TRATAMENTO PENITENCIÁRIO
OBJETO E OBJETIVOS DA PRISÃO

22 o criminoso é estudado pela Criminologia com enfoque diferente do Direito Penal;
para a Criminologia o criminoso é um homem que deve ser tratado ; o objeto da criminologia é o homem com toda a sua complexidade;

23 o homem deve ser o objeto central do tratamento, porque ele não é apenas um conjunto de funções orgânicas, ele é um ser que pensa, sofre e decide, no mundo em que ele age; o objetivo da prisão é transformar o objeto; o objeto é o homem que violou as normas sociais e por isso é diferenciado dos demais;

24 MODALIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

25 O TRATAMENTO EM REGIME FECHADO
destinado ao grupo dos dificilmente recuperáveis; criminosos com pouca adaptação e elevada capacidade criminal; o tratamento depende muito da equipe que o cerca;

26 TRATAMENTO EM REGIME SEMI-ABERTO
destinado aos condenados que admitam aderir voluntariamente ao processo de sua ressocialização; rompe-se a desconfiança e hostilidade do regime fechado; o condenado também colabora com sua reintegração, modificando as suas atitudes negativas e melhorando as positivas;

27 TRATAMENTO EM REGIME ABERTO
deposita-se no condenado um grau de confiança plena; é submetido a um programa de supervisão e assistência; o tratamento é executado no meio natural do delinqüente, no trabalho, na família, na escola.

28 TRATAMENTO PENITENCIÁRIO EM MEIO LIVRE
é a fase final do tratamento de reintegração; livramento condicional; é um ensaio à retomada do convívio social normal; passa por testes que avaliem sua situação emocional e a sua personalidade;

29 A REALIDADE PENITENCIÁRIA
ocorre a falência do sistema penitenciário; a finalidade da pena de prisão não é atingida: não há regeneração do preso; não há prevenção de novas infrações através da intimidação. somente a punição retributiva é efetivamente aplicada;

30 a pena privativa de liberdade deve ser substituída por outras variedades de punição, que não excluam o agente do meio social; há uma gama de fatores sociais, políticos e econômicos que favorecem o aumento dos problemas carcerários; há desigualdades sociais, o desemprego, o crescimento das periferias e a instabilidade familiar.

31 INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
a pena restritiva de liberdade visava: reintegrar o delinqüente a sociedade; servir de meio intimidativo de futuros crimes.

32 a ressocialização é utópica em um sistema penitenciário que mistura diversos criminosos;
há maus tratos ,promiscuidade, homossexualismo e corrupção; não ocorre intimidação em vista do aumento da criminalidade, resultado dos problemas financeiros e sociais;

33 SOBRECARGA DA PRISÃO esse é um dos mais graves problemas da prisão;
na cadeia há a violação da integridade física e moral, maus tratos e humilhações; daí ocorrem as rebeliões;

34 TRATAMENTO PENITENCIÁRIO E RESSOCIALIZAÇÃO
é prerrogativa do Estado assegurar o tratamento penitenciário viável a sua ressocialização; o direito ao tratamento é um dos direitos fundamentais dos presos;

35 o preso tem direito a atividades que, mesmo nos limites carcerários, possam reestruturar a sua integridade; a reeducação do presidiário é um instrumento de segurança da sociedade; a falta de reeducação leva o preso a não integrar-se a sociedade;

36 CON CLU SÃO

37 não há reintegração do apenado, em vista dos crimes praticados nas prisões , a corrupção interna, a violação da integridade física e moral; é um ambiente brutal, onde o detento é considerado submisso aos policiais mal preparados; é imposto um tratamento cruel, onde a tortura e o abuso de direitos são uma constante;

38 o criminoso fica distanciado de todo o contato social;
passa a viver num mundo a parte, com suas próprias regras; o tratamento não leva a reintegração, mas ao ódio pela sociedade; o problema penitenciário é uma parte de uma cadeia de fatores sociais;

39 o fim dos problemas penitenciários se dará quando se reformarem todo o sistema social, construindo-se escolas e criando-se mercado de trabalho; a prisão deve ser usada somente em última caso; deve-se buscar novas alternativas á prisão, que respeitem os direitos do homem.

40 BIBLIOGRAFIA CAMARGO, Maria Soares de. Terapia penal e sociedade. Campinas, Papirus,1984. MIOTTO, Armida Bergamini. Temas Penitenciários. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais,1992. PIMENTEL, Manuel Pedro. O crime e a pena na atualidade. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais,1983.


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